70% dos pacientes dos Socorrões são do interior e comprovam fracasso de Murad na Saúde

Seria cômica se não fosse trágica a declaração do secretário de Saúde, Ricardo Murad, atribuindo a responsabilidade à Prefeitura de São Luís pela superlotação dos Socorrões I e II e da fila de pacientes nos corredores dos hospitais à espera de cirurgias.

A declaração beira o ridículo porque até os canhões do Palácio dos Leões sabem que o colapso no sistema de saúde municipal ocorre devido ao simples fato de que 70% dos pacientes em corredores nas unidades de saúde municipais são provenientes do interior do estado. É isso mesmo que você leu.

Gente que deveria estar sendo atendida pelos 72 hospitais anunciados por Ricardo Murad e Roseana Sarney para serem entregues e funcionarem ainda em 2010. Mas, que três anos depois, apenas 29 foram concluídos e vários são os relatos de que parte destes funcionou apenas no dia da inauguração e depois fechou as portas.

Bom, mas se fosse apenas essa a dívida do governo Roseana Murad com a população do estado ainda teria jeito. O problema é que em São Luís tem vários hospitais foram fechados para reformas intermináveis. E O mais emblemático deles é o PAM Diamante. Há anos, desativado.

Pois bem, se nada disso for suficiente para desmascarar a farsa da saúde britânica inventada por Ricardo Murad ainda tem a seguinte equação: o município de São Luís, conforme preconiza o Sistema único de Saúde (SUS) deveria ser o gestor pleno de saúde.

Portanto, deveria gerenciar o sistema de exames e leitos nas unidades de saúde conveniadas ao SUS na capital. Ocorre que a regulação do Sistema de Saúde na capital é realizada por instituições das três esferas: federal (Hospital Universitário), estadual (SES) e municipal (Semus), o que fere as determinações do próprio Ministério, criando três centrais de regulação diferentes, gerando dificuldades na gestão da estrutura.

Resumo da ópera: o município de São Luís é responsabilizado por tudo de ruim que acontece na saúde, ou seja, 100% de atendimento, quando recebe apenas 45% do bolo orçamentário do setor. Os outros 55% são divididos entre o governo do Estado e o hospital universitário do governo federal.

Ambos ficam com a perfumaria, enquanto a Prefeitura de São Luís carrega sozinha a cruz pela péssima prestação de serviços de saúde no Estado.

Assim fica fácil Ricardo Murad atirar pedras e anunciar que vai fazer com o dinheiro da saúde o que é feito com os recursos da comunicação.

Do blog do jorge vieira

Monteiro admite a O Globo que PT pode apoiar Flávio Dino no MA

Em matéria publicada nesta sexta-feira no jornal O Globo sobre a rebeldia das lideranças regionais do PT em não seguir a decisão do diretório nacional em impor uma aiança com o PMDB, o presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, admitiu pela primeira vez a possibilidade do partido apoiar Flávio Dino nas eleições de 2014.

A declaração de Monteiro é na verdade um aviso ao grupo Sarney que se insinua em transformar o deputado estadual, Zé Carlos da Caixa, no intelocutor do PT com o governo, ocupando o lugar do conselheiro do Tribunal de Contas, Washington Oliveira.

Há até que defenda a seu nome para compor a chapa com Luís Fernando.

Monteiro e Zé Carlos não falam a mesma língua dentro do partido embora ambos se igualem na proximidade com a família Sarney.

A diferença é que Zé Carlos cumpre o seu mandato de deputado estadual independente das benesses do governo.

O seu candidato no PED foi Henrique Souza, que defende uma candidatura própria em 2014.

 Veja a matéria de O Globo

RIO – Dois dias depois de lançada resolução do diretório nacional do PT que submete as alianças regionais para 2014 ao aval da cúpula do partido — com a prioridade absoluta de reeleger a presidente Dilma Rousseff —, lideranças de estados como Rio, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul divergem sobre os próximos passos para as coligações do ano que vem. E sinalizam que não abandonarão os projetos regionais para satisfazer a direção do partido.

Pré-candidato ao governo do Mato Grosso do Sul, o senador petista Delcídio Amaral disse que uma aliança com o PMDB no estado, como quer o ex-presidente Lula, está fora de cogitação. O senador não descarta a possibilidade de formar chapa com o PSDB, tendo Reinaldo Azambuja como vice. Para ele, não se pode sacrificar um projeto regional que, segundo ele, tem fortes possibilidades de vitória.

Eu tenho ciência das dificuldades (de formar uma chapa PT-PSDB), mas temos muitos argumentos que demonstram claramente que essa é uma chapa que tem reais possibilidades de levar a eleição. Vou apresentar os argumentos que devo como pré-candidato. Acho que, a despeito de uma resolução nacional, não podemos sacrificar um projeto em um estado. Se aqui as portas da aliança com o PMDB estão fechadas, vamos ficar isolados, com oportunidade de ampliar? Não existe isso em política — disse Amaral, que considera descartada uma aliança regional com o PMDB, inimigo histórico do PT no estado:

— A polarização PT-PSDB aqui não existe. Aqui no estado não tem como fazer aliança com o PMDB, não só pelo histórico de enfrentamento, mas porque o PMDB já tem candidato lançado (deputado Nelson Trad), então não há nem razão para se fazer essa discussão.

“Temos consciência de que estaremos no fio da navalha”

Já o presidente do PT do Mato Grosso do Sul, Paulo Duarte, disse que o ex-presidente Lula não vetou a aliança com o PSDB, mas deixou claro que a coligação dificultará o projeto de poder nacional.

— Foi colocado claramente (pelo presidente Lula) essa dificuldade da aliança com o PSDB. Não foi um veto (à aliança com o PSDB), mas uma colocação muito clara da dificuldade em nível nacional dentro do PT. Temos consciência de que estaremos no fio da navalha, porque as duas alianças têm problemas, uma nacionalmente (PSDB) e outra em nível estadual (PMDB). Claro que a direção nacional tem preferência pelo PMDB, isso foi colocado claramente, mas vão respeitar. Podem influenciar, dar palpite, mas não vão deixar de respeitar (a nossa decisão).

O PT do Rio disse que a decisão do comando nacional do partido não afeta a situação no estado. O Rio é um dos estados em que a queda de braço entre PT e PMDB é mais forte. Os peemedebistas insistem na pré-candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão, e os petistas lançaram o nome do senador Lindbergh Farias para a sucessão estadual. A troca de farpas já gerou momentos de crise entre os dois aliados.

— A candidatura do senador Lindbergh é em comum acordo com a direção nacional — afirmou o presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, ressaltando que não há hipótese de uma intervenção em favor do PMDB porque Lula e o presidente nacional do partido, Rui Falcão, querem a candidatura de Lindbergh.

No PT do Espírito Santo, há a possibilidade de manutenção de uma chapa PT-PSB para o governo do estado. O diretório regional do PT capixaba quer continuar no governo do socialista Renato Casagrande, que tentará a reeleição. Sobre o imbróglio, a senadora petista Ana Rita disse que Rui Falcão se mostrou aberto ao diálogo e à manutenção da aliança regional.

— Existe uma opinião por parte da direção do partido de que é importante manter a aliança com o governador Casagrande. O governador também mostrou essa disposição de ter o PT em sua base, e isso está sendo conversado. O presidente do PT não mostrou nenhuma resistência, se colocou aberto ao debate. Não existe isso de ser enquadrado (em nome do projeto nacional), é importante que a direção nacional oriente o PT e que tenha a abertura de ouvir — disse a senadora.

No Maranhão, o PT está dividido. Uma parte da sigla quer apoiar a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e outra quer a aliança com o PMDB da governadora Roseana Sarney. Ela vai indicar o atual secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, para a sucessão. Na reunião entre Dilma, Lula e as cúpulas do PT e PMDB, no fim de novembro, o único consenso foi a decisão do PT de apoiar o candidato da família Sarney no Maranhão.

O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, reconhece que existem problemas na aliança entre o partido e o PMDB no estado e que ainda não foi comunicado da decisão que saiu do encontro entre Dilma, Lula e representantes das duas siglas. Segundo ele, é possível que o partido no estado decida apoiar Dino.

— Mas teremos que nos submeter à decisão do Diretório Nacional — afirmou Raimundo. — O que a direção nacional determinar, vamos cumprir por entender que o mais importante é a reeleição da presidente Dilma

Homem morre ao tentar assaltar Casa Lotérica

SÃO LUÍS - Um homem identificado como Marcelo Adriano morreu ao tentar assaltar uma Casa Lotérica na Vila Embratel, na tarde desta sexta-feira (13).

Segundo informações, Marcelo, que era morador do Anjo da Guarda, foi ao caixa da Lotérica com uma arma falsa e tentou levar dinheiro, mas acabou sendo surpreendido por uma pessoa armada com um revólver de verdade, que atirou no assaltante.

O criminoso morreu no local. Segundo as primeiras informações, o atirador estava na fila aguardando atendimento, quando reagiu e atirou em Marcelo.

Outros casos

Ainda na tarde desta sexta (13), foi registrado um assalto a um estabelecimento comercial no bairro da Cohab, que resultou em troca de tiros.

Outro fato registrado nesta tarde foi um assalto a ônibus que faz a linha Fumacê. Segundo informações, um assaltante armado levou dois celulares, a bolsa de uma passageira e a renda do ônibus.

Do imirante

SONEGAÇÃO DA GLOBO JÁ ESTÁ NA PF

A denúncia sobre a sonegação bilionária da Rede Globo, e posterior sumiço do documento da Receita Federal, que o núcleo fluminense do Barão de Itararé, junto com o blog Megacidadania, protocolou no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, seguiu os trâmites internos da instituição e virou o Ofício 13344/2013. O documento foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde se encontra agora.

A PF apurará dois crimes: 1) contra a Ordem Tributária, que é o crime da sonegação propriamente dita, e que pode envolver evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro; e 2) ocultação de bens, diretos ou valores, que corresponde ao misterioso desaparecimento dos documentos originais, nos quais os auditores da Receita decidem pela condenação da Rede Globo pelo crime de sonegação.

Confira o documento:

Segundo apurado pelo blog, este ofício está sendo analisado pela Corregedoria da PF, procedimento preliminar à abertura de um inquérito policial. Fontes da própria PF nos informaram que a praxe é que o procedimento seja concluído de 60 a 90 dias. Ou seja, já está atrasado.

O Barão de Itararé, na próxima semana, enviará uma comitiva às dependências da Superintendência da PF-RJ para pressionar pela abertura desse inquérito, no mais curto prazo possível. Iremos lembrar às autoridades da magnitude do valor em questão, e da importância que ele adquire como exemplo contra a sonegação de impostos.

O sonegômetro atualizado esta semana pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) deve chegar a R$ 415 bilhões em 2013. Trata-se de uma das maiores chagas nacionais, ainda mais grave que a corrupção, que sangra os cofres públicos em R$ 50 a 80 bilhões por ano.

Abaixo, um fác-símile do protocolo que deu origem ao ofício que está na PF:

 Do blog O Cafezinho 

Mantida decisão de levar a júri popular acusados do assassinato de Décio Sá

O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, manteve a decisão de pronúncia de oito dos 11 acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luis.

O magistrado manteve a decisão de pronúncia em relação a José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o“Bochecha”; os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio). Em agosto deste ano eles foram pronunciados para ir a júri popular e recorreram.

Na decisão do recurso, o juiz Osmar Gomes seguiu as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu, nesta sexta-feira (13), o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

TJMA concede medalha de bons serviços a mais de 60 magistrados

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro e mais de 60 juízes foram agraciados nesta sexta-feira (13), no auditório do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima. A comenda representa o reconhecimento do Judiciário pela prestação jurisdicional desenvolvida pelos magistrados.

A solenidade foi conduzida pela presidente em exercício do TJMA, desembargadora Maria dos Remédios Buna. Compuseram a mesa de honra os desembargadores Vicente de Paula, Lourival Serejo, Nelma Sarney (corregedora-geral da Justiça eleita para o biênio 2014/2015) e Gervásio Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão).

Vicente de Paula Castro, que já recebeu as de cores vermelha e azul, foi condecorado com a medalha branca por ter completado 30 anos de magistratura no ano passado. Ele ressaltou a importância do reconhecimento pelos 30 anos de serviços prestados à Justiça. “É uma homenagem institucional, e sinto que cumpri com o meu dever de magistrado, enquanto cidadão”, afirmou.

Criada pela Resolução nº 17, de 3 de outubro de 1986, a medalha ganhou novo formato e nomenclatura, instituídos na sessão plenária administrativa do dia 23 de outubro de 2013. A comenda é concedida com o diploma e a roseta (desenho em forma de flor estilizada) aos magistrados que completarem dez anos em exercício na magistratura (na cor vermelha), vinte anos (azul) e trinta anos (branca).

As medalhas de 20 anos de exercício, também referentes a 2012, foram entregues aos juízes Raimundo Ferreira Neto, Adinaldo Cavalcante, Genivaldo Silva, Joaquim da Silva Filho, Jesus Guanaré Borges, Milton Bandeira Lima, Rosária de Fátima Duarte, Cleonice Conceição do Nascimento, Luís Costa, Maria Eunice Serra, Ailton Castro Aires, Alice Rocha, Adelvan Pereira, José Afonso de Lima, Sebastião Bonfim, Adolfo Pires Neto e Gilberto Lima.

Receberam também por 20 anos de exercício, porém referentes ao período completado em 2013, os juízes Maria Izabel Padilha, Paulo Afonso Gomes, Isabella Lago, Nelson Martins Filho, Ana Célia Santana, Itaércio Paulino da Silva, Eugênia Neves, José Ribamar Heluy Júnior, Ariane Pinheiro, Kátia Coelho Dias, Maria José Ribeiro, Andréa Permultter Lago, José Ribamar Costa Júnior e Marco Antonio Teixeira.

A medalha azul, por dez anos de magistratura, foi concedida aos juízes Cristovão Barros, Anderson de Azevedo, Jaqueline Caracas, Jairo de Morais, Gisele Rondon, Francisco Ferreira de Lima, Gladiston Cutrim, Josemilton Barros, Milvan Gedeon Gomes, Marco Aurélio Cutrim Campos, Mário Márcio Sousa, Karla Jeane de Carvalho, Manuella Ribeiro, Ana Beatriz Maia.

Entre os agraciados com dez anos de exercício estão ainda os magistrados Ailton Gutemberg Lima, Joscelmo Gomes, Larissa Tupinambá, Marco André Teixeira, Holídice Barros, Lavínia Coelho, Francisco Reis Júnior, Dayna Tajra Teixeira, Ferdinando Serejo de Sousa, Edeuly Silva, Karine de Castro, Iris Danielle de Araújo Santos, Marcelle Farias Silva, Denise Milhomem, Rogério Montelles, André Bogéa Santos e Marco Aurélio Marques.

Homenageada com a medalha azul de dez anos de magistratura, a juíza Jaqueline Reis Caracas disse que é gratificante receber a comenda. “O Judiciário avançou muito nos últimos 10 anos, e hoje o que nós esperamos também é o reconhecimento da sociedade”, declarou.

Para o presidente da AMMA, Gervásio Santos, “a missão de julgar não é fácil e o magistrado em atividade durante 10, 20 e 30 anos é merecedor da honraria concedida pelo Tribunal de Justiça”.

CÂNDIDO MENDES – Na próxima quarta-feira, outra condecoração, dessa vez envolvendo os desembargadores do TJMA, será realizada na sala das sessões plenárias. Os integrantes da Corte receberão a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, que passou a ser a mais alta comenda do Judiciário maranhense.

A concessão da medalha foi instituída e regulamentada pela resolução nº 56/2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e em defesa das fronteiras do país.

De acordo com a resolução, a Medalha Cândido Mendes será concedida pelo Tribunal de Justiça a desembargadores, governador, ministros de tribunais superiores, ministros de estado, senadores e presidente da República.

Pesquisa Vox Populi apresenta cenário eleitoral para governador na Grande São Luís

Em pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi em que o jornal O Imparcial teve acesso com exclusividade, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B) lidera a disputa para o governo do Maranhão nas eleições 2014 nos municípios da Grande Ilha. O levantamento aponta que na pesquisa estimulada o comunista teria 31% dos votos, a deputada estadual Eliziane Gama teria 25,8% dos votos, o secretário estadual de Infraestrutura (PMDB) 24,8% e Marcos Silva (PSTU) 3%. Em outro cenário que é retirado o nome de Eliziane, Flávio Dino pula para 38,5%, Luís Fernando sobre para 28,2% e Marcos Silva atinge 7,2%.

Brancos e nulos somam 9,2% e outros 10,7% ainda não sabem em quem votar ou não responderam ao questionário. A margem de erro estimada é de 2,5 pontos percentuais, em um intervalo de confiança de 95%.

Veja os números do cenário 1

O levantamento de campo foi realizado entre os dias 09 e 10 de dezembro. O Vox Populi adotou amostra estratificada por cotas, com o total de 600 entrevistas, para obter representatividade para o conjunto dos quatros municípios da região metropolitana: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Espontânea
No quesito em que não é colocado nomes para o entrevistado, o presidente da Embratur, também lidera a pesquisa com 12,8%, seguido por Marcos Silva com 7%, depois Luís Fernando e Roseana Sarney com 5%, cada. Ainda são citados na pesquisa: João Alberto 3%; Eliziane Gama 2,3%; Gil Cutrim (PMDB), Edson Lobão (PMDB), Roberto Rocha (PSB), Clemilton Fenaes, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) todos com 2% e por último João Castelo com 1,5% (PSDB).

Rejeição
O eterno candidato Marcos Silva lidera o índice de rejeição nas eleições 2014, de acordo com a pesquisa Vox Populi. O levantamento aponta que na pesquisa estimulada quando é feito a seguinte pergunta: “Em qual destes candidatos você não votaria de jeito nenhum para governador do Maranhão?” o líder operário lidera com 29,2% da rejeição, seguido de Flávio Dino 17,5%, Luís Fernando com 10,5% e Eliziane Gama 4%.

A margem de erro estimada é de 2,5 pontos percentuais, em um intervalo de confiança de 95%.

Senado
A Pesquisa Vox Populi também avalia possíveis cenários para o Senado, revelando que a governadora Roseana Sarney (PMDB) é a preferida com 31,8%, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) e o deputado federal Domingos Dutra (SDD) estão empatados tecnicamente em segundo lugar na disputa das intenções de voto dos eleitores maranhense para uma vaga no senador em 2014. Rocha tem 16,2% e Dutra aparece com 15,2%.

Em outro cenário estimulado pelo instituto, coloca-se o ministro do Turismo, Gastão Vieira, no lugar da governadora. Dessa forma Roberto Rocha (PSB) assume a liderança com 20,7%, seguido pelo ex-petista com 17% e logo em seguida pelo peemedebista 12,8%.

A margem de erro estimada é de 2,5 pontos percentuais, em um intervalo de confiança de 95%.

Os números de branco e nulo varia entre 23% e 28,5%, respectivamente de acordo com os dois cenários. Não sabem e não responderam 13,8% e 21%.

Na espontânea para Senador, lidera Domingos Dutra com 7%, sendo seguido pela dupla eleita em 2010 Edson Lobão e João Alberto com 5%. Roseana Sarney vem em seguida com 4%. Bira do Pindaré (PSB) e Eliziane Gama são citados por 3% do eleitorado. Gastão Vieira, José Sarney (PMDB), Flávio Dino, Haroldo Saboia (PSOL), Edivaldo Holanda Júnior e João Castelo apresentam 2%, enquanto que Roberto Rocha 1,7%.

Na rejeição para o Senado, a governadora lidera com 24,8%. Domingos Dutra tem 11,3%, Gastão Vieira 10,5% e Roberto Rocha 7,5%.

Presidente
O Vox Populi também mediu a intenção de votos para presidente na Grande Ilha e o resultado apontou Dilma (PT) na liderança com 58,5%, Aécio Neves (PSDB) tem 11%, Randolfe Rodrigues (PSOL) e Eduardo Campos (PSB) são citados 8% e 5,7% do eleitorado.

Em quem você votaria para governador?

Espontânea

Flávio Dino 12,8%
Marcos Silva 7%
Luís Fernando 5%
Roseana Sarney 5%,
João Alberto 3%
Eliziane Gama 2,3%

Cenário 1

Flávio Dino 31%
Eliziane Gama 25,8%
Luís Fernando 24,8%
Marcos Silva (PSTU) 3%.
Branco/Nulo 9,2%
NS/NR 10,7%
Cenário 2
Flávio Dino 38,5%
Luís Fernando 28,2%
Marcos Silva atinge 7,2%.
Brancos e Nulo 15,5%
NS/NR 10,6%

Em quem você não votaria de jeito nenhum para governador?
Marcos Silva 29,2%
Flávio Dino 17,5%
Luís Fernando 10,5%
Eliziane Gama 4%

Em quem você votaria para Senador?
Cenário 1
Roseana Sarney 31,8%
Roberto Rocha 16,2%
Domingos Dutra 15,2%
Cenário 2
Roberto Rocha 20,7%,
Domingos Dutra 17%
Gastão Vieira 12,8%.

TAPETÃO: TIMÃO PODE CAIR PARA SÉRIE B

Parece inacreditável, mas o Corinthians poderá ser rebaixado para a Série B na reta final do Brasileirão-tapetão 2013.

A queda pode ocorrer se o STJD confirmar o argumento da Portuguesa de que a comunicação da decisão do julgamento do atleta Héverton só contaria a partir da segunda-feira, 9, primeiro dia útil depois do julgamento.

E como o Corinthians entra nessa história? Simples: no jogo do clube contra a Portuguesa, em 29 de setembro, Emerson Sheik foi flagrado por câmeras dando uma cotovelada em Ferdinando, da Lusa. O jogador não foi expulso – portanto não cumpriu suspensão na partida seguinte, mas acabou denunciado no STJD.

No dia 18 de outubro, uma sexta feira, Sheik foi condenado com um jogo de suspensão, e não entrou em campo no dia 19, na partida contra o Criciúma. Na rodada seguinte, contra o Santos, Sheik participou do jogo, que terminou em empate.

Ora, se a tese da Lusa vencer, o Corinthians deveria perder quatro pontos porque Sheik não poderia ter disputado a partida contra o Santos. Ou seja, não jogar contra o Criciúma não valeu em nada. Assim, com 46 pontos e menos vitórias que Fluminense e Criciúma, o Timão estaria rebaixado para a série B.

Comemoração pelo Dia Nacional do MP é realizada na PGJ

Na manhã desta sexta-feira, 13, foi realizada, na Procuradoria Geral de Justiça, solenidade em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público, 14 de dezembro. Participaram do evento diversas autoridades entre promotores e procuradores de justiça, deputados estaduais e federais e senadores. A comemoração foi acompanhada também por servidores do Ministério Público. Antes da cerimônia, foi realizado o hasteamento das bandeiras.

O evento foi marcado pelas homenagens aos parlamentares da bancada maranhense, que contribuíram para a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC nº 37). Eles receberam o diploma e a medalha Ordem ao Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

Na solenidade, a procuradora geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida, relembrou a luta do Ministério Público brasileiro, em 2013, contra a PEC 37, que terminou obtendo o amplo apoio da população. "Não poderíamos deixar de agradecer à sociedade, pela autêntica e gigantesca manifestação popular. O povo abraçou a causa do Ministério Público brasileiro, dando-lhe um voto de confiança".

A procuradora-geral destacou, ainda, o esforço da instituição no enfrentamento à corrupção, principalmente dos gestores públicos. "Temos que atuar com todos os mecanismos de controle e dizer um não à corrupção".

Antes, o presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes, também destacou o empenho da instituição e da sociedade para a rejeição da PEC 37. "A ideia da proposta era acabar com o Ministério Público. O combate à PEC 37 nos ensinou que temos que ter coragem, lutar sempre".

O promotor de justiça enumerou, ainda, todas as etapas da mobilização contra a PEC 37, incluindo as reuniões com a imprensa e com os movimentos sociais, as audiências com a população e as autoridades no interior do estado e as manifestações em Brasília. "Entramos no Palácio do Planalto com mais de 2.500 membros do MP", lembrou.

Além de Regina Rocha e José Augusto Cutrim Gomes, compuseram a mesa o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, o procurador de justiça do MP de São Paulo, Roberto Tardelli, o vice-presidente da OAB, Valdenio Nogueira Caminha, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e os senadores João Alberto Souza e Edison Lobão Filho.

Durante a solenidade, receberam o diploma e a medalha da Ordem ao Mérito da Ampem os senadores João Alberto Souza e Edison Lobão Filho, e os deputados federais Sarney Filho, Pinto Itamaraty, Cléber Verde, Waldir Maranhão, Nice Lobão (representada por Edinho Lobão), Carlos Brandão, Costa Ferreira, Davi Alves Silva Júnior, Alberto Filho, José Simplíco Alves de Araújo e Sétimo Wakim. Também foram homenageados os deputados estaduais Edilásio Júnior (representado por seu pai Edilásio Gomes) e Arnaldo Melo.

Do MPMA, foi agraciada com as homenagens a procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

O deputado federal Davi Alves Júnior discursou em nome dos homenageados, destacando a importância da campanha movida pelo Ministério Público contra a PEC 37, que esclareceu à população o retrocesso nas conquistas constitucionais do país, que poderiam ocorrer, caso a PEC tivesse sido aprovada. "Talvez tivéssemos aprovado algo que iria mutilar a Constituição Federal", disse.

PRÊMIO

Na solenidade, foi entregue, ainda, o Prêmio Márcia Sandes aos promotores de justiça Henrique Hélder de Lima Pinho (1º lugar), Cláudio Luís Frazão Pinheiro (2º lugar) e Sandro Lobato de Carvalho (3º lugar).

PALESTRA

Como convidado especial do evento, o procurador de justiça do MP de São Paulo, Roberto Tardelli apresentou a palestra "O MP e os desafios constitucionais, uma abordagem crítica".

Em seu discurso, o palestrante destacou o apoio dado pela população brasileira ao Ministério Público, durante o período de apreciação pelo congresso da PEC 37. "Foi a população brasileira que anunciou aos donos do poder, que somos importantes. Foi o povo que saiu às ruas para nos defender. Não há exemplo na sociedade ocidental de um povo defendendo uma instituição", ressaltou.

Mas Roberto Tardelli questionou as ameaças internas sofridas pelo Ministério Público, que, segundo ele, atrapalham o desenvolvimento da instituição, a exemplo da lista tríplice, que impede a eleição livre dos procuradores-gerais dos MPs brasileiros. "A lista tríplice dá ao réu o direito de escolher o seu acusador. Por isso, devemos lutar por uma democracia ampla, geral e irrestrita".

Outro fator citado pelo palestrante, que atrapalharia a atuação dos membros, é o excesso de burocracia. "Os grandes promotores de justiça são aqueles que promovem mudanças sociais e não meros carimbadores de processos".

Por último, o procurador de justiça de São Paulo, que atuou no Caso Richthofen,  destacou a importância da juventude para o avanço do trabalho do MP e citou o primeiro nome de diversos promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão. "Que jamais percamos a juventude. Quem faz o MP é a juventude, o frescor", afirmou.

       

TARIFA DE ENERGIA DO PAÍS ESTÁ ENTRE AS MAIS BARATAS

BRASÍLIA  - Com a redução nas tarifas de energia elétrica realizada pelo governo no início do ano, a conta de luz residencial no Brasil passou a ser a quarta mais barata em um ranking de 18 países divulgado nesta sexta-feira pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Segundo o estudo, com a redução média de 20 por cento autorizada em janeiro - consequência da redução de encargos setoriais e da diminuição de tarifas de geração e transmissão de ativos que tiveram os contratos de concessão prorrogados - a tarifa média residencial brasileira, sem impostos, saiu de 18,2 dólares por kilowatt/hora (kWh) para 14,9 dólares o kWh.

A queda fez com que o país saísse da 12a posição no ranking das menores tarifas de energia residencial para o quarto lugar, atrás apenas de Estados Unidos, França e Finlândia.

No caso do preço da energia para as indústrias, o Brasil passou da 14a posição, com 13,9 dólares por kWh (sem impostos) para a oitava tarifa mais barata, com 11,3 dólares o kWh.

A Abradee informa, entretanto, que o ranking considera a base de dados internacional de 2012 e as tarifas brasileiras em janeiro de 2013, logo após a revisão extraordinária anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ou seja, não leva em conta os reajustes de tarifa aplicados ao longo de 2013.

"Só podemos fazer a comparação com 2013 quando tivermos os estudos internacionais publicados", disse o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite.

O estudo da Abradee foi feito com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Internacional de Energia e EuroStat (provedor de informações estatísticas da Comunidade Europeia).

Leite disse que o período de chuvas 2013/2014 tende a ser mais favorável do que o do ano passado, o que deve contribuir para uma situação mais estável nas tarifas em 2014.

Se as chuvas, de fato, colaborarem e mantiverem os reservatórios das hidrelétricas em bom nível, não será necessário - como ocorreu em 2013 - acionar usinas térmicas mais caras.

Apesar de admitir que a situação dos reservatórios do Nordeste é menos favorável, Leite disse que as previsões para as chuvas na região são positivas. "E nós teremos no Nordeste, nos próximos anos, a entrada de várias usinas eólicas e a possibilidade de ter excedente hidráulico do Sudeste e do Norte que pode ser transferido", disse.

RÉVEILLON 2014 EM VITÓRIA DO MEARIM

A prefeitura de Vitória do mearim através da secretaria de cultura, esta preparando uma grande festa de réveillon na praça rio branco para se despedir de 2013, e receber 2014.

Com: ALEX REIS E BANDA

          OS MENINOS DO PAGODE

          QUEIMA DE FOGOS

           E A BANDA COMPANHIA DO FORRÓ

Ibope diz que governo do Amazonas tem melhor avaliação e do RN, a pior

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (13) indica que o governo estadual com melhor avaliação entre os eleitores é o de Omar Aziz (PSD), do Amazonas, com 74% de aprovação (entrevistados que julgam o governo "ótimo" ou "bom"). A pior avaliação é a do governo de Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, com 7% de aprovação.

O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Ibope ouviu 15.414 eleitores em 727 municípios de todas as unidades da federação entre 23 de novembro e 2 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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• Avaliação positiva do governo Dilma sobe de 37% para 43%, diz Ibope

É a primeira vez que a pesquisa Ibope encomendada pela CNI avalia todos os governadores. Em julho, o levantamento verificou a situação de 11 governadores, de Pernambuco, Paraná, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro - veja abaixo a evolução de cada estado.

O governo de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco é o segundo mais bem avaliado, sendo considerado "ótimo" ou "bom" por 58%. A segunda pior avaliação é a do Distrito Federal, onde 9% avaliam positivamente o governo Agnelo Queiroz (PT).

Considerando a aprovação pessoal dos governadores, Omar Aziz também tem o maior percentual (84%). Eduardo Campos aparece com 76%. Rosalba Ciarlini tem 13% de aprovação e Agnelo Queiroz, 16%.

Confira abaixo a avaliação positiva de cada governo e a aprovação pessoal de cada governador:

Amazonas (Omar Aziz, PSD)
Avaliação positiva do governo: 74%
Aprovação pessoal do governador: 84%

Pernambuco (Eduardo Campos, PSB)
Avaliação positiva do governo: 58% em novembro ante 58% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 76% em novembro ante 76% em setembro

Acre (Tião Viana, PT)
Avaliação positiva do governo: 55%
Aprovação pessoal do governador: 70%

Mato Grosso do Sul (André Puccinelli, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 49%
Aprovação pessoal do governador: 66%

Minas Gerais (Antonio Anastasia, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 49% em novembro ante 36% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 63% em novembro ante 50% em setembro

Espírito Santo (Renato Casagrande, PSB)
Avaliação positiva do governo: 49% em novembro ante 29% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 63% em novembro ante 47% em setembro

Paraná (Beto Richa, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 45% em novembro ante 41% em setembro
Aprovação pessoal: 54% em novembro ante 52% em setembro

Paraíba (Ricardo Coutinho, PSB)
Avaliação positiva do governo: 39%
Aprovação pessoal do governador: 54%

Santa Catarina (Raimundo Colombo, PSD)
Avaliação positiva do governo: 38% em novembro ante 30% em setembro
Aprovação pessoal: 50% em novembro ante 49% em setembro

Ceará (Cid Gomes, PROS)
Avaliação positiva do governo: 38% em novembro ante 40% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 52% em novembro ante 54% em setembro

Rondônia (Confúcio Moura, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 35%
Aprovação pessoal: 52%

Rio Grande do SuL (Tarso Genro, PT)
Avaliação positiva do governo: 34% em novembro ante 25% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 50% em novembro ante 46% em setembro

Piauí (Wilson Martins, PSB)
Avaliação positiva do governo: 32%
Aprovação pessoal: 47%

São Paulo (Geraldo Alckmin, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 31% em novembro ante 26% em setembro
Aprovação pessoal: 41% em novembro ante 40% em setembro

Maranhão (Roseana Sarney, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 29%
Aprovação pessoal do governador: 45%

Goiás (Marconi Perillo, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 29% em novembro ante 21% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 48% em novembro ante 34% em setembro

Sergipe (Jackson Barreto, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 27%
Aprovação pessoal do governador: 46%

Roraima (José de Anchieta Júnior, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 26%
Aprovação pessoal do governador: 31%

Bahia (Jaques Wagner, PT)
Avaliação positiva do governo: 26% em novembro ante 28% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 50% em novembro ante 45% em setembro

Tocantins (Siqueira Campos, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 25%
Aprovação pessoal do governador: 34%

Alagoas (Teotônio Vilela Filho, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 24%
Aprovação pessoal do governador: 35%

Mato Grosso (Silval Barbosa, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 23%
Aprovação pessoal do governador: 37%

Pará (Simão Jatene, PSDB)
Avaliação positiva do governo: 22%
Aprovação pessoal do governador: 39%

Rio de Janeiro (Sérgio Cabral, PMDB)
Avaliação positiva do governo: 18% em novembro ante 12% em setembro
Aprovação pessoal do governador: 32% em novembro ante 29% em setembro

Amapá (Camilo Capiberibe, PSB)
Avaliação positiva do governo: 18%
Aprovação pessoal do governador: 26%

Distrito Federal (Agnelo Queiroz, PT)
Avaliação positiva do governo: 9%
Aprovação pessoal do governador: 16%

Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini, DEM)
Avaliação positiva do governo: 7%
Aprovação pessoal do governador: 13%