A população de baixa renda do
Maranhão demonstra vontade de se qualificar, garantir melhores empregos e
aumentar sua renda. Desde 2011, 52,8 mil maranhenses, em 114 municípios, já se
matricularam nos cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano
Brasil Sem Miséria. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) investiu R$ 105,6 milhões na região.
O município maranhense com maior número de matrículas no programa é São Luís,
com 12,1 mil, seguido por Bacabal (3,8 mil), Caxias (2,8 mil), Imperatriz (2,8
mil) e Balsas (2,6 mil). Até o final deste primeiro semestre, estão sendo
abertas 21,7 mil vagas em 130 municípios do estado.
O programa é uma das principais ações de Inclusão Produtiva Urbana do Plano
Brasil Sem Miséria. Com foco nas pessoas em situação de vulnerabilidade,
especialmente, os beneficiários do Bolsa Família, a iniciativa do governo
federal promove o acesso à qualificação profissional gratuita e de qualidade.
Melhoria
O Pronatec Brasil Sem Miséria derruba
o mito de que os beneficiários do Bolsa Família são desestimulados a trabalhar.
Em todo o Brasil, já são mais de 1,1 milhão de matrículas. Pagos pelo governo
federal, os 570 cursos oferecidos são ministrados por estabelecimentos de
qualidade reconhecida pelo mercado, como os institutos federais e as
instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).
Isso tem proporcionado mão de obra qualificada aos empregadores, já que os
tipos de cursos oferecidos levam em conta as oportunidades abertas em cada
região. Quem participa recebe gratuitamente material escolar, transporte e
lanche.
Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria, é preciso ter no mínimo 16 anos
e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único. As matrículas
devem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Ampliação
Além do ensino profissionalizante, a
inclusão produtiva articula ações que favorecem a inserção no mundo do trabalho
por meio do trabalho autônomo ou associado. No Maranhão, os beneficiários do
Bolsa Família fizeram 208,7 mil operações do Programa Crescer, nos últimos dois
anos. O objetivo do Crescer é facilitar o acesso ao crédito orientado para que
a população possa ampliar pequenos negócios. Por meio dele, os bancos públicos
oferecem taxas de juros mais baixas e procedimentos sem burocracia para a
tomada de crédito. O empréstimo deve estar vinculado a atividades produtivas.
Na região Nordeste, os beneficiários do Bolsa Família fizeram 3,5 milhão de
operações no mesmo período. Em todo o país, foram 4,1 milhões.
Empreendedorismo
O Brasil Sem Miséria estimula também
a formalização dos empreendedores como Microempreendedores Individuais (MEIs).
Dessa forma, eles podem emitir notas fiscais, ter acesso à Previdência Social e
registrar empregados ou colaboradores.
Até fevereiro deste ano, 20,7 mil pessoas inscritas no Cadastro Único se
tornaram microempreendedores individuais no Maranhão. Desses, 10,5 mil recebem
o Bolsa Família. Em todo o Nordeste, 296,3 mil inscritos no Cadastro
tornaram-se MEIs, sendo 142,5 mil beneficiários do programa de transferência de
renda.
Formatura
Nesta sexta-feira (23), em Balsas
(MA), 600 alunos do Pronatec Brasil Sem Miséria recebem seus certificados de
conclusão. São esperadas mais de 1 mil pessoas para o evento, que vai ser
realizado no estádio Cazuza Ribeiro, às 20h. Até o momento, já foram realizadas
2.559 matrículas na cidade que fica no sul do estado. A maior procura no Senac
e no Senai é para os cursos de Vendedor, Auxiliar de Pessoal, Almoxarife e
Operador de Caixa.