Senado aprova projeto que garante convivência entre presos e seus filhos

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que busca assegurar a convivência familiar - por meio de visitas periódicas - a filhos cujo pai ou mãe esteja preso. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2013, de iniciativa do Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para garantir esse direito. O texto segue para a sanção presidencial.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), explicou que o objetivo do texto é garantir, na prática direitos que já estão assegurados nas leis. Para ele, embora já exista a previsão legal da preservação da convivência familiar, as condições objetivas dos presídios não são favoráveis.

- Com esse projeto, nós passamos a garantir que essas condições sejam oferecidas. A manutenção do vínculo familiar é fundamental para o processo de ressocialização das pessoas condenadas por qualquer tipo de crime - afirmou.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destacou o mérito do projeto para a manutenção do vínculo e dos laços afetivos entre filhos e pais condenados.

- É imprescindível reconhecer a importância, para crianças e adolescentes, do convívio com seus pais e mães.

Outras mudanças

O texto também estabelece que a condenação criminal não implica automaticamente a destituição do poder familiar. Essa situação só aconteceria em caso de crime doloso praticado contra o próprio filho e punível com reclusão.

Ainda na hipótese de destituição do poder familiar, a proposta exige que a citação do pai preso ou da mãe presa seja pessoal. Neste momento, o oficial de justiça deverá dar ao preso a possibilidade de nomeação de um defensor para representá-lo no processo. Por fim, garante que o pai ou mãe privado de liberdade seja ouvido pessoalmente pelo juiz.

Homem tem R$ 5 mil roubados em saidinha no BB em São Luis

 Uma saidinha bancária foi registrada por volta das 16h desta terça-feira (18) na agência do Banco do Brasil, na avenida dos Holandeses, no bairro Calhau. A quantia de R$ 5 mil e pertences do homem que não teve a identidade revelada foram levados. (atualizado às 18h22)

Na ação, dois homens armados com pistola ponto 40 em moto Bros de cor preta teriam abordado a vítima no estacionamento da agência e anunciado o assalto. Eles empreenderam fuga no sentido do bairro Olho D'água. Testemunhas informaram à equipe de jornalismo da TV Difusora que a moto de placa seria OJB 1090, em nome de Ariel Marinho Sousa. Até o momento, ninguém foi preso.

A última saidinha bancária registrada em São Luís aconteceu no dia 19 de fevereiro deste ano. Na ocasião, a vítima teve a quantia de R$ 3 mil levada. Ano passado foram registradas 21 ocorrências de saidinhas no Maranhão, uma em Bacabeira, uma em Rosário e dezenove em São Luís.

Do idifusora

MA tem 47 cidades em risco ou alerta de dengue

Mesmo fora da lista de estados com maior incidência de casos de dengue, 47 municípios do Maranhão estão em situação de alerta ou situação de risco. Os dados fazem parte do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), divulgado hoje (18) pelo Ministério da Saúde.

Somente sete municípios foram avaliados em situação satisfatória. São eles: Araioses, Arari, Balsas, Barreirinhas, Coroatá, Raposa e Vitória do Mearim.

Em estado de alerta estão os municípios de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Bacabal, Carolina, Codó, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Mirador, Miranda do Norte, Paço do Lumiar, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Santa Luzia, São José de Ribamar, São Luís, Tasso, Fragoso, Timon e Viana.

Vinte e quatro cidades figuram na lista de municípios em situação de risco.  Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Itinga do Maranhão, João Lisboa e São Domingos do Maranhão são as mais preocupantes. Mas ainda constam na lista; Alto Alegre do Maranhão, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Coelho Neto, Colinas, Dom Pedro, Lago da Pedra, Pastos Bons, Presidente Dutra, São João dos Patos, São Mateus do Maranhão, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande, Zé Doca, Pedreiras.

Segundo a Agência Saúde, no ano passado foram registrados 889 casos de dengue em todo estado. Cinco pessoas com casos graves e duas morreram. Somente no primeiro bimestre de 2014 foram 329 casos de dengue, 14 pessoas em estado grave.

No Senado, despesas com viagens disparam e sobem 148%

BRASÍLIA — Levantamento realizado pelo GLOBO na página da Transparência do Senado mostrou que os gastos com pagamentos de diárias a senadores em viagens nacionais e, sobretudo, internacionais subiram 148 % entre 2011, início da atual legislatura, e 2013. No mesmo período, a inflação acumulada medida pelo IPCA — índice que embute a conta “serviços” — foi de 19,38%. Em público, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fala em reduzir despesas.

Em 2011, o Senado pagou R$ 201,1 mil para que seus parlamentares pudessem se hospedar e se alimentar nos quatro cantos do mundo — sem considerar os pagamentos de passagens aéreas, que são custeadas diretamente pelo Senado ou, em alguns casos, pelos governos ou instituições que convidam os parlamentares a visitá-los. Em 2012, foram R$ 375 mil e, no ano passado, R$ 498,8 mil.

Para se afastar do país, o senador precisa de autorização do plenário da Casa, mas, na maioria das vezes, a aprovação é dada sem que haja qualquer debate sobre a importância do evento e agenda da viagem. A mesma coisa acontece no retorno do parlamentar: ele precisa apresentar um relatório do que fez no exterior, mas, como o controle sobre as atividades parlamentares não é dos mais rígidos — muito pelo contrário —, o viajante limita-se a narrar fatos aleatórios sobre suas andanças.

Há casos em que senadores passearam por quase 20 dias em um país europeu, e, na volta, a prestação de contas limitou-se a um discurso de cerca de três minutos, citando apenas algumas cidades onde estiveram e o nome de uma ou outra autoridade.

Um dos destinos mais frequentes dos senadores é Nova York. E, para visitar a cidade, há uma desculpa perfeita: a Assembleia Geral da ONU, que tem abertura entre setembro e outubro, mas que se estende até fevereiro do ano seguinte.

Um dos mais frequentes nessa rota é Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Desde 2010 ele viaja anualmente para lá como observador parlamentar. No ano passado, recebeu R$ 6.901 pelo pagamento de sete diárias.

Os painéis na ONU são muito diversificados. Há debates ou informes desde processos na Corte Internacional de Justiça contra pessoas acusadas de genocídio até a importância do esporte como uma forma de fazer um mundo mais pacífico e melhor. É só escolher algum tema, passar pela sala e assistir.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), é outro que vai com frequência a Nova York. No ano passado, ele recebeu R$ 8.798 como pagamento de nove diárias para participar da Assembleia Geral da ONU. Mas Viana esteve na cidade antes do início do evento e saiu justamente no dia oficial da abertura, que é tradicionalmente marcada pelo discurso do presidente brasileiro. No caso, da presidente Dilma Rousseff.

Nos tempos em que era considerado um dos principais vestais do Senado, Demóstenes Torres, cassado em julho de 2012 por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, também visitou Nova York. Entre 6 e 16 de outubro de 2011, recebeu 11 diárias, no valor de R$ 8.785, para atuar como observador parlamentar na ONU.

Homem é baleado no pescoço em fila de restaurante popular

Um homem identificado como, Nildo Belfort Carvalho, de 40 anos, foi alvejado com um tiro no pescoço, no fim da manhã desta terça-feira (18), em frente ao Restaurante Popular, no bairro da Liberdade, em São Luís. 

Nildo estava na fila do restaurante esperando a hora de almoçar, quando foi surpreendido por dois homens que estavam em uma moto de cor preta. Os criminosos pararam e dispararam dois tiros em direção a vitima. 

Segundo testemunhas, um dos disparos atingiu o pescoço da vitima e o outro passou de raspão na perna de uma mulher que estava próxima de Nildo.

A tentativa de homicídio aconteceu próxima à delegacia do bairro que fica a poucos metros. A Polícia Militar chegou ao local poucos minutos depois e encaminhou a vitima ao Hospital Djalma Marques, Socorrão I. 

Morte por enfarte é mais provável nas mulheres por erro de diagnóstico

As mulheres têm maior probabilidade de não resistir a um enfarte do miocárdio do que os homens, devido a erros de diagnóstico que atribuem os sintomas a crises de ansiedade, mostra um estudo canadense.

Os investigadores da Universidade McGill, de Montreal, tentaram compreender o que justificava a grande diferença na taxa de mortalidade entre homens e mulheres vítimas de enfarte, em estudo divulgado na semana passada.

Foram ouvidos 1.123 pacientes com idade entre 18 e 55 anos, hospitalizados em 24 estabelecimentos de saúde do país, mas também em um hospital americano e outro suíço.

Os pacientes, todos diagnosticados com síndrome coronária aguda, responderam às perguntas dos investigadores nas 24 horas após a internação.

As mulheres ouvidas tinham rendimentos menores do que os dos homens que participaram do estudo. Apresentavam também maiores riscos de diabetes e de hipertensão arterial, tinham um histórico familiar de doenças cardíacas e estavam ainda mais sujeitas à depressão e ansiedade.

Os pesquisadores, que tiveram as suas conclusões publicadas no Jornal da Associação Médica do Canadá, constataram que, em média, se recorre mais frequentemente a eletrocardiogramas e desfibriladores no tratamento dos homens do que no das mulheres.

A diferença de tratamento foi explicada pelo fato de que os pacientes que procuram as urgências por dores torácicas de origem não cardíaca são, em sua maioria, mulheres.

Da mesma forma, “a prevalência da síndrome coronária aguda é menor nas jovens mulheres do que nos homens mais novos”, informou a pesquisadora principal do trabalho, Louise Pilote.

Três mortes por raios no Maranhão em menos de 24 horas

Três pessoas morreram em menos de 24 horas durante o final de semana. Dois casos foram registrado nos município de Igarapé Grande e Senador La Roque.

Em Igarapé Grande, um raio atingiu dois jovens que tomavam banho em um açude no povoado Jatobá. Um dos jovens foi identificado como Anderson Silva.

Já em Senador La Roque, o vaqueiro Welinton Alves da Silva, 23 anos, sofreu a descarga elétrica próximo a uma fazenda. O corpo foi levado nesta segunda-feira (17) para o Instituto Médico Legal de Imperatriz, mas já foi liberado para a família. O cavalo em que Welinton estava e mais seis animais morreram com a queda do raio.

Em janeiro, uma mulher identificada Alessandra da Silva Cantanhede teve morte instantânea ao receber uma forte descarga elétrica de um raio no município de Cantanhede. Ela estava em casa quando, durante forte chuva, o raio atingiu um dos cômodos.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam a região norte do Estado com a maior incidência de raios no Maranhão. Dentre os anos de 1998 e 2011, foram 32 mortes por raios em 22 cidades do Maranhão.

Os municípios que mais registraram mortes foram São Luís com seis mortes, Paço do Lumiar com três mortes e Balsas, Viana e Vila Nova dos Martírios com duas mortes cada. Já as cidades de Bacabal, Buriti, Miranda do Norte e Santa Rita foram as que registraram maior densidade de descargas.

Do jornal pequeno

Grande Ilha registra nove homicídios no fim de semana

 Entre as 2h31 de sábado (15) e 23h05 de domingo (16), nove homicídios foram registrados na capital maranhense. Cinco das vítimas morreram por meio de arma branca. Dos municípios que integram a Grande Ilha, São Luís teve o maior índice de assassinatos, com oito casos. O que sobrou aconteceu em Paço do Lumiar. Em uma das ocorrências, no “calçadão” da Lagoa da Jansen, os corpos de dois jovens de 19 anos foram encontrados com perfurações de tiros no rosto. Os dados são oriundos da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/MA).

No Bairro do Sol e Mar, Suzete da Silva Santos, de 28 anos, recebeu vários golpes de faca, em sua residência. Ela foi socorrida pelos vizinhos, mas morreu no hospital. O suspeito foi identificado como “Edevilson”, e a motivação para o crime está sendo investigada como de ordem passional.  À tarde do mesmo dia, mais dois homicídios aconteceram, cujas vítimas – Leônidas Ramon da Silva Dias, 24, e José de Nazaré Ferreira Silva, 56 – morreram após serem esfaqueadas, no Bairro de Fátima e Maracanã, respectivamente.

Segundo informações colhidas pela polícia, Davi Luís Conceição, 25, e “Leandrinho” são os principais suspeitos pelo assassinato de José de Nazaré Ferreira Silva, que foi morto no Bairro do Maracanã – zona rural de São Luís. Eles tomavam cerveja, quando se desentenderam. Depois de se estranharem por alguns instantes, o primeiro criminoso teria esfaqueado a vítima, com a ajuda do outro. Após incursões realizadas pela PM, Davi Luís foi preso, sendo autuado em flagrante no Plantão da Vila Embratel.

O último caso registrado no sábado aconteceu no Bom Jesus, por volta das 21h59. Lá, Eric José Silva Ribeiro, 18, foi executado a golpes de faca. Já no domingo, às 2h58, na Vila São José (Paço do Lumiar), uma troca de tiros entre José Raimundo Ribeiro Rodrigues, 31 e criminosos terminou na morte do primeiro. O tiroteio aconteceu em frente à Choperia da Beth, sendo que uma jovem de 26 anos, Lene Gleicia Gaspar Cardoso, também, foi atingida pelos disparos. Ela, porém, foi socorrida, tendo alta, em seguida.

Por volta das 13h15, foi a vez de Elenilson Durans, 28, ser morto a tiros. O caso foi registrado no Bairro do João Paulo.  Na Lagoa da Jansen, a polícia encontrou Carlos Henrique Pires Moraes e Jamerson Araújo da Cunha, ambos de 19 anos, mortos no “calçadão”. O rosto das vítimas – que moravam na Cidade Olímpica – apresentava várias marcas de disparos de arma de fogo. Na Forquilha, uma guarnição do Corpo de Bombeiros encontrou Valfran Pinheiro Castro, 23, com perfurações de arma de fogo em frente à Choperia Paraíso. Ele ainda agonizava, quando foi socorrido e conduzido para um hospital. A vítima, contudo, não resistiu à profundidade dos ferimentos.

Chuva eleva nível do rio mearim e ameaça moradores de Trizidela do Vale no Maranhão

Trizidela do Vale, MA - “Se subir mais 20 centímetros, muitas famílias vão ficar desabrigadas novamente”. O desabafo é de Fred Maia, prefeito da cidade de Trizidela do Vale, que fica a 283 quilômetros de São Luís. Tanta preocupação se justifica, pois com a chegada do período chuvoso o município volta a sofrer com ruas e casas alagadas trazendo à memória marcas da maior enchente já registrada naquela região – foram mais de três mil famílias desabrigadas na ocasião.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Trizidela, Otoni de Sousa, o nível do rio chegou à média máxima de 5,95 metros. Acima desta marca é considerado anormal e por isso o monitoramento intensificado. O aumento repentino no nível do rio foi causado pela forte chuva que atingiu o município Barra do Corda. “O nível máximo de volume que o rio pode chegar é esse. Se chover mais um pouco e o volume de água subir pelo menos 20 centímetros vários bairros e povoados da cidade ficaram submersos”, alertou ele que ainda garantiu estar de prontidão caso haja uma nova calamidade na cidade.

Desde a madrugada do último sábado, alguns moradores da área mais baixa do município, ficaram ilhadas ou tiveram que deixar suas casas por causa da cheia do rio Mearim como, por exemplo, na Rua Beira Rio, no bairro da Baixinha, no balneário Major Lucena, onde a reportagem de O Imparcial encontrou a doméstica Luiza Carlos de Sousa Loiola, ex-mulher de João do Vale, que precisou deixar a casa pelo fato da mesma estar em risco.

Dona Luiza disse lembrar apenas de três ocasiões em que a cidade não ficou alagada no período de chuvas. “Moro há 20 anos aqui e nesse tempo todo lembro que em apenas três anos não alagou. Já estou acostumada com isso Agora não posso ficar lá aí venho para o comércio que tenho. Quando alaga aqui também vou para casa de parentes. O sofrimento dura mais ou menos três meses”, comentou.

O lavrador Antônio Cosme da Silva, de 57 anos, mora há 18 anos na cidade, nove deles no bairro Ilha do Amor, nome dado à localidade devido a sua facilidade de isolamento. A vida para ele é muito complicada. Para comprar mantimentos, trabalhar ou realizar qualquer atividade do cotidiano, precisa andar de canoa para atravessar a área alagada. “Tudo aqui tem que ser pela canoa. Para vir para este lado fazer alguma coisa e voltar para casa temos que usar. Não tem jeito. O rio encheu e a gente fica ilhado”, revelou.

Ele disse não viver com medo de perder a casa ou perder a família em algum desastre natural como os que ocorreram em 2009 e 2011. As águas do rio Mearim subiram em poucas horas, de acordo com o morador. “Tenho medo não. Se tornou uma coisa muito comum para quem vive aqui. O rio sobe devagar então não dá para pegar de surpresa não” comentou.