Brasília – Um novo relatório sobre as condições do sistema penitenciário do
Maranhão deverá ser divulgado no início de fevereiro. O novo retrato está sendo
feito pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do
estado. Ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo é responsável por
acompanhar as condições dos presídios, coordenar os mutirões carcerários e
desenvolver projetos de ressocialização dos detentos.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e
Santos, após os últimos acontecimentos no Maranhão, é necessária uma apuração
das medidas que têm sido tomadas para resolver problemas como superlotação e
violência. Segundo Luiz Carlos, os juízes que compõem o grupo maranhense foram
notificados para que acompanhem as atividades promovidas na resolução dos
problemas carcerários.
"Estou aguardando a movimentação do grupo para o início de fevereiro.
Precisamos saber o que está acontecendo para que possamos desenvolver um
projeto de acompanhamento daqui para adiante, já que é uma situação
diferenciada do resto do Brasil", disse, em entrevista à Agência Brasil.
Para Luiz Carlos, após a criação pelo CNJ do Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas (DMF), em 2009, os grupos de acompanhamento estaduais passaram
a monitorar de perto a condição dos presídios no Brasil. "O Judiciário tem
como obrigação principal a boa condução dos processos judiciais e ao Executivo
compete a estrutura física, cuidar e melhorar as estruturas. Com o tempo, o
grupo também passou a ter legitimidade de levar ao Executivo preocupação sobre
as imperfeições físicas do sistema", explicou o juiz.
Foi assim que, em fevereiro de 2011, após rebelião que deixou seis presos
mortos, foi instituído mais um grupo, desta vez para apurar casos de abuso de
autoridade, tortura e qualquer tipo de violência de agentes públicos contra
detentos no estado. O relatório, assinado em conjunto por representantes do CNJ
e do Tribunal de Justiça do Maranhão, diagnosticou a precariedade e
superlotação dos presídios e delegacias do estado e a falta de agentes
penitenciários qualificados.
O documento contém recomendações para a construção de pequenas unidades
prisionais em diferentes cidades e realização de concurso público para suprir a
administração penitenciária. As propostas foram encaminhadas à governadora do
Maranhão, Roseana Sarney, aos seus secretários, bem como à Procuradoria-Geral
de Justiça do estado e ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Luiz Carlos disse que o grupo de monitoramento do sistema carcerário tem
também outras missões, como promover mutirões carcerários, que revisam as penas
de presos definitivos e provisórios, e o Programa Começar de Novo, que oferece
oportunidades de educação e capacitação profissional aos detentos.
O cumprimento dos objetivos no Maranhão, porém, foi dificultado pela falta
de estrutura. "Como vamos capacitar pessoas em presídios superlotados,
onde o Estado não está presente, onde quem manda são as facções
criminosas?", indaga. Para ele, isso fez com que os projetos "não
estejam deslanchando como poderiam".
Luiz Carlos é favorável à tese de que a construção de presídios em diversas
cidades do Maranhão é importante para que os condenados cumpram pena próximos
de suas famílias. "Estamos convencidos que essa distância dos presos de
suas famílias é sempre algo prejudicial no trabalho de recolocação na
sociedade. Tudo isso contribui para um embrutecimento do presidiário",
avaliou.
No âmbito nacional, os juízes e desembargadores que compõem os grupos
estaduais se reúnem periodicamente com membros do CNJ. "Eles sempre se
mostram preocupados com o excessivo número de detentos e com a situação da
pessoa que tem problema mental e está presa, sendo que deveria estar em
tratamento", destacou o juiz. O objetivo dos encontros é compartilhar
experiências boas e más do sistema carcerário de cada estado, no intuito de
melhorar as condições dos presídios e dos detentos, prestando melhor serviço à
sociedade
