Ministério do Trabalho firma acordo com MEC para qualificar trabalhador

Brasília - Os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, assinaram nesta terça-feira (17) acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador.

A partir de março do ano que vem, serão ofertadas 500 mil vagas de formação e qualificação profissional para trabalhadores desempregados cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), 250 mil vagas para o ProJovem Trabalhador, que atende a pessoas entre 18 e 29 anos, e 150 mil vagas para o Programa Aprendizagem, para jovens entre 15 e 24 anos.

Com o acordo, os repasses para ações de qualificação profissional destinados pelo MTE a organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) deixarão de existir a partir do ano que vem.

A medida é anunciada três meses após a Operação Esopo, deflagrada em setembro pela Polícia Federal, que revelou esquema de fraudes em licitações do MTE, com prejuízos estimados em R$ 400 milhões aos cofres públicos.

A operação policial investigou convênios do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma Oscip, que prestava serviços de qualificação profissional de trabalhadores. As investigações levaram à exoneração de três servidores do Ministério do Trabalho, à substituição do secretário de Políticas Públicas e ao pedido de demissão do secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Segundo Manoel Dias, apenas os convênios com o Sine e com o Programa de Economia Solidária do Plano Brasil sem Miséria serão mantidos. Dois convênios do MTE no modelo antigo – um em andamento no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, que terminam em abril de 2014 – não serão renovados. “Estamos fazendo uma profunda mudança no ministério para ter transparência total. Para combater a corrupção, só com transparência total”, disse.

O ministro da Educação informou que o MEC não tem convênio com ONGs e Oscips para ensino profissionalizante. “No Pronatec, pagamos por matrícula, por meio de transferência direta para a instituição ofertante do curso: os institutos tecnológicos federais, o Sistema S e as instituições estaduais de formação. A gente não deve liberar recursos para aquilo que a gente não consegue fiscalizar”, disse Mercadante.

No Pronatec Trabalhador serão ofertados 840 cursos técnicos e de formação continuada. “Não são cursos escolhidos aleatoriamente. O Ministério do Trabalho fez o mapeamento considerando as demandas dos estados e municípios e do mercado de trabalho. A partir desse diagnóstico, o ministério propôs ao MEC as vagas que agora oferecemos”, disse Manoel Dias.

 Agência Brasil

Geração de empregos será desafio para América Latina e Caribe em 2014

Brasília – A perda de dinamismo da economia teve impacto negativo sobre o mercado de trabalho na América Latina e no Caribe – grupo de países do qual o Brasil faz parte. De acordo com o Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado hoje (17), para manter e consolidar o crescimento dos últimos dez anos, será necessário criar 43,5 milhões de empregos na próxima década.

“A região corre o risco de perder uma oportunidade de avançar na geração de mais e melhores empregos. Estamos em um momento positivo, porém, desafiador”, informa o documento.

Segundo os dados da OIT, em 2013, houve um estancamento do progresso que caracterizou os anos anteriores. Apesar de, em 2013, o índice de desemprego urbano na região ter tido o menor percentual histórico (6,3%) não houve redução da informalidade, a produtividade cresceu a percentuais inferiores à média mundial e o desemprego entre jovens também está crescendo. Entre 2012 e 2013, a taxa de desemprego da população jovem aumentou de 14,2% para 14,5%.

Se as economias da região crescerem, em média, 3,4% ao ano – percentual baseado nas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o desempenho em 2014, a informalidade dos países da região cairia de 47,7% para 42,8%. De acordo com o FMI, em 2013, a América Latina e o Caribe cresceram 3,1% – 0,5 ponto percentual menos que a média mundial (3,6%).

Caso a região não recupere o dinamismo econômico, a previsão é a de que haja 14,8 milhões de pessoas sem emprego nesses países em 2014. Entre os que trabalham, pelo menos 130 milhões estão na informalidade. A OIT estima que três de cada dez trabalhadores latino-americanos não tenham acesso à proteção social.

Em 2013, o crescimento da média salarial teve desaceleração e variou 1%, em contrapartida aos 2,6% de alta registrada no ano passado. O mesmo ocorreu com o aumento dos salários mínimos: em 2012 a variação foi 6,9%, já em 2013 o crescimento foi 2,6%.

Em relação às taxas de desemprego, os países com os piores desempenhos neste ano foram a Jamaica (15,4%) e a Colômbia (11,1%). Os melhores, o Panamá (4,7%), o Equador (4,7%) e o Brasil (5,6%).

Para a OIT, apesar de o crescimento econômico ser importante para melhorar a quantidade e a qualidade dos empregos, não é suficiente. A organização recomenda que os países adotem políticas específicas para tratar as questões laborais – como reforço da institucionalização trabalhista, diálogo social, políticas ativas de mercado de trabalho, capacidade de retenção de mão de obra e melhoria da educação e da formação profissional.

No relatório, a organização fez um panorama da economia da região nos últimos 20 anos. A década de 1990 foi caracterizada por flutuações econômicas, instabilidade e aumento do desemprego. A década seguinte, em contraponto, foi marcada por avanços significativos – com interrupção entre 2008 e 2009, devido à crise financeira internacional e a subsequente estagnação da economia europeia.

 Agência Brasil

CENTRO ESPÍRITA: CAMPANHA NATAL SEM FOME

O centro espírita recanto da paz de Vitória do mearim realizara mais uma campanha natal sem fome, onde serão distribuídos alimentos e roupas a famílias carentes. Esta campanha esta chegando aos 12 anos, e Já proporcionou natais melhores para centenas de famílias carentes de Vitória do mearim (sede e interior), as sextas serão entregues no dia 24 de Dezembro de 2013 na sede do centro espírita na rua Teodoro ferreira.

Os organizadores da campanha se dizem otimistas, e entusiasmados em esta proporcionando um natal melhor a que precisa. E estão abertos a doações, e que quiser doar alimentos e roupas devem procurar o centro espírita recanto da paz na rua Teodoro ferreira ao lado do fórum de justiça.  

AÉCIO PROPÕE “VIRADA DE PÁGINA” PARA O BRASIL

O senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, apresentou nesta terça-feira 12 "pensamentos-chave", como ele mesmo definiu, que propõem "uma virada de página para o Brasil". O "conjunto de ideias", conforme discursou o parlamentar em evento na Câmara dos Deputados, "foi colhido em debates por todo o Brasil" e são divididos em três conceitos: confiança, cidadania e prosperidade.

Aécio Neves voltou a afirmar que, em suas viagens, tem colhido o sentimento de mudança dos brasileiros. Segundo ele, o País "precisa iniciar um novo ciclo", e ele "não é vermelho, do PT, nem é azul, do PSDB, mas é verde e amarelo, de todos os brasileiros". Com críticas à gestão petista em todos os setores, ressaltou que o PSDB "encarnará a mudança que o Brasil precisa ver" e resgatará conquistas que hoje foram colocadas em risco.

"Do ponto de vista da economia, colocamos hoje em risco conquistas de dez anos atrás", afirmou. Segundo ele, "o Brasil que há dez anos despontava com um dos países em desenvolvimento, hoje está no final da fila". "Nós criamos a responsabilidade fiscal, eles criaram a contabilidade criativa", criticou o senador, que atacou ainda "a manipulação dos dados e a incompetência de controlar a inflação", além da "gestão temerária" da Petrobras. "Querem discutir economia? É até covardia", provocou.

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff visitou as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o adversário do PSDB criticou o andamento e o orçamento de obras do governo federal pelo País, inclusive a refinaria do Complexo de Suape. "Não é normal termos orçadas obras em R$ 3 milhões e se arrastarem, como o Rio São Francisco, a Refinaria Abreu e Lima, estimada em R$ 4 milhões, já ter gastado R$ 17 milhões e mesmo assim nada acontece".

"Nós encarnaremos a mudança de verdade que o Brasil precisa assistir", afirmou o presidente do PSDB, acrescentando que os 12 tópicos apresentados hoje pelo partido "não significam nenhuma verdade absoluta", mas um "roteiro" para ser discutido, e que simbolizam a "verdadeira mudança que acreditamos que o Brasil precisa viver".

TRAGÉDIA EM TERESINA: Quatro jovens morrem carbonizados em queda de monotor

A movimentação no Instituto de Medicina Legal, de amigos e familiares dos quatro jovens vítimas da tragédia do início desta noite, é intensa. Os parentes passam pela difícil tarefa de reconhecer os corpos, todos carbonizados e alguns, dilacerados pela violência do acidente.

Segundo o médico Antônio Nunes, do IML, a primeira tarefa neste momento é identificar quem é quem. "Vamos ver se conseguimos pelas digitais, caso as famílias não os reconheçam visualmente. Mas se assim não for possível, poderemos pedir exames de DNA", explicou aos jornalistas que acompanham o caso.

Para a família dos primos Guilherme Rodrigues e Marcos Ronald, a dor em dobro. A senhora que entrou para reconhecer os corpos teve de ser amparada na volta, pelo trauma que passou em ver o estado como ficaram as vítimas.

Já um dos colegas de Marcos Escócio, Paulo Júnior, afirma que o amigo morreu fazendo o que mais gostava. "Ele era um apaixonado pelo que fazia. Ainda esta semana ele faria o voo solo, que o habilitaria a se formar. É muito triste. Nós estávamos fazendo prova, quando a direção do aeroporto ligou para a faculdade, dando a notícia. Nós largamos a prova, a turma toda e corremos para cá. Ele morreu fazendo o que amava", disse o amigo muito abalado.

Um avião monomotor, de sigla PT-CNL, caiu nas primeiras horas da noite desta segunda-feira (16/12) dentro do aeroporto de Teresina e matou quatro pessoas. O piloto Rodrigo Viana Morais, e os alunos Marcos Escórcio e Marcos Ronald foram confirmados como sendo vítimas do acidente. O quarto nome seria de Guilherme Rodrigues.

Segundo informações passadas por testemunhas, o avião explodiu e ficou pegando fogo por 10 minutos. A Infraero ainda não se pronunciou, mas acompanha todo o trabalho da perícia e dos Bombeiros no local.

Informações não oficiais também apontam que a aeronave foi alugada do aeroclube do Ceará por alunos da Faculdade CET. O acidente aconteceu quando o monomotor tentava fazer uma decolagem.

Testemunhas afirmam que o avião rodou no ar e caiu de "barriga". "Eu estava trabalhando, quando comecei a ouvir um barulho alto, parecia um helicóptero. E quando subi no muro do Diploma foi já vendo o avião rodar e cair. Logo depois explodiu", disse a testemunha. O Instituto Médico Legal de Teresina (IML) fez a remoção dos corpos por volta de 21h30.

A tragédia vem comovendo familiares e amigos, que na frente do aeroporto de Teresina aguardavam ansiosos por informações à respeito das vítimas. Ainda não há informações sobre o que pode ter causado o acidente.

Nas redes sociais das vítimas, já começam a ser postadas inúmeras homenagens. No caso de Marcos Escórcio, depois que a notícia se espalhou pela TV e interne, amigos começaram a perguntar pelo rapaz, que não respondia aos chamados. Por volta de 16h30, ele fez check-in pela sua rede social no aeroporto de Teresina.

do site 180 graus/Teresina

Comissão aprova relatório do novo Código Penal

A comissão especial de senadores designada para propor um novo Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) a projeto de lei do Senado (PLS 2376/2012). O texto é mais rigoroso na punição dos crimes contra a vida, aumentando, por exemplo, a pena do homicídio dos atuais seis para oito anos de prisão. A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas. No homicídio, para o condenado primário, a passagem do regime fechado para outro mais brando, que hoje exige o cumprimento de ao menos 1/6 da pena, passaria a ser de ¼ do tempo.

Em relação aos temas mais polêmicos, a comissão optou por manter as disposições do Código atual, vigente desde 1940, com as atualizações aprovadas ao longo do tempo. Ficou de fora, por exemplo, o dispositivo que poderia descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal, uma proposta adotada no texto da comissão de juristas que elaborou o pré-projeto. Prevaleceu a regra atual, que tipifica o porte como crime, embora sem previsão de pena, cabendo ao juiz examinar as circunstâncias para definir se a pessoa é usuária ou traficante.

Foi também confirmada a retirada da possibilidade de autorização de aborto nas 12 primeiras semanas de vida com base na justificativa da incapacidade da gestante de arcar com a gravidez, de acordo com a orientação de Taques. Com um novo ajuste, o relator retirou ainda a menção ao aborto diante de “riscos à saúde da mulher”. O senador acatou argumentos de que essa seria uma formulação muito genérica e poderia dar margem a interpretações muito amplas.

O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiantou ao fim da reunião que a matéria deve seguir ao Plenário, conforme entendimentos estabelecidos desde o ano passado. Assim, observou, o texto poderá ser deliberado e seguir logo para a Câmara dos Deputados. Na reunião de hoje, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) mencionou a hipótese de que a proposição seja analisada antes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Da agência senado

Padilha anuncia mais bolsas para médicos e outros profissionais de saúde

Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (17) a expansão das bolsas para especialistas em medicina e de outras áreas da saúde. Serão oferecidas 3.613 vagas em 91 especialidades e áreas de atuação, com orçamento de R$ 262,8 milhões e ampliação de 95% na oferta de bolsas.

O benefício faz parte do Pró-Residência, programa criado em 2010 pelo Ministério da Saúde, que oferta bolsas no valor de R$ 2,9 mil para as especialidades da medicina com maior demanda no Sistema Único de Saúde (SUS), como clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral e medicina da família.

“Oitenta e oito por cento das vagas ofertadas são concentradas nas especialidades de que mais precisamos, e uma grande prioridade do SUS é formar médicos em saúde da família. O Mais Médicos tem mostrado a importância da atenção básica de saúde, ter um médico que faça parte da comunidade e conheça a realidade das pessoas faz diferença para o SUS”, disse Padilha.

O objetivo do Ministério da Saúde é atingir a meta do Programa Mais Médicos de oferecer vagas de residência para todos os graduados em medicina até 2018.

A seleção das instituições a serem contempladas leva em conta, além da estrutura, a tradição na formação profissional, com servidores e professores capacitados para isso. Foram mais de 4 mil propostas de instituições em todo país, que passaram pela seleção do Ministério da Saúde. De acordo com Padilha, a a partir de janeiro, a Comissão Nacional de Residência Médica, que reúne os ministérios da Saúde e da Educação e entidades médicas, fará visitas às instituições para definir a abertura das vagas em 2014 ou para programas em 2015.

O critério é a oferta, pela instituição, de cursos nas especialidades prioritárias do SUS, além do esforço para levar mais vagas de residência para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e isso depende também da mobilização das instituições, informou o ministro. Este ano, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 100 milhões para as instituições aprimorarem a infraestrutura de suas instalações a fim de ampliar seus programas de residência.

A maior parte das novas bolsas de residência ofertadas está no Sudeste (2.278), o que se deve à maior infraestrutura da região. Em seguida vem as regiões Sul, com 591 bolsas, Nordeste, com 458, Norte, com 198, e Centro-Oeste, com 88. Segundo o ministro, a  concentração de vagas no Sul e no Sudeste é devida ao fato de estas serem as regiões com mais tradição em formar especialistas. "E o Ministério da Saúde não quer abrir mão da possibilidade de aproveitar as estruturas já existentes para formar especialistas”, disse ele, explicando que parte dos médicos formados no Sul e no Sudeste acaba voltando para o estado de origem.

O ministério vai custear também 691 bolsas já existentes, seguindo a regra do programa de que, para cada duas vagas criadas dentro das especialidades prioritárias, o ministério pagaria por uma já ofertada dentro da instituição selecionada.

Além das bolsas para residência médica, serão disponibilizadas 1.086 vagas para residência multiprofissional em 102 instituições. São 14 categorias profissionais, a maior parte em enfermagem, fisioterapia, psicologia e farmácia. “São especialistas tão importantes quanto os médicos para cuidar da saúde da população”, destacou Padilha.

O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, que prevê mais investimentos em infraestrutura, expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais, inclusive profissionais formados no exterior.

 Agência Brasil

Vitória tem maior PIB, São Luis tem 14°

São Paulo segue como a principal economia do país, mas a participação da cidade no PIB (Produto Interno Bruto) nacional caiu em 2011, pelo segundo ano seguido, para 11,5%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2010, São Paulo já tinha reduzido sua fatia no PIB brasileiro para 11,8%, ante os 12% verificados em 2009.

Segundo o IBGE, a capital paulista foi a que mais perdeu participação percentual em 2011 entre os municípios com as maiores economias do país. A perda de 0,3 ponto percentual foi a maior entre os 24 municípios que geram individualmente pelo menos 0,5% do PIB nacional.

De acordo com a pesquisa, os segmentos "comércio e serviços de manutenção e reparação e os serviços de intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados foram os principais responsáveis pela perda de participação (de São Paulo)".

A segunda maior perda (-0,1 ponto percentual) foi de Betim (MG), cuja principal atividade em 2011 era a indústria de transformação. "Os segmentos produção de autopeças e refino de petróleo foram os principais responsáveis pela queda de participação (de Betim)", diz o IBGE.

Campos e Guarulhos são destaques
Excluindo-se as capitais, 11 municípios brasileiros tiveram destaque por gerar, individualmente, mais de 0,5% do PIB, agregando 8,7% da renda do país: Guarulhos (SP), com 1%; Campinas (SP), 1%; Osasco (SP), 0,9%; Campos dos Goytacazes (RJ), 0,9%; São Bernardo do Campo (SP), 0,9%; Barueri (SP), 0,8%; Santos (SP), 0,8%; Betim (MG), 0,7%; Duque de Caxias (RJ) e São José dos Campos (SP), 0,6% cada; e Jundiaí (SP), 0,5%.

Os maiores saltos em 2011 entre as economias mais relevantes ocorreram em Campos dos Goytacazes (RJ) e Guarulhos (SP), segundo o IBGE. O primeiro teve a maior diferença absoluta (0,2 ponto percentual), devido principalmente aos altos preços do petróleo. O segundo apresentou ganho de participação (0,1 ponto percentual) em função da indústria de transformação e do comércio e serviços de manutenção e reparação.

Considerando os 5.565 municípios do país, o maior ganho de posição foi obtido por Belágua (MA), que saltou da 4.991ª posição para a 3.849ª, favorecida pelo aumento na produção do cultivo de mandioca. Também no Maranhão, o município de Godofredo Viana pulou da 4.217ª posição para a 3.089ª, impulsionado pelo incremento na extração de ouro.

Entre as principais perdas de participação, Monções (SP) caiu da 1.448ª para a 3.377ª, devido à queda na atividade de comércio e serviços de manutenção e reparação. Em seguida, aparece Garruchos (RS), onde ocorreu redução significativa do valor exportado de energia elétrica, resultando em queda da 1.501ª para a 2.695ª posição.

PIB de São Paulo é mais que o dobro do Rio
Em termos de valores correntes adicionados à economia, o PIB de São Paulo (R$ 477 bilhões) ainda corresponde a mais que o dobro do segundo colocado, o município do Rio de Janeiro (R$ 209 bilhões). Na sequência, estão Brasília (R$ 164 bilhões), Curitiba (R$ 58 bilhões), Belo Horizonte (R$ 54 bilhões) e Manaus (R$ 51 bilhões). Essas seis cidades responderam em 2011 por 24,5% do PIB brasileiro, aponta o IBGE.

Na outra ponta está Palmas, com uma fatia correspondente a 0,1% do PIB nacional (R$ 3,7 bilhões).

Na análise do PIB per capita (por habitante), entretanto, São Paulo aparece em 3º lugar (R$ 42.152), atrás de Vitória (R$ 85.794) e Brasília (63.020).

PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PIB NACIONAL

Confira os 10 maiores PIBs do país em 2011
(em R$ mil, por cidade) 

São Paulo           477.005.597
Rio de Janeiro    209.366.429
Brasília                164.482.129
Curitiba                58.082.416
Belo Horizonte     54.996.326
Manaus                51.025.146
Porto Alegre        45.506.017
Guarulhos (SP)    43.476.753
Fortaleza              42.010.111
Campinas (SP)    40.525.214

Ranking das capitais por PIB per capita
(em R$ mil, por cidade)

1º Vitória/ES                  85.794,33
2º Brasília/DF                63.020,02
3º São Paulo/SP           42.152,76
4º Rio de Janeiro/RJ     32.940,23
5º Curitiba/PR                32.916,44
6º Porto Alegre/RS        32.203,11
7º Manaus/AM               27.845,71
8º Florianópolis/SC        26.749,29
9º Belo Horizonte/MG    23.053,07
10º Cuiabá/MT               22.301,79
11º Porto Velho/RO         21.784,76
12º Recife/PE                 21.434,88
13º Goiânia/GO             20.990,21
14º São Luís/MA            20.242,74
15º Campo Grande/MS 19.745,42
16º Boa Vista/RR            17.552,65
17º Fortaleza/CE            16.962,89
18º Aracaju/SE               15.913,40
19º Palmas/TO               15.878,91
20º Natal/RN                  15.129,28
21º Maceió/AL                 14.572,42
22º Salvador/BA             14.411,73
23º Belém/PA                 14.027,06
24º Teresina/PI               13.866,75
25º Macapá/AP              13.821,85
26º João Pessoa/PB       13.786,44
27º Rio Branco/AC         13.120,16

Indenizações por invalidez permanente pagas pelo Dpvat crescem 36%

Rio de Janeiro – O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) por invalidez permanente subiu 36% de janeiro a setembro de 2013, em relação aos mesmos meses de 2012. De acordo com a Seguradora Líder Dpvat, que divulgou hoje (17) seu boletim estatístico, o número total de pagamentos subiu 25%, com queda de 9% no total de casos fatais.

Em números absolutos, foram registrados 445.833 pedidos de indenização entre janeiro e setembro deste ano, contra 355.647 no ano passado. O percentual da invalidez permanente saltou de 67% (238.798 casos) para 73% (324.387). "Essa tendência de crescimento da invalidez permanente vem se repetindo nos últimos três anos, e se deve principalmente ao aumento da frota de motocicletas em circulação. O automóvel, de certa forma, protege o motorista, mas, na moto, qualquer acidente gera uma lesão, que pode ser permanente", disse o diretor-presidente da Seguradora Líder Dpvat, Ricardo Xavier.

Já os casos em que a indenização é paga à família de uma vítima fatal caíram de 45.769 para 41.761, reduzindo a participação de 13% para 9%. Além dos casos de morte e invalidez permanente, os reembolsos com despesas médicas totalizaram 79.685 até setembro, contra 71.080 nos mesmos meses do ano passado. A participação desse tipo de indenização no total caiu de 20% para 18%.

O levantamento mostra que os homens jovens continuam sendo as principais vítimas de acidentes de trânsito, com 17,94% na faixa etária de 18 a 24 anos e 22,16% na de 25 a 34 anos. O sexo feminino corresponde a 24% do total de vítimas. "A principal vítima é uma pessoa economicamente ativa, que está trabalhando e tem uma família que depende dela. Essa pessoa pode se tornar incapacitada de trabalhar pelo resto da vida e [por isso] é também uma questão econômica de grande importância", disse Xavier.

De acordo com a pesquisa, o tipo de veículo que mais se envolve em acidentes que geraram indenizações em 2013 são as motocicletas, com 72% dos casos. Os automóveis, em segundo lugar, somaram 23% das indenizações e os caminhões, 3%. Ônibus e micro-ônibus têm a menor parcela, 2%.  Do total de vítimas, 60% era motorista, 23%, pedestre,  e 17%, passageiro.

O Seguro Dpvat não faz distinção entre o responsável pelo acidente e os afetados por ele, indenizando todos como vítimas. Os dados contabilizam o número de benefícios pagos em 2013, que podem ser referentes a acidentes ocorridos até três anos antes, prazo que as vítimas ou parentes têm para fazer o pedido.

Acidentados que queiram solicitar o benefício podem entrar em contato pelo telefone 0800 022 1204 ou acessar o site www.dpvatsegurodotransito.com.br. A indenização por morte paga aos parentes da vítima tem valor de R$ 13,5 mil, enquanto a de invalidez permanente depende do grau da lesão, podendo chegar ao mesmo valor. As despesas médicas reembolsáveis pelo seguro chegam ao máximo de R$ 2,7 mil.

Receita e PF deflagram operação para combater crimes contra o Fisco

Brasília - A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (terça-feira, 17) a Operação Salt, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Salt, palavra da língua inglesa que significa sal, faz referência ao principal ramo de atividades do grupo investigado.

Os dois órgãos buscam apurar, por meio da Operação Salt, os indícios de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, apropriação indébita de receita previdenciária, formação de quadrilha, fraude e lavagem de dinheiro.

A Receita informou também que participam da operação 38 servidores da Receita Federal e 86 policiais federais nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e da Paraíba, onde são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas à organização criminosa.

A fraude, informou a Receita, consistiria na mobilização de “laranjas”, pessoas utilizadas dar aparência de legalidade a atividades que contrariam a lei. Segundo as investigações, os “laranjas” ocupavam cargos na direção e na composição acionária das empresas. Eram também utilizados em operações de compra e criação de empresas que só existem no papel, conhecidas como paper companies.

As paper companies serviriam para garantir o livre ingresso de receitas nos caixas do grupo, uma vez que as empresas reais já possuem mais de R$ 400 milhões inscritos em dívida ativa e estavam com seu faturamento judicialmente bloqueado.

Bancos divulgam horário de atendimento na véspera do Natal e do Ano Novo

Brasília – Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal.

De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h. Nesse horário vão funcionar as agências do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Tocantins e Distrito Federal.

As agências localizadas em estados com diferença de três horas em relação a Brasília irão atender ao público das 7h às 9h. Em agências localizadas nos demais estados, o atendimento será das 8h às 10h, seguindo o horário local.

A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (26 de dezembro e 2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Jovem é baleado em quadra poliesportiva em Paço do Lumiar e pode ficar paraplégico

O jovem Vinicius Pereira, de 17 anos, foi atingido com quatro tiros quando se encontrava jogando futsal na quadra poliesportiva do Conjunto Paranã I, em Paço do Lumiar, na noite de segunda-feira(16). Ele estava na companhia de outros amigos quando chegaram dois homens armados e ordenando que todos se afastassem. Em seguida começaram a disparar contra Viniciuis que foi atingido na região pélvica e na cintura.

A tentativa de homicídio teria sido uma espécie de acerto pelo fato de Vinicius ter dado informações que ajudaram a localizar uma caminhonete que havia sido tomada de assalto na região do Paranã, na semana passada. Os dois homens teriam prometido vingança.

O objetivo deles não era assassinar Vinicius, mas deixá-lo com algum tipo de deficiência física, como paraplegia. Ao dar entrada no Socorrão II, Vinicius teria dito aos socorristas do SAMU que não estava conseguindo movimentar as pernas.

Informações colhidas no local da tentativa de homicídio dão conta que os dois atiradores já foram vistos na região do Paranã e teriam passagens pela polícia.

Três decapitados, um esfaqueado: este é o saldo de presos mortos no CDP

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) confirmou a morte de quatro detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Entre os quatro assassinados, três foram decapitados e um esfaqueado. As informações foram repassadas pelo secretário Sebastião Uchoa.

Não procede a informação que de o motim teria sido causado por uma briga entre duas fações criminosas, o Bonde dos 40 e o PCM. Segundo a SEJAP, a confusão foi entre presos do mesmo pavilhão, ou seja da mesma facção.

No local, quatro viaturas da Polícia Militar e homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP), permanecem no presídio dando apoio a agentes penitenciários e garantem que o motim já foi controlado.

Quanto aos militares da Força Nacional, que estariam aqui para garantir a segurança e integridade dos detentos, não se ouviu nenhuma informação.

O fato é que não se sabe ao certo, quantos desses militares, vindos de outros estados, ainda estariam em São Luís. O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, ainda não se manifestou.

Os detentos mortos ainda não foram identificados. Do lado de fora do presídio familiares de presos de justiça estão desesperados à espera de informações sobre seus entes.

Abaixo cenas fortes da rebelião ocorrida no início do mês de outubro em Pedrinhas, que deixou um saldo de dez mortos e mais de 20 feridos.

Pesquisa mostra que crianças fumantes passivas chegam a 51%

São Paulo - Um estudo sobre o tabagismo passivo revelou que 51% das crianças até 5 anos são consideradas fumantes passivas por causa do vício dos pais. A pesquisa foi coordenada pelo diretor do Ambulatório de Drogas do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Lotufo. Segundo a pesquisa, essas crianças desenvolvem mais otites, bronquites, rinites, asma e duas vezes mais morte súbita quando comparadas com as de pais não fumantes.

Segundo ele, a pesquisa foi feita com a urina do fumante e de alguém da família que não fuma quando foi constatada a presença de nicotina também no sangue dos fumantes passivos.
“O fumante passivo também corre o risco de dependência e de inflamação das mucosas. Todos os que têm tendência a desenvolver doenças como as otites, rinites, bronquites, asma, vão sofrer e ter mais problemas. Nesses casos a mucosa já é inflamada e com a fumaça isso piora muito”.

Ele destacou que muitos pais alegam que fumam fora de casa para não prejudicar os filhos, mas isso não adianta, pois o cheiro do cigarro fica no corpo e nas roupas do fumante e, consequentemente, as crianças acabam respirando isso. “Só o cheiro já é motivo de inflamação. Sem dúvida é melhor fumar fora, mas o ideal é parar de fumar. Pelo menos 305 de quem vem ao ambulatório para parar de fumar, tem como motivação os filhos”.

Lotufo observou que depois que São Paulo aprovou a Lei Antifumo houve diminuição dos casos de doenças cardiocirculatórias. “Infelizmente são só sete estados que tem essa lei em vigor. O Brasil ainda não é um ambiente livre de fumaça, mas a lei que abrange todo o país já foi aprovada, mas ainda não regulamentada. Estamos em um movimento para que ela ente em vigor o quanto antes”.

Números assustadores: Assassinatos na Ilha já somam 933 casos no ano

om mais um fim de semana violento, em que foram registrados nove homicídios na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), entre sábado (14) e domingo (15), e uma madrugada e uma manhã de segunda (16) marcadas por mais dois assassinatos, o ano já totaliza 933 crimes de morte na região.

Nunca, desde 2009, quando o Jornal Pequenocomeçou a divulgar as estatísticas mensais de assassinatos na Ilha, o total anual ficou tão perto dos quatro dígitos. Os 933 homicídios de 2013, até agora, já superam em 217 casos as 716 mortes de todo o ano de 2012.

Neste mês de dezembro, até as 5h49 de ontem, 61 pessoas já haviam sido mortas nos quatro municípios mencionados. Os dados são do portal da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

OS CRIMES – Nove pessoas foram assassinadas no último fim de semana na Grande São Luís – três no sábado (14) e seis no domingo (15).

Nas primeiras horas da manhã do sábado (05h52), Raul Oliveira Marques, de 26 anos, foi morto a facadas no Pindaí (São José de Ribamar). Poucas horas depois (09h18), um homem conhecido como Justino, de idade não apurada, também foi esfaqueado e morto na área central de São Luís. Ainda no sábado, à noite (21h32), Benedito Vieira da Silva, 49, foi morto a tiros na Cidade Olímpica.

Na madrugada de domingo (00h34), Carlos André Ferreira Oliveira, 26, também foi vítima de facadas, em Mocajituba (Paço do Lumiar). Quase na mesma hora (00h37), um homem ainda não identificado era esfaqueado e morto no Santa Bárbara (área da Cidade Operária). Ainda na madrugada de domingo, Senilson Sobreira Pinheiro, 34, foi assassinado a tiros na Vila Nova (Raposa). Pela manhã (07h22), Jefferson Vieira da Silva, 21, também morreu atingido a tiros, na Cidade Operária.

Igualmente com armas de fogo, foram vitimados, na noite de domingo, Willame Pinheiro do Espírito Santo, 36, e Wilmar Raimundo Vieira Ferreira, 19. Os homicídios aconteceram na Vila Palmeira e no Bairro de Fátima, respectivamente.

Na madrugada e na manhã de ontem, Weberson Borges Meireles, 28, e Januário Moreira Câmara, 46, também foram assassinados – o primeiro, vítima de arma de fogo, às 02h15, na Madre Deus; o segundo, atingido por arma branca, às 05h49, na Cidade Olímpica.

Até ontem, ninguém havia sido preso por envolvimento em nenhum desses homicídios. Rixa, vingança ou acerto de contas são as principais motivações para os crimes apontadas pela polícia.

HOMICÍDIOS DE 2013
Janeiro: 75
Fevereiro: 51
Março: 67
Abril: 98
Maio: 71
Junho: 74
Julho: 74
Agosto: 74
Setembro: 90
Outubro: 108
Novembro: 90
Dezembro: 61 (parcial até 5h49 do dia 16)

Total parcial do ano: 933

Do jornal pequeno