Eles são de oito partidos diferentes,
representam diversas regiões do estado. Cinco ocupam cargos de liderança e
vice-liderança no Congresso. Um deles já foi Ministro do Turismo, outro
concorre ao cargo de vice-governador do Maranhão e outros cinco disputam a
reeleição. Em comum, têm o mandato que exercem na Câmara Federal e os processos
a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Regional Federal
(TRF), Tribunal de Justiça (TJ) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles
representam quase metade da bancada maranhense no Legislativo federal, cujos
nomes O Imparcial revela. Juntos, eles são alvos de 35 investigações no
judiciário brasileiro, segundo aponta a ONG transparência.org.br.
Entre esses 8 parlamentares, três respondem a pelo menos quatro processos. O
campeão nessa lista é o ex-prefeito de Bacabal, presidente do PROS e hoje
deputado federal Zé Vieira, com 17 denúncias. Depois dele, vêm os deputados
Weverton Rocha (PDT), com nove investigações em curso, seguido por Waldir
Maranhão (PP) com quatro processos e os demais possuem uma ou duas
investigações.
Entre os líderes e vice-líderes dos blocos parlamentares na Câmara Federal
estão: Sarney Filho, líder do PV; Waldir Maranhão, vice-líder do bloco
parlamentar PP-PROS; Lourival Mendes, vice-líder do bloco parlamentar
PTdoB-PRP-PR; Weverton Rocha, vice-líder do governo e vice-líder do PDT e
Cléber Verde, vice-líder do PRB, todos alvos de investigações.
O juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa e líder do Movimento
de Combate a Corrupção Eleitoral, foi convidado para comentar a relação de
deputados com processos judiciais. Ele afirmou: “Nestes casos, o eleitor deve
usar a sua cautela e recusar voto a quem apresenta sinais de improbidade. Não é
conveniente que os lideres políticos sejam selecionados entre clientes da
Justiça Criminal. O eleitor é o maior de todos os juízes eleitorais”.
Deputados se defendem das acusações
O Imparcial procurou cada deputado, para que todos tivessem o seu direito de
defesa garantido. Os meios buscados foram contato telefônico do gabinete,
celulares particulares, assessores e e-mails, porém mais metade se recusou a
prestar esclarecimentos.
Zé Vieira o campeão de processos no estado é presidente do PROS no Maranhão e
considerado “ficha suja” pela Justiça Eleitoral, está no fim do seu mandato e
não disputará mais reeleição, afinal está impossibilitado juridicamente. O
ex-prefeito de Bacabal já foi condenado no Tribunal de Justiça do Maranhão por
improbidade administrativa e ainda é alvo de ação civil por dano ao erário
público. No Tribunal de Contas do Estado e da União, ele tem suas contas
reprovadas.
No Supremo Tribunal de Justiça tramita um processo por conta de assinatura de
convênios irregulares e aplicações de recursos de forma indevida e no Tribunal
Regional Federal, correm processos por conta de dano ao erário público e
enriquecimento ilícito. O parlamentar foi procurado de forma insistente para
responder a acusações, porém sua assessoria disse que não tinha autorização
para falar em nome do deputado e Zé Vieira se encontrava na fazenda dele em
Bacabal, não possuindo sinal de celular para que ele pudesse retornar. Sua
mulher, a candidata a deputada estadual Patrícia Vieira, ainda foi procurada,
mas também não atendeu as ligações.
No segundo lugar está o ex-secretário estadual de Esporte e Juventude no
governo Jackson Lago, Weverton Rocha. O secretário-geral do PDT no Maranhão,
responde a processos por ato de improbidade administrativa, peculato, formação
de quadrilha, falsidade ideológica e crime contra Lei de Licitações. Procurado
para comentar o assunto, parlamentar respondeu por meio de sua assessoria que a
falta de conclusão das obras do ginásio Costa Rodrigues é do governo atual. “A empresa
foi contratada com dispensa de licitação, obedecendo a todos os parâmetros
legais, devido à urgência da situação, que estava sob estado de emergência. A
empresa contratada, para a execução das obras, promoveu a demolição e iniciou a
reconstrução do Ginásio após constatar o precário estado de sua estrutura. Com
os recursos repassados, foram adquiridos os equipamentos para modernizar o novo
Costa Rodrigues, tudo entregue ao Governo do Estado e atestado por meio de
notas fiscais que constam no processo administrativo e judicial”, explica.
Weverton ainda conta que “não tive nenhuma participação no processo de desvio
de colchões, pois enquanto secretário de Esportes e Juventude, não tinha
qualquer poder de mando junto a Defesa Civil, responsável pelo recebimento e
guarda do material. Todas as testemunhas ouvidas no processo afirmaram que
jamais houve minha interferência no sentido de emprestar colchões para eventos
partidários”. Por fim, ele classifica todas as acusações infundadas e não
provadas. O pedetista concorre à reeleição de deputado federal na coligação do
candidato Flávio Dino (PCdoB).
Logo atrás dos dois citados, anteriormente, aparece Waldir Maranhão, outro
aliado da coligação “Todos pelo Maranhão”. O presidente do PP no estado,
responde por crime de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal e
captação ilícita de recursos e irregularidades na prestação de contas, estes
correm no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O parlamentar foi procurado,
através de assessores, gabinete e celular próprio, mas não respondeu.
O vice-líder do PRB, Cléber Verde, responde dois processos, um no Supremo
Tribunal Federal por inserção de dados falsos em sistema de informações e outro
no TRE-MA, que apura conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder político.
O parlamentar em contato com a nossa reportagem, respondeu: “sobre o STF: O
autor da ação 497 é o Ministério Público, e já apresentou alegações finais, e
também concluiu que o deputado Cleber Verde, enquanto servidor do INSS,
praticou o ato de forma proba, com correção e respeitando o erário público. O
próprio autor da ação reconhece a improcedência da ação, faltando apenas
julgamento no plenário”, explicou. Sobre o TRE “MP também foi o autor, e após
três anos, acaba de concluir, em alegações finais, que nenhum crime de abuso de
poder foi cometido pelo deputado Cleber Verde, faltando apenas julgamento no
plenário. O próprio autor da denúncia reconhece a improcedência”.
Os demais deputados maranhenses que respondem a um processo, são: Carlos
Brandão, Sarney Filho, Lourival Mendes e Pedro Novais, estes dois últimos não
responderam aos contatos feitos pela equipe de O Imparcial.
O presidente do PSDB no Maranhão e concorrente a vaga de vice-governador na
chapa de Flávio Dino, responde a ação civil pública por improbidade
administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O processo é referente
a irregularidades encontradas em contratos firmados com a empresa AB Propaganda
e Marketing LTDA, quando o parlamentar exercia o cargo de secretário-chefe do governo
do Maranhão. De acordo com a sua assessoria, o parlamentar jamais foi
notificado ou citado para a referida ação judicial, desconhecendo os termos
mencionados. Ainda é informado que todas as contas de Carlos Brandão foram
aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, enquanto esteve à frente da Casa
Civil e todos os pagamentos efetuados na época foram feitos de acordo com
parecer técnico.
Líder do PV na Câmara Federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho,
disse que o processo que ele é citado é antigo e não procede. “Isso é da
eleição passada, fui absolvido, se tivesse sido condenado, eu seria ficha
suja”. De acordo com o parlamentar a acusação de propaganda irregular, ocorreu
por conta de um link indevido feito pela prefeitura de Pinheiro a seu site de
campanha. “Por causa de um acesso, tentaram me condenar, fui absolvido e o que
existe é uma perseguição contra a família Sarney no estado”, completou.
Os representantes maranhenses na Câmara Federal que não possuem processos são:
Pinto Itamaraty (PSDB), Simplício Araújo (SD), Professor Sétimo (PMDB), Alberto
Filho (PMDB), Davi Alves (PR), Gastão Vieira (PMDB) e Hélio Santos (PSDB).
Deputados e os processos que
respondem
ZÉ VIEIRA (PROS)
TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo Nº 279-56.2003.8.10.0024 - Foi condenado
por improbidade administrativa. Justiça determinou o ressarcimento aos cofres
do município, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o
poder público, assim como de receber incentivos fiscais e creditícios enquanto
persistirem os efeitos da decisão.
A decisão foi mantida na segunda instância: TJ-MA - Apelação Nº 0381342010.
O parlamentar recorre no STJ: Recurso especial Nº 1407199/2013
Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e
teve contas reprovadas: TCU - Acórdão Nº 3577/2009 TCU - Acórdão nº 3282/ 2010
Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão Nº 1289/2011
TCU - Acórdão Nº 2679/ 2010
TCU - Acórdão nº 749/ 2010
Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão Nº 1772/2012 TCU
- Acórdão nº 5659/2010
Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão Nº 1290/2011
TCU - Acórdão Nº 1918/2008 (Teve o nome incluído no TCU - Cadastro de
responsáveis com contas julgadas irregulares). Recorreu da decisão que foi
mantida:
TCU - Acórdão Nº 6134/2009 TCU - Acórdão Nº 801/2008 (Teve o nome incluído no
TCU - Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). Recorreu da
decisão, que foi mantida, mas com alterações no valor da multa aplicada:
TCU - Acórdão Nº 6578/2009
TCE-MA - Processo Nº 2600/1999
TCE-MA - Processo Nº 3276/2005
TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo Nº 1771-15.2005.8.10.0024 - É alvo de ação
civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo Nº1535-82.2013.8.10.0024 - É alvo de ação
penal movida pelo Município de Bacabal por dano ao erário.
TRF-1 - Ação Civil Nº 0007235-06.2003.4.01.3700 (enriquecimento ilícito)
TRF-1 - Ação Civil Nº 0005044-41.2010.4.01.3700 (dano ao erário)
TRF-1 - Ação Civil Nº 0000628-30.2010.4.01.3700 (dano ao erário)
TRF-1 - Ação Civil Nº 0004837-42.2010.4.01.3700
TRF-1 - Ação Civil Nº0000218-55.2013.4.01.3703 (prestação de contas)
WEVERTON ROCHA (PDT)
É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público por crimes previstos na
Lei de Licitações: STF - Ação Penal Nº 700/2012 STF –
Ação Penal Nº 683/2012 STF –
Ação Penal Nº 678/2012 –
É réu em ação penal que investiga crime contra o patrimônio e peculato. STF -
Inquérito Nº 3621/2013 - É investigado em inquérito que apura crime na Lei de
Licitações.
TRF 1 - Seção Judiciária do Distrito Federal - Processo Nº
0027594-86.2012.4.01.3400
TRF 1 - Seção Judiciária do Maranhão - Processo Nº 0039385-25.2012.4.01.3700
(dano ao erário)
TJ-MA Comarca de São Luís - Processo Nº 37418-04.2009.8.10.0001 (dano ao
erário)
TJ-MA Comarca de São Luís - Processo Nº 39872-20.2010.8.10.0001
TJ-MA Comarca de São Luís - Processo Nº 1328-60.2010.8.10.0001 - É alvo de ação
penal que apura crimes de Lei de Licitações, formação de quadrilha, falsidade
ideológica e peculato.
WALDIR MARANHÃO (PP) - É alvo de inquéritos que apuram crime de
lavagem de dinheiro: STF Inquérito N° 3784/2013
STF Inquérito N° 3787/2013
TRE-MA - Processo Nº 605193.2010.610.0000 - É alvo de representação movida pelo
Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos/ arrecadação de
fontes não identificadas.
TRE-MA - Processo Nº 530616.2010.610.0000 - Teve rejeitada prestação de contas
referente às eleições de 2010. Recorreu da decisão, que foi mantida: TRE-MA -
Embargo de Declaração Nº 530616/2011
CLÉBER VERDE (PRB)
STF - Ação Penal Nº 497/2008 - É réu em ação por inserção de dados falsos em
sistema de informações.
TRE-MA - Processo nº 603979.2010.610.0000 - É alvo de investigação judicial que
apura conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder político.
PEDRO NOVAIS (PMDB) STF - Inquérito Nº 3576/2012 - É alvo de
inquérito que apura peculato. TRF 1 - Seção Judiciária do Distrito Federal -
Processo Nº 0038747-19.2012.4.01.3400 - É alvo de ação civil que apura crimes
de improbidade administrativa.
LOURIVAL MENDES (PTdoB) STF - Inquérito N°3744/2013 - É investigado
em inquérito movido pelo Ministério Público Federal que apura concussão e
peculato. Trata-se do caso em que parlamentares do PT do B são acusados de
cobrar 'caixinha' de servidores comissionados em troca da manutenção dos cargos
ocupados. Os deputados Rosinha da Adefal (PT do B - AL) e Luis Tibé (PT do B -
MG) também são investigados.
CARLOS BRANDÃO (PSDB) TJ-MA Comarca de São Luís - Ação Civil
Pública Nº 18838-57.2008.8.10.0001 - É alvo de ação civil pública por
improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O processo
é referente a irregularidades encontradas em contratos firmados com a empresa
AB Propaganda e Marketing LTDA, quando o parlamentar exercia o cargo de
secretário-chefe do governo do Maranhão.
SARNEY FILHO (PV) TRE-MA - Processo Nº 4289/2006 - Foi condenado a
pagamento de multa em representação movida pelo Ministério Público Eleitoral
por prática de conduta vedada. Parlamentar recorreu e a decisão foi mantida.
