FELIZ ANO NOVO DO BLOG DO AMAURY MARQUES

SAÚDE, PAZ, E DEUS NO CORAÇÃO...

Salário mínimo de R$ 724 entra em vigor amanhã

Brasília - O novo salário mínimo de R$ 724 passa a vigorar amanhã (1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Candidato a motorista terá de usar simulador antes das aulas práticas

Brasília - Os alunos de autoescolas, que irão tirar carteira de motorista na categoria B, terão que usar um simulador de direção antes das aulas práticas. A obrigatoriedade, prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito, entrou em vigor hoje (31). De acordo com o conselho, o uso do equipamento vai complementar a formação dos condutores, permitindo sua exposição a situações virtuais sem comprometer a segurança e a integridade do motorista e de seu instrutor. Pela nova regra, após as aulas teóricas, os alunos deverão ter cinco horas de treinamento com o simulador para, só depois, começarem as aulas de direção nas ruas.

Estudos realizados pelo National Center Injury, dos Estados Unidos, indicam que o uso do simulador pode reduzir até à metade o número de acidentes nos primeiros 24 meses de habilitação. No Brasil, o protótipo do modelo ideal de simulador de direção foi desenvolvido a partir de estudos feitos na Universidade Federal de Santa Catarina. Os estudos comprovaram que os caminhoneiros que tiveram aulas com o uso do simulador provocaram menos acidentes após obtenção da carteira do que aqueles que não fizeram uso do equipamento.

De acordo com o Ministério das Cidades, a maior parte dos acidentes está associada à imprudência ao volante, que engloba desobediência à sinalização, abuso da velocidade e direção sob efeito de álcool. Outra parcela dos acidentes ocorridos no Brasil credita-se à falta de competências para a direção.

"Com o uso do simulador, os pretendentes à obtenção da permissão para dirigir na categoria B poderão passar por simulações que permitam verificar, antes das aulas práticas, se o condutor tem domínio do veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, em condições normais ou adversas e situações imprevistas ou de emergência, conforme as normas gerais de circulação e conduta previstas no Capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro", informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O diretor da AutoEscola Brasiliense, rede que conta com 15 unidades no Distrito Federal e em Goiás, Luciano Santos, disse não acreditar que o uso do simulador vá melhorar a formação dos condutores. Para ele, o que falta aos motoristas é "educação no trânsito". Ele também lamenta que a obrigatoriedade vá provocar reajuste nos valores cobrados pelas autoescolas, embora não tenha uma estimativa do percentual de aumento.

"A forma como a formação é feita atualmente é suficiente. Acho que é ilusão pensar que o equipamento vai trazer melhorais em relação ao ensino. O aluno aprende é na prática, no volante, no trânsito. O que o motorista precisa aperfeiçoar é a educação ao dirigir, obedecendo às regras, respeitando limites de velocidade e não fazendo do volante uma arma", ressaltou ele, que vai ter que correr para se adaptar à nova exigência "nos primeiros dias de janeiro" e adquirir os simuladores.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito, os Centros de Formação de Condutores somente poderão utilizar simulador de direção previamente certificado e posteriormente homologado pelo Denatran, que será responsável pela fiscalização do cumprimento dos requisitos e exigências definidas.

Impostos pagos batem recorde e alcançam R$ 1,7 trilhão em 2013

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou às 13h40 desta terça-feira (31) a marca recorde de R$ 1,7 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro de 2013. Segundo a associação, este é o valor mais alto registrado pelo painel desde a sua implantação, em 2005.

No ano passado, os brasileiros pagaram mais de R$ 1,5 trilhão em impostos. Em 2013, o painel já havia alcançado a marca de R$ 1,6 trilhão no dia 21 de dezembro. Em apenas dez dias, o painel saltou para R$ 1,7 trilhão.

Segundo a associação, a elevação brusca aconteceu porque o resultado da arrecadação de novembro foi superior ao projetado pelo governo e pelo Impostômetro, já que não haviam sido consideradas a reabertura do Refis, programa de parcelamento de dívidas que gerou renda adicional ao governo, e outras alterações tributárias. Como o funcionamento do painel se dá por meio de estimativas, o valor arrecado foi corrigido para o mês de novembro e resultou no aumento em dezembro.

“[O recorde] representa um fato observado nos últimos anos: a arrecadação está crescendo mais do que a economia, ou seja, uma parcela maior dos esforços da sociedade é transferida para o setor público”, disse o presidente da ACSP, Rogério Amato, por meio de nota. “Esperamos que esses recursos sejam melhor aplicados e que, assim, o retorno seja melhor do que atualmente”.

Cálculos do Impostômetro
A contagem do total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet. Na ferramenta, é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

Para o levantamento de dados federais, a contagem tem como base as arrecadações da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, informações da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para as receitas dos Estados e do Distrito Federal, o Impostômetro utiliza-se dos dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário), das Secretarias Estaduais de Fazenda, dos Tribunais de Contas dos Estados e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Já a arrecadação de tributos municipais é informada pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio dos municípios que divulgam seus números devido à Lei de Responsabilidade Fiscal e pelos Tribunais de Contas dos Estados.

NÚMEROS ALARMANTES: Região Metropolitana de São Luís registra mais de 800 homicídios em 2013

A Região Região Metropolitana de São Luís termina o ano de 2013 com o saldo de 805 homicídios.

Em comparação ao ano passado, houve um salto de 26,77% na taxa de homicídios. O ano de 2012 registrou 635 assassinatos.

O mês mais violento deste ano foi dezembro, com 85 registros de homicídios, até a conclusão desta matéria; seguido de outubro,com 84; e Abril,com 76.

Fevereiro foi o mês com menor número de assassinatos.

Além da alta taxa de homicídios dolosos,o ano de 2013 registrou 24 Latrocínios, que são roubos seguidos de morte.

Veja abaixo, o quadro comparativo das taxas de homicídios do ano de 2012 e 2013:

Violência também foi registrada nas unidades prisionais, 60 detentos foram brutalmente assassinados neste ano.

Diante da situação precária do sistema prisional do estado, a governadora Roseana decretou estado de emergência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Desde a última sexta-feira (27), a Polícia Militar está reforçando a segurança nos presídios. A atuação da PM já está mostrando resultados.

Na madrugada de hoje, os PM’s realizaram uma  varredura no Complexo Penitenciário. Dezenas de armas e munições foram apreendidas nas celas que são controladas pelas duas facções criminosas que atuam dentro e fora dos presídios da capital maranhense.

IPI da linha branca não terá alta em janeiro, informa Ministério da Fazenda

O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos da chamada "linha branca" (geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos) não será elevado no início de 2014, informou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (31).

De acordo com o governo federal, também não há expectativa de mudança nos próximos meses, de modo que as alíquotas atuais permanecem no atual patamar indefinidamente. Vale lembrar, porém, que o benefício só vale para os produtos com eficiência energética "A".

Em junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI  de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar original a partir de outubro – mas essa iniciativa foi abortada.

Alíquotas do IPI
Com isso, a tributação do IPI para geladeiras e refrigeradores, por exemplo, permanecerá em 10% no próximo ano. A alíquota era de 5% até o fim de janeiro deste ano, passando para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho e para 10% em outubro. A alíquota considerada "original" (cheia) é de 15%.

Para os tanquinhos, o IPI continua no atual patamar de 5% em 2014. O IPI de tanquinhos estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro deste ano e, em julho passou para 4,5%, avançando para 5% em outubro. A tributação "cheia" deste produto, pelo IPI, é de 10%.

Para as máquinas de lavar, a alíquota atual é de 10% e já havia a informação do Ministério da Fazenda, divulgada em outubro, de que ela permaneceria neste patamar indefinidamente. Antes do início das reduções do IPI, a alíquota para as máquinas de lavar era de 20%.

Já os fogões tiveram sua alíquota original, de 4%, retomada em outubro deste ano e assim permanecem indefinidamente, informou o Ministério da Fazenda.

MEC divulga oferta de vagas para o Sisu

Brasília – O Ministério da Educação divulgou hoje (31) a lista com as instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2014, além dos respectivos cursos e número de vagas de ensino superior ofertadas. As inscrições para o Sisu começam no dia 6 de janeiro e serão encerradas no dia 10 de janeiro.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e que não tenham zerado a redação.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 13 de janeiro e da segunda chamada, no dia 27. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br.

O Sisu é um sistema informatizado desenvolvido pelo Ministério da Educação onde instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato. O candidato pode escolher até duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Durante todo o período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso ou cancelar a inscrição.

Maranhão tem 31 nomes na lista suja do trabalho escravo

O Maranhão tem 31 nomes na lista suja do trabalho escravo, divulgada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a nova versão, publicada ontem, a maioria dos infratores do estado são fazendeiros dos municípios de Santa Luzia e Açailândia. O Maranhão manteve a média de nomes no cadastro, mas melhorou sua posição e já não figura mais no topo da lista, como em edições anteriores.

Entre os infratores estão os proprietários das fazendas Nativa III, São Jorge, Saramandaia e Barro Branco, todas em Santa Luzia, e Lagoinha, Santo Antônio e Redenção, em Açailândia. A exploração do trabalho escravo foi identificada também em propriedades rurais nas cidades de Carutapera, Bom Jesus das Selvas, São Mateus, Altamira, Bom Jardim, Maraçumé, Santa Inês, Codó, Governador Edison Lobão, além de uma carvoaria em Açailândia.

O infrator mais antigo é Antônio das Graças Almeida Murta, dono da Fazenda Lagoinha, em Açailândia, incluído na lista desde novembro de 2003. Alcides Reinaldo Gava, proprietário das Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento, situadas na zona rural de Carutapera, aparece na relação desde junho de 2004. Nesse mesmo ano, Max Neves Cangussu, dono da Fazenda Cangussu, em Bom Jardim, passou a fazer parte do cadastro.

Ranking

O cadastro possui, atualmente, 579 nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com 8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2/2011, a qual dispõe que a inclusão do nome do infrator no cadastro ocorrerá após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.

Por sua vez, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.

O MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro. A verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta, por ordem alfabética. Abaixo, a lista com os nomes dos infratores do Maranhão:

Do blog do Daniel Matos

Plano de rebelião no Ano Novo é desarticulado pelo Batalhão de Choque

Um plano de rebelião que seria realizado no fim da tarde desta terça-feira (31), véspera de Ano Novo, foi desarticulado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, que ocupa o Presídio de Pedrinhas, em São Luís, desde a última sexta-feira (27),
Segundo informações, alguns detentos pretendiam fazer a rebelião ao mesmo tempo no Centro de Detenção Provisória (CDP) e no Presídio São Luís II. Tudo isso foi descoberto após vistoria dos PMs.
O canil da PM também foi acionado e vistoria as casas penitenciárias do complexo em busca de mais armas e drogas. Cordas e armas foram apreendidos. Dois detentos, que estavam marcados para morrer, já teriam sido transferidos.
O comandante do Batalhão de Choque, Raimundo Sá, coordena a ação no local.

Schumacher passa por nova cirurgia e tem 'leve melhora', diz equipe médica

Em uma nova coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, a equipe médica do Centro Hospitalar Universitário de Grenoble, na França, afirmou que o quadro de Michael Schumacherapresentou uma leve melhora nas últimas horas. De acordo com o diretor geral do hospital, o piloto alemão passou por uma nova cirurgia na noite desta segunda-feira (22h locais), que durou cerca de duas horas, para diminuir a pressão no cérebro. Após o procedimento, um novo exame apontou uma ligeira melhora no quadro clínico do heptacampeão mundial de Fórmula 1, que segue em coma induzido.

- Nós fizemos uma ''varredura'' sem nenhum risco desnecessário, que apontou uma leve melhora. Nós temos alguns sinais para achar que a situação está mais controlada do que ontem - disse o doutor Jean-Francois Payen, o mesmo que na coletiva da manhã de segunda-feira disse que Schumacher estava "lutando pela vida"

Diante de uma sala lotada de jornalistas de todo o mundo, a equipe médica afirmou que a cirurgia serviu para eliminar um hematoma do cérebro do ex-piloto. O resultado foi bem sucedido, uma vez que o nível de pressão intracraniana, uma das grandes preocupações da junta médica devido ao risco de lesões cerebrais irreversíveis, melhorou. Ainda de acordo com os médicos, as próximas horas serão cruciais para a melhora do quadro do paciente, que permanece em coma induzido. 

- Foi uma decisão difícil (de operar). Mas decidimos eliminar um hematoma. O nível de pressão intracraniana melhorou. Mas os exames mostram que existem outras lesões. Não se pode afirmar que ele está fora de perigo, pois as coisas podem evoluir muito rapidamente tanto para melhor quanto para pior, mas seu estado geral está melhor do que ontem. Ainda não podemos dizer em que estado ele estará em quando acordar - disse Emmanuel Gay, um dos cirurgiões do hospital francês.

Desde que chegou ao hospital, o alemão está sendo mantido em uma temperatura corporal abaixo na normal, para que o cérebro concentre seus esforços na própria recuperação. Os diretores do Centro Hospitalar Universitário de Grenoble também participaram da coletiva, frisando que o ex-piloto esteve acompanhado todo o tempo por seus familiares mais próximos, como a esposa, Corinna, e os filhos Gina-Marie, de 16 anos, e Mick, de 14. Todas as decisões da equipe médica foram comunicadas a eles antes da realização dos procedimentos.

- Está melhor do que ontem. Mas toda a família está consciente de que seu estado ainda é sensível e que qualquer coisa pode acontecer - completou a diretora do hospital, Jacqueline Hubert. 

Recordista de títulos mundiais da principal categoria do automobilismo mundial, Schumacher teve um trauma grave ao bater a cabeça em uma pedra enquanto esquiava, na manhã do último domingo. Ele foi levado de helicóptero ao hospital Moutier, a 17km do local, menos de dez minutos após a queda. Logo depois, foi removido a outro hospital, em Grenoble. De acordo com a rádio francesa RMC, o heptacampeão foi socorrido consciente. Méribel, nos Alpes Franceses (sudeste do País), comporta mais de 70 pistas de esqui e recebeu em fevereiro de 2013 uma etapa da Copa do Mundo de Esqui Alpino. O local do acidente fica a 1.450m de altitude, subindo até 2.952m em seu ponto mais alto, onde se liga com a região de Les Trois Vallées.

Do globoesporte.com