O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes
de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo
com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas de deputado
federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República. O
número inclui suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à
Presidência da República.
Segundo informações do DivulgaCand, sistema do
TSE que centraliza as candidaturas, o número maior de candidatos é para o cargo
de deputado estadual (16,2 mil). Para deputado federal, são 6,7 mil. No
Distrito Federal foram registradas mil candidaturas ao cargo de deputado
distrital e 181 candidaturas foram recebidas para senador, primeiro e segundo
suplentes. Nos estados, são 171 candidatos a governador e vice. Onze candidatos
vão disputar as vagas de presidente da República e 11, de vice-presidente.
Em outubro estarão em disputa 1.059
vagas para deputado estadual. Na Câmara dos Deputados serão eleitos 513. Vinte
e sete (um terço) das 81 cadeiras no Senado estão em disputa. A Casa renova
alternadamente a cada eleição um terço e dois terços dos parlamentares. Para
deputado distrital, são 24 cadeiras.
O número poderá ser atualizado até o
dia da eleição, pois os pedidos de registro ainda serão julgados pelos juízes
eleitorais e novas informações devem ser recebidas nos tribunais regionais
eleitorais. Após a decisão da Justiça Eleitoral, os candidatos estão
aptos a concorrer. Além disso, as coligações podem mudar os candidatos que
escolheram.
A entrega do registro não garante a
participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público
Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se
as formalidades foram cumpridas.
Até o momento, o MPE já impugnou
1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. Cerca de 20% (367)
foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em
segunda instância pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o
levantamento final, previsto para o fim deste mês.
Para estar apto a concorrer às
eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de
não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar
declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de
quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de
forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições
(Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano
será em 5 de outubro. O segundo está marcado para o dia 26, nos casos de
eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro
colocado não obtiver 51% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
