Promotores do Meio Ambiente discutem fauna e pesca em reunião

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 24, na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, a primeira reunião de 2014 do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA). O encontro, que teve como temas fauna e pesca, reuniu diversos promotores de justiça que atuam na área do meio ambiente em todo o estado.

De acordo com o coordenador do CAO-UMA, o promotor de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, os temas foram escolhidos por tratarem de demandas recorrentes dos promotores de justiça ao Centro de Apoio Operacional. Ainda, segundo ele, são temas que vêm tendo uma maior atuação do Ministério Público nos últimos anos, bem como um maior envolvimento da sociedade.

Durante a reunião, foram discutidos aspectos sobre a legislação relativa aos temas, em especial ao crime de maus tratos a animais, sejam domésticos ou silvestres. O coordenador do CAO-UMA também apresentou dados sobre a apreensão de animais silvestres em São Luís (213 casos apenas do 1° semestre de 2013), falou sobre a falta de estrutura dos Centros de Controle de Zoonoses, além de outros assuntos.

Vários promotores de justiça também apresentaram relatos sobre problemas ambientais enfrentados nas comarcas do interior do estado, como a pesca predatória e o abate irregular de animais.

Duas propostas foram aprovadas pelo grupo. A primeira é que se faça um levantamento de ações penais por crimes contra a fauna (doméstica e silvestre) e crimes de pesca ilegal nas diversas comarcas. Foi definido que esse levantamento alcançará os dois últimos anos.

A segunda proposta foi a de criação de um Grupo Especial de Defesa da Fauna, dentro da estrutura do CAO-UMA. Esse grupo atuará mais diretamente nessa área, levantando dados, ações e jurisprudências, e atuando no apoio aos diversos promotores de justiça que atuam na área ambiental no Maranhão. A primeira reunião do grupo acontecerá em 17 de março.

Participarão do Grupo Especial de Defesa da Fauna os promotores de justiça Carlos Augusto Soares (Humberto de Campos), Carlos Rafael Fernandes Bulhão (Balsas), Érica Éllen Beckman da Silva (Morros), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva (Zé Doca), Juarez Medeiros Filho (Mirador), Lúcio Leonardo Froz Gomes (Pindaré-Mirim), Maria Cristina Lima Lobato Murillo (Anajatuba), Michelle Adriane Saraiva Silva (Igarapé Grande), Paulo Roberto da Costa Castilho (Esperantinópolis) e Reinaldo Campos Castro Junior (Raposa).

Aumenta número de presos por beber e dirigir nas rodovias federais

Balanço divulgado hoje (24) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que houve aumento de 36% no número de pessoas presas por dirigir alcoolizadas nas estradas federais no ano passado. Em 2013, foram 11.868 detidos contra 8.693, no ano anterior. O levantamento aponta incremento de 22% no número de infrações relacionadas à direção sob influência do álcool, que passou de 31.782, em 2012, para 38.847, em 2013.

A polícia rodoviária informou que foram feitos 1,5 milhão de testes do bafômetro, 135% a mais do que em 2012, quando foram aplicados 648.505 testes. “A PRF aumentou consideravelmente a fiscalização da alcoolemia [concentração passageira de álcool etílico no sangue]. Houve aumento de autuações e de pessoas presas, mas a gente tem verificado mudança no comportamento do cidadão no sentido de evitar beber e dirigir”, disse o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, inspetor Stênio Pires.

Os policiais rodoviários aplicaram 3,2 milhões de infrações em 2013, das quais 782 mil foram por dirigir em velocidade superior à máxima permitida em 20%. Foram 325 mil por ultrapassagem proibida; 258 mil por dirigir em velocidade superior à máxima permitida entre 20% e 50% e 178 mil por falta de cinto de segurança. “Há uma intensificação da fiscalização por meios eletrônicos com radares e monitoramento das rodovias autuando através das imagens”, disse o inspetor Pires.

O balanço destacou que 160 mil automóveis envolveram-se em acidentes, resultando em 1.631 mortes. As 31 mil motocicletas envolvidas em acidentes causaram a morte de 1.620 pessoas. “Para cada mil automóveis envolvidos em acidentes, tivemos dez condutores mortos. Para cada mil motos envolvidas em acidentes, foram 52 condutores mortos. Há cinco vezes mais chance de um motociclista morrer”, ressaltou o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF.

Segundo ele, a Operação Carnaval 2014 começa na sexta-feira (28) e vai até a quarta-feira (5), quando será reforçada a fiscalização com aumento de policiais rodoviários, motocicletas, helicópteros e radares para tentar reduzir o número de mortes. Segundo eles, Minas Gerais e Bahia receberão maior atenção, porque 35% das mortes em rodovias federais concentram-se nos dois estados.

Dois homens assaltam agência dos Correios em Anapurus

Uma agencia dos Correios foi assaltada por volta das 11h30, no município de Anapurus, nesta segunda-feira (24).

De acordo com informações da Polícia Militar, dois homens armados com pistola teriam participado da ação. Um ficou na porta dando cobertura e outro entrou e rendeu três funcionários e mais alguns clientes.

A ação durou cerca de dez minutos. O dinheiro do caixa e do cofre foi levado, a quantia ainda não foi revelada.

Na fuga eles tomaram duas motos, uma Titan e uma Bros, de assalto. Os dois avisaram os donos das motocicletas que elas seriam abandonadas horas depois.

PF procura envolvidos no golpe da Mega Sena no Maranhão

A Polícia Federal procura três envolvidos no desvio de R$ 73 milhões da Caixa Econômica Federal, no maior golpe registrado na história do banco público. Dez mandados de busca e apreensão em Goiás, no Maranhão e Tocantins foram cumpridos nas últimas horas. Permanecem presos o gerente-geral da agência da Caixa em Tocantinópolis (TO), Robson Pereira do Nascimento, e o suplente de deputado Federal, Ernesto Vieira Carvalho Neto.

Para o delegado federal Omar Pepow, entretanto, é improvável que novas prisões aconteçam em breve. “Nós estamos procurando os outros envolvidos. Nos próximos dias, os advogados devem entrar com os pedidos de revogação dos mandados de prisão. Eles devem ficar escondidos enquanto os advogados trabalham”, afirmou Pepow.

O delegado disse à Agência Brasil não acreditar que os procurados tenham fugido do país, porque muitos não receberam dinheiro suficiente para isso. Segundo Pepow, no primeiro momento, as investigações se concentraram na identificação das contas que receberam valores mais altos. Agora, um levantamento das contas que receberam valores menores começará a ser feito em conjunto com a Caixa.

“Essas pessoas vão ser chamadas a explicar de onde veio o dinheiro. Por que entrou o dinheiro na conta dele? Se entrar 750 mil na sua conta, você tem que saber dizer da onde veio esse dinheiro”, disse o delegado.

No início das investigações, um homem que tinha recebido R$ 5 milhões chegou a ser preso, mas conseguiu a liberdade provisória depois de apresentar indícios de que o dinheiro pode não estar relacionado com a fraude. O delegado optou por preservar a identidade dele diante da possibilidade maior de inocência.

Segundo a PF, a quadrilha usou documentos falsos para abrir uma conta-corrente em uma agência da Caixa de Tocantinópolis (TO). Pouco tempo depois, cerca de R$ 73 milhões foram depositados na conta. Desviado do banco estatal, o dinheiro foi depositado como sendo o pagamento de um prêmio da Mega Sena que nunca existiu. Por fim, o montante foi transferido para várias contas. Em nota, a PF informou ter recuperado aproximadamente 70% do total desviado.

Três pessoas morrem afogadas em lago, em Pindaré Mirim

Três pessoas morreram afogadas no início da noite de domingo (23), em Pindaré Mirim. As vítimas atravessavam um lago em uma embarcação que naufragou após uma pane no motor. O acidente aconteceu no Lago São Raimundo, na zona rural do município.

Cinco pessoas estavam numa canoa, entre elas duas crianças, quando, segundo testemunhas, o motor parou e afundou levando a embarcação junto. Ana Cilene, de 37 anos, e as duas sobrinhas dela, Camila Barros da Silva, de 12 anos, e Jamyle Silva Costa, de 4 anos, morreram na hora. O acidente aconteceu a cerca de 800 metros da margem do lago. Num local de agua parada, mas de muitas dificuldades de busca.

O pai de uma das crianças ouviu o pedido de socorro, mas afirma que não teve como ajudar. “Estavam muito longe. Nós nos apavoramos, não tinha canoa nenhuma para vir, corremos pelas beiradas para ver se dava, mas não dava. Depois, apareceu um senhor com uma canoa e ajudou, já no final. A menina já estava debaixo d’água”, disse.

O canoeiro conseguiu resgatar o corpo da Ana Cilene. As buscas começaram minutos após o acidente e foram suspensas por volta de 1h. Na manhã desta segunda-feira (24), parentes e amigos da família voltaram ao local a procura das duas meninas desaparecidas.

O corpo da terceira vítima do naufrágio ainda não foi encontrado.

Secretário estadual de Saúde deve fornecer informações sobre reforma do Pam Diamante

O desembargador Lourival Serejo, membro da 3ª Câmara Cível do TJMA, determinou que o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad forneça, sem restrições, fotocópias de todas as informações sobre os convênios relativos à reforma do Hospital Pam Diamante.

O magistrado determina também que, caso não tenham sido prestadas as contas dos convênios, seja informado esse fato e as providências adotadas. O pedido foi concedido liminarmente, em Mandado de Segurança impetrado pelo deputado estadual Rubens Pereira e Silva Júnior, com base na Lei de Acesso à Informação (nº. 12.527/2012).

O deputado informou que solicitou ao secretário, por meio de ofício, informações relativas ao quantitativo de gastos na reforma do hospital Pam Diamante que, segundo ele, há tempos estaria passando por uma infindável reforma. Afirmou ainda que, passados mais de 100 dias do pedido administrativo, não houve resposta da Secretaria, gerando o direito ao requerimento judicial.

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, deferiu a liminar, reconhecendo o direito de Rubens Junior em ter acesso às informações tanto na condição de cidadão quanto de deputado, em decorrência do poder legislativo de fiscalização.

O magistrado ressaltou a previsão da Constituição Federal de que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse ou de interesse coletivo ou geral e frisou que, no caso, as informações pedidas são de nítida natureza pública.

Segundo ele, ao deixar de prestar as informações requeridas, o secretário feriu as garantias constitucionais que asseguram o acesso de informação e a publicidade dos atos administrativos.

“A Lei de Acesso à Informação representa uma mudança de paradigma ao estabelecer que o acesso é a regra e o sigilo, é a exceção”, justificou.

Tanto o secretário estadual de Saúde quanto a procuradora geral do Estado foram notificados da decisão.

Van capota na MA-230 e deixa duas pessoas feridas

Duas pessoas ficaram feridas na manhã desta segunda-feira (24) após o capotamento de uma van na MA-230, em Chapadinha.

A van de placas OJZ 8977 trafegava no sentido Anapurus – Chapadinha quando o motorista foi tentar desviar de um buraco. O veículo teve perda

As vítimas tiveram escoriações leves pelo corpo e foram levadas para o Hospital Antonio Pontes de Aguiar (HAPA), por volta de meio dia tiveram alta médica.

Na sexta-feira (21), a filha de uma vereadora capotou no mesmo lugar, após desviar do buraco. Ela capotou diversas vezes, mas teve apenas ferimentos leves. Outro veículo também capotou no fim de semana e teve dois pneus estourados.

Mulher é presa ao tentar entrar com celular escondido em partes íntimas na CCPJ do anil

Uma mulher de 20 anos, identificada por Vanúbia Martins foi flagrada, neste domingo (23) ao tentar entrar Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no bairro Anil, com um aparelho celular escondido nas partes íntimas. O caso foi registrado na Delegacia Especial do Cohatrac.

Segundo informações, ela foi pega em flagrante durante a abordagem de rotina antes da visita aos presos. Ao ser descoberto o plano, ela foi conduzida por policiais militares até a Delegacia Especial do Cohatrac, onde prestou depoimento e depois foi liberada, mas ficará à disposição da Justiça, que determinará a penalidade.

Nível do Rio Madeira chega a quase 18,5 metros

O nível do Rio Madeira, que corta Porto Velho, em Rondônia, atingiu a marca dos 18,46 metros na manhã de hoje (24), de acordo com a Defesa Civil da capital. São 26 centímetros a mais que o registrado no final de semana. Segundo levantamento do Corpo de Bombeiros do estado, mais de 400 famílias perderam suas casas e mil estão abrigadas em escolas e templos religiosos.

Um desses abrigos é a Paróquia São João Bosco, no centro de Porto Velho, onde o padre Miguel Fernandes organiza o recebimento de donativos. “Estamos recebendo alimentos não perecíveis, roupas, até móveis, porque muitas pessoas perderam tudo. Então, tudo é bem-vindo.”

Segundo o tenente-coronel Denargli da Costa Farias, do Corpo de Bombeiros de Rondônia, atualmente, em Porto Velho, o clima está bom, com céu parcialmente aberto, sem chuva. Entretanto, tem chovido em regiões da Bolívia, o que influencia diretamente o nível do Rio Madeira. “A tendência é que chova na Bolívia nos próximos 15 a 20 dias, segundo informações que recebemos do Sipam [Sistema de Monitoramento da Amazônia]. Quando chove lá, a água leva cerca de quatro a cinco dias para chegar aqui, então a tendência é que aumente ainda mais o nível do rio”.

Já no Acre, o nível dos rios que cortam o estado começa a baixar. O Rio Acre – que atravessa Brasileia, Xapuri e Rio Branco – chegou aos 13,74 metros. Na última semana, o nível das águas havia ultrapassado os 15 metros. Nos municípios de Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira o nível dos rios também diminuiu.

De acordo com dados do governo local, 331 famílias continuam abrigadas no Parque de Exposições de Rio Branco. Neste fim de semana, homens da Força Aérea Brasileira descarregaram na capital acriana aproximadamente 18 toneladas de frutas, verduras e legumes. 

Prorrogado prazo da Força Nacional em Pedrinhas

O prazo de permanência da Força Nacional no Complexo de Pedrinhas foi prorrogado por mais 90 dias. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciaria do Maranhão (Sejap). Os homens da Força Nacional chegaram em outubro do ano passado.

A chegada deles foi determinada após o decreto da situação de emergência no sistema prisional do Maranhão. Uma das prioridades foi o apoio na segurança da casa de detenção (Cadet), devido à rebelião que aconteceu no ano passado, onde nove pessoas morreram e vinte ficaram feridas após motim.

A Sejap não confirmou o número de agentes que deverão continuar em São Luís.

Seis pessoas são assassinadas na Ilha de São Luís

Seis assassinatos foram registrados no último fim de semana, na Região Metropolitana de São Luís.

Entre os crimes, estão o de Ribamar Cardoso, 37 anos, no Residencial Carlos Augusto, no Bar Beira Mar, na Cidade Operária.

A vítima trabalhava em uma festa, no sábado (22), como segurança, e ao discutir com um homem, que queria entrar no local, acabou sendo alvejado por um disparo de arma de fogo.

Na área do Socorrão II, na Avenida Quixadá, foi registrado um duplo homicídio, praticado por três homens que ocupavam um VW Gol, de cor preta. Eles atiraram contra Antonio Pedro Medeiros e o adolescente José Orlando Neto. Segundo o que foi apurado no local dos assassinatos, os homens foram matar Antonio Pedro, e terminaram atingindo o garoto, que não tinha ligação com o caso.