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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Conselheiro entrega relatório final sobre Pedrinhas à PGR

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, entregou, nesta segunda-feira, 30/12, ao procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, o relatório final sobre a inspeção realizada no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A inspeção foi feita no dia 20/12 depois da morte de cinco presos.

O relatório vai integrar o processo que estuda um possível pedido de intervenção no sistema prisional do Estado. Foram inspecionados três prédios do complexo, os mesmos já visitados: a Casa de Detenção Provisória, as Penitenciárias de Segurança Máxima I e II e a Central de Presos Provisórios. Essa é a segunda vez que o CNMP vai ao presídio. Em outubro, outra inspeção foi realizada pelo CNMP. Veja aqui a íntegra do relatório.

Só este ano, 60 detentos morreram em Pedrinhas. Além das mortes, há problemas como superlotação e a não separação de presos, entre outros.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu informações à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a respeito das ações feitas no sistema prisional para reverter o quadro. O prazo para o envio das respostas termina no dia 6/1.

DESEMPREGO DEVE ENCERRAR 2013 COM MÍNIMA HISTÓRICA


 O desemprego no Brasil deverá encerrar o ano de 2013 registrando seu menor patamar da história. A previsão tem como base a Taxa de Desemprego Antecipada para o mês de dezembro, estimada em 4,4% e que, se confirmada, será a menor já apurada pelo IBGE. O índice também confirmará a tendência de queda no desemprego, uma vez que no último mês de 2012, foi 0,2% maior (4,6%), conforme o balanço do Instituto Brasileiro.
A estimativa da Taxa de Desemprego Antecipada é calculada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com informações disponibilizadas na internet em tempo real – sem necessidade de esperar semanas ou meses até os institutos de pesquisa divulgarem os indicadores oficiais e defasados – e com a base de dados da empresa Catho. O estudo é considerado uma prévia da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE.
A pesquisa da Fipe traz ainda outros bons números: conclui que o bom momento do mercado de trabalho também pode ser percebido pelo aumento real (acima da inflação) dos salários anunciados: o Índice Catho-Fipe de Salários Ofertados aponta para um aumento de 11,2% nos últimos 12 meses, variação superior à registrada em novembro, de 7,2%, e o quarto mês consecutivo de aumento na variação anual.
Em novembro, a taxa de desemprego no Brasil já havia caído para o menor registro da história: 4,6%, o mesmo de dezembro de 2012. O índice, divulgado no último dia 19 na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, é também inferior ao registrado em novembro de 2012 (4,9%). Em outubro deste ano, o índice havia sido 5,2%. O contingente de pessoas desempregadas (1,1 milhão) caiu 10,9% em relação a outubro.

Em seu pronunciamento de fim de ano que foi ao ar em rede nacional de rádio e TV na noite deste domingo, a presidente Dilma Rousseff comemorou o "menor índice de desemprego da história" e afirmou que os brasileiros não sofrerão com este risco em 2014. "Entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que o que se tem hoje, sem risco de desemprego, com otimismo", declarou Dilma (confira aqui).

Ministro dos Esportes confirma prioridade de Flávio Dino no projeto nacional do PCdoB

Aldo Rebelo (PCdoB), ministro dos Esportes do Governo Dilma Rousseff (PT), afirmou em entrevista exclusiva ao jornal Brasil Econômico que a eleição de Flávio Dino para governador do Maranhão é prioridade central para o PCdoB em 2014. Líder nas pesquisas de intenção de voto e com excelente desempenho nas eleições de 2010, Flávio Dino se consolidou nacionalmente como o principal pré-candidato a governador do PCdoB.

O ministro dos Esportes de Dilma voltou a falar sobre as eleições de 2014 e os projetos do PCdoB para as eleições gerais do ano que vem. Segundo Aldo Rebelo, a candidatura de Flávio Dino é “a mais competitiva”.

“Dessa vez, colocamos como objetivo eleger pelo menos um governador, no caso o candidato Flávio Dino, no Maranhão. É a nossa candidatura mais competitiva. Ele lidera as pesquisas de opinião e obteve um bom resultado na eleição para o governo em 2010,” disse em entrevista ao jornal Brasil Econômico.

Aldo falou ainda da ampliação da bancada do PCdoB em todo o Brasiul. Segundo ele, o objetivo é passar de 15 deputados federais existentes hoje para 20 ou 30. A deputada federal Jandira Feghalli é outro nome de destaque no cenário nacional, podendo ser candidata a governadora no Rio de Janeiro, onde figura em 4º lugar nas pesquisas e possui bom desempenho entre os movimentos sociais.

As declarações de Aldo Rebelo destacam, mais uma vez, a importância nacional que Flávio Dino tem para seu partido e o empenho que todo o PCdoB vai investir para elegê-lo governador do Maranhão. No último Congresso Nacional ocorrido em novembro com a presença da presidenta Dilma Rousseff (PT), os principais quadros políticos do PCdoB nacional confirmaram a prioridade de Flávio Dino para o partido.


O PCdoB tem se empenhado em construir uma ampla aliança em torno do projeto de mudança na política maranhense, superando o modelo oligárquico que instalou-se na política maranhense há quase 5 décadas. Flávio Dino e lideranças de diversos partidos se unem em torno do projeto político baseado na Democracia, na Igualdade e no Desenvolvimento real para todos os maranhenses.

BR-135 e BR-010 no Maranhão estão entre rodovias federais mais perigosas do Brasil



SÃO LUÍS – Um levantamento feito pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que a BR-135, no Maranhão, está entre as rodovias federais mais críticas durante o ano de 2013. Na lista dos 100 trechos das rodovias federais mais perigosas do Brasil, aparecem duas rodovias maranhenses: a BR-135 e a BR-010. Elas foram incluídas nesse levantamento, principalmente, por causa do índice de acidentes e da quantidade de mortes.
Em São Luís, nos primeiros 10 quilômetros da BR-135 – que correspondem ao perímetro urbano da rodovia – sete pessoas morreram neste ano. No trecho, foram 255 acidentes e 96 pessoas feridas. Um dos grandes problemas enfrentados é a imprudência, bastante comum nas rodovias. Sinalização e redutores de velocidade foram instalados ao longo da BR-135. No Campo de Perizes, o trecho passa por modificação para evitar colisões provocadas por ultrapassagens. A rodovia passa por duplicação, e as obras estão em fase de terraplenagem e compactação do solo. O primeiro trecho da obra, de 26 quilômetros, vai da Estiva ao município de Bacabeira.
Outro grande problema enfrentado é o péssimo estado de conservação das rodovias. Na BR-010, os buracos e ondulações no asfalto têm sido as causas de muitos acidentes no perímetro urbano da rodovia, que passa por em Imperatriz. Na rodovia federal, três pessoas morreram do Km 250 ao Km 260, onde houve o registro de 162 acidentes, com 131 feridos.
"Estrangulamento"
De acordo com o inspetor do setor de Comunicação Social da 18ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (SPRF) do Maranhão, Júlio Henriques, o estudo apontou o que grande parte dos motoristas já vem percebendo ao longo dos últimos anos em São Luís: a rodovia BR-135 é incompatível com o fluxo crescente de veículos. "Primeiro, que a gente tem um fluxo muito grande. O maior fluxo do Estado fica na capital. Ela é datada de 1979. Então, imagina quantos veículos nós tínhamos na capital em 1979 e quanto nós temos hoje. A diferença é, realmente, gritante. Há um estrangulamento. Esse processo de duplicação já está até atrasado, mas em virtude do processo, realmente, demora, mas é fundamental essa duplicação para melhoria do fluxo", disse em entrevista ao Imirante.com  ouça na íntegra.


Com o término das obras de duplicação da rodovia federal – previsto para outubro –, no entanto, cresce a preocupação com a imprudência dos motoristas. "Nós vamos ter, a partir de outubro, a obra pronta. Isso vai melhorar? Vai, mas se não tivermos barreiras eletrônicas e fiscalização, os acidentes vão aumentar. É comprovado que pista boa, dia e tempo seco: 80% dos acidentes graves são nessas condições", sustenta. O inspetor defende a intensificação de campanhas pela educação no trânsito.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Gerardo Fernandes, garante que o cronograma da obra não deve ser alterado em função do atraso no início dos trabalhos. "A duplicação tem um cronograma de finalização para outubro de 2014. Houve um atraso em relação ao início das obras devido aos equipamentos que vão fazer a parte de fundação de Perizes, que é um equipamento importado da França, mas com os novos conjuntos de equipamentos que estão chegando, agora, em janeiro, a gente acredita que tira esse atraso que teve na obra, no maior pedaço da obra, que são 18 quilômetros", afirma.
Ele explica que a instalação de equipamentos de fiscalização já reflete na redução dos casos de acidentes registrados na BR-135. "Em São Luís, no perímetro urbano, foi feita, justamente, a instalação dessas barreiras eletrônicas e pardais. Com isso, já se nota até uma diminuição no número de acidentes", completa.
A expectativa é licitar os dois últimos lotes da obra de duplicação da BR-135 já em janeiro de 2014.
Região Tocantina e outros trechos
Para os motoristas de Imperatriz, uma boa notícia: a travessia entre a rodovia federal BR-010 deve ser licitada, também, no mês de janeiro. "Na travessia de Imperatriz, o que vai resolver, mesmo, é a duplicação da travessia, onde está prevista a construção de oito viadutos, ligando um lado da cidade ao outro. A cidade cresceu muito. Hoje, a travessia está curta. Então, essa travessia urbana vai se estender tanto para o lado de Açailândia quanto para o lado de Itinga. Hoje, a travessia tem cinco quilômetros. Ela vai ficar com 15 quilômetros de rodovia duplicada na travessia de Imperatriz", explica o superintendente do Dnit.
Ainda segundo Gerardo Fernandes, na BR-222, que possuía as curvas mais perigosas no Estado, está em fase de finalização dos trabalhos para correção de traçados. Em 2014, o terceiro e último lote da rodovia deve ser licitado. Também será licitado, já no primeiro semestre, os 100 km terrosos da BR-226.
Do imirante.com 


PRF intensifica fiscalizações no Ano-Novo e anuncia horários de restrições



SÃO LUÍS – Com o fluxo intenso de veículos no fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as fiscalizações nas rodovias federais que cortam o Maranhão. A novidade é a utilização de radares eletrônicos móveis, que serão portados por agentes da PRF em locais estratégicos. De acordo com o inspetor do setor de Comunicação Social da 18ª Superintendência de PRF (SPRF) do Maranhão, Júlio Henriques, o aparelho pode captar uma infração a grande distância. "São radares eletrônicos, que foram adquiridos pelo Departamento. São cinco radares. Ele tem a praticidade do radar antigo, que é tipo uma ‘pistola’, mas, ao mesmo tempo, ele fotografa. Para você ter uma ideia da precisão dele, ele capta um veículo a 1,2 mil metros. Então, o veículo que estiver a 1,2 mil metros num excesso de velocidade, ele vai captar, botando a velocidade e a imagem do veículo", explicou em entrevista ao Imirante.com  ouça na íntegra. A ideia é evitar, também, as ultrapassagens indevidas.
A PRF orienta que, antes de "pegar a estrada", o condutor faça um planejamento da viagem, verificando as condições do veículo em uma oficina de confiança; tendo atenção para os equipamentos essenciais, como o limpador de para-brisas, pneus, sistema de amortecedores e cintos de segurança; e ter cuidado para o acondicionamento de malas e objetos, que devem ser transportados, exclusivamente, no porta-malas. Em viagens longas, recomenda-se uma parada a cada duas ou três horas, para evitar os efeitos da chamada "hipnose rodoviária". "A gente chama de hipnose rodoviária porque a imagem é a mesma durante muito tempo. Isso produz sono. Então, duas horas, três horas, pare em um lugar seguro, tome um cafezinho, estique a perna. Você vai ver que revigora em viagens longas", esclarece o inspetor. Para saber as condições de trânsito e de tempo nas rodovias federais, o condutor deve consultar a PRF pelo telefone 191.
Quanto à "Lei Seca", as fiscalizações com o etilômetro – conhecido mais popularmente como "bafômetro" –, também, serão intensificadas. "A estatística nos prova que a embriaguez ao volante, ainda, é um mal muito grande, que precisa ser combatido não só na fiscalização, na prisão, mas na cultura das pessoas", completa.
Restrições
Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, a PRF vai restringir a circulação de veículos de grande porte para facilitar o trânsito de veículos de passeio na volta para casa. "As restrições servem, exatamente, para retirar da rodovia com pista simples, que é a pista que nós temos aqui, exceto na saída de São Luís, veículos longos, ou seja, bitrem, caminhões-cegonha e outros com autorização especial de trânsito, que precisam de batedores", diz Júlio Henriques.
Nesta terça-feira (31), a restrição para esses veículos ocorre das 14h às 22h. Já no dia 1º (quarta-feira), a restrição começa as 16h, e segue até a madrugada da quinta-feira (2). Os condutores que forem flagrados desrespeitando o horário de restrição serão autuados terão os veículos retidos até o fim do período.
Do imirante.com

Renan Calheiros anuncia devolução de R$ 27,4 mil por viagem para implantar cabelo


























 O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou hoje que devolveu R$ 27,4 mil pelo uso de uma aeronave da FAB para atividade pessoal.
Renan foi de Brasília (DF) para Recife (PE) no dia 18 de dezembro para fazer uma cirurgia para implantar 10 mil fios de cabelo, conforme o Painel da Folha mostrou em 21 de dezembro.
De acordo com a curta nota divulgada no site do Senado Federal, o valor foi calculado pela Força Aérea e o pagamento foi feito por via bancária, através de uma Guia de Recolhimento da União.
Foi a segunda vez neste ano que Renan usou um avião da FAB para fins particulares. Em junho, foi a Trancoso (BA) para o casamento da filha do colega Eduardo Braga (PMDB-AM). Na ocasião, ele também informou ter reembolsado R$ 32 mil à União pelo uso indevido.