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segunda-feira, 7 de abril de 2014

Seis assaltantes foram agredidos pela população neste fim de semana


Nas últimas horas, várias prisões de assaltantes foram registradas, mas a polícia teve ajuda da população. O primeiro foi Maciel Sousa Costa, 21 anos, foi detido e apresentado na delegacia da Cidade Operária por tentar assaltar uma jovem com uma pistola falsa, na Cidade Operária. Já um adolescente de 15 anos, que assaltou uma senhora na área Itaqui-Bacanga, foi perseguido por populares e após ser alcançado, sofreu lesões pelo corpo. Depois foi entregue para a polícia. O outro caso aconteceu no bairro da Divinéia, onde dois suspeitos tentaram assaltar uma vítima que reagiu, e na confusão, os criminosos fugiram e abandonaram a moto que usavam no assalto. No Monte Castelo, dois jovens assaltaram uma mulher, mas foram perseguidos por moradores da área e foram agredidos. A PM foi acionada e encaminhou a dupla para a delegacia da Liberdade. Uma arma de fogo, e quatro munições, foi apreendida com os dois suspeitos.

Comunicado de Luis Fernando Silva ao povo do Maranhão


Comunicado de Luis Fernando Silva ao povo do Maranhão
A propósito da minha pré-candidatura ao Governo do Maranhão, comunico à sociedade maranhense que:
1 – Na proximidade do período eleitoral, os grupos políticos iniciam um processo de articulação visando à escolha de nomes para a disputa. A cultura política brasileira instituiu para esse período a figura do pré-candidato;
2 - Em julho de 2013, as lideranças políticas do grupo ao qual pertenço atribuíram a mim tal condição de pré-candidato e não de candidato. Aproximando-se a campanha propriamente dita, é natural, no mundo político, que tal condição se altere, no interesse do êxito eleitoral;
3 – Concluída a missão de auxiliar do governo, na qual tive a honra de exercer, a convite pessoal da Governadora, os cargos de Secretário-Chefe da Casa Civil e de Secretário de Estado de Infraestrutura, após análise da conjuntura política e dos prováveis cenários em que ocorrerá a campanha eleitoral, manifestei a Sua Excelência, antes da data da minha desincompatibilização e do seu anúncio de permanecer ou não à frente do Poder Executivo até 31 de dezembro, a decisão de não concorrer ao pleito, deixando a critério do grupo político o momento adequado para promover a devida substituição;
4 – Ressalto a confiança, o apoio e a distinção de que sempre fui alvo por parte da Governadora Roseana no exercício dos referidos cargos de Secretário de Estado bem como na atividade político-institucional a eles inerentes;

5 – Destaco, também, que integro o círculo de amigos pessoais da governadora Roseana Sarney e dos seus familiares;
6 – Nesta oportunidade comunico, também, a decisão de permanecer como integrante do grupo, prestando apoio político ao Governo Roseana Sarney e me mantendo na luta pelo desenvolvimento do Maranhão;
7 – Valho-me desta oportunidade para manifestar a minha gratidão à Governadora, aos Senadores, aos ex e atuais deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que integram o nosso grupo político, assim como aos líderes comunitários e estudantis, dirigentes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, militantes partidários, imprensa, usuários das redes sociais, cidadãos e cidadãs de todo o Maranhão que me acolheram, apoiaram e estimularam o cumprimento da missão de levar obras públicas a todas as cidades maranhenses;
8 – Finalmente, ao Maranhão, que testemunhou em mim compromisso e dedicação ao trabalho, reafirmo a esperança, que me conduziu durante todos esses anos, por um futuro ainda melhor.

São José de Ribamar, 07 de Abril de 2014
Luis Fernando Silva


Reportagem de ISTOÉ revelou participação do senador em esquema do Minha Casa Minha Vida

Principal nome para substituir Luís Fernando na disputa ao governo do Maranhão, o senador Edinho Lobão pode ter sua vida devassada ao longo da campanha. São muitos os telhados de vidro do filho do Ministro de Minas e Energia. Um deles foi revelado pela revista ISTOÉ, em abril de 2013.
Segunda a reportagem, até o fim do 2012, Edinho Lobão já havia embolsado R$ 13,5 milhões por meio de contratos firmados por sua empreiteira, a Difusora Incorporação e Construção.


Os deputados Augusto Coutinho, Inocêncio Oliveira e os senadores Wilder Morais
e Lobão Filho (da esq. para a dir.) têm sido favorecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida

De vitrine do governo Dilma Rousseff à vidraça para os órgãos de controle, o programa Minha Casa, Minha Vida se tornou uma fonte de problemas e fraudes. Nas últimas semanas, o jornal “O Globo” denunciou que ex-servidores do Ministério das Cidades integrariam um esquema para ganhar contratos de habitação destinados às faixas mais pobres da população. Os antigos funcionários das Cidades não são, porém, os únicos que lucram com um dos principais programas sociais do governo. Levantamento feito por ISTO É indica que a política habitacional criada para ajudar os mais pobres enriquece também deputados e senadores. Os parlamentares se aproveitam de um filão imobiliário que já movimentou R$ 36 bilhões em recursos públicos para a construção de 1,05 milhão de casas e apartamentos para famílias de baixa renda. Os dados do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – reserva financeira composta por recursos do FGTS e gerenciada pela Caixa Econômica Federal – mostram que parlamentares de diferentes partidos têm obtido vantagens financeiras com o programa de duas maneiras: na venda de terrenos para o assentamento das unidades habitacionais e na obtenção de contratos milionários para obras que são realizadas por suas próprias empreiteiras. Entre eles, os senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro de Minas e Energia e presidente da Comissão de Orçamento do Senado, e os deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), Augusto Coutinho (DEM-PE) e Edmar Arruda (PR-PR).

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), não tem dúvidas da irregularidade de tais práticas. Segundo ele, a utilização de financiamento habitacional de programa do governo a empresas de parlamentares constitui, no mínimo, conflito de interesses. “O parlamentar é um ente público. Assim, quando firma contrato com recursos públicos, ele está dos dois lados do contrato, porque ele é responsável por gerir ou fiscalizar essas verbas. Há uma incompatibilidade. Não é possível servir a dois senhores. Ou você é administração pública ou é empresa”, critica Marinus. Na terça-feira 23, a própria presidenta Dilma admitiu a possibilidade de haver irregularidades no programa e foi enfática ao dizer que o governo tem a obrigação de investigá-las.

Os casos levantados pela reportagem, segundo o procurador, podem ser apenas uma mostra de um crime muito maior. É prática corrente colocar empresas e imóveis, como terrenos, em nome de terceiros, o que dificulta a fiscalização. Mas em Pernambuco o vínculo com o parlamentar beneficiado é direto. No Estado, nove mil das 20 mil casas prometidas pelo programa do governo federal já foram entregues. A especulação imobiliária é intensa, como também é grande a oferta de enormes áreas para a construção das casas populares. Apesar disso, a construtora Duarte, uma empreiteira local que abocanhou o contrato para erguer 1.500 casas no município de Serra Talhada, escolheu justamente as terras do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) para construir as habitações.

Dilma Rousseff admite irregularidades no Minha Casa,
Minha Vida e diz que o governo deve investigá-las

A área de 34 hectares fora adquirida pelo parlamentar 30 anos atrás, antes de ser desapropriada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Era parte de uma fazenda, que foi dividida em vários lotes. O lote em questão foi declarado por Inocêncio à Justiça Eleitoral em 2010 pelo valor de R$ 151 mil. No mesmo ano, ele vendeu o terreno à construtora do programa Minha Casa, Minha Vida por R$ 2,6 milhões, de acordo com registros do cartório do 1º ofício de Serra Talhada. Ou seja, uma valorização espontânea de 1.600%. Procurado por ISTOÉ, Inocêncio confirmou o negócio, mas disse ter recebido “apenas R$ 1 milhão”, dando a entender que a empreiteira registrou valor diferente. O parlamentar disse ainda desconhecer o uso da área. “Eu não tenho nada a ver com a Caixa. Vendi para uma empresa particular”, afirma. Coincidência ou não, o negócio foi fechado no fim de 2010, momento em que a prefeitura de Serra Talhada era comandada por Carlos Evandro, do PR, um colega de partido de Inocêncio.No Recife, o deputado federal Augusto Coutinho (DEM) também tenta tirar proveito do programa Minha Casa, Minha Vida, seguindo o exemplo de Inocêncio Oliveira. O governo negocia com o parlamentar a compra de uma área de 2.400 metros localizada no bairro de Campo Grande para construção das casas populares. As terras estariam registradas em nome de sua construtora, a Heco. Os valores precisos da negociação não foram divulgados. Coutinho já declarou que não aceita menos de R$ 300 mil para ceder o terreno para o Minha Casa, Minha vida. O caso, no entanto, deve parar na Justiça. A prefeitura, nas mãos do PSB, alega que a área é de propriedade da Marinha. Outro jeitinho arranjado pelos parlamentares para lucrar com o programa federal é fechar contratos com suas próprias empreiteiras para a construção das unidades habitacionais. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, obtidos por ISTOÉ, um dos barões do Minha Casa, Minha Vida é o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da Comissão de Orçamento do Senado. Até o fim do ano passado, ele já havia embolsado R$ 13,5 milhões por meio de contratos firmados por sua empreiteira, a Difusora Incorporação e Construção. Um dos empreendimentos populares de Edinho, como ele é conhecido no Senado, financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial, está sendo erguido no município de Estreito, a 700 quilômetros de São Luís.

O município tem atraído investimentos milionários desde que recebeu o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito em 2007 – empreendimento de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A população local cresceu 60%, saltando de 25 mil habitantes para 40 mil. No mês passado, a Caixa Econômica Federal abriu sua primeira agência no município e anunciou investimentos de R$ 57 milhões para construir mil casas.



Deputado Edmar Arruda diz que empreiteira que lucra com casas “é da família”

No Paraná, em pelo menos três municípios, imóveis do Minha Casa, Minha Vida levam o selo da Cantareira Construções. A empreiteira pertence ao deputado Edmar Arruda (PR-PR). Só da Caixa, a Cantareira recebeu R$ 65,5 milhões até o fim de 2012. E a empresa do deputado fechou novo contrato para construir 400 casas no município de Paranavaí, um acerto de R$ 30 milhões. Os recursos, desta vez, virão do Banco do Brasil. Acumulando as funções de representante do Legislativo e presidente do Grupo Cantareira, Arruda percorre municípios do Estado discutindo com prefeitos projetos de ampliação do Minha Casa, Minha Vida. Em um evento na Câmara Municipal de Ivatuba (PR), no fim de 2011, Arruda foi homenageado por anunciar um empenho de R$ 300 mil de uma emenda parlamentar para a cidade. Na mesma reunião, aproveitou para fazer lobby pela construção de 140 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. O próprio deputado-empreiteiro, sem nenhum constrangimento, explicou aos vereadores que o município precisaria captar R$ 2,3 milhões com o programa do governo para tirar as habitações do papel. Procurado, ele alegou que já foi sócio da empresa, mas hoje não faz mais parte dela. Embora, na reunião com os prefeitos, ele seja apresentado como presidente do Grupo Cantareira, Arruda diz que a empresa “está em poder da sua família”, como se isso resolvesse o conflito de interesses. Arruda argumenta ainda “que o dinheiro do Programa Minha Casa, Minha Vida não é público e que advém de recursos oriundos de fundos como o FAT e o FGTS”.

No Estado de Goiás, a história se repete. Em Nerópolis, município próximo a Goiânia, a Orca Incorporadora constrói o conjunto residencial Alda Tavares. A empreiteira é do senador Wilder Morais (DEM), que assumiu o gabinete de Demóstenes Torres após sua cassação por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Até o final de 2012, só em contratos com a Caixa, a empresa de Morais faturou R$ 42,1 milhões. O empreendimento de Nerópolis está sendo investigado pelo Ministério Público de Goiás depois que moradores relataram que as casas lá são feitas com chapas metálicas. Os choques elétricos são rotina, um dos beneficiados do programa disse que seu cachorro morreu eletrocutado no quarto do filho. A construtora do senador também tem empreendimentos populares em Aparecida de Goiânia. Procurado por ISTOÉ, Morais não retornou as ligações. Questionada pela reportagem, a Caixa também não se manifestou. O ex-superintendente da Caixa Econômica Federal José Carlos Nunes diz que os métodos de escolha dos terrenos e empresas para o Minha Casa, Minha Vida ainda não são uniformes. “Tudo fica a critério da Caixa, que escolhe quem quer”, critica Nunes.