É atribuída ao ex-presidente
norte-americano Jonh Kennedy, morto em um atentado nunca totalmente esclarecido
uma frase intrigante sobre crise: “Quando escrito em chinês a palavra crise
compõe-se de dois caracteres: um representa perigo e o outro representa
oportunidade”, disse ele. A frase cai com uma luva para refletir a crise que se
instalou no Maranhão dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas nos
últimos dias e o comportamento dos parlamentares e pré-candidatos em relação ao
tema.
O Imparcial conversou com alguns deles para tentar compreender através do que
pensam e o que fizeram em relação ao ocorrido qual o perigo real para da crise
para o governo e em qual sentido ela pode significar oportunidade para quem
almeja um cargo público ou reeleição em 2014. Por um lado, governistas apontam
a oposição de politizar os episódios e tentar tirar proveito da situação, por
outro, a oposição responsabiliza o governo estadual e defende a intervenção
federal, o que significaria uma derrota política ao grupo governista, ficando
evidente o interesse partidário nessa situação de crise.
Enquanto a Câmara Municipal de São Luís optou pelo silêncio até agora, assim
como a maioria dos vereadores. Em nenhum o presidente do legislativo divulgou
alguma nota ou alguma Comissão se reuniu para discutir o assunto, mostrando o
distanciamento destes parlamentares do que vem acontecendo recentemente.
Alguns deputados estaduais e federais, seja através de entrevistas, notas
oficiais ou postagens em redes sociais, mesmo em recesso, pronunciaram-se em
relação aos fatos o que acabou gerando um outro debate: aqueles que se
mobilizaram de alguma forma ou expressaram seu posicionamento agiram com bom
senso ou com oportunismo político?
O que pensam e o que fizeram
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB)
reafirmou seu total e irrestrito apoio a todas as ações que estão sendo
adotadas pelo Governo do Estado para o imediato restabelecimento da segurança
no Maranhão, bem como à reestruturação do sistema prisional. Além disso, ele
participou da reunião com o ministro da Justiça que visitou o Estado esta
semana.
Efetivamente, o chefe do legislativo estadual não falou de nenhum projeto a ser
votado pela Casa em caráter de urgência por esses dias ou na volta do
parlamento do recesso. Limitou-se a se solidarizar com as famílias da vítima e
tranqüilizar a população em razão das ações do governo estadual.
A deputada e pré-candidata ao governo do Estado, Eliziane Gama (PPS) por
exemplo, convocou uma reunião extraordinária para a última sexta-feira (10),
ouviu familiares das vítimas dos atentados e visitou o Complexo Presidiário de
Pedrinhas para avaliar as mudanças desde a última visita da comissão em
outubro.
A deputada que responsabiliza o executivo estadual pelos últimos fatos, afirmou
que a Comissão entrará com ação de indenização contra o Estado tão logo retorne
do recesso parlamentar no início de fevereiro. Questionada sobre outras ações
que os parlamentares poderiam executar em relação a crise no setor de Segurança
Pública, Eliziane justificou que os parlamentares tem ação limitada na
Assembleia: “Quando a gente pede uma CPI que tem uma força maior é sempre uma
grande dificuldade por parte do bloco governista”, disse.
Mas na visão do advogado, militante dos direitos humanos e também pré-candidato
ao governo do Estado pelo PSOL, Luís Antônio Pedrosa é preciso primeiro
enfrentar o problema da legitimidade processual para ajuizar essas ações.
Segundo ele cabe agora fazer pressão para que o plano emergencial saia do papel
sob pena de a matança continuar.
“Nosso papel não se confunde com o do governo, nem com o papel do Ministério
Público e do Judiciário. Nosso papel é fazer as denúncias contra esse sistema,
apontado internacionalmente como um dos mais violadores do mundo”, diz Pedrosa
rebatendo as críticas de omissão dos representantes dos Direitos Humanos no
estado e de que a Oposição não tenha tido ações concretas em meio ao ocorrido.
“Mantivemos contato com os familiares das vítimas e nos colocamos à disposição
para a orientação jurídica, se for necessário, no entanto. Mas não podemos
invadir a esfera de atribuição dos outros órgãos e instituições do Estado.”,
explica o advogado que acompanhou a inspeção em Pedrinhas juntamente com a CDHM
da Assembléia e que voltará para nova vistoria esta segunda (13) junto a CDH do
Senado.
Assim como a ex-colega de partido, o deputado federal Simplício Araújo que
tentará a reeleição este ano, agora no Solidariedade também defende uma
judicialização da questão por parte da Oposição e aponta que cabe ao Executivo
o papel de tomar medidas de efeito imediato para solucionar a crise: “Quem pode
fazer algo de imediato é o Executivo. O legislativo não pode fazer nada que
surta efeito imediato já que nosso trabalho depende da mudança de leis. Não se
pode jogar a responsabilidade em quem não pode fazer a mudança de hora para
outra.”, explica o parlamentar que acusa o governo estadual de tentar
transferir a responsabilidade a parlamentares e principalmente a Oposição.
Questões políticas
Num cenário eleitoral cada vez mais próximo e ainda com características muito
polarizadas no estado entre governistas e Oposição, já era de se esperar que
houvesse de fato uma politização do grave problema de segurança pública no
Estado. Se por um lado a população chocada e assustada busca resposta, por
outro sobram críticas partindo de ambos os lados a forma como lidam com o
problema.
Na página de uma rede social na internet do deputado Magno Bacelar (PV) do
bloco governista, há uma postagem linkada em que um leitor de Chapadinha, Luís
Carlos Jr defende o governo e alfineta a Oposição: “Três dos cinco últimos
secretários de Administração Penitenciária do MA são de oposição aos Sarneys.”,
aponta o leitor que continua: “Grupos de oposição a governadora Roseana Sarney
(PMDB), ligados diretamente ao comunista Flávio Dino – que comanda e também
participa da iniciativa, vêm diariamente se aproveitando da situação, de forma
criminosa, para ganhar vantagem política, devido a proximidade da eleição ao
governo estadual, em outubro próximo”, critica.
Em defesa do grupo oposicionista, Simplício indaga: “ONU e OEA são membros da
Oposição?” Em recente visita a Pedrinhas o vice-líder do governo e presidente
da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, Roberto Costa garantiu que o
clima de tranqüilidade foi restaurado e que a Oposição tem tentado apenas
politizar o momento.
“A Oposição tem só saliva, mas não consegue ter um discurso concreto. Foram
governo e não conseguiram dar saída a esse problema”, dispara Costa que lista
uma série de obras do governo na área: “mais de 900 vagas no sistema prisional,
presídios novos e outras em obras. O Governo cumpre sua responsabilidade.”,
defende.
Para Simplício, “Costa tem que respeitar a Oposição”, que tem tentado buscar
medidas de proteção à sociedade, mesmo que de forma individual em suas ações.
Por sua vez, para Simplício as ações do governo federal não passam de uma
tentativa de salvar a imagem da governadora Roseana Sarney, o seu governo e não
o povo.
Mas para Costa que diz não acreditar no perigo de uma intervenção federal, o
Governo Federal entende que tem parcela de responsabilidade com o ocorrido, e
por isso tem estado mais presente no estado: “Se tiver no Maranhão vai ter que
ter em todos os estados da federação. O Maranhão tem cumprido tudo que ficou
acordado e tem controle total da situação”, finaliza.
Oportunismo
O professor, empresário e pretenso candidato ao cargo de deputado estadual pelo
PPS, Wellington do Curso disse a O Imparcial que pensou um pouco antes de agir,
mas que depois não teve dúvidas correu o risco. Através de um sobrinho de uma
das vítimas que sofreu com queimaduras em grande parte do corpo após um
atentado num ônibus na capital, o professor não só mobilizou os alunos de seu
curso para ajuda financeira e de mantimentos, como acompanhou de perto a
transferência de Márcio para outro estado: “Nesses momentos não é só o apoio
financeiro ou a transferência oferecida pelo Estado, mas elas precisam de
atenção e carinho. Tenho estado próximo”, conta.
Questionado se essa proximidade não poderia caracterizar um senso de
oportunismo, Wellington respondeu: “Tem determinadas ações que você vislumbra o
oportunismo, visualiza principalmente o político-partidário. Mas no momento de
necessidade tem pessoas que são omissas e outras que contribuem”, filosofa.
De o imparcial
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