Três marginais morrem em confronto com policiais na Vila Embratel

Três delinquentes foram mortos em confronto com policiais do Serviço Velado da PM na tarde desta terça-feira(13), na Rua 08, na Vila Embratel. Pelas informações da polícia, o serviço tomou conhecimento que alguns bandidos estavam em uma casa, preparando-se para executar ações criminosas na cidade. Quando chegaram à residência indicada, teria havido reação dos acusados de vários homicídios e assaltos.

No confronto, foram mortos Tailson Santos Sá, o “Bananinha”, residente na Travessa Rodolfo, no Coroadinho; Douglas de Jesus Gomes Rodrigues, o “Tio Ted”; e Railton Costa Santos, vulgo “Macaco”. Bananinha e Tio Ted eram foragidos da unidade de menores do Alto da Esperança.

Um policial do serviço velado teria sido atingido com um dos tiros, mas o projétil atingiu o colete. 

Os corpos do três ainda chegaram a ser levados para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, mas já chegaram sem vida. O transporte foi feito pela própria viatura da PM. Um grande número de curiosos acompanharam o momento em que os três eram colocados no carro do IML.

Presos fazem greve de fome coletiva em Pedrinhas, no Maranhão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal se reuniu com a governadoraRoseana Sarney e o Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão, no Palácio dos Leões, em São Luís. Esta é a última reunião da agenda da comissão nesta segunda-feira (13).

Antes, os parlamentares participaram de reunião no Tribunal de Justiça do estado, onde receberam relatório do TJ sobre o último mutirão carcerário e outros documentos sobre a situação do sistema prisional do Maranhão. Um pouco mais cedo, eles visitaram as instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante duas horas, aproximadamente. 

A senadora Ana Rita (PT), que preside a comissão, conversou com os presos. Uma greve de fome coletiva foi iniciada na manhã desta segunda-feira (13) em três pavilhões do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

De acordo com assessoria do Senado, o objetivo da visita à capital maranhense é verificar a situação do sistema carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Os senadores maranhenses Edinho Lobão Filho (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA) também fazem parte do grupo.

OAB
Durante a manhã, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil SeccionalMaranhão (OAB-MA), Mário Macieira, defendeu a retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em reunião com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na sede da OAB-MA, em São Luís.

"Estamos recebendo denúncias por conta da atuação da PM que merecem ser apuradas. Em princípio, a OAB é contra a militarização do presídio e defende que a segurança seja feita por agentes penitenciários concursados. É uma proposta, mas ainda não foi discutida", disse Macieira.

Já para o senador maranhense Lobão Filho (PMDB), a preocupação com os direitos humanos dos presidiários é um "equívoco". Ele criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Lobão Filho disse que a "prioridade absoluta" da comissão deveria ser com as vítimas – como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus na capital maranhense. Em seguida, segundo ele, deveriam estar nos policias que foram agredidos durante as ações criminosas dentro e fora do presídio.

Senadores são impedidos de entrar em ala crítica de presídio de São Luís

'Encontramos ali um depósito de seres humanos', diz senador sobre visita a Pedrinhas

BRASÍLIA e SÃO LUÍS - O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, recebeu nesta segunda-feira a visita de seis integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que desembarcaram no estado para tratar da crise do sistema prisional. A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos senadores, pois não havia como garatir a segurança necessária aos visitantes.

Os senadores descreveram um cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos detentos e que encontraram celas superlotadas e condições precárias de higiene nos presídios do complexo. Adversário político da família Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) foi mais crítico na avaliação.

- O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma penitenciária. É um local degradante e sub-humano, sem qualquer higiene. Há até paciente mental no local, que não deveria estar ali. É um lugar sem regra. Em todos os pavilhões há pouquíssimos agentes penitenciários. Esse é o resultado da privatização - disse Capiberibe.

Humberto Costa (PT-PE) também criticou as condições de Pedrinhas.

- Encontramos superlotação, precariedade de higiene e ouvimos muitas queixas, como a falta de acompanhamento dos processos e da presença da Polícia Militar, armada, dentro do presídio. Tem preso que já poderia ter se beneficiado da progressão de pena, mas não há quem cuide disso.

Costa e Capiberibe ressaltaram que a situação do Maranhão não é muito diferente de outros locais e outras instalações do país.

Os senadores, que chegaram ao local por volta das 12h (13h no horário de Brasília), estiveram acompanhados pelo advogado Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB maranhense.

Na manhã desta segunda-feira, a senadora e presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA) se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB do estado.

Adversário político da família Sarney no Amapá e vice-presidente da comissão, Capiberibe afirmou ao GLOBO que acredita não ser muito bem-vindo no Maranhão. A disputa política entre as duas famílias é antiga. O senador e sua esposa, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), atribuem a ações de Sarney a cassação de seus mandatos, em 2005. Capiberibe teve sua candidatura para governador impugnada em 2010.

- Acho que não sou muito bem-vindo aqui. Mas o Maranhão também é Brasil - disse João Capiberibe.

Esta não é a primeira vez que Capiberibe visita o estado. Ele já esteve no Maranhão fazendo campanha contra a cassação do mandato do ex´-governador Jackson Lago (PDT), também adversário da família Sarney. Com sua cassação, Roseana Sarney assumiu o Palácio dos Leões. O senador comentou a situação do presídio de Pedrinhas.

- Há um equívoco de concepção no sistema carcerário do Maranhão. Há uma concentração de presos num único lugar. E parece que há uma terceirização indevida.

Capiberibe e outros cinco parlamentares chegaram a São Luís para visitar o presídio e se reunirão, ainda nesta segunda-feira, com autoridades do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Defensoria Pública do estado. Está previsto um encontro com a governadora Roseana Sarney no final do dia.

- Espero ser recebido por ela - disse Capiberibe.

Lobão filho critica preocupação com presos

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) criticou a comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado que foi ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A preocupação com os direitos humanos dos presos é um “equívoco”, disse.

Aliado da governadora Roseana Sarney, ele afirmou que a comissão deveria se preocupar antes com as vítimas, como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus em São Luís:

— A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários — disse ele ao site G1. —Na hora em que se faz uma visita para defender direitos humanos, priorizar os detentos é um equívoco

Juiz determina que Estado construa presídios no prazo de 60 dias

O juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, ao apreciar a Ação Civil Pública nº 23594-07.2011.8.10.0001, concedeu, nesta segunda-feira (13), Tutela Jurídica Especial pleiteada pelo Ministério Público, determinando que o Estado do Maranhão construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padrões previstos no ordenamento jurídico brasileiro, preferencialmente nas cidades localizadas no interior do estado.

A decisão prevê que os presídios tenham número de alojamentos suficientes para o atendimento da demanda e resolução da atual superpopulação carcerária verificada no sistema estadual, sob pena de pagamento de multa diária no valor R$ 50 mil, em caso de descumprimento, a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos.

O magistrado determinou, também, que no prazo de 60 dias sejam realizadas reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob pena de multa diária no mesmo valor.

O juiz fixou, ainda, prazo de 30 dias para que todos os candidatos aprovados ao cargo de Agente Penitenciário sejam nomeados de acordo com o número de vagas previstas no Edital 01, de 21/02/2013, da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão e em conformidade com a ordem de classificação constante do resultado definitivo dos exames médicos e odontológicos publicada em 8 de novembro de 2013..

A decisão também prevê que seja realizado concursos públicos, observados os trâmites legais e o Calendário Eleitoral do TSE, com a finalidade de incrementar o sistema penitenciário estadual com pessoal administrativo, técnico, de vigilância e de custódia, em número suficiente para o atendimento à população carcerária, sob pena de pagamento mesma multa diária.

AÇÃO COM BASE EM INSPEÇÃO EM 2004 e 2005

A Ação foi proposta em 31 de maio de 2011, pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, através da 9ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, com base no Inquérito Civil 02/2003 (f. 56/954), com a finalidade de buscar a tutela de direitos violados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas “em desrespeito à Lei de Execução Penal e principalmente à Dignidade da Pessoa Humana”.

No relatório do Ministério Público consta que no ano de 2004 foi constatado, através de inspeção da Vigilância Sanitária, que o sistema prisional encontrava-se em péssimo estado de uso e conservação (precariedade na distribuição de água e alimentos), motivo pelo qual recomendou a implantação de medidas corretivas urgentes.

Em 10 de abril de 2005, segundo consta na peça processual, foi encaminhado um relatório do promotor de Justiça Danilo José de C. Ferreira ao então Procurador-Geral de Justiça do Maranhão e ao Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual, elencando quais as providências que deveriam ser tomadas pelo Poder Público para efetivar as adaptações na estrutura física e regularizar a situação do quadro de pessoal do Sistema Prisional de Pedrinhas. Apesar do relatório do promotor ter sido elaborado há quase nove anos, o Ministério Público deixa claro na Ação Civil que as sugestões permanecem atuais, em face do descaso do Estado..

De acordo com o Ministério Público, as mesmas irregularidades constatadas no Complexo de Pedrinhas no ano de 2005 (superlotação, insuficiência do quadro funcional, desgaste da estrutura física) foram ratificadas pela inspeção no ano de 2008, bem como pelos relatórios de 2010, elaborados pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, vinculada à época à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, e pela Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

Com relação aos relatórios apresentados pela Superintendência de Vigilância Sanitária, datados de julho e agosto de 2010, o Ministério Público destaca que os mesmos ratificaram as informações já mencionadas desde o ano de 2004, no início do Inquérito Civil, quais sejam: a não conformidade das unidades prisionais e a sugestão ao governo que “tome providências cabíveis e urgentes, no sentido de melhorar as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento carcerário, garantir um melhor padrão de acomodações dos presos e proporcionar segurança no desenvolvimento das atividades realizadas pelos agentes penitenciários”.

Detento serra grade, mas fica ‘entalado’ e não consegue fugir

Uma fuga foi frustrada na madrugada desta segunda-feira (13) por um motivo nada convencional: o detento Claudivan Pereira Reis, conhecido como “Caveira”, não conseguiu passar pelo buraco aberto entre as grades da cela, e ficou preso. O caso ocorreu na Unidade de Regime Diferenciado de Detenção (URDD), na Liberdade, em São Luís.

As grades da unidade prisional foi serrada pelo detento para a fuga. Uma das grades perfurou superficialmente o abdomen. Claudivan foi retirado com ajuda do Corpo de Bombeiros do Maranhãoe levado para a Unidade de Ressocialização de Pedrinhas. Na URDD, há 18 presos.

Todas as informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança do Estado.

Pai mata recém-nascido após choro atrapalhar sexo

O mexicano José Luis Camarena Santos, 43 anos, está respondendo pelo assassinato do filho, que morreu após receber uma forte cotovelada do pai na cabeça. De acordo com as autoridades, o homem teria ficado bravo porque o choro da criança interrompeu o sexo do casal.

Santos foi detido pela polícia e agora deve ficar preso pelo crime ocorrido na noite do dia 5 de janeiro deste ano em Tlaquepaque, no México.

Conforme publicado pela imprensa local, o homem confessou que estava com a mulher na cama quando o bebê interrompeu o sexo do casal. Santos teria dado uma cotovelada na cabeça do recém-nascido que, após intervenção da mãe, retornou ao sono.

Entretanto, na manhã do dia seguinte, o casal precisou chamar uma ambulância após identificar um sangramento no nariz da criança que não reagia aos estímulos dos pais.

Os paramédicos foram ao local, mas chegaram quando o bebê já estava morto. O resgate chamou imediatamente a polícia que deu início às investigações.

Os resultados da autópsia confirmaram que a criança morreu devido aos ferimentos na cabeça causados pela agressão do pai. 

Presidente da OAB/MA denuncia tortura por parte de PMs em Pedrinhas

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme que a situação carcerária no Brasil caia novamente no esquecimento, como aconteceu em ocasiões anteriores. Macieira participou nesta segunda-feira (13) de reunião com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

A reunião contou com a presença de representantes da sociedade civil, do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e de magistrados. A diligência dos senadores em São Luís tem objetivo de verificar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Foi uma reunião positiva e os senadores tiveram oportunidade de ouvir uma parte representativa da sociedade, que tem visão muito clara do que ocorre nos presídios”, disse Macieira.

Macieira apontou três problemas para a crise prisional no estado. Um deles é a terceirização da segurança nos presídios. “A falta de agentes penitenciários concursados é uma porta aberta para a corrupção, a violência e o tráfico nas unidades prisionais”. Ele conta que, após a entrada da Polícia Militar em Pedrinhas, recebeu inúmeras denúncias de maus-tratos, tortura e presos alvejados por bala de borracha.

Para o representante dos advogados maranhenses, o modelo de concentração dos detentos é um problema porque facilita o aparecimento de facções, superlotação e rebeliões. “Isso gera uma cultura de violência entre os detentos. Precisamos desconcentrar a execução das penas em São Luís e construir presídios no interior do estado.”

Para Macieira, a deficiência estrutural do Poder Judiciário é um fator preocupante. “Em muitos lugares ou não há juiz, ou promotor, ou defensor público, ou até advogado. O Maranhão tem um dos piores índices de acesso à Justiça, e isso compromete todo o sistema”.

Segundo Macieira, a OAB documenta desde 2007 problemas nos presídios do Maranhão. “É uma situação caótica. As medidas anunciadas são tópicas, para problemas pontuais, e revelam um Estado incapaz de resolver o caso”, disse. “Temos uma série de questões a serem enfrentadas em um trabalho desenvolvido cotidianamente. Só quando acontece um caso extremo os olhos se voltam e depois a situação cai no esquecimento novamente”.

Durante todo o dia desta segunda-feira, os senadores farão reuniões em vários órgãos para saber como cada um atua na melhoria do sistema penitenciário maranhense. Eles visitaram o Complexo de Pedrinhas e se reuniram com autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. No fim da tarde haverá audiência com a governadora Roseana Sarney e, à noite, um encontro com as famílias das vítimas do incêndio ao ônibus na Vila Sarney Filho, em São Luís.

A comitiva é formada pela presidenta da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o vice-presidente, senador João Capiberibe (PSB-AP), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o senador Humberto Costa (PT-PE). A Comissão de Direitos Humanos deverá encaminhar pedidos de informação a diversos órgãos de governo e vai tratar do assunto no dia 5 de fevereiro, em sua primeira reunião do ano.

PT planeja nos bastidores lançamento de nome para o governo do Maranhão

 Nem tanto à terra, nem tanto ao mar. Para não melindrar a família do senador José Sarney, em especial, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o PT nacional planeja nos bastidores a perspectiva de lançamento de um nome próprio ao governo estadual, ainda que não tenha votos nem candidatos fortes para a empreitada. A ideia, no entanto, não une o PT maranhense, rachado e detentor de cargos no governo de Roseana. E, como a sigla não tem eleitorado hoje no estado para fazer bonito na sucessão local, qualquer que seja o nome lançado, se a ideia vingar, será um “poste”, ou seja, apenas para deixar o PT equidistante de Luís Fernando Silva, candidato apoiado pela governadora Roseana Sarney, e de seu maior adversário, Flávio Dino, a grande aposta do PCdoB no projeto para este ano.

Entre os aliados da governadora, a avaliação hoje é a de que ela enfrentará a mais arriscada disputa de sua vida no Maranhão, caso seja candidata ao Senado — decisão que ainda não está tomada. A análise, tanto de petistas quanto de peemedebistas, é de que essa crise da segurança pública vem num momento muito pior do que o escândalo da Lunus, a empresa de Jorge Murad, marido de Roseana Sarney. Na sede da firma, em 2002, foi encontrada uma grande soma de dinheiro que seria usado na pré-campanha presidencial. Sim, Roseana chegou a aparecer com 24% das intenções de voto em fevereiro do ano eleitoral. Lula contava com 26%. Nas simulações de segundo turno, ela batia todos, até Lula. Os recursos terminaram devolvidos à família, uma vez que o Supremo Tribunal Federal considerou não haver nada que desabonasse a governadora. Mas a candidatura presidencial naufragara. Quando da devolução dos recursos, Roseana já era senadora.

Agora, essa saída via Senado não se mostra tão fácil e promissora como ocorreu em 2002. Por isso, a perspectiva de que Roseana deixe o cargo para concorrer ao Senado em abril sofre idas e vindas. Inicialmente, ela iria concorrer. Depois, mudou de ideia. Segundo aliados, ela hoje é uma mulher “agoniada”. Roseana descobriu nos últimos dias que a avaliação de seu governo era pior do que ela acreditava. Para completar, reportagens em todo o país expuseram a imagem dela como uma princesa no Palácio, enquanto a população sofre com a violência e a má qualidade dos serviços públicos.

Derrotas

Roseana não está acostumada a derrotas eleitorais. Só teve uma, para o governo em 2006 contra Jackson Lago, do PDT. Mas ela terminou assumindo o cargo em março de 2009, quando Lago teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por irregularidades na campanha. Roseana estreou na Câmara dos Deputados em 1991, onde se notabilizou no papel de musa do impeachment de Fernando Collor de Mello, que assumira o governo depois de uma campanha recheada de duras críticas ao antecessor, José Sarney. Em 1994, foi eleita pela primeira vez governadora do Maranhão.

Em 1998, quando candidata à reeleição, venceu no primeiro turno, embora quase não tenha feito campanha por causa de uma cirurgia no pulmão. Deixou o mandato em 2002 para concorrer ao Senado. Como senadora, foi líder do governo Lula no Congresso. Ao assumir o governo do estado em 2009, como segunda colocada, já preparou a reeleição em 2010. Novamente, levou no primeiro turno, mas numa votação apertada. Flávio Dino, o adversário, só teve a certeza de que não haveria segundo turno na madrugada. Ela venceu com 50.08% dos votos.

A vitória apertada no primeiro turno de 2010, quando a imagem da governadora não estava desgastada, deixa uma ideia do que vem por aí. Além de todo o desgaste, reza a história eleitoral maranhense que um candidato forte ao governo sempre puxa um candidato ao Senado. E, desta vez, quem está com melhores perspectivas pelo cenário de hoje é Flávio Dino. Assim, é mais fácil ele alavancar Roberto Rocha, do PSB.

Somados os problemas administrativos e as dificuldades eleitorais, se depender apenas de Roseana, ela ficará no governo até o final, no sentido de tentar este ano dar algum impulso à combalida área de segurança no estado. Assim, terá tempo para trabalhar e, ao final do governo, poder dizer que, apesar de tudo, deixou o Maranhão em paz.

Mas a família não tem hoje um político de sobrenome Sarney no estado que seja mais forte do que a governadora para enfrentar essa campanha. Daí, os apelos para que ela não desista de concorrer. A decisão final será tomada depois do carnaval, assim como a do PT, que hoje se mantém rachado. Parte aposta em Flávio Dino, outra em Roseana e uma parcela pequena defendendo candidato próprio.

Roseana Sarney é alvo de pedido de impeachment pelo caso Pedrinhas

Um pedido de impeachment da governadora do Maranhão Roseana Sarney será protocolado, nesta terça (14), pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com Eloísa Machado, advogada do coletivo, a governadora praticou crime de responsabilidade ao não impedir a violência no complexo penitenciário de Pedrinhas.
“As graves violações de direitos humanos que ocorreram em Pedrinhas não são um acidente, um acontecimento imprevisível. Os episódios de grave violência já haviam sido constatados, em 2011, pelo Conselho Nacional de Justiça, que avisou a governadora que as coisas precisavam mudar com urgência”, afirma Eloísa, que também é professora do curso de direito da FGV-SP. ”Nestes casos, falta de vontade política é crime de responsabilidade. A governadora deve ser responsabilizada politicamente pela sua inabilidade em impedir, prevenir e reparar essas violações de direitos humanos.”

Punição por crimes de responsabilidade são mais comuns em casos de corrupção e malversação de recursos públicos. De acordo com a advogada, a ideia de promover a responsabilidade política dos  governantes por violações de direitos humanos é ainda pouco explorada. “Nossos governantes não são intocáveis. Acredito que a Assembleia Legislativa do Maranhão estará atenta aos reclamos da sociedade maranhense e do Brasil como um todo. Afinal, este é o seu papel.”

O Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) é uma articulação composta por advogados e profissionais que procuram promover os direitos humanos em ações estratégicas de grande impacto. Toda a sua atuação é feita de forma pro bono. Criado em 2013, congrega advogados experientes na defesa de direitos humanos e conta, hoje, com mais de 20 colaboradores.

O coletivo pede que a Presidência da Assembleia determine, no prazo de 15 dias, a criação de uma comissão especial, com observância da proporcionalidade partidária, com a finalidade de emitir parecer sobre a representação, a procedência da denúncia pelo crime de responsabilidade e a suspensão de Roseana Sarney do cargo de governadora. E, por fim, seu impeachment.

Segue entrevista feita por este blog com Eloísa Machado sobre o pedido de impeachment:

Qual a justificativa para o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney?

O pedido de impeachment sustenta que a governadora praticou um crime de responsabilidade ao não impedir essa onda de violência em Pedrinhas. A lei 1.079/50 e a própria Constituição do Estado do Maranhão apontam que os Governadores cometem crime de responsabilidade se permitem graves violações aos direitos individuais e se deixam de responsabilizar seus subalternos. É exatamente isso que está acontecendo no Maranhão: graves violações a direitos humanos e nenhuma responsabilidade.

De acordo com o pedido de impeachment, a governadora Roseana Sarney tinha conhecimento do que acontece no sistema prisional maranhense, pelo menos desde o início do seu mandato. Pode-se afirmar que, do ponto de vista legal, ela foi conivente com as dezenas de mortes que ocorreram por lá?

As graves violações de direitos humanos que ocorreram em Pedrinhas não são um acidente, um acontecimento imprevisível. Os episódios de grave violência já haviam sido constatados em 2011 pelo CNJ, que avisou a governadora que as coisas precisavam mudar com urgência. Mas, mesmo assim, nada foi feito, nem mesmo quando começaram as mortes em janeiro de 2013, há um ano atrás, até chegarmos ao inaceitável número de 62 mortos. Nestes casos, falta de vontade política é crime de responsabilidade. A governadora deve ser responsabilizada politicamente pela sua inabilidade em impedir, prevenir e reparar essas violações de direitos humanos.

As violações aos direitos humanos em Pedrinhas fogem ao que acontece no sistema prisional do restante do país?

O sistema prisional brasileiro padece de muitos problemas. Há mortes, há tortura, há superlotação. Mas o caso de Pedrinhas é claramente um ponto fora da curva, é mais grave e mais violento. A mortalidade no sistema maranhense é maior. A ONU se manifestou, a Comissão Interamericana concedeu medidas cautelares. Não podemos banalizar uma violência desta natureza, decapitações, desmembramentos, não são episódios corriqueiros.

Punição por crimes de responsabilidade são mais comuns em casos de corrupção e malversação de recursos públicos. O Brasil e, mais especialmente, o Maranhão está preparado para analisar um pedido com base em violação aos direitos humanos?

Não tenho conhecimento de outro pedido de impeachment em razão de violações de direitos humanos. Mesmo havendo previsão legal para que isso ocorra, a ideia de promover a responsabilidade politica dos nossos governantes por violações de direitos humanos é ainda pouco explorada. O mesmo ocorre com a intervenção federal e com os pedidos de federalização. Há a previsão, mas seu uso e aplicação são raríssimos. Nossos governantes não são intocáveis. Os recursos e salvaguardas para os direitos humanos precisam ser usados e a responsabilidade precisa ser definida. Acredito que a Assembleia Legislativa do Maranhão estará atenta aos reclamos da sociedade maranhense e do Brasil como um todo. Afinal, este é o seu papel.

A família Sarney tem bases fortes na Assembleia Legislativa e no sistema de Justiça no Maranhão. Contudo, nos últimos dias, a governadora brigou com o Judiciário e com o Conselho Nacional de Justiça. Há clima político para um impeachment? Ele fortalece a proposta de intervenção federal no Estado?

Acredito que há clima político para impeachment. A ONU fez um pronunciamento duríssimo. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou a violência e demandou providências urgentes. Por aqui, a Procuradoria Geral da República já anunciou que vai solicitar a intervenção federal. O CNJ e o Tribunal de Justiça também foram muito duros na condenação da violência e Pedrinhas.

Também acredito que a Assembleia Legislativa do Maranhão tem condições de dar andamento a este processo. A responsabilidade por graves violações de direitos humanos, como estas, tem que transcender alianças partidárias.

No entanto, é claro que ao abrir uma possibilidade mais extrema de responsabilização, como o impeachment, as demais alternativas menos gravosas, como a intervenção federal, podem ganhar força. Esperamos, com este pedido, somar esforços para que as graves violações de direitos humanos ocorridas em Pedrinhas sejam reparadas e que não mais voltem a se repetir.

Por Leandro Sakamoto (UOL)

Comissão de Direitos Humanos do Senado visita Pedrinhas

BRASÍLIA e SÃO LUÍS - Já estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, os seis integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado que desembarcaram no estado para tratar da crise do sistema prisional. Os senadores, que chegaram ao local por volta das 12h (13h no horário de Brasília), estão acompanhados pelo advogado Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB maranhense.

Na manhã desta segunda-feira, a senadora e presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES) e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA) se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB do estado.

Adversário político da família Sarney no Amapá e vice-presidente da comissão, Capiberibe afirmou ao GLOBO que acredita não ser muito bem-vindo no Maranhão. A disputa política entre as duas famílias é antiga. O senador e sua esposa, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) atribuem a ações de Sarney a cassação de seus mandatos, em 2005. Capiberibe teve sua candidatura para governador impugnada em 2010.

- Acho que não sou muito bem-vindo aqui. Mas o Maranhão também é Brasil - disse João Capiberibe.

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Esta não é a primeira vez que Capiberibe visita o estado. Ele já esteve no Maranhão fazendo campanha contra a cassação do mandato do ex´-governador Jackson Lago (PDT), também adversário da família Sarney. Com sua cassação, Roseana Sarney assumiu o Palácio dos Leões. O senador comentou a situação do presídio de Pedrinhas.

- Há um equívoco de concepção no sistema carcerário do Maranhão. Há uma concentração de presos num único lugar. E parece que há uma terceirização indevida.

Capiberibe e outros cinco parlamentares chegaram a São Luís para visitar o presídio e se reunirão, ainda nesta segunda-feira, com autoridades do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Defensoria Pública do estado. Está previsto um encontro com a governadora Roseana Sarney no final do dia.

Ônibus são incendiados em ataque no Terminal Vida Nova em Campinas

Três ônibus coletivos foram incendiados e outros sete, depredados no final da manhã desta segunda-feira (13) nas imediações do Terminal Vida Nova em Campinas (SP), bairro onde foram registradas cinco das 12 mortes nachacina ocorrida na madrugada. Um carro e uma das cabines da entrada do terminal também ficaram destruídos por conta do fogo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da VB Transportes e Turismo, responsável pelos veículos atingidos. A Guarda Municipal e a Polícia Militar isolaram o local e não há registros de feridos.

Testemunhas relataram que o terminal foi invadido por volta das 11h50 por um grupo composto por entre 10 e 20 pessoas. Diante dos danos, o serviço no terminal foi interrompido e cerca por aproximadamente 80 policiais militares que foram deslocados para o local. Ninguém foi preso até esta publicação e, segundo policiais, o terminal não possui circuito de câmeras de segurança, o que pode comprometer as investigações. Às 13h50, peritos do Instituto de Criminalística chegaram ao local para avaliar os estragos.

A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdec) afirmou que as linhas que atendem o bairro continuam funcionando, mas com itinerário alterado. Segundo a emrpesa, por questões de segurança, não serão divulgados os pontos de desembarque alternativos no bairro. Também comunicou que os usuários que utilizam o terminal devem procurar os pontos de embarque na região para seguir até o Centro.

Mulher e criança feridas em ataques devem receber alta nesta semana

Devem receber alta nesta terça (14) e quarta-feira (15), a operadora de caixa Abiancy Silva dos Santos, 35 anos, e a menina Lorane Beatriz Santos, de um ano e seis meses, vítimas dos ataques a ônibus que aconteceram em São Luís no dia 3 de janeiro. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, Lorane Beatriz está internada no Hospital Estadual Infantil Juvêncio Matos e passou por curativo cirúrgico nesta segunda-feira (13). Na quarta, um novo curativo cirúrgico deve ser realizado e a criança deverá ser liberada em seguida. Abiancy Silva dos Santos está internada no Hospital Tarquinio Lopes Filho e deverá ser liberada nesta terça.

A todo, cinco pessoas  sofreram queimaduras durante os ataques a ônibus ocorridos em São Luís. Elas estavam em um ônibus na Vila Sarney Filho, que foi atacado por bandidos. A irmã de Lorane, Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, morreu após ter 95% do corpo queimado. Ela foi enterrada na manhã do dia 7, no Cemitério Jardim da Paz, na Estrada de Ribamar.

A mãe das meninas, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, teve 40% do corpo queimado e foi transferida para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília. O entregador de frango Márcio Ronny da Cruz Nunes, 37anos, que teria tirado Ana Clara do ônibus em chamas, continua em estado grave em um hospital de referência em tratamento de queimados em Goiânia. Ele está com mais de 70% do corpo queimado.

Onda de ataques
A onda de ataques em São Luís começou depois de uma operação realizada pela Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo de Pedrinhas, com o objetivo de diminuir as mortes nas unidades prisionais do estado.

Na quinta (2), dois presos foram encontrados mortos em Pedrinhas. Em 2013, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregue em 27 de dezembro, 60 detentos morreram nos presídios do Maranhão.

Nos ataques de sexta (3), quatro ônibus foram incendiados na Vila Sarney, na Avenida Kennedy, no bairro João Paulo e na Avenida Ferreira Gullar. Além disso, duas delegacias foram alvo de tiros em São Luís, no São Francisco e na Liberdade.

FORA DO AR

Vitória do mearim esta sem comunicação, as operadoras TIM, E OI e CLARO estão fora do ar desde ontem a noite. A população esta incomunicável sem telefone e internet, os bancos e os correios estão com seus sistemas fora do ar.

Segundo informações colhidas por este blog, o problema foi provocado por conta da falta de energia ocorrida ontem a noite. Parte de cidade ficou por mais de uma hora sem luz.

Governo reajusta em 5,56% benefícios pagos pelo INSS

Brasília – Portaria do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicada hoje (13) no Diário Oficial da União reajusta em 5,56% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo.

O valor se refere ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última sexta-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o reajuste foi 6,2%.

De acordo com a publicação, a partir de 1º de janeiro de 2014 os benefícios pagos pelo INSS não poderão ser inferiores a R$ 724 nem superiores a R$ 4.390.

O Ministério da Previdência Social informou que os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões. Já o reajuste do salário mínimo atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões.

Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar

Brasília - A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, a bacharel em direito Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.

De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.

Segundo ela, as isenções concedidas ao setor não são suficientes para garantir a diminuição dos preços. Desde 2004, o livro é isento do PIS e da Cofins, inclusive na importação, que variavam entre 3,65% e 9,25%, dependendo do regime tributário da empresa. “No mesmo período, só o reajuste salarial da categoria foi 79,96%, ou seja, o benefício da isenção fiscal teve seu reflexo acumulado ao longo desses dez anos pelo aumento dos insumos”, explica Sônia.

Nos itens de papelaria, como cadernos, canetas, cola, giz de cera, que fazem parte da lista de material dos estudantes, a Abfiae, que reúne marcas como a Faber-Castell, Tilibra e Bic, diz que não é possível padronizar a taxa de aumento. O setor é “bastante pulverizado e os preços variam muito de acordo com a concorrência”, argumenta o presidente da associação, Rubens Passos. Segundo ele, são os tributos que encarecem os produtos.  

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que a carga tributária responde por 47,49% do preço de uma caneta, por exemplo. No caso de uma régua, a taxa chega a 44,65%, e de um lápis, a 34,99%. A associação acredita que uma redução do PIS e da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia significar queda de 10%.

O professor da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, e especialista em varejo Roberto Kanter acrescenta outro componente para o aumento: o dólar. A alta da moeda norte-americana tem impacto nos produtos importados do setor, o que nem sempre é fácil de identificar. “Quando vemos na papelaria que um produto é de outro país, é fácil evitar a compra e economizar, mas boa parte dos produtos e insumos é importada pelas indústrias e elas revendem”.

Kanter ressalta que, no início do ano, a demanda cresce e o comércio aproveita para lucrar. “O ano de 2013 não foi bom para o varejo, o empresário aproveita então esse período de maior demanda para aumentar os preços. E nem sempre isso é proporcional ao aumento dos índices. Se um produto custa R$ 0,70, ele arredonda para R$ 1, sem perceber que isso representa um aumento de 40%”.

A dica do professor é fazer uma boa pesquisa de preço e optar por lojas menores, onde se possa negociar preços menores. Raíres Cunha está fazendo a pesquisa e deixou os itens de papelaria para as últimas compras. Ela adianta que na capital federal são encontrados produtos de todo preço. "Achei canetas bem baratinhas e canetas de até R$ 6”.

Veja abaixo a carga tributária sobre o material escolar:

Agenda Escolar: 43,19%
Apontador: 43,19%
Borracha: 43,19%
Caderno Universitário: 34,99%
Caneta: 47,49%
Cola Tenaz: 42,71%
Estojo para Lápis: 40,33%
Fichário: 39,38%
Folhas para Fichário: 37,77%
Lancheira: 39,74%
Lápis: 34,99%
Livro: 15,52%
Mochilas: 39,62%
Papel Pardo: 34,99%
Papel Carbono: 38,68%
Papel Sulfite: 37,77%
Pastas Plásticas: 40,09%
Régua: 44,65%
Tinta Guache: 36,13%
Tinta Plástica: 36,22%

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação