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sexta-feira, 16 de maio de 2014

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

ATENÇÃO:
A COORDENAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM AVIZA A TODOS OS PAIS INTERESSADOS  EM FAZER INSCRIÇÃO DE SEUS FILHOS, QUE AS MESMAS ESTÃO SENDO FEITAS NA QUADRA DA PAROQUEA  DAS 8:00 ÀS 11:00 HORAS DA MANHÃ, CUSTO DE APENAS 10 REAIS NA INSCRIÇÃO.
LAVAR ACERTIDÃO DE NASCIMENTO.

INFOMAÇÕES NO LOCAL OU NO TELEFONE: 8116-0495 AGRADECE À COORDENAÇÃO.

Presidente do TSE defende limite de gastos na campanha eleitoral

A nova regra sobre doação de campanha eleitoral, com a possibilidade de proibição de doação de empresas para candidatos e partidos políticos, não valerá para as eleições deste ano, disse hoje (16) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli. A adoção da regra está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Seis dos 11 ministros do STF se posicionaram contrários a doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e um a favor. A discussão está parada em função de um pedido de vista da matéria. Com isso, analisou Toffoli, mesmo que o julgamento seja retomado e firmada maioria sobre qualquer das duas possibilidade, não há tempo hábil para aplicação da nova norma nas eleições de outubro. 
“É evidente que a esta altura, eventual decisão do Supremo não será factível de aplicação  nestas eleições. Diante do processo se iniciando no dia 10 de junho, com as convenções e a possibilidade, a partir daí, da abertura de contas de campanha. Não há tempo hábil de se aplicar a decisão que prevaleça no STF”, disse Toffoli. “Este é um  tema que ficará para a discussão futura”, acrescentou.
A discussão sobre a possiblidade de as empresas fazerem doações para campanhas é um dos principais temas da reforma política, que há vários anos se arrasta no Congresso. Em abril, a Comissão de Constituição do Senado aprovou projeto, proibindo doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria será enviada à Câmara dos Deputados.
Paralelamente a essa discussão, o Congresso Nacional pode aprovar uma lei, estabelecendo limite de gastos nas campanhas, o que poderia baratear os custos dos pleitos estaduais, distritais e federal. 
“A Lei 9.504 estabelece que até o dia 10 de junho do ano da eleição poderá ser editada lei que prevê teto de gastos das campanhas. A lei nunca foi editada pelo Congresso. A lei diz que não havendo o teto com a previsão de gastos, é livre aos partidos, coligações e candidatos, se estabelecerem o teto. Ora, se é livre, o céu é o limite”, frisou Toffoli.
“Há uma possibilidade, ainda tenho uma esperança que o Congresso aprove a lei com o teto de gastos das campanhas para presidente da República, senador, governador, deputados federais, distritais e estaduais”, acrescentou.

Para o ministro, houve um “avanço significativo” em relação aos gastos eleitorais e a prestação de contas das campanhas a partir da determinação da Justiça Eleitoral para que os partidos divulguem, no início de agosto e de setembro, os seus doadores de campanha.

Estivador é assassinado nas proximidades do Supermercado Carone, na Avenida Guajajaras em São Luis



O estivador identificado como Max Maciel Alves Santos, 29 anos, foi executado a tiros nas proximidades do Supermercado Carone, na Avenida Guajajaras, no São Cristóvão, por volta de 12h30 desta sexta-feira(16). Pelas informações, os assassinos estavam em uma moto, e pretendiam matar o homem identificado como ‘Bololô’, que era flanelinha. Max trabalhava descarregando caminhões que transportavam mercadorias para o supermercado.
Segundo o delegado Jefrey Furtado, que esteve no local, depois de atingirem ‘Bololô’, os assassinos dispararam contra Max, achando que ele fosse reagir. Gravemente ferido, ‘Bololô’ foi levado ao Socorrão II.

Max Maciel residia no Jardim São Raimundo e era pai de dois filhos menores, um de quatro e outro com apenas um ano de idade. A esposa da vítima, aos prantos e segurando o corpo de Max, dizia que ele era um bom marido e que queria justiça.

Esse é o segundo homicídio registrado nas proximidades no Supermercado Carone, na Avenida Guajajaras, nesta semana. A outra vítima foi um flanelinha assassinado por um vigilante.



CÂMARA DE VEREADORES APROVA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUIR HOSPITAL EM VITÓRIA DO MEARIM


Seção plenária da câmara de vareadores de Vitória do Mearim, do dia 16/05/2014.
Vereadores presentes: Helio Silva presidente, Baito Macial, George paz, Maria Assad, Cristiano Falcão, Biné Cardoso, Nego Mauro , DD aboiador, e Zé Maria.
Pequeno expediente:  
A vereadora Maria Assad falou do trabalho social que vem fazenda na região de coque, e entre suas  soas ações esta a entrega de um trator para os moradores da comunidade de boca do campo, através de uma emenda do deputado Lourival Mendes. Muito agradecidos os moradores daquela comunidade agradeceram à vereadora pelo esforço em lhes proporcionar essa conquista, e também pelo empenho em levar ao povoado coque, o bombeiro mirim, programa social do corpo de bombeiros do Maranhão.
O vereador DD Aboiador em uso o seu tempo regimental de 5 minutos, falou da necessidade de a câmara aprovar a doação por parte do município o terreno ao governo do estado para a construção do novo hospital. E nos informou que no período da semana santa fez a doação de mais de 800 kg de peixe as moradores do tirirical ao  são Felex, e uma festa para as mães do são Lourenço com a distribuição de vários presentes para as mães daquele povoado.
O vereador Cristiano Falcão registrou e lamentou o falecimento do comerciante Bidoca, morador do povoado coque, e pediu que a mesa da casa enviasse mensagem de condolências aos familiares. E fez um pedido ao governo municipal que faça reparos em ruas do povoado coque, e parabenizou a vereadora Maria Assad por seu trabalho social na região de coque.
Grande expediente: o vereador Biné Cardoso foi à tribuna da casa e usou o tempo regimental de 30 minutos, parabenizou os garis de Vitória do mearim por seu dia neste 16 de maio, comentou sobre a semana nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, que acontece em Vitória do mearim coordenada pelos conselhos de direito e tutelar. Falou da necessidade desse tema ser discutido em todos os ambitos da sociedade inclusive nas escolas. O vereador cedeu parte do seu tempo ao coordenador do conselho tutelar de Vitória do mearim, Joaci garros que deu mais detalhes da campanha e convidou todos para participar, principalmente a sociedade a não se omitindo e denunciando no conselho tutelar, delegacia, e pelo disk 100. O presidente Helio Silva se declarou solidário com a campanha.
Por uma questão de ordem o vereador Nego Mauro destacou a disponibilidade e disposição da câmara em discutir o projeto de LEI 448/2014 de autoria do executivo que reformula o serviço de previdência do município (PREVIM) com os servidores, sindicato, e por buscar amparo jurídico para a aprovação de forma que venha garantir os direitos do servidor publico. O vereador ainda parabenizou o trabalho do conselho tutelar de Vitória do Mearim.
Ordem do dia:
O projeto de LEI 451/2014 de autoria do poder executivo entrou em pauta em regime de urgência urgentíssima que autoriza doação de um terreno de uma hectare  e meia às margens da BR 222 em Vitória do mearim ao governo do estado para a construção de um hospital de 20 leitos.
O presidente suspendeu a seção por 15 minutos para que as comissões se reunissem, discutissem, e apresentassem parecer sobre a matéria.
A comissão de justiça e redação final, composta pelos vereadores George paz, Maria Assad, e Nego Mauro.
E a comissão de assuntos  administrativos e do patrimônio publico, composta pelos vereadores, Biné Cardoso, Cristiano Falcão, e Baito Maciel.
De volta à seção, o presidente pôs a matéria em discussão os vereadores  Biné e Cristiano foram enfáticos ao se dispor a aprovar a matéria, Nego mauro destacou o empenho da câmara em votar projetos de interesse do povo de Vitória, uma vez que a doação desse terreno ao governo do estado é de interesse dapopulação.
O relator da comissão de justiça e redação final vereador George  deu parecer favorável e foi seguido pelos demais integrantes da comissão.
O relator da comissão de assuntos administrativos e do patrimônio publico, Biné Cardoso deu parecer favorável, seguido dos demais. A matéria foi aprovada pelo plenário da casa.
Em seguida foi posto em discussão o projeto de LEI de formulação do PREVIM, o presidente lamentou a ausência dos servidores para acompanhar a votação. A matéria foi aprovada e em uma outra seção serão apresentadas emendas para depois de aprovadas seguir para sacão da prefeita.
A câmara  de vereadores fez a doação de dezenas de óculos a pessoas carentes que não tem condições de comprar um óculos, é mais uma ação social da câmara de vereadores de Vitória do mearim.
Esta atual legislatura da câmara de Vereadores de Vitória do Mearim esta entre as melhores da história da casa, por conta da dedicação dos pares, e o companheirismo, mesmo dos vereadores de oposição que colocam seu pontos de vista mais sem fugir de seus propósitos que é de defender o interesse da população. Esses vereadores votam matérias de interesse do povo e ainda agem como agentes sociais contribuindo com tratamentos de saúde com remédios, compra de gás, passagens, pagamento de contas de luz e muito mais.   
   

Tio de escrivã morta em delegacia manda recado 'lá em Pedrinhas ele vai ver'


da escrivã Loane Maranhão da Silva Thé, de 31 anos de idade, assassinada a facadas dentro da Delegacia de Polícia de Caxias, nesta quinta-feira, o advogado piauiense Nazareno Thé, disse, em entrevista a TV Meio Norte, de Teresina, que irá acompanhar as investigações sobre a morte da sobrinha e que lutará para que o criminoso pague.

"Vou acompanhar de perto toda a investigação e vamos atrás da justiça. Lá em Pedrinhas ele vai ter muito tempo pra pensar, pra refletir no que ele fez, lá ele vai ver", disse Nazareno Thé.

O advogado, que é irmão do pai de Loane, disse que a sua família está muito abalada e acrescentou que a escrivã era uma pessoa estudiosa, que estava apenas começando a carreira na Polícia.



O crime

A escrivã Loane Maranhão Silva foi esfaqueada no momento em que colhia o depoimento de Francisco Almeida Costa, suspeito de um suposto abuso sexual cometido contra a própria filha.

Uma investigadora, que também estava na delegacia ainda gritou por socorro, enquanto Francisco desferia os golpes. Ao ouvir os gritos da colega, a investigadora entrou na sala e também acabou esfaqueada pelo homem.

A escrivã não resistiu aos ferimentos e morreu em um hospital local. A investigadora recebeu os primeiros socorros e não corre risco de morte. O suspeito foi preso minutos depois, próximo ao Terminal Rodoviário da cidade.

Ousadia: bandidos tentam resgatar presos quando eram levados ao fórum


Uma van da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que transportava seis presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para o Fórum Desembargador Sarney Costa, se envolveu em um acidente na manhã desta sexta-feira (16), na avenida Carlos Cunha no bairro do Calhau. 
As suspeitas é que tenha sido uma tentativa de resgate dos detentos, uma vez que eles são envolvidos nos ataques a ônibus, que resultaram na morte da menina Ana Clara, no início do ano em São Luís.


Em nota, a Sejap informou que uma viatura do Núcleo de Escolta e Custódia que conduzia seis detentos para audiência no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, se envolveu em um acidente de trânsito com quatro veículos.

Ainda de acordo com a nota da secretaria, o acidente foi leve e que os detentos não se machucaram, tendo inclusive sido colocados em uma outra viatura da Sejap e conduzidos ao Fórum, onde estão em audiência neste momento. A Sejap negou que o acidente tenha sido uma tentativa de resgate dos detentos e informou que a batida foi ocasionada por um problema nos freios da van.