Torcida organizada do Vasco é proibida de ir a estádios por um ano

A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira (17) que a torcida Força Jovem do Vasco não poderá frequentar estádios de futebol ou qualquer evento esportivo durante um ano. Os dirigentes da torcida terão que entregar uma lista com o nome de todos os associados e os que forem identificados como participantes na briga do jogo contra o Atlético Paranaense, pelo Campeonato Brasileiro, em dezembro do ano passado, terão que comparecer a uma delegacia por um ano em dia de jogos do clube. A decisão passa a valer já na estreia no Campeonato Carioca, neste sábado (18), contra o Boavista.

A decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, ocorreu após a briga entre torcedores do Vasco e Atlético Paranaense, na Arena Joinville (SC) no dia 8 de dezembro. Quatro torcedores ficaram gravemente feridos na ocasião.

No dia 19 de dezembro, durante entrevista coletiva da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat) no Leblon, Zona Sul do Rio, o delegado titular da unidade, Alexandre Braga, disse que, se ficasse provado que os clubes colaboraram de alguma maneira para o ocorrido, também seriam punidos.

A operação Cartão Vermelho, que investigava os envolvidos na briga,  cumpriu ordens judiciais de prisões preventivas nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná. 

Presos responderão por três ou quatro crimes 
A 1ª Vara da Comarca de Joinville decretou prisões preventivas e ordem de busca e apreensão na sede das duas torcidas organizadas - Fanáticos, do Atlético Paranaense e Força Jovem, do Vasco. Os presos serão encaminhados para Joinville.

Todos os presos responderão por dano ao patrimônio público, incitação a violência e associação criminosa. Alguns responderão por tentativa de homicídio.

Idosa morre atropelada na BR-316 em Bacabal

Uma idosa de 73 anos morreu ao atravessar a BR 316, em Bacabal, na tarde desta sexta-feira (17).

Maria Ilda de Sousa, conhecida como Roxinha, morava no bairro Setúbal e estava passando dias no povoado Piratininga. Ela foi atingida por um Toyota Corolla de cor prata.

Maranhão entrega lista de transferência de 35 presos para presídios federais

Brasília – O governo do Maranhão encaminhou ao Ministério da Justiça lista com o nome de 35 presos que podem ser transferidos para presídios federais, segundo informou o ministério. A maior parte do grupo está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), e são acusados de liderar facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas no estado e de comandar atos violentos.

Inicialmente, o governo estadual havia solicitado a transferência de 50 detentos. O ministério informou à Agência Brasil que a primeira análise dos perfil dos presos é feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O departamento inclusive já identificou que, dos 35 presos listados, apenas nove atendem às exigências do Decreto 6.877/2009 e estão aptos a serem transferidos para o Sistema Penitenciário Federal. Dos nove detidos, a Justiça maranhense já autorizou a transferência de dois. Falta agora apenas o aval da Justiça Federal para que eles sejam remanejados. Os demais sete detentos ainda aguardam o pronunciamento do juiz estadual.

Oferecida pelo Ministério da Justiça, a transferência é uma das 11 medidas do plano de combate à violência no sistema carcerário maranhense, anunciado após os ataques a ônibus e delegacias registrados em São Luís, no último dia 6. Um dos ataques resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que estava no interior de um dos veículos.

De acordo com o ministério, já há, atualmente, 22 presos maranhenses em estabelecimentos federais.

  Da Agência Brasil

Homem é preso com drogas no ânus

 Uma ação conjunta entre policiais civis e militares culminou com a prisão de dois traficantes, na tarde da última quinta-feira (16), na Vila Maranhão.

Foram presos Mayana Campos Duarte, de 26 anos, e Ivanildo Pinheiro Martins, de 29 anos. Ambos são ex-presidiários.

A prisão foi na residência de Mayana, localizada na BR 135, Km 10. Com Ivanildo, os policiais encontraram 8 pacotes de cocaína que estavam escondidos no ânus do detido. Com Mayana, foram apreendidas 10 cabeças de crack.

Além da droga, foram apreendidos 1 veículo, gol preto com placas HPQ 6229, e a quantia de R$ 145.

Os dois foram encaminhados ao 5º Distrito Policial, no Bairro Anjo da Guarda, onde foram autuados em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Os flagrantes foram lavrados pelo delegado titular do 5º DP, Walter Wanderley. Mayana Campos Duarte e Ivanildo Pinheiro Martins foram encaminhados ao Centro de Triagem em Pedrinhas.

EMPREGADOS COM CARTEIRA ASSINADA ATINGEM 76,4%

 Rio de Janeiro - No segundo trimestre de 2013, 76,4% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada. O resultado representa uma elevação de 0,9 ponto percentual na comparação com mesmo período do ano anterior, quando ficou em 75,5% e de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. Os avanços mais significativos foram na região Norte (2,6 pontos percentuais) e nas regiões Nordeste e Sul (1,3 ponto percentual de elevação).

"A Pesquisa Mensal de Emprego e a PNAD mostravam o avanço na carteira de trabalho ao longo dos últimos anos, e isso foi confirmado na PNAD Contínua. Na verdade, estamos a três ou quatro anos em que a carteira de trabalho vem apresentando avanços na comparação anual, algo em torno de 300 mil a 400 mil postos de trabalho, restritos às seis regiões metropolitanas", analisou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, acrescentando que a explicação do movimento é o cenário econômico que está em evolução, com geração de postos de trabalho e melhor qualidade no emprego.

Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 30,8% tinham carteira de trabalho assinada no segundo trimestre de 2013. O resultado equivale a uma queda de 0,7 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

da Agência Brasil

Direitos Humanos quer que OEA determine ao Brasil medidas para conter violência no Maranhão

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (Cidh-OEA) que receba, em audiência em Washington, representantes da sociedade civil e parentes de presos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A intenção é reforçar a necessidade da comissão exigir que o Estado brasileiro implemente medidas concretas para conter a violência no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a crise da segurança pública maranhense. Em outubro de 2013, quando nove presos foram mortos e 17 ficaram feridos em uma rebelião em Pedrinhas, a entidade e a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) apresentaram à comissão uma denúncia contra o Estado brasileiro.

Segundo o advogado Igor Martins Coelho Almeida, da sociedade maranhense, o pedido de audiência foi protocolado hoje (16), no site da comissão. Além disso, a entidade e a OAB-MA estão elaborando uma petição que deverá ser entregue amanhã (17). De acordo com Almeida, o objetivo da documentação é demonstrar aos comissionários que, além de o governo maranhense não atender às recomendações já feitas pela comissão, os atos de violência extrapolaram o interior do Complexo de Pedrinhas e tomaram as ruas, a exemplo do que ocorreu no último dia 3, quando cinco ônibus foram incendiados por criminosos em São Luís. Em um dos ônibus atacados, cinco pessoas ficaram gravemente feridas, entre elas a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu no último dia (6). 

“Protocolamos o pedido de audiência para que a comissão interamericana possa ouvir a sociedade, a OAB e parentes de vítimas de presos mortos em Pedrinhas. Isso servirá para que o julgamento do pedido de medidas cautelares seja acelerado para que a comissão, a OEA, não apenas recomende, mas exija a adoção urgente de medidas eficazes para resolver essa situação”, comentou Almeida, lembrando que, em 16 de dezembro, a comissão já havia recomendado que fossem adotadas medidas para evitar novos assassinatos no interior de Pedrinhas, o fim da superlotação no complexo e a investigação das 60 mortes de detentos ao longo de 2013.

“Desde o dia 16, mais presos morreram. E o estado não tem atendido nossos pedidos de informações a respeito das investigações das mortes ocorridas durante 2013”, disse Almeida à Agência Brasil, explicando que, perante os organismos internacionais de proteção dos direitos humanos, quem responde é o Estado brasileiro. “E, efetivamente, o Estado brasileiro não tem sido capaz de resolver essa situação”.

No último dia 9, quase uma semana após os ataques aos ônibus, foi criado o Comitê Gestor da Crise no Sistema Carcerário, coordenado pelo governo estadual. Além disso, foram anunciadas 11 medidas para contornar a crise, entre elas a transferência de lideranças das facções criminosas que disputam o domínio do tráfico de drogas no estado e a execução de mutirões carcerários a fim de verificar, entre outras coisas, casos de presos que já tenham direito à progressão de pena. 

As próximas audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos estão previstas para ocorrer de 20 de março a 4 de abril. A resposta ao pedido das entidades maranhenses deve ser conhecida a partir de 24 de fevereiro. Pelo regulamento da comissão, as audiências sobre petições ou casos em tramitação têm por objetivo receber, das partes, exposições verbais ou escritas sobre fatos novos e informações adicionais as que já tenham sido fornecidas anteriormente e cuja petição, caso ou medida cautelar esteja em trâmite perante o país denunciado.

Em 2012, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos dedicou uma audiência à discussão da violação de direitos humanos nos presídios Aníbal Bruno, em Pernambuco, e Urso Branco, em Rondônia. As reuniões, em Washington, contaram com a presença de representantes dos governos dos dois estados, do governo federal e da sociedade civil. Observadores da OEA também acompanharam, no Brasil, o início do julgamento dos acusados de envolvimento no assassinato de 27 pessoas no interior de Urso Branco. A chacina ocorreu em janeiro de 2002, durante uma das rebeliões mais sangrentas da história do país.

Maranhão tem a pior infraestrutura de ensino do País

OITO EM CADA DEZ ESCOLAS MARANHENSES NÃO TÊM NENHUM COMPUTADOR. SÓ 0,11% DOS COLÉGIOS POSSUEM CONDIÇÕES AVANÇADAS. PARÁ, AMAZONAS, ACRE E PIAUÍ TAMBÉM TÊM MAIS DE 70% DAS ESCOLAS COM ESTRUTURA ELEMENTAR

Mais de 80% das escolas maranhenses não oferecem computadores a seus professores e alunos. Estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que grande parte dos colégios brasileiros só possui condições mínimas de funcionamento (44,5%).

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O Maranhão é o Estado que possui a infraestrutura escolar mais precária do País. Oito em cada dez dos mais de 13 mil colégios maranhenses (80,7%) oferecem apenas água, sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e alunos que os frequentam. Não há salas para diretores, TV, DVD, computadores ou impressoras nessas unidades.

Se oferecessem esses equipamentos, as escolas entrariam em outra categoria, avaliadas com infraestrutura básica. Apenas 16,2% das unidades escolares se encontram nessa situação. Por outro lado, as instituições “adequadas” – que possuem, além da infraestrutura básica, sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil e acesso à internet – são mínimas (2,96%, que representam 404 colégios) e as avançadas, 0,11%.

As condições avançadas foram definidas pela oferta de laboratório de ciências e ambientes adaptados para o atendimento de alunos com necessidades especiais. Em todo o Brasil, o cenário se repete: somente 0,6% dos colégios brasileiros podem ser considerados dentro dessa categoria. No Maranhão, há apenas 15 escolas – entre públicas e privadas – nessa condição.

Os pesquisadores criaram uma escala de avaliação da infraestrutura escolar a partir de dados do Censo Escolar 2011 sobre estrutura e equipamentos dos colégios. O iGapresentou os resultados do estudo no ano passado. Agora, os estudiosos fizeram a análise por Estado.

Ao todo, foram avaliadas 194.932 escolas das redes pública e privada. No Censo, havia dados sobre 263.833, mas as que estavam com atividades paralisadas ou inativas e as que não haviam preenchido corretamente o censo foram excluídas da amostra. Os pesquisadores utilizaram a Teoria de Resposta ao Item (TRI), método estatístico usado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para criar a escala de avaliação.

As quatro categorias foram criadas a partir de 22 itens: abastecimento de água, energia elétrica, esgoto sanitário, sala de diretoria, sala de professor, laboratório de informática, laboratório de ciências, sala de atendimento especial, quadra de esportes, cozinha, biblioteca, parque infantil, sanitário (para educação infantil e deficientes físicos), dependências para deficientes físicos, TV, DVD, copiadora, computadores, impressora e internet.

Desigualdades

Os responsáveis pela pesquisa – Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino (todos da UnB) e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC – pretendem acompanhar a evolução da infraestrutura ano a ano e medir o impacto das estruturas no aprendizado do aluno.

Para eles, as análises por Estado mostram que há muitos problemas de investimento nos locais mais pobres do País. Situação que não melhorou em 2012, de acordo com as primeiras análises feitas por eles a partir do último Censo Escolar (ainda em análise por eles).

Depois do Maranhão, Pará, Amazonas, Acre e Piauí aparecem entre os que possuem a infraestrutura mais precária. As redes desses Estados possuem, respectivamente, 77,3%; 75,97%; 75,92% e 70,4% das escolas em condições elementares. As regiões Norte e Nordeste aparecem no topo da lista dos mais precários.

No outro extremo, estão Estados da região Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O Distrito Federal possui a melhor infraestrutura escolar do Brasil. Apenas 0,98% dos colégios da capital têm condições elementares e 60,11%, adequadas. Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo têm menos escolas em situação elementar. No entanto, concentram a maior parte das escolas em situação básica (veja tabela abaixo).

Antonio Augusto Gomes Batista, coordenador do Desenvolvimento de Pesquisas do Centro de Estudos em Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), ressalta que a qualidade de ensino depende de uma boa estrutura, porque os professores e os alunos precisam se sentir bem no ambiente para ensinar e aprender.

“As instalações são fundamentais para desenvolver um trabalho pedagógico adequado. A qualidade depende desse ambiente. A escola tem de ser um lugar agradável e ter todos os equipamentos necessários para o professor fazer seu trabalho e a criança aprender. Não são duas coisas distintas”, afirma.

Batista lembra que, na década de 1970, a grande preocupação dos gestores era a construção de escolas para o atendimento da demanda por vagas. “Eles se preocupavam com os aspectos mais visíveis. Depois, passaram a falar da qualidade apenas, como se ela não estivesse ligada às instalações adequadas”, lamenta.

Investimentos e gestão

O Maranhão precisa de mais recursos para investir em infraestrutura, acredita Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para sanar os problemas, ele acredita que o repasse de verbas da União para as redes municipais e estadual teria de ser maior. Mais dinheiro, porém, não seria útil sem aprimoramento de gestão.

“O Maranhão faz muita renúncia fiscal, por isso acaba dependendo mais da União do que outros Estados. Mas, além de deixar de arrecadar, há problemas de gestão lá. O governo federal precisaria participar mais da gestão da educação básica no Estado. Não adianta transferir dinheiro se os gestores não executarem os projetos”, afirma.

Para Cara, mais do que impacto na qualidade de ensino, a infraestrutura dá “dignidade” aos alunos e profissionais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ele ressalta, financia inúmeros projetos para melhorar a estrutura das escolas. “No fundo, falta vontade política para isso. E o pior é que a situação do Maranhão não é exceção”, critica.

De 13.639 escolas maranhenses avaliadas no estudo, 11.007 têm infraestrutura elementar. Quase todas estão localizadas em áreas rurais (9.244). Nessas regiões, há apenas um colégio considerado avançado e 20 adequados. Na área urbana, o cenário melhora pouco. Quase a metade (1.763 de 3.924 colégios) possui estrutura elementar, outros 1.763 são básicos, 384 adequados e 14 avançados.

Dados da Secretaria de Educação do Maranhão comprovam que a estrutura oferecida a alunos e professores precisa melhorar. Em 2012, havia 259 escolas funcionando em templos ou igrejas, outras 16 em salas de empresa e 310 nas casas dos próprios professores (a maioria em área rural). Mais de 2 mil escolas funcionam em galpões, ranchos, paios ou barracões. As bibliotecas só existem em 1.716 escolas.

Em nota enviada ao iG, a Secretaria de Educação do Maranhão afirmou ter feito um convênio, no ano passado, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Educação (MEC) para definir “padrões mínimos das salas de aula, laboratórios, sanitários, bem como demais ambientes das escolas de ensino médio da rede estadual de educação do Maranhão”.

Até 2015, 1.233 colégios estaduais serão adequados ao projeto de funcionamento. “A meta é melhorar o ambiente físico das escolas, que serão dotadas de equipamentos e mobiliários padronizados e modernos. Essas escolas selecionadas serão climatizadas, reformadas, ampliadas e receberão carteiras e iluminação padronizadas”, diz a nota.

ESTADOS	ELEMENTARES (%)	BÁSICA (%)	ADEQUADA (%)	AVANÇADA (%)	TOTAL
MA	80,71%	16,22%	2,96%	0,11%	13638
PA	77,30%	18,78%	3,77%	0,15%	11918
AM	75,97%	17,69%	6,04%	0,30%	5614
AC	75,92%	16,33%	7,52%	0,23%	1715
PI	70,40%	23,74%	5,65%	0,21%	6602
PB	68,01%	26,36%	5,49%	0,14%	6214
BA	66,65%	27,92%	5,14%	0,28%	20492
RR	64,16%	26,95%	8,34%	0,55%	731
AL	60,32%	30,64%	8,89%	0,15%	3329
PE	59,01%	31,41%	9,25%	0,33%	10153
AP	58,43%	30,14%	10,70%	0,74%	813
SE	56,68%	32,46%	10,52%	0,34%	2320
RN	53,24%	33,34%	13,05%	0,36%	4130
CE	47,87%	38,36%	13,25%	0,52%	8953
TO	44,06%	40,02%	15,60%	0,32%	1859
ES	39,28%	37,80%	21,33%	1,59%	3450
RO	38,28%	45,91%	14,70%	1,12%	1429
MG	33,53%	44,32%	21,45%	0,70%	17384
MT	28,44%	50,23%	20,65%	0,68%	2658
SC	24,65%	49,29%	24,38%	1,68%	6502
RS	20,35%	48,34%	29,70%	1,62%	10015
GO	18,71%	57,20%	23,39%	0,71%	4528
SP	16,50%	67,72%	15,67%	0,12%	27781
RJ	15,92%	55,86%	27,17%	1,05%	10749
PR	15,63%	51,92%	30,83%	1,62%	9193
MS	8,63%	49,20%	40,88%	1,29%	1634
DF	0,98%	36,17%	60,11%	2,75%	1128
BRASIL	44,50%	40,04%	14,89%	0,57%	194932