Geop e Choque intervém em principio de motim na CCPJ de Pedrinhas

Detentos do bloco D da Central de Custodia de Presos de Justiça (CCPJ) se rebelaram na tarde desta sexta-feira (23). Os presos saíram das celas e quiseram iniciar o tumulto, mas foram impedidos pelo Grupo de Operações Especiais Penitenciárias (Geop) que teve apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

De acordo com o secretario de Justiça e Administração Penitenciaria (Sejap), Sebastião Uchoa, o impasse passou pela fase de “administração de conflito” e se resolveu sem gravidade. O superintendente Ronald Dias afirmou que não houve reféns, feridos ou mortos. Segundo disse, por meio da assessoria de comunicação, está tudo “sob controle” e o principio de rebelião contido

Governo estuda mudanças na jornada de trabalho

O ministro da Secretaria-Geral Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu hoje (23) que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível, o chamado trabalho part time. No entanto, segundo Carvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão no governo.

“Não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da mudança de uma legislação que já está muito estabelecida”, disse. “Vamos coordenar junto com o ministro do Trabalho um processo de discussão com o movimento sindical, com os setores patronais para ver a oportunidade de editarmos uma lei nesse sentido. Mas é preciso ainda passar pelo crivo tradicional nosso, que é o crivo da consulta”, acrescentou.

A regulamentação da contratação para o trabalho part time é uma demanda principalmente do setor varejista, que espera reduzir custos com pagamento de horas extras e dar folgas garantidas em lei aos funcionários, reduzindo disputas judiciais.

Em relação ao setor da construção civil, Carvalho disse que a discussão já está mais adiantada em torno da proposta de aumento de horas extras para trabalhadores que estão em canteiros de obras distantes de suas residências, que têm interesse em ampliar sua jornada de trabalho. “Isso também estamos discutindo e está muito maduro, mas também será feito com acordo”, ponderou.

Brasil cumpriu com antecedência dois Objetivos do Milênio, mostra relatório

O Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência. A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo assumido perante a organização. A meta de reduzir a fome e a miséria foi outro objetivo cumprido antes do prazo. De acordo com a ONU, a extrema pobreza tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação aos níveis de 1990. O Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a redução a um quarto desse mesmo nível, o que foi cumprido em 2012.

Os dados estão no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, entregue hoje (23) à presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Participação Social. No documento estão dados sobre os principais indicadores sociais relacionados a esses objetivos – como índices nas áreas de saúde, educação, trabalho e meio ambiente.

Dilma comemorou os dados do Brasil. “Nós, de fato, reduzimos a desigualdade, não reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o crescimento da renda dos mais pobres. Os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito menos do que cresceu a renda dos mais pobres. É uma onda que vai empurrando de baixo para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos pegar primeiro, que são os eternamente excluídos deste país”.

Em relação às metas cumpridas com antecedência, a taxa de mortalidade no Brasil, de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990, diminuiu para 17,7 em 2011. Os dados do relatório mostram que a redução mais intensa dos óbitos ocorreu na faixa de 1 a 4 anos de idade. O avanço é atribuído ao incentivo ao aleitamento materno, ao acompanhamento pelos programa Saúde da Família e Saúde Indígena.

“Porém, o nível de mortalidade ainda é elevado. Por essa razão, muita ênfase tem sido dada às políticas, aos programas e às ações que contribuem para a redução da mortalidade na infância”, informa o relatório.

Sobre a redução da extrema pobreza, o nível atingiu 3,6%, mais de 10 pontos percentuais a menos do que em 1990 – quando 13,4% da população viviam com menos de R$ 70 por mês, considerado o limite de extrema pobreza para a ONU.

“Já atingimos há alguns anos a meta de redução da extrema pobreza. Com isso, estamos próximos da superação”, explicou o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri. De acordo com parâmetros do Banco Mundial, quando a taxa de extrema pobreza está abaixo dos 3%, considera-se que está superada.

O Objetivo do Milênio de melhorar a saúde da gestante e reduzir a mortalidade materna não será cumprido – nem pelo Brasil nem pelo restante do mundo. O número de óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos no país passou de 143, em 1990, para 63,9, em 2011. Para reduzir a meta a um quarto do nível de 1990, seria preciso chegar a 35. Ainda assim, os níveis do Brasil são melhores do que os dos países em desenvolvimento em geral e da América Latina – de 240 e 72 óbitos a cada 100 mil nascidos vivo, respectivamente.

“No Brasil, um fator que dificulta a redução da mortalidade materna é o elevado número de cesarianas. O percentual desse tipo de parto tem se mantido em patamares muito altos e com tendência de crescimento em todas as regiões”, conforme o relatório. Do total de partos feitos em 2011, 54% foram cesáreas. Em 1996, esse índice era menos de 41%.

Em relação aos demais objetivos, as perspectivas são positivas e o Brasil acredita que as metas serão cumpridas. Em educação, cuja meta é a universalização da educação primária, o país está com 97,7% das crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental – mais do que os 81,2% de 1990. 

Nos demais ODMs - paridade de gêneros, combate a HIV/aids, qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e parceria mundial para o desenvolvimento - a expectativa é seguir avançando nos índices. 

“Tendemos a olhar a mudança [no Brasil] como superficial e quando vemos os objetivos [cumpridos] e características estruturais, como mortalidade infantil, acesso à creche, vamos ver que é uma transformação profunda, no sentido de estrutural e na base”, disse Marcelo Neri.

Cachaça de maconha custa R$ 30 no sertão de PE

Folha de São Paulo – DANIEL CARVALHO, DE CABROBÓ (PE)

Encravado no “polígono da maconha”, região pernambucana famosa pela produção da erva em áreas irrigadas pelo rio São Francisco, o município de Cabrobó (a 531 km do Recife) vem se tornando conhecido por um “souvenir” peculiar: uma cachaça artesanal com raiz de maconha, a “Pitúconha”.

É fácil encontrá-la em bares e carrinhos que vendem espetinhos de carne.

Os interessados encontram o produto tanto em dose (R$ 1) como em garrafa.

Com o rótulo que se apropria da tradicional marca pernambucana de aguardente Pitú, essa caninha sai por R$ 30.

“Aguardente de cana adoçada com raiz de maconha”, informa, sem pudor, o rótulo da garrafa de 965 ml. “O Ministério do Transporte adverte: o perigo não é um jumento na estrada. O perigo é um burro no volante”, completa, em tom jocoso, o aviso da embalagem.

A Folha conversou com um servidor municipal que, aos finais de semana, vende doses de cachaça de maconha em seu carrinho de churrasco.

Ele diz que algumas pessoas coletam as raízes que sobram das operações policiais de erradicação dos pés de maconha e vendem para os produtores de cachaça. Um saco de 30 kg sai a R$ 100.

O servidor, que vende a cachaça há cinco anos, afirma que chega a comercializar até seis garrafas por semana. “Já virou souvenir. Tem um pessoal do banco que compra de carrada. O pessoal tem muito interesse de conhecer. Houve até um leilão na capital. Saiu por R$ 200″, afirma.

ILEGAL

Segundo a Polícia Federal, ainda não há clareza sobre a situação legal da bebida. Perícia feita pela PF no ano passado indicou pequenas concentrações de THC (tetraidrocanabinol), o princípio ativo da maconha, nas raízes.

Desde o início do ano, policiais federais e colaboradores que participam das operações de erradicação de plantações da droga foram proibidos de trazer e distribuir as raízes, que, ao contrário do restante da planta, não são incineradas.

“Se você for levar ao pé da letra, seria crime [a comercialização da raiz e, consequentemente, da bebida] porque tem o princípio ativo. Só que a concentração é baixíssima. É uma questão que ainda não se tem uma posição definida”, afirma Carlo Correia, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em Pernambuco.

De acordo com o artigo 2º da lei 11.343/2006, “ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas”.

A exceção é para autorizações legais e para o que estabelece a Convenção de Viena (1971) a respeito de plantas de uso “ritualístico-religioso”.

“A lei não especifica a quantidade de THC. A questão é de ordem prática: a concentração é muito pequena. Não existe uma repressão sistematizada até hoje”, diz o delegado.

Correia afirma que há quem peça raízes aos policiais para tratar dor na coluna, problemas de estômago e asma. “Não existe nenhuma comprovação científica de que a raiz de maconha tenha alguma função terapêutica”, diz o delegado.

Índice de Confiança do Consumidor mantém-se abaixo da média histórica

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 3,3% de abril para maio, ao passar de 106,3 para 102,8 pontos, o menor nível desde abril de 2009 (99,7). O indicador foi divulgado hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Com o resultado, o índice manteve-se abaixo da média histórica, de 116,4 pontos, pelo 16º mês consecutivo.

Segundo a avaliação da FGV, os consumidores “continuam pouco satisfeitos com a situação atual e pessimistas em relação aos rumos da economia nos próximos meses”. O Índice da Situação Atual (ISA), por exemplo, chegou a cair 3,9%, para 107,2 pontos, o menor desde maio de 2009 (103,0). Já o Índice de Expectativas (IE) recuou pelo sexto mês seguido, caindo 2,9%, para 100,6 pontos – também o mais baixo desde março de 2009 (97,6).

A FGV também constatou recuo de 3,8% no indicador que mede o grau de satisfação dos consumidores com a situação financeira pessoal, que com a queda passou de 109,3 para 105,1 pontos – o menor nível desde agosto de 2009 (104,9). A proporção de consumidores que avaliam a situação como boa diminuiu de 22,5% para 19,2%, enquanto a dos que a julgam ruim aumentou de 13,2% para 14,1%.

Os economistas da FGV ressaltaram o fato de que a preocupação dos consumidores com o orçamento doméstico parece se estender para os próximos meses. “O indicador que mede o grau de otimismo em relação à situação financeira familiar foi o quesito que mais influenciou a queda do ICC no mês”, informa a nota.

Ao cair 3,4%, para 124,7 pontos, o indicador atinge o menor nível desde fevereiro de 2010 (124). A parcela de consumidores projetando melhora caiu de 35,6% para 32,0%; a dos que preveem piora subiu de 6,5% para 7,3%.

A Sondagem de Expectativas do Consumidor é feita com base numa amostra de aproximadamente 2 mil domicílios em sete das principais capitais brasileiras. A coleta de dados para a edição de maio de 2014 foi feita entre os dias 2 e 20 de maio. A próxima divulgação de resultados da Sondagem do Consumidor ocorrerá em 26 de junho de 2014.