A denúncia sobre a sonegação bilionária da Rede Globo, e
posterior sumiço do documento da Receita Federal, que o núcleo fluminense do
Barão de Itararé, junto com o blog Megacidadania, protocolou no Ministério
Público Federal do Rio de Janeiro, seguiu os trâmites internos da instituição e
virou o Ofício 13344/2013. O documento foi encaminhado à Superintendência
Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde se encontra agora.
A
PF apurará dois crimes: 1) contra a Ordem Tributária, que é o crime da
sonegação propriamente dita, e que pode envolver evasão de divisas, lavagem de
dinheiro e crimes contra o sistema financeiro; e 2) ocultação de bens, diretos
ou valores, que corresponde ao misterioso desaparecimento dos documentos
originais, nos quais os auditores da Receita decidem pela condenação da Rede
Globo pelo crime de sonegação.
Confira o documento:
Segundo apurado pelo
blog, este ofício está sendo analisado pela Corregedoria da PF, procedimento
preliminar à abertura de um inquérito policial. Fontes da própria PF nos
informaram que a praxe é que o procedimento seja concluído de 60 a 90 dias. Ou
seja, já está atrasado.
O
Barão de Itararé, na próxima semana, enviará uma comitiva às dependências da
Superintendência da PF-RJ para pressionar pela abertura desse inquérito, no
mais curto prazo possível. Iremos lembrar às autoridades da magnitude do valor
em questão, e da importância que ele adquire como exemplo contra a sonegação de
impostos.
O
sonegômetro atualizado esta semana pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da
Fazenda Nacional (Sinprofaz) deve chegar a R$ 415 bilhões em 2013. Trata-se de
uma das maiores chagas nacionais, ainda mais grave que a corrupção, que sangra
os cofres públicos em R$ 50 a 80 bilhões por ano.
Abaixo,
um fác-símile do protocolo que deu origem ao ofício que está na PF:
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