Laudo nega aposentadoria por invalidez a Genoino

O ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos condenados no processo do mensalão,recebeu novo laudo negativo a seu pedido de aposentadoria por invalidez. Na sexta-feira (14), médicos da Câmara entregaram à direção da Casa um parecer em que negam o pedido do ex-parlamentar. Pela segunda vez, a junta médica afirma que Genoino, que tem pressão alta, possui limitações à sua saúde, mas elas não são suficientemente graves para justificar uma aposentadoria especial.

Mas, após a conclusão da perícia, representantes do ex-deputado pediram à Câmara que aguardasse um novo exame da pressão arterial de Genoino. Com isso, o laudo vai voltar à junta médica para uma nova análise. Dependendo do resultado do novo exame, a junta poderá ou não mudar as conclusões fechadas na semana passada.

Também hoje Genoino pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prisão domiciliar definitiva. Ele alegou que, além dos problemas no coração possui uma “síndrome depressiva”, segundo a Globonews. O pedido será analisado pelo presidente do tribunal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Genoino cumpre, provisoriamente, a pena de prisão em casa em Brasília.

No pedido, o advogado Luiz Fernando Pacheco argumenta que Genoino tem cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos”, afirmou o advogado.

Segunda rejeição

Esta é a segunda vez que a junta médica da Câmara se posiciona contra a concessão de aposentadoria especial a Genoino. Em novembro, o diagnóstico foi o mesmo. Em parecer preliminar de 27 de novembro, o grupo, formado por quatro cardiologistas do corpo de funcionários da Casa, disse que o então deputado não era paciente de “cardiopatia grave”, argumento usado pela sua defesa no requerimento apresentado em setembro.

“O paciente José Genoino não é portador de cadiopatia grave. Ele deverá ser mantido em licença por mais 90 dias até nova avaliação”, afirmou o diretor da Coordenação Médica (Comed) da Câmara, Jezreel Avelino da Silva.

No dia anterior, uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (UnB) havia chegado às mesmas conclusões. Segundo cinco profissionais do HUB, Genoino era portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”.

O petista está preso domiciliarmente desde 25 de novembro de 2013. Antes, passou uma semana no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e dois dias na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1). O ex-deputado foi condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. No entanto, por ter apresentado um embargo infringente, cumpre inicialmente quatro anos e oito meses.

Para não correr o risco de ter seu mandato cassado, como aconteceu com Natan Donadon, outro ex-deputado preso na Papuda após ser condenado pelo STF, Genoino renunciou ao mandato. A mesma medida foi tomada por outros ex-deputados condenados no mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Genoino está aposentado na Câmara por tempo de contribuição. Recebe R$ 20 mil por mês. Mas, com a aposentadoria por invalidez, passará a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que estão no exercício do mandato.

A reportagem procurou o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, mas não o localizou.

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Dilma pede e Flávio Dino permanecerá por mais alguns dias à frente da Embratur

Depois de já ter anunciado a sua despedida da presidência da Embratur para o dia de hoje, Flávio Dino, atendendo a pedido da presidente Dilma Rousselff no final da tarde desta segunda-feira (17) permanecerá no cargo até que a chefe do executivo defina a pessoa que o substituirá.

A presidente Dilma fez este pedido a Flávio Dino em razão de ainda não ter concluído as negociações políticas para a definição do novo titular da autarquia, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

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PT não vai com o PMDB no Maranhão e busca candidatura própria

Mais uma vez a cúpula nacional do PCdoB, partido de Flávio Dino, foi procurada pela direção do PT nacional para reafirmar que o partido da presidenta Dilma não apoiará o PMDB de Roseana Sarney no Maranhão. Os motivos são vários.

Neste final de semana, o PT reafirmou ao PCdoB que a aliança com o partido do Sarney no Maranhão não permanecerá em 2014. Ainda em outubro do ano passado, o PCdoB nacional já havia sido informado sobre o assunto.

Dividido e sem nenhuma definição a respeito do comando da direção estadual da sigla, o PT no Maranhão deve ser conduzido pela cúpula para ter candidatura própria a governo, eximindo-se do peso de estar no mesmo palanque que o candidato apoiado pela família Sarney.

Apesar dos inúmeros pedidos do senador José Sarney e das chantagens a que submete o PT para afiançar a aliança no Maranhão, o partido não está disposto a pagar o preço da desgastante parceria com um dos políticos com pior imagem no país. Que, além da péssima imagem política, passa por uma grave crise de governo na Segurança Pública.

É o que avaliam os marqueteiros e estrategistas eleitorais do PT – que já convenceram toda a cúpula petista de que a votação no Maranhão independente da aliança com José Sarney – posto que o franco favorito na disputa é Flávio Dino – filiado ao PCdoB.

Por outro lado, Dino costura com intensidade a aliança com os demais presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Na última reunião nacional do partido de Dino, ficou acertado que o apoio nacional do PCdoB a Dilma Rousseff continuaria – mas que no plano estadual é necessária a união de todos os palanques presidenciáveis contra a oligarquia mais longeva do país.

Do blog marrapá 

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Educação é o caminho para transformação do país, defende Dilma

Ao participar, hoje (17), de cerimônia de formatura do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Governador Valadares (MG), a presidenta Dilma Rousseff disse que é preciso garantir igualdade de oportunidades de formação aos cidadãos e destacou a educação como o caminho para a transformação do país. A cerimônia oficializou a capacitação de 1.254 alunos de baixa renda.

“O país vai para frente no dia que nós todos tivermos acesso aos cursos que quisermos, nos empenharmos, estudarmos, nos esforçarmos e conseguirmos um trabalho cada vez melhor e com uma renda maior”, disse.

A presidenta destacou exemplos de alunos formados pelo Pronatec que tiveram sucesso após a capacitação e recomendou que todos continuem estudando. Os formandos foram beneficiados pelo Plano Brasil sem Miséria e concluíram os cursos de qualificação profissional entre outubro e dezembro de 2013. “Aqueles que não acreditam e não respeitam os beneficiários do Bolsa Família e do Brasil sem Miséria é porque não conhecem a imensa capacidade de trabalho, a imensa dignidade e autoestima de cada brasileiro e brasileira”, declarou.

“Vocês se lembram de uma época que o Brasil era feito para poucos, para alguns privilegiados? Que as pessoas não podiam entrar num curso porque não podiam pagar pelo curso? Fizemos esse curso e garantimos a gratuidade dele, porque não pode ter barreira, não pode ter diferença quando se trata de oportunidades”, completou.

Durante a cerimônia, a presidenta Dilma anunciou a duplicação da BR-381, no trecho que passa por Governador Valadares. “Além de garantir a duplicação, vamos garantir o acesso à travessia da estrada para não prejudicar a população valadarense”, explicou.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Globo de Governador Valadares, a presidenta comentou sobre a duplicação informando que ela não iria parar antes do município. “Nós resolvemos que é adequado que a BR-381 chegue a Governador Valadares. Mas não chegue só através de duplicação, mas de contornos e de acesso adequados”, disse.

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Fim de semana violento; onze homicídios são registrados na capital maranhense

 

Um total de onze homicídios ocorreu nestes últimos três dias. Uma das vítimas, identificada como Victor Moraes Ferreira, de 17 anos, que morava no Cohafuma, ao voltar da casa da namorada foi morto a tiros, na noite de sábado, 15.

A mãe dele, Maria José Moraes, registrou o fato no Plantão Central de Polícia Civil, na Beira – Mar. Ela informou que o filho voltava da casa da namorada, na Rua da União, quando homens, não identificado, desferiram vários disparos contra a vítima. Ele ainda foi levado com vida por populares para o Socorrão I, no Centro, mas, veio a falecer.

Já Wendel Teixeira Costa, 24 anos, foi morto no Bar da Vera, na Alemanha, na madrugada de domingo. A irmã dele, Francenilde Costa, falou que o seu irmão estava em companhia de amigos no bar tomando uma cerveja. No momento, que ele foi ao banheiro acabou recebendo os disparos por dois homens, não identificados. A dupla fugiu do local em uma motocicleta, de cor amarela, e placa não identificada.

O Cleudo José Nogueira encontrou o seu irmão, Reginaldo dos Santos Nogueira, morto dentro de casa, na Rua do Barreto, na Estiva, no último sábado. O caso será investigado pela equipe de investigadores do 12º Distrito Policial, em Pedrinhas.

O outro homicídio teve como vítima Waldinilson Soares dos Santos, de 23 anos, na Cidade Olímpica, na madrugada de domingo. Ele foi morto a tiros e até o momento ainda não foi identificado, no IML, o corpo que foi encontrado, na Vila Esperança, com marcas de tiros.

Outras vitimas foram identificadas, Eldo Marcos de Araújo, 24, no bairro da Vila São José; Luiz Nascimento, de 45 anos, na Alemanha. Os jovens Daniel Ferreira, 21 anos, foi atingido por um tiro, na Cidade Operária e Ricardo Adson Teixeira, no Santo Antônio.

Já Melkesedeque Silva Nonato, 46 anos foi morto a tiros, no João Paulo,e José Henrique Moares, 26 anos, foi assassinado na Vila Bacanga. E um homem não identificado, na Vila Esperança.

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Desativação completa de lixões nos 217 municípios do Maranhão ocorrerá até 2016

Um levantamento realizado pelo jornal Correio Brasiliense, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal revelou que até o fim de 2013 apenas o governo de Santa Catarina havia conseguido erradicar os lixões. No Maranhão, de acordo com o levantamento, a previsão é que a completa desativação dos lixões em todos os 217 municípios, ocorra até o ano de 2016.

De acordo com levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), realizado em 2013, há lixões em funcionamento em todos os 217 municípios maranhenses. Os dados indicam, contudo, que 20% dos municípios já iniciaram o processo de desativação. O cronograma de desativação dos lixões nos municípios varia de acordo com cada situação. Para algumas cidades, a meta é desativar os lixões em 2014; em outras, a desativação só deve ocorrer em 2015 e 2016. 

Na capital

A Prefeitura de São Luís informou em 2013, que implantará até junho de 2014 a nova Central de Tratamento de Resíduos (CTR). A obra já está com 90% dos serviços concluídos. No mesmo período, será iniciado o tratamento ambiental do Aterro da Ribeira, que passará a receber apenas os resíduos inertes. A mudança se dá pela Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que determina como prazo para o início das atividades do novo aterro agosto do próximo ano. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) trabalha para antecipar o início da operação para junho de 2014.

Brasil

Sobre a destinação do lixo produzido pelos brasileiros, o levantamento feito pelo Correio, mostram que os dados são ainda mais alarmantes. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil ainda são jogados em lixões. O mapeamento permitiu identificar junto às secretarias de meio ambiente e demais órgãos responsáveis pela produção de resíduos sólidos as ações realizadas pelos municípios para cumprir a meta estipulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei Nº 12.305, que determina a desativação desses espaços até 2 de agosto de 2014.

Na Paraíba, por exemplo, apenas 11 dos 223 municípios destinam os resíduos sólidos a aterros sanitários. Em Pernambuco, a situação não é diferente: o estado tem 134 municípios que ainda dependem dos lixões. Já nos 50 municípios em que os lixões foram desativados, 19 apresentam dificuldades de operação dentro dos aterros sanitários.

Em Sergipe, a Secretaria de Meio Ambiente admitiu que precisa de um prazo maior para acabar com os 129 lixões do estado e em Alagoas apenas a capital Maceió não tem mais lixão. Na região Norte, a situação é parecida: 92% dos municípios do Amazonas, por exemplo, depositam os resíduos sólidos produzidos pela população em lixões. No Acre, apenas a capital Rio Branco tem aterro sanitário e no Pará, todos os 144 municípios têm, pelo menos, um lixão.

O cenário, contudo, é diferente em muitos estados das regiões Sul e Sudeste. Em Santa Catarina, por exemplo, já não existe lixão em funcionamento; no Rio Grande do Sul há apenas oito. No Rio de Janeiro, 95% dos resíduos sólidos já são conduzidos a aterros sanitários. Em São Paulo, a companhia ambiental do estado informou que apenas 8,4% dos municípios não têm aterros sanitários. A situação, porém, é diferente no Paraná, onde 54% dos municípios ainda destinam o lixo produzido pela população em lixões.

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