Páginas

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

PT VÊ CRIME DE AÉCIO EM AEROPORTO SEM REGISTRO


Assinado por cinco advogados do PT, o pedido à Procuradoria Geral da República de "instauração de inquérito criminal" para apurar a utilização do aeroporto de Cláudio, construído na gestão do presidenciável Aécio Neves no governo de Minas, tem fundamentação além da retórica eleitoral. O documento cita o artigo 261 do Código Penal para pedir que sejam ouvidos pela Justiça o tio-avô do candidato, Múcio Guimarães Tolentino, o filho dele, Fernando Tolentino, e o próprio Aécio. Com base na ausência de homologação do aeroporto na Agência Nacional de Aviação Civil, os petistas acreditam que os pousos realizados pelo senador tucano naquela pista, inserida dentro da fazenda de sua família, atentaram contra a segurança do tráfego aéreo, o que o artigo 216 tipifica como crime:
- O funcionamento do aeroporto não homologado e sem cadastro, em desacordo com a resolução n. 158/2010 da ANAC, constitui risco ao tráfego aéreo e pode caracterizar crime previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, escreveram os representantes do PT à PGR.
A argumentação dos advogados do PT é simples. Eles se sustentaram em artigo assinado por Aécio, na quinta-feira 31, no jornal Folha de S. Paulo, para levantar a suspeita de que houve, com o uso de uma pista de pouso não homologada, burla à legislação.
- Depois de concluída essa obra, demandada pela comunidade empresarial local, pousei lá umas poucas vezes, quando já não era mais governador do Estado. Viajei em aeronaves de familiares, no caso da família do empresário Gilberto Faria, com quem minha mãe foi casada por 25 anos, escreveu Aécio na Folha.
No mesmo artigo, os petistas encontram uma informação que também foi juntada à representação à PGR. O presidenciável admitiu também ter usado para pousos e decolagens o aeroporto do município mineiro de Montezuma, reformado em sua gestão no governo do Estado.
- De fato, na semana passada, fui acusado de ter construído o aeroporto de Montezuma. A pista municipal existe desde a década de 1980 e recebeu em nosso governo obras de melhoria de R$ 300 mil, afirmou Aécio em seu artigo.
Ocorre que, conforme apuraram os integrante do Diretório Nacional do PT, também a pista de Montezuma não está homologada e cadastrada na ANAC.
- Dessa forma, não restando dúvidas sobre a efetiva utilização dos aeroportos, e considerando que o seu funcionamento irregular pode produzir risco concreto de acidente para aeronaves e tripulantes, a depender dos resultados das investigações, requer-se a instauração de inquérito criminal para apuração da prática do crime previsto no art. 261 do Código Penal, solicita a agremiação.
Na argumentação, os petistas lembram que a fiscalização do tráfego aéreo ocorre dentro e fora dos aeroportos. Esse trabalho, porém, pode ser dificultado ou impossibilitado quando as pistas de pouso não estão homologadas ou cadastradas na ANAC. Elas fariam parte de rotas desconhecidas da fiscalização aeronáutica.
A aposta no PT é a de que, num exame eminentemente técnico da representação, a PGR não tem alternativa a não ser a instauração do inquérito contra Aécio, seu tio-avô e seu primo, donos da fazenda em que o aeroporto de Cláudio se encontra. Nesse caso, eles terão de ser ouvidos oficialmente.
O presidenciável tucano gostaria que esse fosse um caso dado como encerrado, para não provocar novos ruídos em sua campanha. O PT, é claro, deseja exatamente o contrário. Assinam a representação os advogados Pierpaolo Cruz Botini, Igor Sant'Anna Tamasauskas, Carolina Barreto Lemos, Danyelle da Silva Galvão e Flavio Crocce Caetano. O que vai dizer aq PGR?


Estudantes continuam sendo transportados em pau-de-arara em Viana

Mesmo após o acidente que matou oito adolescentes no mês de abril deste ano em Bacuri, no Maranhão, estudantes continuam sendo transportados nas carrocerias de caminhonetes pelo interior do estado.
No início desta manhã (01), um grupo de alunos uniformizados foi flagrado na carroceria de uma caminhonete na MA-014, entre os municípos de Pedro Rosário e Viana, na Baixada Maranhense.
Há quatro meses, oito estudantes morreram em Bacuri, na região norte do Maranhão. Eles estavam sendo transportados na carroceira de uma caminhonete da escola onde estudavam, no centro da cidade, para o Povoado Madragoa, onde moravam, na zona rural do município. O veículo bateu de frente com um caminhão carregado de pedras e caiu em uma ribanceira na MA-303.
Segundo a polícia, disse um menor de 15 anos que seria filho do motorista habitual, estava dirigindo o carro no momento do acidente.


LULA ATACA: "TUCANOS NÃO TÊM PROGRAMAS SOCIAIS"

Ex-presidente ressalta ações do governo federal em Minas Gerais, governado há 12 anos pelo PSDB, e diz que "os tucanos é que não fizeram a parte deles"; "Eles não têm programas sociais e por isso se apropriam dos programas do governo federal, mudando somente os nomes"; ataque foi desferido em entrevista ao jornal Gazeta Norte Mineira; sobre o PT, disse não acreditar em "desgaste", mas sim que o partido "tem que se renovar, constantemente"; segundo ele, que estará à noite em Montes Claros, com a presidente Dilma Rousseff, "povo pode esperar muito" ainda da legenda, que "já fez muito pelo povo brasileiro"; íntegra


No dia em que fará visita a Montes Claros (MG), o ex-presidente Lula desferiu ataques ao governo de Minas Gerais e enalteceu as iniciativas do governo federal no estado. Segundo ele, o poder federal "investiu fortemente em Minas Gerais", mas os tucanos "não fizeram a parte deles". O ataque foi feito em entrevista ao jornal Gazeta Norte Mineira. Na noite desta sexta-feira 1º, Lula participa com a presidente Dilma Rousseff do lançamento da candidatura de Josué de Alencar (PT) ao Senado, filho do ex-vice-presidente José de Alencar, na Praça da Catedral.
Ao falar sobre o PT, Lula disse não acreditar em "desgaste", mas sim que "o PT tem que se renovar, constantemente". "Hoje a população brasileira tem novas demandas, e o PT precisa entender isso, dialogando com os movimentos sociais, a juventude e os trabalhadores rurais, entre outros setores", afirmou. "O Brasil de 2014 não tem mais os mesmos problemas que tinha quando criamos o PT", acrescentou o ex-presidente. Segundo ele, "o povo pode esperar muito" ainda do partido, que "já fez muito pelo povo brasileiro".
Leia abaixo a entrevista, publicada no site do Instituto Lula:
- Presidente, o Brasil vive a expectativa de uma inflação alta e com desemprego a vista, como o senhor entende que a equipe econômica deve agir para conter a onda de pessimismo?
Sobre a inflação, temos que fazer um resgate do que aconteceu neste país. Quando chegamos à Presidência, pegamos uma inflação de 12,5% e reduzimos pela metade. Há 10 anos a inflação não sai da meta e esse ano também vai ficar dentro dela. O governo está adotando todas as medidas necessárias para combater a inflação. Não há razão para pessimismo. Se você observar, verá que a economia brasileira cresceu muito nos últimos 12 anos. O PIB saltou de 550 bilhões para 2,2 trilhões de dólares. Adotamos uma política de valorização real do salário mínimo. No governo tucano diziam que o aumento do salário mínimo causaria desemprego, mais informalidade no mercado de trabalho e que a Previdência ia quebrar. Mas nós provamos o contrário: as taxas de desemprego caíram e o número de empregos com carteira assinada cresceu significativamente. O Brasil tem um dos mais altos índices de emprego no mundo. Desde a crise de 2008, o mundo eliminou 62 milhões de empregos, enquanto o Brasil criou 10 milhões de empregos com carteira assinada. Pela primeira vez no Brasil, alcançamos tecnicamente o pleno emprego a a economia brasileira, com os investimentos que estão sendo feitos no pré-sal e nas obras de infra-estrutura, tem todas as condições para crescer nos próximos anos.
- Presidente, o Norte de Minas teve poucos investimentos por parte do governo federal na luta contra a seca que tanto tem prejudicado e trazido prejuízos para a economia local. O senhor e a presidente Dilma têm alguma ação para mudar esse quadro que o senhor conhece tão bem?
Desde 2003 o Governo Federal tem investido fortemente no norte de Minas. O crédito para a agricultura e o financiamento para as empresas da região aumentou de modo extraordinário. Vocês sabem melhor do que eu que o nível de emprego no norte de Minas nunca foi tão alto. E isso se deve principalmente aos programas sociais do Governo Federal que fazem o dinheiro circular no interior do país. Além do Bolsa Família e do salário mínimo, eu poderia citar o financiamento da agricultura familiar, a compra da merenda escolar na própria região, o Luz para Todos, as obras do PAC 1 e PAC 2, o próprio Minhas Casa, Minha Vida, que já entregou milhares de casa no norte de Minas. Os governos do PT apostaram no desenvolvimento da região, e não apenas em medidas emergenciais. Mas para enfrentar a seca, o governo fez tudo que estava ao seu alcance. Já construiu e entregou mais de 61 mil cisternas e garantiu o Bolsa-Estiagem para cerca de 22 mil famílias. Também contratou pipeiros, só no mês passa foram 710 em 42 municípios. Além da perfuração de poços e construção de grandes e pequenas barragens. Eu conheço bem os problemas da seca e a presidenta Dilma também conhece. Ela nunca deixará de cuidar do povo do semiárido.
- O senhor acha que a derrota da seleção brasileira de alguma forma interferirá na reeleição da presidente Dilma e como o senhor analisa a copa do mundo e seus resultados finais.
O povo sabe separar o futebol da política. A oposição previa um caos na organização da Copa de 2014. Eles diziam que os estádios não ficariam prontos, que os aeroportos entrariam em colapso e que o transporte coletivo não iria funcionar. E até racionamento de energia e surto de dengue falavam que ia ter. Nada disso aconteceu e o governo e o povo brasileiro deram uma grande demonstração de competência e eficiência. Hoje a imprensa mundial diz que o Brasil realizou uma das melhores Copas de todos os tempos. Aconteceu o que eu já falava antes da Copa: um grande encontro de povos e civilizações no nosso país.
- Presidente, hoje o PT vive um situação inusitada de grande desgaste que o senhor mesmo já reconheceu, como pode reverter essa situação, já que o senhor continua sendo a maior estrela e seu maior garoto propaganda?
Eu não acredito em desgaste, acredito sim que o PT tem que se renovar, constantemente. Nós criamos o Partido dos Trabalhadores para promover a democracia e o desenvolvimento econômico com distribuição de renda e inclusão social. Nesses 34 anos, o PT deu uma contribuição extraordinária ao país, especialmente depois que chegou ao governo, fazendo o Brasil avançar como nunca, beneficiando todos os setores da sociedade. Hoje a população brasileira tem novas demandas, e o PT precisa entender isso, dialogando com os movimentos sociais, a juventude e os trabalhadores rurais, entre outros setores. O Brasil de 2014 não tem mais os mesmos problemas que tinha quando criamos o PT. Não tem mais a inflação que tinha nos anos 80...os altos índices de desemprego dos anos 90...a falta de oportunidade para os jovens...então são novas demandas e o PT tem que estar preparado para dar resposta novas aos novos desejos das pessoas.
- O que o povo pode esperar ainda do PT em se falando de renovação política, social e governamental?
O povo pode esperar muito, até porque o partido já fez muito pelo povo brasileiro. No Brasil, milhões passavam fome, sede e não tinham energia elétrica. Nós tiramos 36 milhões de pessoas da miséria e levamos 42 milhões para a classe média. Foi a maior ascensão social coletiva que o país já conheceu, fruto da geração de empregos, da valorização do salário mínimo e de todos os programas sociais que eu já mencionei. A presidenta Dilma tem ampliado e aperfeiçoado esses programas e criado outros novos, como o Ciência sem Fronteiras, o Mais Médicos e o Pronatec, programa de formação profissional, que já beneficiou 7 milhões de jovens. Além de cuidar do presente, o governo está preparando a sociedade brasileira para o futuro, investindo em infraestrutura e destinando os recursos do pré-sal para a educação e a saúde. Estamos lutando também para reformar profundamente a política brasileira. O PT está fazendo uma campanha no país inteiro para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular sobre a Reforma Política. Queremos atingir 1,5 milhão de assinaturas. Precisamos eliminar a influência do poder econômico no processo eleitoral; adotar critérios mais rigorosos para a formação de partidos e coligações e, principalmente, aprofundar os mecanismos de participação da sociedade nas políticas públicas.
- Presidente, em Minas o PSBD tem mantido o poder por alguns anos e nessa eleição o que esta sendo feito pelo PT para mudar esse quadro? Existe uma nova proposta capaz de seduzir o eleitor para a mudança para se eleger Fernando Pimentel?
O Brasil cresceu muito nos últimos 12 anos e Minas Gerais infelizmente não acompanhou esse crescimento. Não precisa ser mineiro para saber que o Governo de Minas faz muita propaganda e pouca ação. O Governo Federal, sim, investiu fortemente em Minas Gerais. No meu governo e no da presidenta Dilma, criamos 2 milhões de empregos em Minas, construímos moradia para 366 mil mineiros, destinamos doze vezes mais recursos para a agricultura familiar -- antes eram apenas R$200 milhões por ano, e nós passamos para R$2,5 bilhões – garantimos o Bolsa Família para 1,200 milhão de famílias mineiras, entre tantas outras realizações. Os tucanos é que não fizeram a parte deles. Eles não têm programas sociais e por isso se apropriam dos programas do Governo Federal, mudando somente os nomes. Por exemplo, o Fome Zero vira Minas sem Fome, o Minha Casa Minha Vida vira Morar em Minas, o Rede Cegonha vira Mães de Minas, o Luz para Todos vira Clarear e assim por diante. A maior parte do dinheiro é federal, mas eles nunca reconhecem isso. A presidenta Dilma, por ser mineira, tem um olhar especial pelo seu estado e nunca deixou de fazer o que precisava ser feito em todas as regiões de Minas. Agora, com o Fernando Pimentel, Minas tem uma chance real de crescer com distribuição de renda e de dar um salto de qualidade, tornando-se um estado justo e bem governado. Pimentel foi um excelente prefeito e um grande ministro e com certeza será um grande parceiro do governo federal, fazendo por Minas tudo aquilo que eu e Dilma fizemos pele Brasil. Ele sabe que o governo do estado não pode ser tratado como propriedade para benefício de uma família e que não pode ser centralizado na capital, que tem que atender as demandas das mais diferentes regiões de Minas, desde o Norte e o Vale do Jequitinhonha ao Triângulo e o Sul, entendendo as diferenças e dando soluções ao que cada região precisa. E, além disso, Minas poderá contar com nosso querido Josué Alencar no Senado. Josué é filho do saudoso José Alencar, que me ajudou a fazer coisas maravilhosas pelo Brasil. Tenho certeza de que Josué também dará uma grande contribuição ao norte de Minas, ao seu estado e ao país.



PM fecha o Barreto em São Luis, e realiza operação


A Polícia Militar de São Luís, através do CPAM 1, deflagrou uma operação nesta sexta-feira (1°), no bairro do Barreto.
O objetivo desta ação é prender traficantes, apreender drogas, armas e veículo roubados que são utilizados para crimes.
A operação iniciou às 5h da manhã e não tem previsão para terminar. O comandante do CPAM 1, o coronel Alves, conversou com a equipe da TV Guará e revelou que todas as entradas e saídas do bairro estão fechadas, além de viaturas que fazem rondas ostensivas nos bairros adjacentes como João Paulo, Filipinho, Ivar Saldanha, Vila Palmeira e Radional. “Fechamos e cercamos o bairro. Estamos resvitando pessoas e veículos. Já estamos com drogas e armas apreendidas de pessoas ligadas ao tráfico na região”, disse o coronel Alves.

Ainda com informações de militares, duas pessoas foram presas no bairro do João Paulo. Eles tem ligação com a criminalidade da região do Barreto e estão sendo encaminhados para o Distrito Policial do bairro.