Bolsa Família é exemplo de política em que todos ganham, diz estudo da ONU

O mais recente Relatório para o Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas, defende um conjunto de medidas de proteção social e regulação estatal para combater a pobreza e a desigualdade no mundo.

O estudo afirma que os programas Bolsa Família, do Brasil, e Oportunidades, do México, são “exemplos de políticas ganha-ganha”.

Para a ONU, as iniciativas tiveram um duplo papel após 2008. No curto prazo, suavizaram os efeitos negativos da crise internacional sobre o poder de compra dos mais pobres, ajudando a manter o nível de consumo. Adicionalmente, trouxeram benefícios de longo prazo uma vez que as famílias, para receberem o benefício, precisam manter os filhos na escola.

Programas de transferência de renda, diz o estudo, foram importantes para diminuir o impacto que a população sofreu com o aumento dos preços de alimentos que se seguiu à crise de 2008.

Segundo o relatório, o Bolsa Família contribuiu com 20% a 25% da redução da desigualdade no país em 2008 e 2009, ao custo de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Mas os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são apenas uma das iniciativas possíveis para combater a pobreza, reduzir a vulnerabilidade da população e construir resiliência na sociedade.

Os governos devem atuar, também, por meio de regulação financeira e de políticas macroeconômicas que possibilitem diminuição da pobreza. Ainda, o relatório da ONU defende que os países ofereçam à população acesso universal à saúde e à educação e também uma rede de proteção social.

“Todos os indivíduos têm igual valor e têm o mesmo direto de proteção e ajuda. Portanto, é preciso haver um amplo reconhecimento de que aqueles mais expostos a riscos e ameaças, as crianças ou pessoas com deficiência podem requerer apoio adicional para que suas chances na vida sejam iguais às dos demais”, afirmou o relatório.

Salário mínimo

Outro ponto defendido pelo estudo é o aumento do salário mínimo, apesar de vários economistas no Brasil afirmarem que tal política provocou redução da produtividade das empresas.

“O salário mínimo deve ser aumentado para estimular [a economia] a se mover na direção de atividades de produtividade mais alta”, afirma o texto. Essa frase remete a uma nota de rodapé que diz: “O aumento do salário mínimo foi uma resposta à crise no Brasil e contribuiu para aumentar os salários e a distribuição de renda”.

Em seguida, o texto acrescenta: “As reformas do modelo neoliberal no mercado de trabalho precisam ser cuidadosamente reavaliadas da perspectiva da redução da vulnerabilidade do emprego''.

Opinião

Já manifestei, neste blog, que sou favorável ao Bolsa Família, como política emergencial, para que as pessoas que não tiveram oportunidades possam ao menos se alimentar e tenham um incentivo para não tirar os filhos da escola.

Programas de transferência de renda são necessários e devem ser executados ao mesmo tempo em que se tomam medidas liberalizantes, até que estas produzam seus efeitos de longo prazo. O objetivo tem que ser o de precisarmos cada vez menos de iniciativas como o Bolsa Família.

É perfeitamente viável manter esse tipo de programa social ao mesmo tempo em que se controlam as contas públicas, afinal, o Bolsa Família não custa muito caro. Se conseguimos reservar cerca de R$ 100 bilhões por ano das receitas públicas para pagar juros, vale a pena fazer um esforço a mais para destinar mais R$ 25 bilhões para pessoas em situação de extrema pobreza. Principalmente porque os beneficiários são obrigados a manter seus filhos na escola.

Também já defendi, neste espaço, a importância de saúde e educação pagas pelo conjunto dos contribuintes, como forma de amenizar os impactos negativos da desigualdade de oportunidades.

Mesmo assim, fiquei surpreso com o Relatório para o Desenvolvimento Humano da ONU. Não apenas pela ênfase que seus autores dão às políticas sociais, mas, principalmente, por terem batido de frente com uma ideia que tem sido sustentada por parte dos economistas brasileiros, a de que é preciso impedir o aumento real do salário mínimo para evitar a perda de produtividade no país.

É verdade que os salários nos estratos sociais mais baixos têm subido mais do que a produtividade das empresas. O setor de serviços conseguiu, nos últimos anos, repassar para os preços parte da elevação de custos com pessoal - pressionando, portanto, a inflação. E a indústria, que não consegue fazer esse repasse porque concorre com produtos importados, sofre com isso e demite trabalhadores.

Apesar disso, acredito que a solução para o baixo crescimento econômico do país não deva se basear no congelamento do salário mínimo nem em decisões que levem ao aumento do desemprego.

O problema da baixa produtividade do país pode ser resolvido com outras medidas. Destaco a necessidade de o Estado abrir caminho para o setor privado deslanchar.

Se o governo tratar com respeito o tripé macroeconômico, acelerar o programa de concessões da infraestrutura e parar com intervenções diversas, como no caso da política de preços da Petrobras e da conta de luz, já tornará o cenário um pouco menos hostil ao investimento.

Ainda, temos um consumo do governo que correspondeu a 22% do PIB (produto interno bruto) no ano passado. Se conseguirmos reduzir gradativamente essa participação do Estado na economia, permitindo o desenvolvimento do setor privado, que é mais eficiente (desde que as empresas não vivam da proteção estatal), faremos, aos poucos, uma transição rumo a um ambiente econômico mais produtivo.

Reduzindo o peso da burocracia estatal, permitiremos que o setor privado se torne relativamente mais atraente, tanto para investidores como para trabalhadores, a ponto de voltar a crescer, gerar mais impostos e também serviços públicos melhores.

O problema é que essa transição provavelmente terá um custo social de curto ou médio prazo e, ainda por cima, contraria interesses de empresas que vivem de protecionismo estatal ou de ajuda pública. Até agora, nenhum dos candidatos explicou detalhadamente como vai fazer para reduzir o tamanho do Estado, ou seja, quais gastos eles pretendem cortar – se nos postos de saúde, nas salas de aula, nos cargos de confiança, nos concursos públicos (e em quais concursos) etc.

Criança ganha direito de usar substância de maconha

A Defensoria Pública de São Paulo obteve, no final do mês passado, uma liminar que determina ao Estado de São Paulo e ao município de São Carlos o fornecimento do canabidiol (CBD), uma substância presente na maconha, para uma criança de 7 anos que sofre de crises convulsivas crônicas. A decisão foi publicada nesta quinta-feira pela defensoria

O canabidiol é uma substância química que tem propriedades médicas para tratar diversas doenças que afetam o sistema nervoso central. Segundo um laudo médico, a criança é portadora de quadro crônico convulsivo desde os seis meses de vida e já foi submetida a diversos tratamentos. Todos os medicamentos disponíveis já foram utilizados, inclusive, em dose máxima, sendo que nenhum apresentou resultado satisfatório e a criança permanece apresentando cerca de 30 convulsões diariamente .

A substância, não é vendida no Brasil e somente pode ser importada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mediante pedido de licença especial.

Primo de Bruno diz que corpo de Eliza Samudio estaria perto de aeroporto em BH

orge Rosa Sales, primo do goleiro Bruno, condenado pela morte da ex-modelo Eliza Samudio, revelou na última quinta-feira em entrevista exclusiva à Rádio Tupi que a ex-modelo estaria enterrada em um terreno próximo ao Aeroporto de Confins, perto de Belo Horizonte. Jorge, que na época do crime era menor de idade, afirmou que Eliza não foi esquartejada, mas foi torturada e asfixiada na casa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e seu corpo foi enrolado num lençol e colocado dentro de um saco lacrado.

- Ela está enterrada num sitiozinho em BH próximo ao Aeroporto de Confins. Antes de chegar no aeroporto. É uma estrada de chão bastante deserta, não tem muito movimento, praticamente abandonada. Eu identifico com um pé de coqueiro que é meio curvado. Eu só estou dando essa reportagem aqui porque eu quero que a minha mente fica tranquila. Acabar com isso logo para a mãe dela poder enterrar a filha dela. Ela não foi esquartejada. Só cortaram a mão dela. O corpo ficou inteiro — disse Jorge, antes de revelar como Eliza foi enterrada.

- O buraco onde ela foi enterrada foi feito por uma retroescavadeira para dificultar a localização do corpo - contou.
O primo do goleiro ainda falou sobre sua participação no crime e sobre o outro primo de Bruno, Sérgio Rosa Sales, que participou da reconstituição do crime e foi assassinado em 2012. O jovem teria sido morto por culpa de Macarrão.

— Eu estava em Belo Horizonte e não sabia que aquilo ia acontecer. Eu não conhecia aquele lugar. Como eu ia sair para pedir ajuda? Como eu ia sair do local correndo? Não pude fazer nada porque o Bola é um psicopata, mata fácil. Fiquei com medo de sair para pedir ajuda — relatou, antes de falar sobre Sérgio.
— Ele falou demais.

Bruno foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado da modelo Eliza Samudio e de Bruninho, seu filho, e sentenciado a 22 anos e três meses de prisão pela juíza Marixa Fabiane Rodrigues, no Fórum de Contagem (MG), na madrugada do dia 08 de março de de 2013. Recentemente o goleiro foi transferido do Presídio de Contagem para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais.

Brasil sobe uma posição em ranking de desenvolvimento humano e ocupa 79º lugar

O Brasil subiu no ranking mundial de desenvolvimento humano em 2013. Segundo dados divulgados hoje (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país ficou em 79º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no ano passado, uma posição acima da registrada em 2012. Apesar da melhora, o Brasil continua abaixo de outros países latino-americanos como Chile, Argentina, Cuba e Uruguai.

Com IDH 0,744, o país registrou a mesma nota da Geórgia (república da região do Cáucaso) e de Granada (país do Caribe). Pela metodologia das Nações Unidas, o Brasil é considerado um país de alto desenvolvimento humano por ter registrado nota acima de 0,7. O IDH varia de 0 a 1, grau máximo de desenvolvimento. Em 2013, o indicador abrangeu 187 países.

A Noruega foi o país com maior IDH no ano passado, com índice de 0,944, seguida de Austrália (0,933), Suíça (0,917) e Holanda (0,915). Em relação aos países latino-americanos, os mais bem classificados foram Chile (41º lugar, com nota 0,822), Cuba (44º, com nota 0,815) e Argentina (49º, com nota 0,808), considerados com grau muito alto de desenvolvimento humano por terem obtido nota acima de 0,8.

Na América Latina e no Caribe, Uruguai (50º no ranking, com nota 0,790), Barbados (59º, nota 0,776), Antígua e Barbuda (61º, nota 0,774), Trinidad e Tobago (64º, nota 0,766), Panamá (65º, nota 0,765), Venezuela (67º, nota 0,764), Costa Rica (68º, nota 0,763), México (71º, nota 0,756) e São Cristóvão e Nevis (73º, nota 0,750) também registraram IDH mais alto que o Brasil.

Entre o Brics, grupo que reúne as cinco principais economias emergentes do mundo, o Brasil registrou o segundo melhor IDH, atrás da Rússia (57º lugar, nota 0,778). Com nota 0,719, a China ficou na 91ª posição. A África do Sul ficou em 118º no ranking (nota 0,658); e a Índia, em 135º (nota 0,586).

Apesar da melhoria de 2012 para 2013, o Brasil acumula queda de quatro posições em relação a 2008, quando estava em 75º na lista geral. De acordo com o Pnud, o IDH brasileiro melhorou em todos esses anos. No entanto, quatro países – Irã, Azerbaijão, Sri Lanka e Turquia – tiveram crescimento maior que o Brasil no período, resultando na perda de posições.

Criado em 1980, o IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: expectativa de vida, educação e renda. Em 2013, o Brasil registrou 73,9 anos de expectativa de vida, 7,2 anos de média de estudo, 15,2 anos de expectativa de estudo para as crianças que atualmente entram na escola e renda nacional bruta per capita de US$ 14.275 ajustada pelo poder de compra.

O IDH do Brasil em 2013 subiu 36,4% em relação a 1980. Naquele ano, a expectativa de vida correspondia a 62,7 anos, a média de estudo era de 2,6 anos, a expectativa de estudo somava 9,9 anos, e a renda per capita totalizava US$ 9.154. “O Brasil é um dos países que mais evoluíram no desenvolvimento humano nos últimos 30 anos”, disse o representante residente do Pnud no Brasil, Jorge Chediek. Ele destacou que as mudanças são estruturais e têm ocorrido em todos os governos.

Por causa de mudanças na metodologia, a série histórica do IDH foi revista. Pelo critério anterior, o Brasil tinha ficado em 85º em 2012. Com a mudança de cálculo, o país subiu para a 80ª colocação no ano retrasado.