PSB E REDE TOMARÃO RUMO DIFERENTE NOS ESTADOS

A ex-ministra Marina Silva e o pré-candidato a presidente da República Eduardo Campos disseram neste domingo que a aliança Rede - PSB não será imposta nos estados nas eleições de 2014.

A criadora do 'clandestino' Rede (não obteve registro no Superior Tribunal de Justiça – STJ) disse em coletiva em Brasília, que os dirigentes das legendas estarão livres para fazer coligações de modo a observar o melhor para as questões locais.

"A nossa aliança não é verticalizada, não estabelece para a lógica dos estados a mesma lógica que temos no plano federal", disse Marina. Ela e o governador de Pernambuco participaram hoje do primeiro seminário programático da Rede, realizado em Brasília e que também teve a presença de caciques do PSB.

Marina citou São Paulo e Paraná como exemplos de onde provavelmente não será possível Rede e PSB caminharem juntos. "Em alguns casos, como do Paraná, a Rede está apoiando a candidatura do PV, da deputada Rosane Ferreira, e o PSB está mantendo o mesmo processo de discussão que já estava com o PSDB".

Em São Paulo a ex-ministra descarta possibilidade de os adeptos da Rede darem apoio ao tucano Geraldo Alckmin no seu projeto de reeleição. Alckmin, contudo, deverá ter apoio do PSB de Eduardo Campos, que espera reciprocidade no seu palanque presidencial num possível segundo turno sem participação do senador Aécio Neves.

Apesar das explicações à imprensa, Marina, contudo, disse que a "estratégia" é priorizar a discussão do conteúdo programático da candidatura nacional. Daí, segundo ela, o direcionamento do projeto presidencial ajudará na composição das alianças locais. "O conteúdo não pode ser incoerente com a forma".

Eduardo Campos concordou com a criadora da Rede acerca das peculiaridades regionais. "Problemas nos Estados o nosso partido dentro dele próprio já tem, imagina quando a gente soma os dois", disse em tom descontraído o presidenciável pernambucano.

O socialista, sem citar nomes, usou como parâmetro para dificuldades de alianças a conturbada relação do PT da presidente Dilma Rousseff com o PMDB do vice, Michel Temer.

"Ora, há 90 dias (antes da aproximação com Marina Silva) estávamos em uma linha. Fizemos outra e hoje a gente tem muito menos problema do que eles que vivem juntos a todo tempo".

Eduardo procurou, mais uma vez, passar ideia de que Marina e a Rede também serão protagonistas no pleito que se aproxima. "Não precisamos ficar dando explicação um ao outro sobre posição que tomamos".

SETUBAL CRITICA MANTEGA, MAS PREVÊ DILMA REELEITA

O banqueiro Roberto Setubal, dono do Itaú Unibanco, continua no campo da oposição, mas moderou suas críticas ao governo federal. Ele, que, até recentemente, era visto como um dos principais articuladores do discurso oposicionista, influindo, inclusive, na cobertura de publicações estrangeiras, como The Economist e Financial Times, sobre o Brasil, parece disposto a moderar suas críticas ao governo federal.

Neste domingo, em entrevista aos jornalistas Aguinaldo Novo e Cristina Alves, do Globo (leia aqui), ele se mostra menos insatisfeito com o governo da presidente Dilma Rousseff, especialmente depois dos leilões das concessões de aeroportos e estradas, mas ainda critica a política econômica do ministro Guido Mantega e a ação do BNDES na economia.

Em relação à economia, um dos seus alvos é a política fiscal. "O gasto público nos últimos anos tem crescido muito acima da arrecadação. A arrecadação tem crescido, mesmo com algumas isenções feitas pelo governo, mas as despesas têm crescido muito mais. É preciso um controle mais rigoroso dos gastos públicos, é absolutamente necessário. Passamos na última década por momentos muito tranquilos, com a dívida pública em queda. Agora, ela está em alta outra vez", diz ele.

Embora não cite diretamente o ministro Mantega, ele não esconde sua contrariedade com a política econômica. "O que temos de observar é que o governo procurou estimular a economia com o gasto público num momento em que a economia e a conjuntura internacional não eram favoráveis. No entanto, daqui para frente, não podemos ficar nessa mesma política, temos de reverter essa política, porque é impossível imaginar que vamos continuar a expandir o gasto público acima da arrecadação. Essa conta não fecha. Houve um estímulo da economia por meio do gasto público, mas isso não é sustentável", afirma.

Setubal também defende uma inflação no centro da meta de 4,5% – o que significaria juros maiores. "A meta é 4,5%, estamos na faixa de tolerância. O ideal seria chegar na meta. O fato de não buscarmos a meta cria uma percepção de que a inflação, hoje, de 5%, 5,5%, é aceitável, o que não é bom", afirma.

Outro alvo é o BNDES. "Acho que o BNDES tem um papel a cumprir, reconheço isso, mas deveria ser mais seletivo nos projetos que ele financia. É impossível imaginar que todo investimento no Brasil será feito pelo BNDES, não há possibilidade disso. Caso contrário, criaríamos uma restrição enorme para fazer os investimentos. Acho que o BNDES deveria se concentrar em projetos que o mercado não financiaria naturalmente, de interesse do governo, com retorno muito a longo prazo", afirma.

A despeito das críticas, Setubal afirmou que não há risco imediato de redução de classificação de risco do Brasil e disse que os três candidatos – a presidente Dilma Rousseff, do PT, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos, do PSB – não representam problemas. "O cenário é tranquilo do ponto de vista do investidor. Não espero nenhum grande impacto de volatilidade no mercado. Acho que a maior probabilidade é de que a presidente Dilma seja reeleita, pelo cenário que estamos vendo hoje", diz ele. "Temos outros candidatos, Aécio (Neves) e (Eduardo) Campos, que do ponto de vista do mercado também são candidatos bastante tranquilos. Neste sentido que digo que não existe nenhuma preocupação."

Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF

O Maranhão tem cinco deputados na Câmara Federal que podem se tornar inelegíveis nas eleições do ano que vem. Isto porque os parlamentares respondem a inquéritos que pode incorrer no enquadramento à Lei da Ficha Limpa. Na bancada maranhense da Câmara, os deputados Pedro Novais (PMDB), Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PR) respondem a inquéritos. Waldir Maranhão (PP) responde no TRE-MA com relação à prestação de contas de campanha de 2010 e também pode ficar inelegível. 
As acusações contra o deputado Cléber Verde (PRB) correm na Justiça Eleitoral do Maranhão e no Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, Verde é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta inserção de dados falsos no sistema de informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permitiram a aposentadoria de um contribuinte do INSS. O fato teria ocorrido quando o parlamentar era gerente regional substituto do INSS no Maranhão.
O deputado federal disse que a Justiça Federal considerou normal a concessão da aposentadoria feita por ele foi regular e o processo já deveria ter sido arquivado. “O que originou essa ação penal foi um processo de aposentadoria de um trabalhador. Inclusive a própria Justiça Federal já considerou esse benefício regular. A pessoa recebe esse benefício regularmente há vários anos. Inicialmente, o benefício foi suspenso, mas ele entrou na Justiça e foi reintegrado. Primeiro, ele conseguiu por liminar e depois conseguiu uma sentença definitiva. Era uma aposentadoria de um salário mínimo. Não há sentido em manter esse processo em andamento contra mim porque o benefício já foi restabelecido por decisão judicial. Correram dois processos contra mim, um administrativo e um penal. O penal chegou ao Supremo porque sou deputado, pelo foro”, explicou.
Segundo o deputado, no âmbito administrativo já se reconheceu que houve excesso na penalidade, e a punição foi revista. "Agora estou reintegrado ao quadro, mas estou de licença. E não vou receber atrasados porque desde que saí [do INSS] estava em mandatos eletivos", afirmou. "Espero a reparação dessa ação penal, que cria constrangimentos a mim como parlamentar. Uma vez sanada a questão administrativa, espero que se sane a questão criminal”, declarou.
Em 2010, Verde era dado como Ficha Suja, e muitos davam como certa sua não candidatura na última eleição. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral reviu a própria decisão e liberou a candidatura de Verde. A defesa do candidato negou a acusação e questionou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos ocorridos antes de sua vigência. O plenário do TSE reviu a decisão depois que o então ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assinou uma portaria extinguindo a punição. Dessa forma, Cléber Verde não se enquadra mais nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que no ano que vem o processo vá a julgamento.
No Tribunal Regional Eleitoral, Verde responde ainda a processo de abuso de poder político e uso promocional de serviço de caráter social custeado pelo poder público na campanha eleitoral de 2010. O Ministério Público pede a cassação do diploma e multa ao deputado. No mesmo inquérito, está contemplado o deputado estadual Edison Araújo (PSL). 
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, o superintendente da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, irmão de Cléber, solicitou ao público que acompanhava uma reunião, que declarassem apoio ao deputado do PRB, que hoje é presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura.

Outros casos
Já o ex-ministro Pedro Novais (PMDB) é investigado por peculato. O caso do deputado ganhou notoriedade na imprensa nacional. O parlamentar teria bancado com dinheiro da Câmara Federal o salário da empregada Doralice Bento de Souza, que era governanta de Novais. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.
A verba paga a assessores deve ser paga somente a funcionários ligados à atividade parlamentar que trabalhem no gabinete ou no escritório político do estado de origem do deputado. O jornal Folha de São Paulo denunciou que Dora fazia tarefas no apartamento de Novais: cozinhava, organizava a casa e chefiava a faxina das diaristas e recebia como assessora parlamentar.
Novais afirmou que a empregada não realizava serviços domésticos, mas atuou como secretária parlamentar em seu gabinete de deputado até dezembro de 2010. Ele negou qualquer desvio de função, alegando que o trabalho dela era dar "apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários".
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) ainda responde a processo do período em que foi secretário estadual de esporte do Maranhão, no governo Jackson Lago. São três ações contra o parlamentar trabalhista no STF: duas ações penais e um inquérito, todas envolvendo licitações. Rocha atribui a abertura dos processos contra ele a perseguições do grupo Sarney.
O primeiro processo diz respeito à contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro para a secretaria de esporte. Segundo o deputado, não havia à época nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. A fundação teria como clientes até a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal. “Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e interior do Maranhão. A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes”, afirmou o deputado.
Na segunda ação, AP 700, o contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado é questionado pelo Ministério Público. Weverton alega que somente uma empresa se inscreveu para o processo licitatório, em sua opinião, por ser de difícil execução. “Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do número de veículos de grande porte necessários para transporte de atletas. Essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após minha saída, mas curiosamente somente eu fui denunciado”, diz. Weverton diz que ignora o teor do inquérito 3621.
O deputado Zé Vieira (PROS) responde ao Inquérito 2943, por crimes previstos em legislação extravagante. Zé Vieira seria inclusive candidato a prefeito de Bacabal nas eleições do ano passado, mas trocou seu nome pelo de sua mulher com receio de ser enquadrado na Lei Ficha Limpa. 
O inquérito contra Zé Vieira foi instalado em 2004, pela Polícia Federal. O deputado é acusado de em 2000, quando prefeito de Bacabal, ter cometido irregularidade com recursos federais destinados à construção de 170 casas nos bairros de Novo Bacabal e Vila Caldeirão. R$ 170 mil teriam sido desviados. 
O Imparcial tentou contato com Zé Vieira, mas as ligações não foram atendidas. O presidente estadual do PROS não deverá mesmo ser candidato à reeleição. Ele tem dito que apoiará o ex-prefeito de Paço do Lumiar Raimundo Filho para deputado federal. 
Já o deputado Waldir Maranhão (PP) responde no TRE-MA por problemas nas suas contas de campanha das eleições de 2010. Gastos da ordem de R$ 600 mil de sua campanha eleitoral não estariam bem explicados. A suspeita é de que houve a utilização de caixa 2. O Tribunal decidiu quebrar os sigilos bancário e fiscal do deputado. 
Waldir afirma que suas contas seguiram as exigências da Justiça Eleitoral, e que a desaprovação pode ter sido ocasionada por alguma informação não chegada a tempo. “Todos os gastos e arrecadações cumpriram rigorosamente as exigências da legislação em vigor. Encontro-me sereno quanto ao cumprimento de minhas obrigações como candidato, motivo pelo qual estou confiante num desfecho satisfatório”, disse em nota. 

Virou rotina: Detentos tentam fugir da CCPJ do Complexo de Pedrinhas

A segurança interna da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas evitou mais uma fuga em massa ao descobrirem um túnel no bloco D, cela 4 da Unidade Prisional. A fuga de pelo menos 90 presos foi evitada neste sábado (14). Dois detentos foram surpreendidos dentro do túnel, que já tinha iluminação, além de conexão com 3 celas.

Esta é a quinta fuga evitada após a nova direção da Unidade assumir o comando. Participaram da abordagem colaboradores terceirizados, agentes de plantão e apoio do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop).