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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

As exigências de Washington para renunciar

Engana-se quem pensa que o afastamento do vice-governador Washington Luiz (PT) da linha sucessória estadual envolveu apenas a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).


Fontes com amplo trânsito no Palácio dos Leões informaram ao blog do Jorge vieira que para aceitar a sinecura vitalícia o petista fez várias exigências. Entre elas a indicação do seu substituto na chapa a ser encabeçada por Luis Fernando, a eleição de aliados para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal e o apoio do governo à candidatura do petista Honorato Fernandes à presidência da Câmara de Vereadores de São Luís.


Pressionada pela necessidade de retirar Washington do caminho, a governadora Roseana Sarney aceitou todas as condições impostas e, segundo a fonte, teria dado todas as garantias ao ex-petista.


Das imposições feitas ex-vice-governador, a mais complicada é entregar a Câmara para o PT. Isso porque haveria compromisso assumido com o grupo liderado pelo eterno presidente Pereirinha e seu vice Astro de Ogum, este também candidato ao posto.

O problema é que mesmo fora do PT Washington continua a dar as cartas no partido sem contar que como conselheiro do TCE caberá a ele julgar as contas de Roseana Sarney e ele já teria dito aos interlocutores do governo que caso não sejam cumpridos os acordos trabalhará para inviabilizar a aliança com o PMDB. Não é à toa que vira e mexe o presidente do PT, Rui Falcão, da mesma corrente de Washington no partido manda recados para a oligarquia Sarney.

Pelo visto Roseana Sarney desatou apenas o mais fácil nós que terá pela frente para tentar eleger seu sucessor. Quem viver verá!


Do blog do Jorge Vieira

Reginaldo Rossi teve derrame pleural e deve seguir internado até sexta

O cantor Reginaldo Rossi sofreu um derrame pleural na semana passada e vai continuar internado no  Hospital Memorial São José, no Recife, até pelo menos sexta-feira (6). O artista, conhecido por músicas como "Garçom" e "A Raposa e a Uva", havia dado entrada no hospital na última quarta-feira após sentir fortes dores no peito.
Os exames inciais descartaram a hipótese de problemas cardíacos e pulmonares. Uma nova bateria de exames, no entanto, revelou que o pernambucano sofreu um derrame pleural, caracterizado pelo acúmulo excessivo de líquido no espaço entre a pleura visceral (membrana que recobre o pulmão do lado de fora) e a pleura parietal (superfície interna da parede torácica).
A assessoria do hospital, no entanto, informa que o derrame já foi controlado e que Reginaldo deve permanecer internado nos próximos dias. Se o estado de saúde continuar estável, o cantor deve receber alta na sexta-feira. Ele ainda deve realizar uma ultrassonografia e uma endoscopia nesta tarde.
Enquanto isso, o cantor continua bem, consciente e recebendo visitas de familiares,após receber alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na última sexta-feira (29).
Um dos maiores expoentes da música brega no Brasil, Reginaldo Rossi tem 69 anos, sendo 49 de carreira. 


Aonde vai parar? 75 assassinatos foram registrados em novembro em São Luís

Mais de dois homicídios por dia. Essa foi a média registrada somente no mês de novembro, conforme dados da Polícia Técnica do Instituto Médico Legal (IML). Um total de 75 assassinatos.
Somente no último sábado (30), dois homicídios foram praticados na Região Metropolitana de São Luís. João Batista Almeida da Silva, de 19 anos, foi morto à tiros na Vila Nova República. Já Paulo Henrique Azevedo de Jesus, de 41 anos, foi morto com perfurações de arma branca, no Porto do Barbosa, município de São José de Ribamar.
De acordo com o IML, do total de corpos que chegam ao local, 77,3% são vítimas de arma de fogo.
Um outro dado que chama atenção é a grande quantidade de jovens assassinados na capital. 40% das vítimas dos homicídios tem até 25 anos de idade.
Dos 75 casos registrados no mês de novembro, seis foram ocorrências de latrocínio (roubo seguido de morte), número igual aos de pessoas mortas em decorrência de intervenção policial.


Semana da Pessoa com Deficiência será aberta nesta terça-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, abre na próxima terça-feira (3), no Auditório do Interlegis, a Semana de Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que é celebrado em 3 de dezembro, visa estimular a melhoria da qualidade de vida e o enfrentamento de questões como a acessibilidade e a participação no mercado de trabalho para esse grupo que representa 23,9% da população brasileira, segundo o IBGE. Mais de 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos algum tipo de deficiência.
A programação da Semana da Pessoa com Deficiência prevê, entre outras atividades, desfile de moda, teatro, música, exposição, palestras e visita guiada. Confira no link acima a programação completa.
Propostas legislativas
Do ponto de vista legislativo, vários projetos que beneficiam as pessoas com deficiência tramitam no Senado. Um deles, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que aguarda a decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), define critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência (PLS 250/2005 - Complementar).
Já o PLS 506/2011 foi aprovado pelo Senado e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a pessoas com deficiência. Essa reserva valerá para as empresas que receberem incentivos fiscais e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Dados do IBGE
De acordo com o Censo de 2010, a deficiência visual atinge 35,7 milhões de pessoas no Brasil. A deficiência motora é a segunda maior: atinge em algum grau mais de 13,2 milhões de pessoas. A deficiência motora severa foi declarada por mais de 4,4 milhões de brasileiros. Destes, mais de 734,4 mil disseram não conseguir caminhar ou subir escadas de modo algum e mais de 3,6 milhões disseram ter grande dificuldade de locomoção.
Cerca de 9,7 milhões declararam ter deficiência auditiva. A deficiência auditiva severa atinge mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas, 344,2 mil são surdas. Já a deficiência mental ou intelectual foi declarada por mais de 2,6 milhões de pessoas.

Da agência senado


Mesa Diretora decide caso de Genoino nesta terça

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (3), às 11 horas, para decidir se abrirá o processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Caso o processo seja aberto, será submetido ao Plenário já em votação aberta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Mesa deve apresentar um projeto de resolução para votar ainda na terça e adaptar o Regimento Interno à emenda constitucional do voto aberto, promulgada na semana passada.

Segundo Henrique Alves, isso nem seria necessário porque a Constituição se sobrepõe ao regimento, mas a proposta será apresentada para garantir a segurança jurídica do processo.

Caso Genoino
A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.
A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.
Em setembro, após ser submetido a uma cirurgia cardíaca, Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara. No entanto, em parecer apresentado na semana passada, a junta de médicos da Câmara disse que o estado de Genoino não é grave e não acarreta em invalidez definitiva. 


Da agência câmara

Roberto Rocha venceria Roseana Sarney na disputa pelo Senado

A nova pesquisa Amostragem, que divulgou ontem os dados sobre a sucessão do governo do estado em 2014, trouxe também dados sobre o Senado Federal. Os números entre os principais nomes indicados até o momento. O pré-candidato ao Senado pela oposição, Roberto Rocha (PSB) tem 42,23% contra 38,85% de Roseana Sarney (PMDB).

A pesquisa confirma a tendência apontada no último levantamento feito pelo instituto. No enfrentamento entre o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e Roseana Sarney, o pré-candidato do PSB venceria por 42,23% contra 38,85% da atual governadora do estado. Brancos e nulos seriam 11,54% e não sabem ou não responderam, 7,38%.

O instituto Amostragem avaliou também outros cenários. No caso de disputa entre Roseana Sarney e o deputado federal Domingos Dutra (SDD), a governadora teria 43,15% contra 36,23% do pré-candidato do Partido Solidariedade. 11% disseram que votariam em branco ou nulo. 9,62% disseram não saber em quem votar ou não responderam.

Já quando o pré-candidato do grupo Sarney passa a ser o ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), aumenta a vantagem dos pré-candidatos da oposição. No cenário entre Gastão Vieira e Roberto Rocha, o vice-prefeito de São Luís teria 37,77% e o peemdebista, 23,31%. Brancos e nulos (16,69%) e Não sabem ou não responderam (22,23%).

Quando a disputa acontece entre Gastão Vieira e Domingos Dutra, o pré-candidato da oposição também vence. Dutra teria 29,23% e Gastão Vieira, 27,08%. Brancos e nulos seriam 18,85 e não sabem ou não responderam, 24,85%.


Votação do Orçamento de 2014 pode ficar para o ano que vem

Brasília - A menos de um mês do recesso legislativo, o governo corre o risco de não ter a peça orçamentária de 2014 aprovada até o fim de dezembro. “A tendência natural [dos parlamentares] é forçar a mão na questão do Orçamento para ver se é possível cumprir o calendário. Acho que não vai dar [tempo]”, admitiu o senador Walter Pinheiro (PT-BA), um dos parlamentares da base aliada do governo mais envolvidos no debate.
A incerteza ocorre devido ao impasse sobre o Orçamento Impositivo, uma demanda do Congresso para garantir que as emendas individuais de parlamentares sejam obrigatoriamente executadas. O governo cedeu e autorizou que 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior fosse destinada a essas emendas, mas como condição exigiu que metade do percentual fosse investida na saúde.
A negociação que ocorreu quando a proposta tramitava no Senado não teve consenso na Câmara, que reagiu dividindo a proposta em duas partes. Agora a ideia é votar um projeto só sobre o Orçamento Impositivo e outro sobre financiamento da saúde. Com isso, deputados e senadores terão o desafio de resolver a questão em menos de um mês – antes do recesso parlamentar, que começa em 23 dezembro. Caso não haja acordo, a votação da lei orçamentária pode ficar para o ano que vem.
Para o economista Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, o impasse em torno da PEC não ameaça os gastos e investimentos para 2014.“Isso pode perturbar, mas não será um problema”, disse. Velloso lembrou que, em outros anos, o governo recorreu a dispositivos legais que garantiram a liberação de gastos essenciais. “Esses gastos tratam de pessoal, de Previdência, de salários. Ninguém vai contra a liberação desses recursos e os outros gastos, não essenciais, nunca são liberados em início de ano. Podem ser desembaraçados ao longo do ano”, avaliou.
Se o impasse não prejudica o Orçamento, no mínimo, deixa indefinida a parcela de investimento da União em saúde. Além de tratar de emendas parlamentares, a proposta aprovada no Senado previa que, a partir do próximo ano, 13,2% da arrecadação da União fosse aplicada em programas e ações de saúde em 2014. Esse percentual aumentaria, de forma escalonada, até 2018, chegando a 15%.


Crescimento do PIB alcançará 2,5% no terceiro trimestre, diz Mantega

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou hoje (2) o resultado do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre: alcançará 2,5% na comparação com o mesmo trimestre em 2012. O índice será divulgado oficialmente amanhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O ministro, que participava do Seminário Brasil: Uma Visão de Dez Anos, que ocorreu esta manhã na capital paulista, foi questionado sobre a queda das ações da Petrobras na Bolsa de Valores, registrada hoje, em razão do reajuste dos combustíveis anunciado da última sexta-feira (30). “Não vi o mercado hoje, ações de empresas flutuam, não tenho nada a comentar”, disse.
Mantega disse também que as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) poderão voltar a ser cobradas para os combustíveis. “[Isto ocorrerá] quando a inflação estiver contida num patamar mais confortável, abaixo dos patamares atuais”, disse ele.
Quanto ao aumento dos combustíveis, ele declarou ainda que o mercado vai se reajustar em relação aos preços e que o impacto nos valores da gasolina deve ser em torno de 2,5%.

Brasília – Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reforçaram, pela sexta semana seguida, a projeção para o crescimento da economia este ano. Segundo a pesquisa do BC, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) segue em 2,5%. Para 2014 houve leve ajuste de 2,10% para 2,11%.
A estimativa das instituições financeiras para a expansão da produção industrial passou de 1,70% para 1,69%, este ano, e segue em 2,5%, em 2014.
A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 34,55% para 34,60%, este ano, e de 34,60% para 34,50%, no próximo ano.
A previsão das instituições financeiras para o saldo negativo em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) passou de US$ 79,6 bilhões para US$ 79,85 bilhões, este ano, e de US$ 71,5 bilhões para US$ 71,8 bilhões, em 2014.
A estimativa para o superávit comercial caiu de US$ 1,4 bilhão para US$ 1,3 bilhão, este ano, e de US$ 8,1 bilhões para US$ 7,85 bilhões.
A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.
A projeção para a cotação do dólar permanece em R$ 2,30, ao final deste ano, e em R$ 2,40, no fim de 2014.


Ofenciva: Operação da PM apreende 10 armas e munições

Dando sequência às operações Impacto e Tornado, a Polícia Militar prendeu na noite da última sexta-feira (29), apenas no eixo Itaqui Bacanga, diversos bandidos e mais dez armas de fogo, sendo oito delas municiadas para a prática de assaltos no fim de semana.
A ação foi possível por causa das informações colhidas pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar que ajudou desbaratar um paiol no Anjo da Guarda. Centenas de munições foram recolhidas e elementos perigosos foram tirados de circulação.
À frente do Comando de Policiamento Especial, o Cel. PM Ivaldo Barbosa conta com apoio do Batalhão de Choque e Serviço de Inteligência para continuar com os procedimentos.
Sob determinação do Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Zanoni Porto, haverá um reforço no policiamento na área comercial de São Luís, para garantir a segurança das pessoas que vão fazer as compras no período de Natal.


Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,6 anos

Rio de Janeiro – A expectativa de vida ao nascer no Brasil chegou a 74,6 anos em 2012, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) noDiário Oficial da União. Em 2011, a expectativa de vida era 74,08 anos.
O número varia de acordo com a idade do brasileiro. Para um brasileiro de 40 anos, por exemplo, a estimativa é que ele viva até os 78,3 anos. Já para pessoas acima de 80 anos, a expectativa é que vivam mais 9,1 anos.

 A expectativa de vida do brasileiro aumentou 11,24 anos de 1980 (62,52 anos) a 2010 (73,76 anos). O resultado faz parte da pesquisa Tábuas de Mortalidade 2010 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, divulgada hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o gerente de Componentes de Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando Albuquerque, com o resultado de 2010, o Brasil ocupa o 91º lugar no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre expectativa de vida. O Chile está na 34ª posição e a Argentina, na 59ª. No grupo Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o país fica atrás apenas da China (70º). Depois do Brasil, estão Rússia (134º), Índia (149º) e África do Sul (179º).
Na Região Nordeste, para cada mil pessoas que atingiram 60 anos de idade, 656 não chegaram aos 80 anos em 1980. Trinta anos depois, o número caiu para 503. “É um fato importante porque está ligado ao envelhecimento da população. Cada vez mais as pessoas estão chegando a idades mais avançadas. Isso foi de maneira geral. Na Região Sul, em 1980, para cada mil pessoas que atingiam 60 anos de idade 635 não chegavam aos 80. Em 2010, nesta mesma faixa, 427 não atingiriam os 80.”
O gerente destacou que, além dos avanços tecnológicos da medicina, as políticas sociais contribuem para a diminuição da mortalidade. “Os programas de transferência de renda permitem ao idoso ter acesso aos medicamentos. Nesta faixa etária, as enfermidades são diferentes das do restante da população. São doenças crônicas que têm que ter assistência do governo. Isso está sendo feito”, acrescentou.
A maior diferença das expectativas de vida entre homens de mulheres foi registrada no estado de Alagoas. De acordo com a pesquisa, as mulheres vivem 9,37 anos a mais que os homens. O estado foi o que mostrou o maior índice de sobremortalidade (7,4 vezes), resultado da divisão da taxa de mortalidade dos homens pela das mulheres, na faixa entre 20 e 24 anos, determinando a possibilidade de um homem não chegar aos 25 anos. Em 1980 o índice era de 1,7 vez.
“Esse crescimento de 1,7 em 1980 para 7,4 em 2010 evidencia um aumento muito forte dos atos violentos na população masculina em Alagoas. Os óbitos são por causas diversas, homicídios, suicídios acidentes de trânsito. Nesse grupo, entre 20 e 24 anos, a maioria é homicídios e acidentes de trânsito”, explicou.
A região com a taxa mais alta de expectativa de vida em 2010 foi a Sul (75,84 anos), seguida da Sudeste (75,40), Centro-Oeste (73,64 anos), Nordeste (71,20 anos) e Norte (70,76 anos). O gerente explicou que o desenvolvimento da Região Sul é um processo percebido ao longo dos anos.
Entre os estados, Santa Catarina foi o que teve o maior crescimento tanto em homens (73,73 anos) como em mulheres (79,90). No total, ficou com 76,80 anos. A menor taxa foi encontrada no estado do Maranhão (68,69).