44% das cassações de registro de médico é por assédio sexual

O assédio sexual contra pacientes foi responsável por 44% das cassações de registros profissionais de médicos ocorridas no país desde 2009, conforme dados inéditos do Conselho Federal de Medicina (CFM) obtidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

De 2009 até julho deste ano, 61 médicos brasileiros perderam em definitivo o direito de trabalhar após serem julgados culpados pelo conselho por algum tipo de delito ético. Em 27 dos casos, mostram os dados, o motivo da cassação foi assédio sexual.

O recorde de cassações por este motivo aconteceu em 2011, mesmo ano em que Roger Abdelmassih perdeu o registro após ter sido considerado culpado pelo CFM nas investigações de violência sexual contra pacientes de sua clínica de reprodução assistida.

Além de ser impedido de exercer a medicina, ele foi condenado pela Justiça a 278 anos de prisão por 48 estupros contra 37 pacientes.

Naquele ano, das 13 cassações referendadas pelo CFM, dez estavam relacionadas com denúncias de assédio sexual, o que representa 77% do total.

Nos outros anos, os casos de abuso foram responsáveis por, no máximo, 58% das cassações. No ano anterior ao recorde, 2010, apenas quatro médicos tiveram seu registro cassado, nenhum por assédio.

Segundo Roberto Luiz d'Avila, presidente do CFM, embora não haja um estudo que comprove a relação do caso Abdelmassih com o aumento de denúncias, a ampla divulgação da história pode ter estimulado vítimas de outros médicos a procurar os conselhos de classe para denunciar o delito.

"Ao verem a possibilidade de justiça [com a punição de Abdelmassih], as pessoas que vivenciaram essas situações e não viam, até aquele momento, perspectiva de buscar a punição dos culpados podem ter tomado coragem para ir até a polícia, ao Conselho de Medicina ou até dividir seu trauma com um amigo, que, por sua vez, dá o apoio para que ela rompa seu silêncio", afirma.

Clientes acusam bancos de dificultar pagamento antecipado de crédito

Centenas de clientes de bancos e financeiras estão enfrentando dificuldades para fazer o pagamento antecipado de empréstimos. A liquidação antecipada ocorre quando o cliente faz o pagamento total ou parcial da dívida antes do vencimento, com dinheiro próprio ou por transferência de recursos de outro banco para fazer a portabilidade do empréstimo. Com o pagamento antecipado, há redução proporcional dos juros.

De acordo com o Banco Central (BC), somente em junho, nove clientes registraram reclamações no órgão por não terem conseguido fazer a liquidação antecipada. Além desses, 160 clientes bancários reclamaram de ter sido negada injustificadamente a portabilidade de crédito consignado. Mais 26 reclamações foram feitas relacionadas à portabilidade de operações de crédito.

Já a Associação de Consumidores Proteste recebeu 134 reclamações de consumidores relacionadas a dificuldades para quitação antecipada de débitos, nos últimos 12 meses. Por conta das reclamações dos associados, a coordenadora institucional da entidade, Maria Inês Dolci, disse que a associação decidiu entrar com duas ações na Justiça de São Paulo contra o Banco BMG e a BV Financeira pedindo indenização por danos materiais e morais coletivos aos consumidores que não conseguiram a quitação antecipada de financiamento.

“Decidimos entrar na Justiça contra essas duas instituições porque são as que mais dificultam a liquidação antecipada”, disse. Em outros casos, segundo ela, houve negociação com as instituições financeiras para resolver os problemas. “Selecionamos os dois que mais burocratizam na hora de fazer a liquidação. Eles não dão resposta ou demoram para responder, não emitem o boleto para pagamento”, disse Maria Inês.

Por meio da assessoria de imprensa, o Banco BMG informou que não foi notificado sobre a ação movida pela Proteste e que apresentará as informações à Justiça tão logo seja solicitado. “O Banco BMG esclarece que se empenha de forma incansável para oferecer o melhor atendimento e age de forma imediata para sanar quaisquer dúvidas ou pendências de seus clientes, obedecendo a legislação aplicável”, disse a instituição, em nota.

A BV Financeira também disse que não foi notificada e não tem informações sobre os casos específicos. “Gostaríamos de destacar, no entanto, que permanecemos à disposição de todos os clientes por meio de nossos canais de atendimento, a central de relacionamento no 3003 1616 (capitais e regiões metropolitanas) ou no 0800 701 8600 (demais localidades)”, informou em nota.

De acordo com a legislação, as instituições financeiras são obrigadas a fornecer, em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações necessárias para fazer a portabilidade de crédito, como o número do contrato, o saldo devedor atualizado, taxas de juros e prazos remanescentes. Caso a instituição não preste as informações requeridas, a orientação do BC é procurar inicialmente a ouvidoria do banco, que tem até 15 dias para dar resposta.

No site do BC, é possível conferir perguntas e respostas sobre liquidação antecipada eportabilidade de operações de crédito.

Tiroteio em frente a casa de shows termina com três mortos em São Luís

Três pessoas morreram na madrugada deste domingo (24), em frente a uma casa de shows, no centro histórico de São Luis De acordo com informações policiais, um carro modelo Siena, de placas NXE-9059, passou em frente ao local onde era realizada uma festa, quando foram disparados vários tiros.

As vítimas foram identificadas como Carlos Fabrício Lima dos Santos,  24 anos, morador do São Francisco e que teria saído do sistema penitenciário de Pedrinhas na sexta-feira; Ailton Marinho Jacino,  33 anos, comerciante, e Franciana Vieira Uchoa, 40 anos, moradora da Vila Vitória, que estava vendendo bombons do lado de fora do estabelecimento.

Uma quarta pessoa, identificada como Derivan Viana Costa, 22 anos, também foi atingida por disparos, no abdomen, e foi levada para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I. Ele passou por cirurgia e está fora de perigo.

Fuga
Após efetuar os disparos, o carro seguiu em fuga pela Avenida dos Africanos, onde colidiu com uma moto prata, de placas OJI 4777. O motociclista foi levado para o Socorrão I. A polícia não informou o quadro de saúde dele. Até o momento, ninguém foi preso.

AVIÃO DE EDUARDO: CAIXA 2 PODE DERRUBAR MARINA

Polícia Federal já investiga se o jato usado por Eduardo Campos e Marina Silva, que desabou em Santos (SP) matando o ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, foi comprado com o uso de recursos não contabilizados; como as despesas não foram declaradas na campanha do PSB, as contas poderão ser rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral; "Se os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder econômico", diz a advogada Katia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral; segunda ela, a própria Marina Silva pode ter a candidatura cassada; dificuldade do PSB é encontrar um dono para o avião, uma vez que o proprietário teria também que arcar com o custo de indenizações e danos materiais causados a terceiros

O PSB e sua candidata Marina Silva terão que superar uma questão delicada caso pretendam alcançar voo de cruzeiro na corrida pela presidência da República. Trata-se de explicar a quem pertencia o avião usado por Eduardo Campos e Marina Silva, que caiu em Santos (SP) matando o ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, assim como a origem dos recursos para a aquisição.

Reportagem deste domingo dos repórteres Mariana Barbosa e Mário Cesar Carvalho na Folha de S. Paulo (leia aqui) revela que a Polícia Federal já investiga a hipótese de que a aeronave tenha sido comprada com caixa 2 de campanhas pelo PSB ou pelo próprio Eduardo Campos, através de laranjas. E o PSB terá que indicar, rapidamente, na prestação de contas quem doou a aeronave à sua campanha presidencial.

É aí que começam os problemas. O grupo AF Andrade, que tem a aeronave em seu nome e pertence a um usineiro quebrado do interior paulista, alega que a aeronave foi vendida a amigos de Eduardo Campos. O ex-piloto diz que toda a transação foi intermediada por Aldo Guedes, braço direito do ex-governador, que é casado com uma de suas primas e sócio em uma fazenda, além de ter sido nomeado para a presidência da empresa de gás – em Pernambuco, Guedes é também tido como tesoureiro informal do PSB.

Como os amigos de Campos não possuíam patrimônio declarado para comprar uma aeronave avaliada em R$ 18,5 milhões, a principal suspeita da PF é de caixa dois eleitoral. E o grande impasse é: quem irá se declarar proprietário da aeronave? Até porque o proprietário será responsável pelos danos materiais em Santos e pela reparação que terá de ser paga aos familiares das vítimas.

A tendência, no entanto, é que não apareça nenhum proprietário – o que inviabilizaria a prestação de contas do PSB. Ricardo Tepedino, advogado do grupo AF Andrade, assegura que a aeronave foi repassada aos amigos de Eduardo Campos, que, por sua vez, negam a operação.

As consequências disso podem ser muito negativas para a própria Marina Silva. "A doação precisa constar de um contrato, com a emissão de recibo eleitoral pela campanha", diz Kátia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. "O contrato deve ser anterior à doação". De acordo com a especialista em legislação eleitoral, "se os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder econômico". A consequência, diz ela, seria a cassação da candidatura de Marina.

A grande dificuldade do PSB será convencer algum empresário ou amigo de Campos a assinar um contrato, que lhe daria também a obrigação de arcar com o custo de várias reparações.