CCJ aprova dispensa de perícia para aposentado por invalidez após os 60 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (12) proposta que dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido, beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), do exame médico-pericial após os 60 anos de idade. O texto aprovado, que vai à sanção presidencial, é o Projeto de Lei 7153/10, do senador Paulo Paim (PT-RS), a menos que seja apresentado recurso para votação em Plenário. A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Atualmente, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter à perícia médica de dois em dois anos até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva.

Pela proposta, o exame para esses grupos só será obrigatório em três casos:
- verificar a necessidade de assistência permanente ao beneficiário para a concessão do acréscimo de 25% do valor pago;
- avaliar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto; ou
- subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela (nomeação de curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz).

Relator na CCJ, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou voto constitucionalidade do projeto original e do apensado, PL 7826/10 – que dispensa da referida perícia médica também de pessoas com deficiência classificada como permanente.

O projeto apensado (PL 7826/10), entretanto, acabou rejeitado porque recebeu parecer desfavorável no mérito em 2011, quando foi analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Relator à época, o deputado Dr. Paulo César (PR-RJ) disse que o PL não leva em consideração a possibilidade de tal situação [pessoa com deficiência] se alterar com o tempo.

Tiroteio entre assaltantes e policiais deixa um morto na Av. dos Africanos

Uma perseguição policial acabou com um assaltante morto, na manhã desta terça-feira(18), na Avenida dos Africanos, na entrada do bairro de Fátima.

Pelas informações, os suspeitos teriam praticado um assalto à loja Sky Surf, na Avenida João Pessoa, no bairro João Paulo. A polícia foi acionada imediatamente, iniciando-se uma operação para tentar prender a quadrilha.

A perseguição policial terminou na Av. dos Africanos, quando o veículo gol preto, em que estavam os cinco assaltantes, capotou. Ao sair do veículo, teriam reagido atirando contra os policiais. Quatro foram dominados e presos. Um deles, atingido com um disparo no pescoço, morreu no local.

A Avenida dos Africanos ficou engarrafada nos dois sentidos.

Três homens foram baleadas após perseguição policial; um deles era adolescente

Depois de cometerem um assalto, ontem (17), no bairro do Turu, dois homens e um adolescente foram baleados e presos pela polícia. Os bandidos roubaram um veículo de placa HPY-3438, mas foram rapidamente interceptados pela polícia no bairro do Bacanga. A polícia conseguiu recobrar o veículo roubado e dois revólveres calibre 38.

Raimundo Luiz Carvalho, de 18 anos, Filipe Sousa Silva, de 22 anos e um adolescente de 15 anos roubaram o carro no fim de tarde, de acordo com informações do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Os policiais avistaram os bandidos circulando pelo bairro da Areinha.

Os bandidos tentaram fugir da polícia após serem avistados, entretanto a polícia atirou no pneu do carro dos bandidos que colidiu frontalmente com outro veículo. Os bandidos ainda trocaram tiros com a polícia.

Raimundo Luiz Carvalho foi baleado na região do tórax e foi encaminhado para o Socorrão I, e está em estado grave. Os outros dois participantes do crime foram atingidos na perna e foram encaminhados ao Plantão Central da Beira-Mar.

Filho de Vereadora de Vitória do Mearim, sofre acidente de moto

Deu entrada no hospital Kalíl Moisés da Silva, no inicio da noite de segunda feira (17), duas vitimas do acidente de moto.

O acidente aconteceu na BR 222 por volta das 19:30, próximo ao bar risca faca, no bairro vila união. Os dois envolvidos no acidente foram: Marconi Ferreira Maciel de 25 anos, que é filho da vereadora Baito Maciel, Marconi é taxista na linha Vitória a Santa Inês. O outro é Cleuber Sousa Ramos de 33 anos, que é assistente de eletricista.

De acordo com informações o acidente teria sido provocado por Cleuber que etária embriagado. Segundo relatos, Marconi trafegava em sua moto normalmente ao voltar de entregar uma encomende a um cliente, quando foi atingido em cheio, por outra moto, conduzida por Cleuber.

Ao ser atingido, Marconi foi jogado ao chão, batendo a cabeça no asfalto, socorrido  Marconi foi levado para o hospital com perda de consciência, sendo diagnosticado com traumatismo craniano, e em seguida foi encaminhado par o hospital de trauma de Matões do Norte. Na manhã de hoje Marconi fará uma tomografia computadorizada para avaliar melhor o seu quadro clinico. No momento das ultimas informações ele já havia recuperado a consciência.

Já Cleuber que também foi ao chão, foi levado ao hospital com perda de consciência, sofreu também traumatismo craniano, tendo o maxilar quebra, e em seguida encaminhado para um hospital em São Luis. Cleuber também recuperou a consciência e esta fora de perigo.

Este acidente é mais uma infeliz combinação álcool e direção que tem feito muitas vitimas em todo Brasil,