Câmara de vereadores de Vitória do Mearim, aprova LDO em primeiro turno

Seção plenária da câmara de vereadores de Vitória do Mearim, de sexta feira 21/11/2014.

Vereadores presentes: Helio Silva, Zé Maria, Nego Mauro, George paz, Biné Cardoso, Sandra Barros, Cristiano Falcão, e DD aboiador.

No pequeno expediente: o vereador Nego mauro, reiterou o pedido ao poder executivo, para a limpeza de uma galeria na rua do toco no bairro puraqueú. O presidente Helio o informou que a equipe de limpeza já realizou o serviço.

O vereador Biné Cardoso, reinterou o convite para uma ação social neste sábado na aerca, realisada pela APAE de Vitória do Mearim, e agradeceu o apoio da casa ao evento.

O vereador George Paz destacou um requerimento de sua autoria para homenagear o maestro Vicente Braga.

O vereador DD aboiador, destacou que o eleitorado de Vitória do Mearim ajudou a eleger vários deputados estaduais, e espera que estes deputados façam alguma coisa pelo povo do município.

A vereadora Sandra solicitou que sejam feitos serviços de melhoramento na rua da paz.

O presidente fez um comentário sobre a burocracia enfrentada pelos municípios para realizar obras em parceria com governo do estado, federal, e usou como exemplo a construção do novo hospital de Vitória do Mearim.

Na ordem do dia entrou em pauta, a lei de diretrizes orçamentária (LDO) de autoria do poder executivo. A matéria foi aprovada em primeiro turno, e voltara à pauta de votação para ser aprovado em segundo turno.

A seção foi presidida pelo presidente Helio Silva e pelo Vereador Biné Cardoso.

Criança de 13 anos morre assassinada em velório

No inicio da tarde de hoje (21) uma criança de 13 anos identificada como Isaque Lucas Sousa da Silva Lima foi baleado na Vila Sarnambi em São José de Ribamar com dois tiros na cabeça e outros três tiros no peito, o fato aconteceu quando o menino foi até o comercio do Bairro a pedido da mãe e durante o percuso ele e uma jovem foram surpreendidos na rua com dois homens em uma motocicleta que atiraram em ambos. 

Isaque foi socorrido mais não resistiu e faleceu, uma mulher identificada como Raquel de 20 anos também foi baleada com dois tiros na perna. Ela foi encaminhada para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão 2, até o momento não foi divulgado o estado de saúde da vitima.

MPMA pede afastamento de prefeita por atos de improbidade

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, ajuizou, no dia 20 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) requerendo, em pedido liminar, o afastamento da prefeita do município, Lidiane Leite da Silva, por atos de improbidade administrativa.

A ação, movida pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, é justificada pelo descumprimento de decisão liminar, que determinou que o município de Bom Jardim providenciasse a regularização da oferta da educação infantil e do ensino fundamental na rede pública.

A decisão é referente a uma outra ACP ajuizada pela promotora de justiça, em 2013, e estabeleceu  que a Prefeitura de Bom Jardim, dentre outras medidas, providenciasse, no prazo de 15 dias, a elaboração de um calendário especial de reposição de aulas; regularizasse o transporte e alimentação escolar; e buscasse o preenchimento de vagas para professor.

Apesar de regularmente citada, a ré não se manifestou e a referida decisão judicial continua sendo descumprida, com crianças e adolescentes ainda sem aula, sobretudo na zona rural.

A promotora explica que os agentes públicos possuem o dever legal de observar os princípios da administração pública. Ao descumprirem decisão judicial, incorrem em ato de improbidade administrativa, independente de prejuízo ao erário. “A requerida tem ciência da decisão judicial, bem como da gravidade do caso, haja vista que a educação pública é um serviço de caráter essencial e contínuo, que se converte em direito fundamental de todo e qualquer cidadão”, ressaltou a promotora de justiça, na ação.

Além da perda da função pública por atos de improbidade administrativa, a ACP requer a aplicação das punições previstas pela Lei nº 8.429/92, tais como o ressarcimento integral do dano a ser apurado; a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público.

Vitória do Mearim: Carreta passa por cima de moto e condutor escapa ileso

Um acidente na manhã desta sexta feira (21) na MA 014, chamou muita atenção, principalmente pelo desfecho desta acidente. Uma moto fica debaixo de uma carreta e o condutor da moto sofre apenas arranhões.

Uma homem identificado como Jabeco, morador do bairro Jacareí em Vitória do Mearim, trafegava em uma moto modelo BIZ, pela rodovia por volta de 8:10 da manhã, próximo ao hotel pálaci. Ao tentar ultrapassar uma carreta que passava por um quebra molas, Jabeco perdeu o controle da moto caindo pra de baixo da carreta da BRAHMA que ia no sentido Vitória a Viana. Por pura sorte a carreta estava de vagar, e talvez por isso o condutor nado caiu pra de baixo do caminhão, a traseira da moto ficou destruída. Muito abalado com o ocorrido jabeco pegou uma carona com um amigo e foi para casa sem precisar ir para o hospital.

A polícia foi ao local, fez os procedimento legais, e em seguida liberou o transito no local que ficou lento.