CÂMARA APROVA AUMENTO DE REPASSE DA UNIÃO PARA MUNICÍPIOS

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC aumenta o repasse atual, de 23,5%, para 24,5%. O texto foi aprovado, em primeiro turno, por 368 votos. De acordo com a proposta, o aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.

Atualmente, a Constituição determina o repasse de 48% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 23,5% para o FPM e 3% para os programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com a mudança, a União deverá repassar 49%.

De acordo com o relator da PEC, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o custo estimado para a União repassar a mais, ao FPM, em 2015, será R$ 3,5 bilhões. O repasse deverá ser feito nos primeiros dez dias do mês de julho.

Alguns deputados chegaram a criticar o percentual de 1%. O líder do PSC, deputado André Moura (SE), chegou a defender um aumento de 2%, sob o argumento de que seria o aumento que os prefeitos queriam. Posição também defendida pelo líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). “Vamos votar a favor da PEC, mas não nos sentimos satisfeitos com os efeitos dela. É apenas o começo [para o] que as prefeituras precisam, mas não é suficiente”, disse.

Em favor do aumento, o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o governo atual não pode ser responsabilizado pela falta de recursos nos municípios. Ele chamou a atenção para o aumento do número dos municípios, na década de 90. “No ano de 1992, criou-se a farra do boi para criação dos municípios, com impacto no governo. Hoje, 50% do PIB [Produto Interno Bruto] é produzido por apenas 55 municípios”, disse.

Homem é morto a tiros na Lagoa da Jansen

Um possível acerto de contas resultou em uma morte, na cidade de Chapadinha, interior do Maranhão. Uma jovem de 21 anos morreu após ser atropelada por um veículo, em uma estrada vicinal no município.

De acordo com informações policiais, a vítima foi identificada como Valdenia Lima, que estava em uma motocicleta, juntamente com uma amiga, quando foi colhida por um veículo.

A mulher vinha do Balneário Chico Pirão, a 10 km de Chapadinha, de uma festa que acontecia na localidade, quando um veículo surgiu e bateu na moto, matando a condutora. O motorista não prestou socorro e fugiu.

De acordo com testemunhas, o condutor do veículo era um homem que havia se desentendido com o namorado da vítima, horas atrás na festa. Ninguém foi preso até agora.

Homem mata namorada de rival em Chapadinha

Um possível acerto de contas resultou em uma morte, na cidade de Chapadinha, interior do Maranhão. Uma jovem de 21 anos morreu após ser atropelada por um veículo, em uma estrada vicinal no município.

De acordo com informações policiais, a vítima foi identificada como Valdenia Lima, que estava em uma motocicleta, juntamente com uma amiga, quando foi colhida por um veículo.

A mulher vinha do Balneário Chico Pirão, a 10 km de Chapadinha, de uma festa que acontecia na localidade, quando um veículo surgiu e bateu na moto, matando a condutora. O motorista não prestou socorro e fugiu.

De acordo com testemunhas, o condutor do veículo era um homem que havia se desentendido com o namorado da vítima, horas atrás na festa. Ninguém foi preso até agora.

Homem é dominado após manter mulher como refém em Brasilia

Terminou um sequestro de uma mulher próximo à sede do governo do Distrito Federal, área central de Brasília.. A polícia dominou um homem que teria desiquilíbrio mental e que mantinha sob ameaça de faca uma mulher por mais de meia hora.

Ele foi imobilizado após levar um choque de uma arma taser. As últimas informações indicam que o suspeito (o nome ainda não foi revelado) foi levado para uma delegacia de polícia. A mulher (também não identificada ainda) passa bem.

O homem tentou invadir o Palácio do Buriti bastante transtornado e portando duas facas.  Sem êxito, ele fugiu dos seguranças e abordou a vítima.

Os policiais do Batalhão de Operações Especiais tentaram negociar a liberação da mulher. O homem ameaçava matá-la e cometer suicídio em seguida.

Assalto frustrado acaba com bandido baleado

Um assalto frustrado quase termina em tragédia na região Central, da capital maranhense. Uma loja de plásticos, situada no Mercado Central, foi invadida por dois assaltantes, mas o crime foi impedido por policiais militares da Rotam, que chegaram no momento do roubo.

Os bandidos invadiram o estabelecimento, renderam os clientes e funcionários anunciando o assalto. Uma viatura da Rotam, que passava em frente ao local do crime, percebeu a ação e deu voz de prisão aos suspeitos, que revidaram atirando nos PMs.

Os policiais responderam aos tiros e atingiram um dos bandidos na perna. Eles conseguiram fazer uma pessoa de refém e fugir em um veículo Fiat Strada.

A dupla foi em direção ao Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, localizado no Centro. Chegando ao local um policial civil estava na unidade de saúde e imediatamente realizou a prisão deles.

O suspeito baleado foi atendido e o outro encaminhado para o Plantão Central (Rffsa), na Beira Mar. Com a dupla foram encontradas duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e uma pistola 0.40.

PF prende traficantes de quadrilha internacional em São Luis

A Polícia Federal está realizando desde às 6h nesta manhã (04), em São Luís, uma operação, que tem como objetivo cumprir mandados de apreensão e prisão de integrantes de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas. Os traficantes atuavam no Peru e na Argentina.

Neste momento, agentes da polícia se concentram no Parque Pindorama em busca dos suspeitos, mas a ação da polícia será feita em vários pontos da cidade. Esta operação 'Amaitá' ocorre em três estados diferentes. Além Maranhão está sendo realizada no Pará e no Amazonas. No Parque Pindorama, três suspeitos foram conduzidos à sede da Polícia Federal, na Cohama.

Ainda de acordo com a PF foram cumpridos 12 mandados de prisão, 02 mandados de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão. Participaram da ação 90 policiais.

A quadrilha era chefiada por dois irmãos peruanos. A droga era trazida do Peru e entrava no Brasil pela cidade de Tabatinga/AM. A rota utilizada para o tráfico também passava pelas cidades de Manaus/AM, Altamira/PA, São Luís/MA, Barreirinhas/MA e Fortaleza/CE, de onde seguia para destinos internacionais com envolvimento de traficantes franceses. A Polícia Federal estima que a quadrilha tenha faturado mais de R$ 9 milhões

Os traficantes são pessoas violentas e possuidores de antecedentes criminais pela prática anterior de tráfico de entorpecentes. A experiência deles nas atividades criminosas exigiu o emprego de técnicas especiais de investigação. A quadrilha havia se especializado em construir compartimentos secretos no interior de caminhonetes, onde a droga era escondida.

Na ação policial foi apreendida uma pistola .40 com o brasão da Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Diversos bens adquiridos pelos traficantes foram apreendidos pelas equipes.

Uma coletiva prevista para às 10h30 encerrará a operação, onde serão apresentados os nomes dos detidos e mais detalhes sobre as prisões.