Os
deputados Rubens Júnior (PCdoB), líder do Bloco de Oposição, Marcelo Tavares
(PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) usaram a tribuna da
Assembleia, na sessão desta quarta-feira (12), para criticar a proposta do
governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(Caema). “É um aluguel às avessas, o governo do Estado vai dar a Caema em São
Luís; ao invés de receber da empresa, vai pagar por este contrato durante 60
meses”, denunciou Rubens Júnior.
Segundo
Rubens Júnior, a empresa que vai assumir a Caema é que está elaborando a
proposta de contrato, que está estimada em R$ 175 milhões e contempla somente a
Caema de São Luís, a mais abrangente, não incluindo as filiais dessa empresa no
interior do Estado. “A Caema não é para ser terceirizada. Ao invés de o governo
fazer investimentos na Caema, vai pagar as empresas privadas para fazer o
serviço que é do Estado. Qual vai ser o futuro da empresa? De seus servidores?
E o interior do Estado, como fica?”, questionou Rubens.
De acordo com Rubens Júnior, a empresa que vai assumir o comando
da Caema vai ficar responsável por todas as operações hoje realizadas por essa
empresa, e apresenta metas primárias e secundárias irrisórias como, por
exemplo, a redução de 65% para 45% do desperdício de água em São Luís. “Hoje
nós perdemos 65% da água que chega do Italuís ou dos poços perfurados na
Capital. Produzimos 126 milhões de litros e só são consumidos 40 milhões, 80
milhões vão pelo ralo e o dinheiro público vai junto”, revelou.
Marcelo Tavares afirmou que o governo do Estado optou pela
contratação da empresa para administrar a Caema para fugir à obrigação de
encaminhar a proposta de privatização à apreciação da Assembleia. “Quando optam
por contratar empresa é porque não querem aprovação legislativa, não querem as
discussões”, argumentou.
Marcelo
apontou uma série de supostas ilegalidades na proposta de contratar uma empresa
para administrar a Caema, dentre elas, a de que o governo do Estado não pode
sublocar os serviços prestados pela Caema sem a anuência do município de São
Luís, que é o dono da concessão. “Quem, de fato, e de forma primária é a
responsável pelos serviços da Caema é a Prefeitura de São Luís”, observou.
O deputado Othelino Neto disse que a contratação de ume empresa
para administrar a Caema é mais um caso escandaloso que está acontecendo no
Maranhão, acrescentando que, se de fato se concretizar a terceirização da
Caema, a oposição vai representar junto ao Ministério Público de Contas e pedir
a sustação do contrato para evitar desperdício de milhões de reais do erário.
“Vamos acompanhar com uma lupa e vamos denunciar todo e qualquer ato desse
tipo, que afronta a sociedade”, alertou.
Em aparte ao pronunciamento do deputado Othelino, o deputado
Bira do Pindaré declarou que é uma vergonha a proposta de privatização da Caema
e que tem que ser explicado o porquê der tudo isto. “Qual é a motivação de um
contrato dessa ordem na véspera de uma eleição? O que justifica um contrato
dessa monta? O povo do Maranhão não é bobo. Vamos estar vigilantes em relação a
mais este caso escandaloso em relação ao dinheiro público no Estado do
Maranhão”, comentou.