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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Mais um preso é morto em Pedrinhas e assassinatos sobem para 60 em 2013


Mais um detento foi assassinado dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Dessa vez a o morto foi Antônio Rodrigues de Lima Filho. De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), o preso foi encontrado morto, nesta segunda-feira (23/12), no Presídio São Luís 2. Ele estava na cela 1 do Bloco C.

Ainda segundo as informações, Antônio teria sido assassinado a chuçadas e seria mais uma vítima das brigas entre grupos criminosos, dentro do Sistema Penitenciário de São Luís. Com o crime desta segunda-feira, já são 59, o número de detentos mortos nos presídios do estado.


Governo Federal destina R$ 567,2 milhões para Santas Casas no Estado


O Ministério da Saúde liberou R$ 567,2 milhões para a Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora dos hospitais São José e São Francisco de Assis, no Maranhão. Do total, R$ 141,8 milhões serão repassados em três parcelas. A primeira será paga até 31 de dezembro deste ano.
Nesta segunda (23), foi publicada a portaria destinando R$ 1,6 bilhão para Santas Casas de todo o país. Ao todo, são 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade.  A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.
Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos.

Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.

Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015

Brasília - Os saques do seguro-desemprego passarão a ser feitos, até o final de 2015, por meio da identificação biométrica do beneficiário. O prazo consta de resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a novidade tem como objetivo reduzir fraudes e aumentar a segurança no pagamento. Segundo a resolução, a identificação biométrica será exigida apenas no recebimento do seguro-desemprego em dinheiro vivo.
A resolução faz parte de um pacote de medidas adotado para equilibrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que registrou déficit nominal de R$ 222,3 milhões de janeiro a agosto deste ano, contra lucro de R$ 179,9 milhões no mesmo período de 2012. O rombo considera a parcela do FAT que financia o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outra resolução, também publicada hoje, busca o aumento de receitas, a redução de despesas e a melhoria da gestão do FAT. O Codefat pediu ao Tesouro Nacional que restitua ao FAT os valores que deixou de receber do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por causa de desonerações tributárias. Pelo pedido, o Tesouro também terá de cobrir o pagamento de beneficiários sem vínculo empregatício.
A resolução propõe ainda que as empresas com índice de rotatividade da força de trabalho acima da média para o setor paguem uma contribuição adicional ao FAT. A medida tem como objetivo desestimular que empresas demitam funcionários e os contratem novamente depois de cinco meses. Nesse período, os empregados recebem o seguro-desemprego.
A redução das despesas com o seguro-desemprego e com o abono salarial é uma das prioridades da equipe econômica para o próximo ano. No fim de outubro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo estuda obrigar os beneficiários do seguro-desemprego a passar por cursos de qualificação. Atualmente, a exigência só vale para o segundo pedido do benefício num período de dez anos.
Formado pela arrecadação do PIS/Pasep, o FAT tem duas destinações. Uma parcela de 60% financia o pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos e programas de qualificação profissional. Os 40% restantes são repassados ao BNDES, que fornece empréstimos subsidiados a empresários para estimular o desenvolvimento da economia.

Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada às 18h38 para corrigir informação. Diferentemente do que o texto informava, a biometria valerá apenas no recebimento do seguro-desemprego em dinheiro vivo e não nos casos de saque da conta bancária.

Ex-prefeito de Arari é acusado de desvia de R$ 2,5 mi de convênios


Devido a um convênio não executado, a Promotoria de Justiça da Comarca de Arari ajuizou, em 19 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o ex-prefeito Leão Santos Neto (foto) do referido município e a empresa Átila Construções LTDA., cujos proprietários são Joaquim Virgílio Guimarães Ribeiro Filho e João Marques de Araújo Neto. 

Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda. O município de Arari fica localizado a 162 km de São Luís.

A ACP foi motivada pelo convênio nº 1033.319/2008, celebrado entre o Município de Arari e o Governo do Estado, que previa a construção de um centro de capacitação para jovens, no valor de R$ 1.489.840,02. O estabelecimento nunca foi construído e o terreno encontra-se abandonado.

De acordo com o convênio, o Estado repassou a quantia de R$ 1.340.856,01, enquanto o Município de Arari arcou com R$ 148.984. A vencedora da licitação foi a empresa Átila Construções LTDA., que chegou a receber R$ 751.140,27 para começar a executar a obra.

O Município de Arari protocolou Representação na Promotoria de Justiça contra a empresa, informando que, após vistoria, constatou “má prestação de serviços que resultaram em grave infringência contratual”, o que culminou no rompimento do contrato firmado com a empresa. A Prefeitura de Arari ajuizou, ainda, Ação de Ressarcimento para reaver a quantia de R$ 535.387,94.

No entanto, a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda observou que a Prefeitura de Arari somente fiscalizou a obra e rompeu o contrato, depois de ter tomado ciência da abertura de procedimento administrativo pelo Ministério Público do Maranhão para investigar o convênio.

O MPMA também constatou que, apesar de a empresa Átila Construções não ter executado a obra, o Município ainda firmou o convênio nº 341/2009 com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, no valor de R$ 1.109.979,05, visando à conclusão do centro de capacitação de jovens.

Portanto, para a edificação do estabelecimento o município celebrou convênios que somaram a quantia de R$ 2.599.819,07.

“Verificou-se a malversação de recursos públicos com grave prejuízo aos munícipes de Arari, que deixaram de gozar dos benefícios proporcionados pela construção do centro”, enfatizou a promotora de justiça, na ação.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e dos empresários até atingir o valor de R$ 2.599.819,07 e que sejam determinadas as quebras dos sigilos bancários e fiscais dos réus, do período de 30 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2010.

Caso seja comprovado o enriquecimento ilícito, foi solicitado à Justiça que determine a perda dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de dez anos.

Se não for comprovado o enriquecimento ilícito, foi pedido o ressarcimento integral dos danos causados, no valor de R$ 2.599.818,07, corrigido monetariamente, além do pagamento de até duas vezes o mesmo valor, a título de multa civil pelos danos causados ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.


O MPMA requer ainda o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida por Leão Santos Neto, em 2008 e 2009, quando ocupava o cargo de prefeito de Arari.

Mulheres de presos são estupradas em complexo penitenciário do Maranhão

BRASÍLIA -A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), revelou uma situação alarmante: esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas. Os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos. O juiz auxiliar do CNJ Douglas Martins fez a denúncia depois de uma visita feita ao local na última sexta-feira. Ele cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo de violência não seja mais praticado.
- As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos - declarou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.
Esse será um dos tópicos do relatório que está sendo produzido sobre a situação de Pedrinhas. O documento será entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. A inspeção ocorreu depois da morte de mortes de cinco presos, em conflito ocorrido há duas semanas. Três vítimas foram decapitadas. Segundo a imprensa maranhense, 58 detentos já morreram no presídio neste ano.
Segundo o juiz do CNJ, o presídio não tem espaço adequado para visitas íntimas, que acontecem nas celas. Como as grades das celas foram depredadas, cerca de 300 detentos convivem nos pavilhões dia e noite. Para Douglas Martins, o cenário estimula brigas, agressões e mortes.
- Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas - disse Douglas Martins.
O CNJ constatou irregularidades no sistema penitenciário maranhense em 2011, no Mutirão Carcerário, um programa de inspeção nos presídios. Desde então, o CNJ recomenda ao governo do estado a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação de Pedrinhas, o único do Maranhão.
Em outubro deste ano, nove detentos foram mortos no local depois de uma rebelião. O conselho voltou ao estado para reiterar a mesma recomendação. Foi quando a governadora Roseana Sarney prometeu construir, em seis meses, onze novas unidades prisionais, dez delas no interior. Segundo Douglas Martins, a situação é temerária. Ele não foi a todas as unidades do complexo, por falta de segurança.
- Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar, porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado - contou.
No dia 19, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício a Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Foi dado três dias de prazo, mas a resposta ainda não chegou. Dependendo das informações prestadas, Janot vai pedir a intervenção federal do estado no STF. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, também enviou representante ao presídio de Pedrinhas para realizar inspeção no local.


De o globo

Para jovem, risco de dependência do álcool é maior; proteja seu filho

 Uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2012, envolvendo mais de 100 mil adolescentes, em 2.842 escolas de todo o país, mostrou que o consumo de bebidas é comum e tolerado pelos jovens. Entre os entrevistados, com idades de 13 a 15 anos, 50,3% afirmaram ter provado, pelo menos, um drinque alcoólico. Além disso, um em cada quatro jovens assumiu ter bebido nos últimos 30 dias anteriores à realização do levantamento. A maioria teve acesso ao álcool em festas (39,7%), mas muitos informaram que conseguiram comprar bebidas em lojas, bares ou supermercados (15,6%).
Sem ter muita ideia dos efeitos nocivos que a bebida pode ter sobre seu desenvolvimento, os jovens afirmam beber para se soltarem mais ou para se divertirem. O ponto é que inúmeras pesquisas já provaram que os danos do álcool sobre o organismo são muito maiores quanto mais precoce é o seu uso.
Um levantamento feito por um órgão governamental americano, o Substance Abuse and Mental Health Services Administration, publicado em 2008, mostrou que indivíduos que começam a beber antes dos 15 anos têm sete vezes mais chance de desenvolver problemas relacionados ao uso de álcool do que aqueles que o fazem após os 21. 
As complicações relacionadas ao uso começam pelos efeitos físicos, pois o álcool agride o sistema nervoso de diversas formas. "Há um efeito tóxico direto tanto para o cérebro quanto para os nervos periféricos. O uso frequente reduz a quantidade de neurônios e suas conexões, chamadas de sinapses. Isso evidentemente leva a um comprometimento da performance intelectual e motora", declara o neurologista Leandro Teles, graduado pela Faculdade de Medicina da USP.

Esses malefícios aparecem com mais intensidade nos jovens, já que eles ainda estão em processo de amadurecimento do sistema neurológico.

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"O sistema nervoso central segue aprimorando seus recursos até, pelo menos, 21 anos. Coerente com essa questão fisiológica, a legislação proíbe o álcool para menores de 18 anos. Isso explica também porque, em alguns países, a restrição se dá até os 21", afirma o psiquiatra especialista em dependência química Carlos Salgado, membro do conselho consultivo da Abead (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas).
E isso sem falar nos riscos para outros órgãos e sistemas –como o fígado– e nos prejuízos para a vida social. "Não há dúvida de que os adolescentes ficam mais propensos a comportamentos de risco sob os efeitos do álcool, incluindo brigas, sexo desprotegido e acidentes de carro", diz a psiquiatra Camila Magalhães Silveira, coordenadora do Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool).








Dependência

É claro que todos esses efeitos passam a preocupar mais à medida que aumenta a frequência do consumo de bebida. No entanto, segundo os especialistas, não há uma quantidade ou regularidade mínima que possa ser considerada segura, quando falamos em consumo de álcool entre os mais jovens.
"Não sabemos de antemão quem será aquele que partirá para um uso abusivo e danoso e aquele que saberá a hora de parar, porque isso depende de características individuais e contextuais com muitas variáveis. Há pessoas que passam a vida toda tomando apenas uma dose de bebida por dia, enquanto outras vão beber de forma progressiva quantidades muito maiores. O problema é que ambas começam do mesmo jeito, com o primeiro copo", fala Teles.
Na juventude, o risco de viciar também é maior. "A ativação do sistema de recompensa cerebral é mais intensa, tornando-os mais predispostos ao abuso e à dependência. Além disso, os jovens ainda estão buscando a aceitação do grupo, são vulneráveis e têm uma certa sensação de indestrutibilidade que os mais velhos já aprenderam a relativizar", afirma o neurologista.
Por isso, a recomendação aos pais é evitar que o jovem beba mesmo dentro de casa. Até nas festinhas de família, o ideal é que os adolescentes brindem com coquetéis sem adição de álcool.
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Orientá-los para as escolhas feitas quando em companhia dos amigos também é fundamental. "O álcool permeia o mundo dos jovens. A oportunidade para beber surgirá e a decisão será deles, que terão de fazer escolhas sobre quando, onde, com quem e o quanto consumirão. O que os pais podem fazer é contribuir para que o filho tenha subsídios fortes para fazer uma escolha responsável", diz a psiquiatra Camila.
Segundo a especialista, o ideal é que as conversas sobre os riscos associados ao uso abusivo de bebidas alcoólicas ocorram de maneira ocasional e frequente, sem um tom de sermão. "Quando falar sobre o álcool, deixe seu ponto de vista claro, discutindo suas crenças e opiniões com honestidade. Também vale lembrar que o diálogo deve ser uma via de mão dupla, por isso dê ao seu filho a oportunidade para perguntar livremente sobre o assunto e ouça o que ele tem a dizer", fala Camila.
Nessa conversa, é interessante que os pais exponham de maneira clara que não tolerarão o consumo de bebida alcoólica e o que acontecerá caso o filho não cumpra o que foi combinado previamente. "Cabe aos pais decidir o que consideram melhor para os seus filhos quando esses ainda não têm maturidade suficiente para tomar decisões. Também é importante que os adultos transmitam de forma objetiva as regras que valem naquela família", declara a psiquiatra.
Por fim, é preciso considerar que o exemplo dos pais fará toda a diferença, por isso não adiantar ter um discurso contra a bebida alcoólica e beber abusivamente na frente do jovem. "Muitos pais julgam que seus filhos não terão complicações em decorrência da embriaguez, porque eles não tiveram em sua juventude. O problema é que podem estar enganados e correm o risco de ver seus adolescentes enfrentando desfechos muito diferentes e até bastante dramáticos", afirma Salgado.
Do uol notícia

O bicho vai pegar! Mulheres de Santa Inês preparam ato contra prefeito

SANTA INÊS - Quatro dias após se envolver em uma grande polêmica depois de, supostamente, ter assediado a juíza da comarca, Larissa Tupinambá, o prefeito de Santa Inês pode ter mais um problema para tentar resolver. Isso porque um grupo de mulheres resolver organizar um ato público na frente da Câmara de Vereadores da cidade para repudiar seu comportamento.
No comunicado, apócrifo e divulgado pela cidade e internet, as autoras enfatizam que a juíza não foi a única vítima do prefeito que estaria usando o poder para intimidar as mulheres e, assim assediá-las.
Um dia depois do caso ter repercussão em todo o Estado, Ribamar Alves, emitiu nota na qual alega que o suposto assédio nunca existiu.
Leia, aqui, o posicionamento do prefeito e aqui o que gerou a polêmica.

Abaixo a reprodução do bilhete que convoca "mulheres e homens de caráter".

Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo

São Paulo – Um estudo feito na Universidade de São Paulo (USP) mostrou que o consumo excessivo de iodo durante a gravidez e lactação pode tornar os filhos mais propensos a sofrer de hipotireoidismo quando adultos. O estudo foi feito com ratas e faz parte do projeto de pós-doutorado de Caroline Serrano do Nascimento. O iodo é um nutriente essencial para o ser humano, usado na síntese dos hormônios da tireoide T3 e T4, necessários para regular o metabolismo e auxiliar no funcionamento correto de todos os órgãos.
De acordo com Caroline, a deficiência de iodo pode causar um aumento da glândula tireoide e durante a gestação danos cerebrais em crianças, porque os hormônios dessa glândula também são alguns dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema nervoso central. “Mas ao mesmo tempo, o consumo maior do que a dose diária recomendada (150 microgramas) pode prejudicar o ser humano, por isso a dose de iodo no sal passou para 20 a 60 miligramas por quilo no Brasil. Esse é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para populações que consomem até dez gramas de sal por dia”.

Caroline explicou que a pesquisa avalia os ratos filhos de mães que passaram pela superdosagem de iodo, na vida adulta para ver se houve algum tipo de alteração. “Uma série de genes tiroidianos relacionados com a síntese de hormônios da tireoide estão diminuídos nesses animais. Isso quer dizer que a prole pode estar mais exposta a desenvolver o hipotireoidismo quando a mãe ingere excesso de iodo [durante a gestação]”.
Ela disse também que no primeiro trimestre da gestação, o feto é totalmente dependente dos hormônios tireoidianos produzidos pela mãe e qualquer alteração na síntese hormonal nessa fase pode causar consequências graves para o desenvolvimento fetal. Após o segundo trimestre, o bebê já tem sua própria tireoide desenvolvida, mas ainda depende do aporte de iodo da mãe, que é feito pela placenta.
Para fazer o estudo a pesquisadora ofereceu água com uma dose de iodo cinco vezes maior que a recomendada para as ratas desde o início da gestação até o fim da lactação, o que seria o equivalente a ingerir o iodo contido em 12 gramas de sal. Outro grupo ingeriu a quantidade considerada ideal. “Após o desmame, aos 21 dias de idade, as proles dos dois grupos passaram a receber ração e água com quantidades ideais de iodo. Aos 90 dias de idade, constatamos que os filhotes das ratas submetidas à sobrecarga do mineral haviam desenvolvido hipotireoidismo, enquanto os do grupo controle estavam com a tireoide saudável”.
O próximo passo, segundo a pesquisadora, é descobrir em que momento da gestação ou da lactação esse excesso de iodo é mais prejudicial. Caroline ressaltou que mesmo conhecendo os efeitos nocivos do excesso de iodo não é possível eliminá-lo do sal e sim investir em políticas públicas para reduzir o consumo do sal pela população, evitando não só os riscos de doenças na tireoide como de doenças cardiovasculares.

Policiamento da capital recebe reforço de mais de 700 novos militares

Mais de setecentos novos policiais militares já estão nas ruas da capital maranhense desde sábado (21), para reforçar o policiamento.
O estágio operacional faz parte da grade de ensino do Curso de Formação de Soldados (CFSd), que está sendo realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). O curso tem data prevista para terminar no final de fevereiro de 2014. O efetivo será distribuído entre os batalhões da região metropolitana.
Esses novos policiais estão no curso de formação desde setembro deste ano, no CFAP, onde tiveram aulas de defesa pessoal, armamento e tiro, direitos humanos, abordagem policial, dentre outras disciplinas básicas necessárias para a rotina policial operacional.

Os novos policiais foram apresentados e entregues ao comando dos batalhões operacionais da capital, no início da manhã deste sábado, 21, no pátio do Quartel do Comando Geral da PM, para serem empregados no policiamento.

O comandante geral da PM, coronel Aldimar Zanoni Porto, o subcomandante, coronel João Alfredo Nepomuceno, o subchefe do Estado Maior Geral, coronel Rosivaldo Ribeiro, oficiais do Alto Comando e comandantes de unidades participaram da formatura militar realizada no QCG.
Coronel Zanoni orientou os novos PMs e ressaltou a importância de um policiamento com qualidade. “Temos que prestar um serviço de qualidade. A conduta do policial é fundamental para que possamos executar um serviço com técnica e eficiência”, disse o comandante.
Já o chefe da Diretoria de Ensino da PM, coronel Flávio de Jesus, falou da expectativa que a sociedade maranhense tem em relação à segurança pública. “Hoje, vocês (os novos PMs) estão dando o primeiro passo para a carreira policial. Façam o melhor possível, porque a sociedade espera, há muito tempo, ansiosamente a chegada de vocês”, enfatizou o oficial.
Após a formatura, os policiais embarcaram em ônibus e micro-ônibus e foram distribuídos nas áreas fixadas no planejamento do Comando de Policiamento Metropolitano, iniciando as operações de segurança para as festas de fim de ano.


Sete detentos da CCPJ de Rosário serram grades de cela e fogem

Depois de conseguirem serrar as grades do ‘Gaiolão’ da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Rosário, sete detentos empreenderam fuga sem deixar rastros.

Os agentes não perceberam a ação dos presos, que ao saírem da cela, utilizaram pedaços de madeira para pularem o muro da unidade prisional.

No mês passado houve uma rebelião na cadeia e foi preciso a tropa de choque da Polícia Militar entrar em ação. Na ocasião um túnel foi descoberto na parte de trás do presídio.
Abaixo os nomes dos sete presos que fugiram.
Fernando Marcio Ferraz Santos
Anderson Lima
Jurandir dos Santos
Francisco de Assis da Cruz
José Nicola Santos de Oliveira
Luis Fernando Nascimento Santos
Maycon Santos dos Santos

Começa prazo para adesão a programa de alfabetização de jovens e adultos

Brasília - Começa hoje (23) o prazo para as secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado, edição 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação é 60 dias.
O programa é voltado para jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis – ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior. O Brasil Alfabetizado tem seis tipos de bolsas mensais aos alfabetizadores. Os valores variam de R$ 400 a R$ 800. Os cursos têm duração de seis a oito meses.
Entre as mudanças nesta edição estão a adesão plurianual, renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).

Segundo o Ministério da Educação, em 2012, 2.880 municípios aderiram com 384.725 matrículas; secretarias estaduais e o Distrito Federal matricularam 712.106 estudantes. Do total de jovens e adultos matriculados no ano passado – 1.096.831 –, 4.048 estavam em cumprimento de medidas socioeducativas, distribuídos em 332 turmas. A população carcerária teve 5.721 alunos, que formaram 545 turmas. Nesse mesmo ano, o programa contou com 93.317 alfabetizadores, 795 alfabetizadores intérpretes de Libras e 17.069 coordenadores de turmas.
Agência Brasil

Oito acidentes registrados nas últimas horas, diz PRF

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados oito acidentes nas últimas horas em rodovias federais que cortam o Estado. Foram quatro acidentes com danos materiais e quatro com feridos. No total, cinco pessoas ficaram feridas. Não houve registro de prisões, nem mortes.

Dilma: Mais Médicos garante um profissional atuando em regiões desassistidas

Brasília - Em seis meses, pelo menos um profissional do Programa Mais Médicos já começou a trabalhar nos municípios do Semiárido nordestino, do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri (MG), do Vale do Ribeira (SP), do Alto Médio Uruguai (RS) e, em grande parte, da Região Norte, onde há concentração de comunidades indígenas. O balanço foi atualizado hoje (23) pela presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal de rádio.
Números atualizados do governo mostram que o programa está sendo desenvolvido em mais de 2,1 mil municípios, com quase 6,7 mil médicos atuando. Pelo balanço, quase 23 milhões de pessoas estão sendo atendidas, principalmente nas periferias das cidades de médio e grande porte, nos municípios das regiões Norte e Nordeste, e em distritos indígenas e populações quilombolas que representam as regiões prioritárias do governo.
A presidenta lembrou que em muitos desses lugares a comunidade esperava dias até que um médico chegasse. “Só para essas regiões mais desassistidas, nós já levamos 2.963 médicos, e eles estão atendendo em mais de mil municípios. Só para a região do Semiárido, já levamos 1.594 médicos. Vamos continuar trabalhando sem descanso até atingir o nosso objetivo, que é levar 13 mil médicos até março e abril do ano que vem para todas as regiões do país que pediram médicos”, disse ela.
Pelas estimativas do Planalto, quando o número de profissionais for alcançado, mais de 45 milhões de pessoas serão beneficiadas. Dilma lembrou ainda que além das regiões mais longínquas e desassistidas, muitas deficiências ainda estão concentradas nos estados mais ricos do país, como é o caso de Mauá, na região metropolitana de São Paulo.
“O posto de saúde do bairro Jardim Zaíra 3 estava sem médico desde abril deste ano. E, antes disso, era difícil contar com um médico no posto de saúde. Essa falta de médico no Jardim Zaíra 3, em Mauá, fazia com que as pessoas do bairro ficassem sem atendimento médico”.
A presidenta explicou que, mesmo com o esforço da prefeitura que transferiu profissionais de outra unidade para o posto de saúde, em uma tentativa de solucionar o problema, em agosto deste ano, “a solução definitiva para o bairro só veio agora com o Mais Médicos. Com isso, a equipe do posto de saúde do Jardim Zaíra 3 finalmente ficará completa, com quatro médicos, e isso é um sonho antigo dos moradores que vai se realizar. O sonho é ter atendimento de qualidade ali mesmo, perto das suas casas”, completou.
Ribeirão das Neves foi outro exemplo usado pela presidenta. No município mineiro, 20 equipes de saúde estavam sem médicos. Em alguns casos, a deficiência já se estendia por mais de três anos. “Há um mês, 21 médicos chegaram a Ribeirão das Neves e começaram a atender pelo Mais Médicos”, disse ela.

Antes de encerrar, Dilma, que ainda terá mais um Programa Café com a Presidenta na próxima semana, fez questão de deixar uma mensagem de esperança para todos os brasileiros. “Quero desejar, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras. Tenho certeza de que 2014 será um ano ainda melhor para todos nós, porque estamos trabalhando junto com vocês, dia e noite, para uma vida melhor no nosso país”, concluiu.

Agência Brasil

Fim de semana sangrento:Seis homicídios registrados só no domingo na Capital

SÃO LUÍS - Fim de semana violento na capital maranhense. Foram registrados dez mortes em São Luís, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Somente nesse domingo (22), foram seis homicídios na capital maranhense. Foram quatro vítimas de arma de fogo e duas de arma branca.

Foram vítimas de arma de fogo: George de Oliveira Rocha, de 27 anos, na Cidade Operária; Jeová da Rocha Silva, de 18 anos, na Vila Palmeira; Carlos Magno Sousa Pereira, de 49 anos e Rosangela Coqueiro Coutinho Pereira, de 48 anos, ambos no Cruzeiro do Anil. As vítimas de arma branca foram: Givanildo Sales Santos, de 30 anos, na Cidade Olímpica; e Marcos Antonio da Silva, de 41 anos, no Tibiri.
SÁBADO:
O jovem identificado como James Gonçalves, de aproximadamente 21 anos, foi executado com vários disparos de escopeta e pistola. O crime aconteceu por volta de 22h30 na Rua Padre Marcos, no bairro São Bernardo.

Segundo informações de testemunhas, o crime foi praticado por quatro homens que estavam em um veículo não identificado.

No bairro de Fátima, por volta de 21h, José Lázaro dos Santos, de 52 anos, foi executado com mais de seis tiros. O crime estaria relacionado ao tráfico de drogas.


No Jardim Tropical, uma pessoa teria morrido em consequência de um acidente automobilístico.

Um tiroteio à noite no bairro do Coroadinho deixou ao menos um morto e outro ferido na Vila São Sebastião. Segundo informações de populares, bandidos armados em um carro preto chegaram atirando em desconhecidos que se encontravam próximos à parada final dos ônibus. No meio do ‘fogo cruzado’, dois adolescentes teriam sido atingidos; um deles não resistido aos ferimentos.

Luís David, de 13 anos, morador da Rua São Miguel, foi atingido pelos disparos e já teria chegado sem vida ao hospital. O nome do pai foi informado apenas como sendo Genivaldo. Os tiros acertaram ainda o adolescente Pablo Pereira, de 14 anos, também morador da Rua São Miguel, filho de Geraldo, ferido na perna e recebeu atendimento médico e foi liberado.

Em ação rápida do Grupo Tático Aéreo (GTA), envolvendo cinco viaturas, amparadas pelo helicóptero, policiais conseguiram prender quatro elementos que estavam em um carro suspeito, em fuga pela Rua Bom Jesus, próximo à feira do Coroadinho. 

Um deles foi identificado como sendo o adolescente “Bananinha”, acusado de vários homicídios na região e foragido por diversas vezes. Todos foram encaminhados para o Plantão Central da Reffsa.