Depen diz que 22 presos no Maranhão já foram transferidos para prisões federais

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, informou na noite desta terça-feira que 22 presos do estado do Maranhão já foram transferidos para penitenciárias federais. Segundo nota do Depen, outras vagas em presídios federais serão disponibilizadas ao governo maranhense com o objetivo de isolar os envolvidos na onda de violência que ocorre no estado nos últimos dias. As áreas técnicas do Ministério da Justiça e do Maranhão estão organizando a retirada destes presos que ocorrerá em curto espaço de tempo, afirmou o Depen.

O órgão afirmou que entre 2003 e 2013, o governo federal investiu cerca de R$ 55 milhões na construção de sete presídios e melhorias nas unidades existentes, que criariam 1.621 novas vagas, mas que esses recursos não foram utilizados e os recursos foram devolvidos, por reprovação dos projetos.

Mas a transferência dos presos não é a solução, na avaliação do secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa. Ele afirmou hoje que a transferência de detentos para presídios federais como forma de resolver os problemas penitenciários nos estados é um mito e que medida é como “enxugar gelo e adiar o problema”, pois ao retornar ao sistema carcerário estadual, o criminoso volta mais violento e intimida os outros detentos. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Uchôa negou que o governo de Roseana Sarney (PMDB) tenha sido moroso para combater a crise na segurança pública e que tenha demorado a aceitar a ajuda da União.

— Quando a gente transfere, (o preso) volta pior do que foi. Ou seja, volta com o título, com o rótulo, volta com autoafirmação, volta se achando o máximo porque puxou cadeia federal. E isso é péssimo perante a massa que fica se sentindo dentro de uma relação de subjugo — disse o secretário.

— Estrategicamente não tem sido muito bom isso de transferência. Na verdade, existem mitos por trás disso. O Estado tem de se adequar para presídios de segurança máxima e administrar seus próprios problemas — completou.

Uchôa negou que o governo tenha demorado em aceitar a oferta federal, formalizada no domingo e aceita na segunda-feira. Ele disse que a transferência dos presos não começou porque é preciso seguir um trâmite burocrático e outro judicial, com autorizações concedidas pela Justiça.

— Vamos colocar os pés no chão. Não podemos estar transferindo presos apenados porque estão vinculados direta ou indiretamente a facção A ou B. Precisamos fazer a seleção rigorosa para não cometermos injustiça. Outro fato interessante: cada processo deve ter um histórico detalhado não só penitenciário, como processual. Tem um trâmite administrativo. O presídio federal só recebe (o preso) depois que o juiz federal autorizar — disse ele.

Presídio de segurança máxima só em seis meses

Segundo Uchôa, o governo deve concluir, em seis meses, um presídio de segurança máxima para abrigar os detentos de alta periculosidade. No ano passado, a guerra de facções deixou um saldo de mais de 50 presos mortos, muitos por decapitação, além de estupros e violência contra a população de São Luís. Na semana passada, os criminosos incendiaram ônibus com cidadãos dentro deles, resultando na morte de uma menina de seis anos.

— Faremos a transferência deixando bem claro que, concluindo o novo presídio, vamos trazer tudo de volta porque temos de cuidar do que é nosso — disse o secretário, ao afirmar que as críticas a uma inação do governo estadual são “um equívoco muito grande e uma injustiça também”.

Um vídeo com cenas de decapitação de um detento no presídio de Pedrinhas foi divulgado na internet, o que, para o secretário, aumentou o clima de terror no estado. O secretário disse não saber informar se o vídeo mostra cenas reais do presídio, mas afirmou que em outubro já havia recebido imagens desse crime na mesma cadeia.

— Acredito que (o vídeo) seja a mesma imagem de outubro do ano passado.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão disse, também, não ter sido informado da ação da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) no presídio de Pedrinhas, cuja repercussão teria dado origem à onda de violência no estado. O episódio ocorreu no último dia 3 de janeiro.

— A ação que eu tenho conhecimento é a de que estão sendo feitas constantemente revistas nas unidades por parte da Polícia Militar com relação à preservação da ordem interna prisional – explicou. Ele frisou que estava em recesso na ocasião e voltou ao trabalho somente na segunda-feira.

— Se houve algum excesso (por parte da PM), será apurado e punido. A lei é para todos.

Sebastião Uchôa disse ainda que existe no país “um conceito ultraequivocado de pena” e garantiu que o governo do Maranhão está fazendo o possível para reverter o quadro de violência no estado.

— Outros governos talvez não teriam a coragem do que está se fazendo hoje (no Maranhão) — concluiu.

Em nota divulgada nesta terça-feira, a ministra Maria do Rosário afirmou que interrompeu seu período de férias para tratar do assunto. Ela convocou reunião do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana para quinta-feira para debater a situação e “avaliar quais medidas podem ser tomadas para fazer cessar imediatamente as violações de Direitos Humanos e a violência como um todo que têm ocorrido no Maranhão”.

Segundo o Ministério da Justiça, R$ 1,4 bilhão foi investido na construção de 149 novas unidades prisionais em todo o país, além de outros recursos para melhoria dos presídios.

De o globo

Presidente da Amma rebate relatório do governo do Estado

SÃO LUÍS - O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), juiz Gervásio Santos, contestou, nesta terça-feira (7), as acusações contidas no relatório encaminhado pelo governo do Estado à Procuradoria Geral da República, o qual atribui ao Judiciário a responsabilidade pelo caos no sistema prisional do Maranhão.

“A primeira e mais urgente ação do governo do Estado para debelar a crise na segurança do Maranhão seria reconhecer que ela existe e deixar de tentar transferir a responsabilidade ao Judiciário, ao CNJ e ao governo federal”, disse o presidente da Amma.

De acordo com Gervásio Santos, um dos maiores problemas do sistema prisional é a falta de vagas. Ele explica que, até dezembro de 2013, existiam, no sistema carcerário maranhense, 5.384 presos, dos quais 1.985 estão recolhidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A destruição da Cadet, ocorrida na última rebelião, agravou-se, ainda mais, com o problema.

O presidente da Amma apresenta os números do último levantamento feito pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, o qual aponta que o deficit, no sistema prisional do Maranhão, supera a marca das duas mil vagas. Dos 5.384 presos, 1.563 estão distribuídos em delegacias de polícia no interior do Estado.

Outro dado importante destacado por Gervásio Santos, é que o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça apontou o Maranhão com o menor índice de taxa de encarceramento de todo o país. Até dezembro de 2012, esta taxa era de 82. Taxa de encarceramento é o número de presos por 100 mil habitantes.

O mesmo relatório mostra a taxa de encarceramento em outros Estados, a exemplo do Piauí, com 93, a Paraíba 231, Espírito Santo 421 e São Paulo 413.

Mandados não cumpridos

Na concepção do presidente da Amma, há vários fatores no relatório do Executivo que mereciam ser avaliados antes de atribuir a culpa ao Judiciário. Um deles é que, segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantido pelo CNJ, existem 5.539 mandados expedidos pela Justiça maranhense sem cumprimento, o que desmente o mito de que a polícia prende e a Justiça solta.

Conforme Gervásio, uma das causas para ausência de cumprimento desses mandados é o baixo efetivo da Polícia Militar. Ele cita dados, divulgados pela "Revista Exame", que apontam o Maranhão com um efetivo de 7.443 policiais militares, o que dá uma média de um policial para cada 882 habitantes, quando a média nacional é de um PM para 472 habitantes.

“Se todos os mandados de prisão expedidos fossem cumpridos, o deficit, no sistema prisional, chegaria à casa dos oito mil, isso sem contar que das 2.433 guias (documento de encaminhamento dos presos com sentença transitada em julgado) expedidas pelas Varas de Execuções Penais, 580 presos se encontram foragidos”, esclareceu.

Presos provisórios

Um dos pontos destacados pelo governo do Estado diz respeito ao grande número de presos provisórios no sistema prisional. Segundo Gervásio, a taxa é de 57%, do total dos 5.384 presos, porém, ele esclarece que presos provisórios são todos os que estão recolhidos ao sistema sem sentença transitada em julgado, ou seja, foram condenados, mas ainda cabe recurso, houve a condenação, mas a guia ainda não foi expedida, ou, ainda, que estão sob prisão de natureza cautelar.

“Isso não significa que essa prisão é ilegal ou que essas pessoas deveriam estar soltas. Temos aí exemplos como alguns réus do mensalão, que ainda são presos provisórios, pois ainda não houve o trânsito em julgado de toda decisão que lhes impuseram as penas as quais já iniciaram o cumprimento”.

Gervásio Santos não afasta a possibilidade que, nessa massa carcerária, possa, eventualmente, haver presos recolhidos com prazo vencido, mas ainda que esses fossem excluídos, isto não solucionaria o problema do sistema penitenciário maranhense.

Segundo ele, contribui para esse tipo de ocorrência, sobretudo, a falta de apresentação dos presos nas audiências. “Os fóruns em todo o Estado registram o adiamento de dezenas de audiências por esse motivo”.

Há, ainda, conforme o presidente da Amma, dois fatores preponderantes para esse tipo de problema, que são a ausência de defensores públicos e quase 40 unidades judiciárias vagas em todo o Estado. “Portanto, não se trata de mera lentidão da Justiça, como declarou a governadora”.

O caos no sistema

A falta de infraestrutura no sistema prisional maranhense, de acordo com o presidente da Amma, é algo incontestável. Exemplo disso é que apenas em São Luís e nos municípios de Caxias, Imperatriz, Açailândia, Chapadinha, Pedreiras e Timon há unidades prisionais, segundo dados da própria Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Para Gervásio, a superação do problema exige medidas de médio e longo prazo, dentre elas, a construção de unidades penitenciárias no interior do Estado para que presos sejam mantidos no seu ambiente, evitando contatos com as facções criminosas, e a construção de presídios de segurança máxima onde possam ser mantidos os presos de alta periculosidade.

Cita, ainda, a necessidade de instituição de políticas públicas efetivas voltadas à ressocialização, além da reestruturação de todo o sistema penitenciário, com a dispensa de terceirizados e a contratação de agentes preparados para o exercício da função.

O presidente da Amma sugere três medidas de imediato para manter sob controle a segurança pública: 1) a transferência dos líderes das facções criminosas para presídios federais; 2) reforço do policiamento urbano para aplacar a ira dos criminosos que estão soltos e seguem as ordens dos líderes presos e 3) esforço concentrado do Executivo, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades da sociedade civil organizada que tratam da questão carcerária. “É hora de sentar e unir forças para uma ação conjunta a fim de solucionar o problema”.

Google fecha parceria com montadoras para colocar Android em carros

O Google anunciou uma parceria com quatro montadoras de automóveis nesta segunda-feira (6), para implantar o sistema operacional Android em carros. Denominada Open Automotive Alliance (OAA), a parceria reúne Audi, GM, Honda e Hyundai, a fabricante de placas gráficas Nvidia e tem como objetivo lançar até o fim de 2014 veículos equipados com o sistema mobile do Google.

Em comunicado oficial as empresas informaram que estão dedicadas para a criação de uma plataforma que resulte em carros mais seguros e intuitivos. Elas querem também aproveitar o sucesso do Android para acelerar a inovação na indústria automobilística.

“Milhões de pessoas já estão familiarizadas com o Android e o usam todos os dias. A expansão para os automóveis permitirá uma integração mais fácil entre a tecnologia mobile e os carros oferecendo aos motoristas uma experiência perfeita para que se concentrem na estrada”, disse o vice-presidente sênior do Android, Sundar Pichai.

A presidente da unidade global de consumo conectado da GM, Mary Chan, afirmou que a empresa enxerga grandes oportunidades no uso do Android em conjunto com serviço de conectividade OnStar 4G LTE para modelos Chevrolet, Buick, GMC e Cadillac, lançado pela companhia durante o pré-CES 2014 neste fim de semana. O novo serviço oferece uma loja de aplicativos com foco em música, notícias e previsão do tempo. “Com super chips a bordo, os carros futuristas de nossos sonhos não serão mais ficção científica”, completou o presidente da Nvidia, Jen-Hsun Huang.

O site The Next Web lembra que esta é a segunda tentativa do Google de integrar seu sistema operacional mobile a carros. Em 2010, a companhia anunciou o Roewe 350 como o primeiro automóvel equipado com Android no mundo. O veículo apresentava sistema de GPS que rodava a versão 2.1, o Android Eclair. Naquele anúncio, o Google informou que os motoristas teriam informações em tempo real sobre trânsito e acesso a web direto do carro.

Lutador de MMA bate em quatro ladrões, ao ter sua casa invadida, e deixa um morto

Joseph Torrez, de 27 anos, venceu sozinho quatro assaltantes, deixando um deles morto, após ter sua casa assaltada em Las Cruces, no Novo México, Estados Unidos. O lutador de MMA conseguiu impedir o roubo, as informações são do jornal New York Daily News.

Torrez estava em casa com sua noiva, seu filho e a irmã da noiva. Antes da invasão, o lutador teria sido ameaçado de morte: “Vou matar você e sua família”, teria dito, Leonardo Calvillo, um dos bandidos.

Os outros criminosos foram identificados como Sal Garces, Raymond Garces e Nathan Avalos. Sal, de 25 anos, foi esfaqueado e morreu. Avalos ficou seriamente ferido no rosto por causa de socos. Os dois restantes fugiram da casa, mas foram capturados pela polícia local.

Torrez pode ter de enfrentar um processo por homicídio pela morte de um dos assaltantes. Seu advogado, no entanto, duvida da hipótese, já que o atleta estava apenas se defendendo.

Dentro do MMA, Joseph Torrez tem uma vitória e cinco derrotas.

Agência dos Correios é assaltada em Tutóia

Na tarde desta segunda-feira (06), a Agência dos Correios de Tutoia foi assaltada. Segundo informações de testemunhas que estavam no interior da agência confirmaram que um homem entrou armado anunciando o assalto. O mesmo levou todo o dinheiro que estava no caixa. A Polícia Militar e a Policia Civil foi acionada, porém chegando ao local não obteve êxito na apreensão dos bandidos.

A equipe da Tv Difusora entrou em contato com a Delegacia de Tutoia, onde apenas um funcionário na delegacia informou que foram dois assaltantes na ação dos correios.

Anistia Internacional cobra solução das autoridades para situação nos presídios do Maranhão

Rio de Janeiro – A Anistia Internacional manifestou preocupação “com a escalada da violência e a falta de soluções concretas” para os problemas no sistema penitenciário do Maranhão. Em nota divulgada hoje (7), a organização não governamental (ONG) destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado. “Nesse período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz o documento.

A Anistia Internacional considerou inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. “É inaceitável que uma situação como essa se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis”.

De acordo com a ONG, a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, deve ser implementada, sem demora, de modo a assegurar “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio”.

Na sexta-feira (3), o governo do Maranhão entregou ao Ministério Público Federal (MPF) relatório sobre a situação do sistema carcerário no estado. No documento, consta que R$ 131 milhões já foram empregados pelo governo do estado para melhorias nos presídios do Maranhão, desde o início da gestão da governadora Roseana Sarney.

DEU NA VEJA: Colapso nas cadeias reflete décadas de gestão Sarney

Grupo político de José Sarney se aproxima de cinco décadas no poder. E os maranhenses, já acostumados aos péssimos serviços públicos, agora estão à mercê de facções criminosas

A sequência de horror registrada nos últimos vinte dias no Maranhão chocou até mesmo uma sociedade já acostumada ao noticiário de crimes brutais. O banho de sangue, com imagens depresos decapitados e esquartejados na penitenciária de Pedrinhas, na Grande São Luís, já deixou 62 detentos mortos no período de um ano. O retrato da barbárie nas cadeias maranhenses inclui ainda estupros de familiares de presidiários nos dias de visitas íntimas. Na última sexta-feira, a selvageria ultrapassou os muros do presídio: ataques a ônibus e delegacias espalharam terror nas ruas de São Luís. Uma criança de 6 anos morreu queimada. O criminoso obedecia a uma ordem de dentro do presídio de Pedrinhas.

Políticos costumam culpar os antecessores pelos problemas crônicos enfrentados por suas gestões. Mas a governadora Roseana Sarney (PMDB), no quarto mandato no Maranhão, não poderá fazê-lo: com exceção de um período de dois anos, o Estado é governado desde 1966 pelos integrantes do clã político de José Sarney.

O único revés do grupo ocorreu em 2006, quando Jackson Lago (PDT) derrotou Roseana nas urnas. Mas ele só resistiu até o começo de 2009, dois anos depois da posse: a Justiça Eleitoral tirou o cargo do pedetista sob a acusação de compra de votos. Roseana herdou o mandato, e venceu também as eleições de 2010.

Sarney nunca fez oposição a um presidente da República: apoiou a ditadura militar enquanto lhe interessou e foi pulando de barco até firmar a improvável aliança com o PT de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dos dois, recebe deferências – e o poder de nomear afilhados em órgãos importantes da administração federal.

Leia também: Presos filmam e celebram decapitações em presídio no MA
Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle

Enquanto isso, os maranhenses convivem com um cenário desolador: segundo dados do Atlas do Desenvolvimento, o Estado tem o penúltimo lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), à frente apenas de Alagoas. A renda per capita, de 348 reais, é a menor do país. Apenas 4,5% dos municípios do estado têm rede de esgoto.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,8% dos maranhenses eram analfabetos em 2012. Pior: o número significa um aumento em relação a 2009, quando 19,1% da população não sabiam ler e escrever. Ou seja, durante o governo de Roseana, a situação se agravou – o Maranhão foi o único Estado do Nordeste que regrediu no período.

Um dos poucos índices nos quais o Maranhão não se destacava negativamente no plano nacional era a violência. Mas, como mostra o episódio de Pedrinhas, isto também é passado: entre 2000 e 2010, a taxa de mortes por armas de fogo no Estado subiu 282%. O surgimento de facções criminosas tornou mais evidente o fracasso do governo nessa questão. O governo do Estado falhou ao evitar o conflito sangrento entre criminosos encarcerados e novamente depois, ao tentar debelá-lo. Por fim, receberá ajuda do governo federal para resolver a situação, com a transferência de detentos para outras unidades prisionais do país.

O Maranhão já era pobre quando Sarney assumiu o poder. E sabe-se que não é fácil resolver o problema do subdesenvolvimento crônico. Mas, em 2014, isso já não pode ser usado como desculpa.

PSDB pede investigação de ministras por situação de presos no Maranhão

A Procuradoria-Geral da União (PGR) recebeu nesta terça-feira (7) pedido protocolado pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, para investigar a atuação das ministras Maria do Rosário (Secretaria dos Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) na crise do sistema prisional do Maranhão. Sampaio alega suposta improbidade administrativa das pastas em relação à situação do sistema carcerário do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).

Na representação, Sampaio diz que as ministras “nada fizeram para minimizar as graves violações aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres”. Segundo o deputado, elas deixaram de executar as atribuições dos cargos ao “aparentemente não tomarem qualquer providência para solucionar ou, ao menos, evitar as graves ocorrências denunciadas no complexo penitenciário maranhense”.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Direitos Humanos, que afirmaram não ter recebido nenhuma representação até às 14h desta terça-feira (7). Em nota conjunta, as ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário Nunes afirmaram ter um posicionamento radical contra “todas as formas de violência contra as mulheres e meninas, inclusive do estupro como arma de guerra e tortura”.

“O Governo Federal trabalha em conjunto com os demais poderes para combater com rigor estes crimes. Mulheres e meninas não são objetos e jamais devem ser alvo de troca, coerção, ou qualquer manifestação de violência”, afirmaram as ministras.

Em 2013, 60 detentos morreram em Pedrinhas. Além das mortes, há problemas como superlotação e a não separação de presos. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aceitou nesta segunda (6) o auxílio do Ministério da Justiça para conter a onda de violência no estado, com atentados ordenados de dentro do sistema prisional.

No documento enviado à PGR, o PSDB diz ainda que, entre as atribuições de Maria do Rosário, está o combate à tortura, mas que “apesar das gravíssimas violações a direitos humanos [...] não se tem notícias, no caso, da tomada de qualquer providência por parte da Secretaria de Direitos Humanos” e que a ministra “quedou-se silente”.

Em relação a Eleonora Menicucci, a representação sustenta que, embora a pasta tenha entre suas atribuições atuar na proteção das mulheres, “não se teve conhecimento de nenhuma providência concreta tomada pela unidade para ‘enfrentar’, prevenindo ou combatendo os inúmeros casos de violência contra mulheres praticados no complexo prisional de Pedrinhas”.

O deputado Carlos Sampaio também pediu que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República investigue a suposta violação e pediu que fosse aberto um prazo de cinco dias para manifestações das ministras, como determina o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Violência
Na sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias foram alvos de ataques na Região Metropolitana de São Luís. Dez suspeitos de participação nos ataques foram apresentados no domingo (5) pela Secretaria de Segurança Pública – dois adolescentes e oito maiores de idade, entre eles um preso de Pedrinhas.

No último dia 27, o juiz Douglas de Melo Martins enviou ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relatório no qual afirmou que o sistema prisional do Maranhão é dominado por facções cuja principal característica é “a extrema violência”. Devido às frequentes mortes nos presídios maranhenses, o procurador-geral da República cogitou pedir intervenção federal no estado.

De acordo com o juiz, no Centro de Detenção Provisória e nos presídios São Luís I e II, as visitas íntimas ocorrem em ambiente coletivo, o que “facilita o abuso sexual” contra mulheres de presos que não exercem liderança. Também há relatos de mulheres e irmãs de presos obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro.

Mulher é presa acusada de roubar cabelos em salões de beleza com revólver de brinquedo

 Gleidiane Cabral Ferreira, 32 anos foi presa na manhã desta terça-feira (7), acusada de roubar cabelos em salões de beleza, em São Luís.

Segundo a polícia, Gleidiane praticava vários assaltos em salões de beleza, desde outubro de ano passado. Ao chegar ao salão, ela pedia para olhar os cabelos que estavam a vendas, e a dona do salão era surpreendida com a ação da criminosa que anunciava o assalto, com uma arma de brinquedo.

A assaltante foi presa quando caminhava pelo bairro do João Paulo, após as vitimas a reconheceram e chamarem a polícia. Com Gleidiane foram encontrados um óculos que usava para disfarçar, e um revólver de brinquedo.

O fruto do roubo era vendido em um salão de beleza, no Canto da Fabril, pelo valor de R$ 22 a mecha.

Segundo o delegado Rodson Almeida, da delegacia de Roubos e Furtos o retrato falado de Gleidiane já estava pronto. Ela vai ser indiciada por três inquéritos a três 

INTERVENÇÃO NO MARANHÃO ESTÁ NAS MÃOS DE JANOT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu relatório do governo maranhense, de Roseana Sarney, sobre investimentos no sistema carcerário; com base nas respostas, irá decidir sobre eventual pedido de intervenção; o governo diz ter garantido R$ 131 milhões para ampliar o número de vagas no sistema carcerário, construindo ou reformando unidades prisionais; em Pedrinhas, 60 pessoas foram mortas no ano passado e duas em 2014; vídeo chocante mostra decapitações

Brasília – De volta do recesso de fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu hoje (7) relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário estadual. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), não há prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao pedido de informações feito por ele no dia 19 de dezembro, logo após cinco presos serem assassinados no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital maranhense.

As informações sobre investimentos e providências adotadas pelo governo estadual para conter a onda de violência e sanar os problemas dos estabelecimentos prisionais servirão de base para Janot avaliar a possibilidade de intervenção federal no sistema carcerário maranhense. No relatório, entregue ao MPF na sexta-feira (3), o governo diz ter garantido R$ 131 milhões para ampliar o número de vagas no sistema carcerário, construindo ou reformando unidades prisionais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no interior de estabelecimentos prisionais maranhenses ao longo do ano passado. Há casos de violência extrema, em que os detentos mortos foram decapitados. A situação levou o próprio governo estadual a decretar, em outubro, situação de emergência no sistema prisional e a pedir a presença da Força Nacional para garantir a segurança no Complexo de Pedrinhas.

De acordo com o governo do Maranhão, as recentes mudanças na segurança do complexo penitenciário motivaram líderes de facções criminosas que disputam o controle do narcotráfico a ordenar ataques a ônibus e delegacias. Na noite de sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias alvejadas por tiros.

Cinco pessoas que viajavam em um dos ônibus atacados sofreram graves queimaduras e foram internadas. Uma delas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, teve 95% do corpo queimados e morreu ontem (6). As demais vítimas, entre elas a mãe e a irmã de Ana Clara, respectivamente, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, e Lorane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, continuam internadas.

Ontem (6), a governadora Roseana Sarney aceitou a oferta do Ministério da Justiça, que garantiu vagas em presídios federais de outros estados para líderes e integrantes de facções criminosas presos em Pedrinhas. A transferência deve ocorrer em breve. “A governadora aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo]. Inicialmente, falou-se em 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo [estadual] já está trabalhando na seleção das lideranças que serão transferidas para os presídios federais", disse o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

Ana Clara foi enterrada na manhã desta terça-feira no cemitério Jardim da Paz

menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos foi  enterrada da na manhã desta terça-feira (07/01), ao lado do bisavô paterno, Dasico Rodrigues da Silva, de 81 anos, no Cemitério Jardim da Paz, na estrada de Ribamar. Ela morreu no início da manhã da segunda-feira (06/01), no Hospital Juvêncio Matos, e teve mais de 98% do corpo queimado durante ataque a ônibus, no inicio da noite da última sexta-feira (03/01).

A pequenina vítima se encontrava no ônibus da Vila Sarney, em companhia de sua mãe Julianne Carvalho Santos, e da irmãzinha Lorranne Beatriz Santos, de um ano e cinco meses, quando o coletivo foi invadido por bandidos que passaram a jogar combustível no interior do ônibus e sobre as duas crianças e a mãe.

O bisavô da garota, Dasico Rodrigues da Silva, ao saber que a neta sofreu queimadura de 3º grau, sofreu um infarto no domingo (05/01) morreu.

TERRO: Presos filmam e comemoram mortes em Pedrinhas

“Tem que ajeitar o foco”, diz um preso a um colega que acabara de ligar a câmera do celular em meio a um grupo de detentos rebelados.

Vencida a discussão técnica, o que se segue é um documento explícito do horror praticado no complexo de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, onde 62 presos foram mortos desde o ano passado.

São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados. E se divertem exibindo os corpos –ou que restam deles.

O vídeo, gravado no dia 17 de dezembro, começa com os presos caminhando por dez segundos dentro da penitenciária. Para preservar suas identidades, tomam o cuidado de exibir apenas os pés.

No foco principal, um homem de chinelos pretos e bermuda branca dá passos apertados, até que no oitavo segundo da caminhada o chão verde molhado de água se transforma num piso ensopado de sangue.

Dois segundos adiante, a câmera se levanta abruptamente e mostra o saldo do motim no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, um bairro da zona rural da capital maranhense.

Estão lá, diante da câmera e de comentários em tom de comemoração, os corpos de Diego Michael Mendes Coelho, 21, Manoel Laércio Santos Ribeiro, 46, e Irismar Pereira, 34.

O gestão Roseana Sarney (PMDB) não quis comentar o vídeo, enviado ao governo pela Folha. Disse apenas que imagens supostamente registradas em Pedrinhas estão sendo divulgadas e poderão ser alvo de inquérito para investigar a sua veracidade.

ATENÇÃO! AS IMAGENS SÃO FORTES

CABEÇAS

As imagens, encaminhadas à Folha pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, são chocantes.

Nas costas de um desses corpos, de bruços, estão duas cabeças, lado a lado. Elas são exibidas como troféus.

Ao lado, o terceiro decapitado ainda tem a cabeça encostada ao pescoço.

Um dos presos grita: “Bota [o corpo] de frente pra filmar direito”. Outro pede: “Não puxa a cabeça dele”.

Em vão. Um outro colega, também de chinelos, enfia os pés na poça de sangue, se aproxima e, com a ponta dos dedos, ergue a cabeça, puxada pelos cabelos.

A cabeça escapa, cai no chão, mas é erguida novamente e colocada ao lado das outras duas. Os presos mantêm o clima de comemoração.

A câmera se aproxima e foca as cabeças bem de perto. Os três parecem ter sido torturados antes de terem as cabeças cortadas. Há marcas de cortes no rosto e por todo o corpo, que parecem ter sido feitas com facas e estiletes.

A câmera segue filmando. Gira e mostra corpos e cabeças de diferentes ângulos. Um dos presos, já descalço, coloca o pé sobre um dos corpos, em sinal de domínio sobre os inimigos.

Neste momento, o vídeo, que traz à tona o cenário de caos no sistema penitenciário do Maranhão, chega ao segundo minuto.

Um dos presos se abaixa, pega uma das cabeças e a gira em direção à câmera.

“Filma aí esse maldito, desgraçado”, diz um deles sobre um dos decapitados, com aparelhos nos dentes e o rosto todo riscado. “Vira de lado, vira de lado”, pede outro.

Nenhum rosto aparece no vídeo. Mas o chão molhado, de água e de sangue, permite visualizar, no reflexo, uma meia dúzia de presos.

Segundo o governo do Maranhão, que não quis comentar as imagens, as três mortes foram resultado de uma briga entre membros da mesma facção criminosa.

A maior rivalidade no complexo, porém, é de presos da capital versus presos do interior do Estado. Eles formam duas facções diferentes.

Essa rivalidade é citada em relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que conclui que o governo tem sido incapaz de coibir a violência.

Foi de dentro do complexo que saíram as ordens para os atentados ocorridos no último final de semana em São Luís.

O relatório cita a superlotação de Pedrinhas (com 1.700 vagas, abriga 2.500) e relata casos de estupros de mulheres que entram no presídio para visitas íntimas.

  Folha de S. Paulo

Poupança tem mais depósitos que retiradas em 2013 e fecha ano com captação líquida recorde

Brasília – No ano passado, os depósitos em poupança superaram os saques, gerando captação líquida de R$ 71,047 bilhões, resultado recorde em toda a série histórica iniciada em 1995. O dado foi divulgado hoje (7) pelo Banco Central (BC). Em 2012, a captação líquida ficou em R$ 49,719 bilhões.

Em dezembro de 2013, a captação de R$ 11,201 bilhões também é recorde para todos os meses da série histórica do BC. No período, os depósitos chegaram a R$ 148,506 bilhões e as retiradas totalizaram R$ 137,304 bilhões. Foram creditados rendimentos no total de R$ 3,012 bilhões. No último mês de 2012, a captação ficou em R$ 9,205 bilhões.

Ao final do ano passado, o saldo da poupança ficou em R$ 597,943 bilhões. Desse estoque total, R$ 466,788 bilhões são do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e R$ 131,154 bilhões da poupança rural.

A poupança tem rendimento de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais Taxa Referencial (TR). Esse é o rendimento definido pelo governo sempre que a taxa básica de juros, a Selic, estiver acima de 8,5% ao ano. Atualmente, a taxa está em 10% ao ano e deve continuar a subir. A previsão de instituições financeiras é que Selic feche 2014 em 10,5% ao ano.

Essa forma de cálculo do rendimento da poupança foi definida pelo governo em 2012. Por essa regra, sempre que a taxa básica for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da Selic mais a TR.

SES divulga boletim médico das vítimas dos ataques a ônibus

Pacientes no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral)

- O paciente Márcio da Cruz Nunes, 37 anos, encontra-se em estado grave, estável nas 24h, melhora clínica, ainda sob ventilação mecânica.

- A paciente Juliane Carvalho Santos, 22 anos, encontra-se em bom estado geral, lúcida e comunicativa, referindo dor e prurido leve, sobretudo durante e logo após a troca de curativo. Recebendo tratamento padrão para o grande queimado. Em acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

- Abyancy Silva Santos, 35 anos (feminino), internada em enfermaria de Clínica Cirúrgica, estável, com 10% de área queimada.

Paciente do Hospital Estadual Infantil Juvêncio Matos

- A paciente Lorane Beatriz Santos, 1 ano e 5 meses, tem quadro estável e encontra-se em leito da enfermaria pediátrica.

'Preso transferido volta pior', diz secretário de Justiça do MA

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchoa, disse nesta terça-feira (7) que não acredita que a transferência de detentos para presídios federais bastará para solucionar a crise de segurança pública enfrentada pelo Estado.

O governo de Roseana Sarney (PMDB) aceitou na segunda (6) a oferta de vagas em prisões federais, feita pelo Ministério da Justiça no final da semana, para que líderes de facções criminosas do Estado deixem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O local foi palco de 62 mortes de detentos desde 2013 e é o epicentro dos ataques a ônibus e delegacias que deixaram quatro pessoas feridas e provocaram a morte da menina Ana Clara Santos Sousa, 6, na manhã de ontem.

O governo diz que os atentados foram ordenados de dentro de Pedrinhas, em retaliação à ocupação do complexo pela Polícia Militar, no final de dezembro passado.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o secretário Uchoa disse que a transferência de líderes de facções para os presídios federais precisa ser criteriosa e que, em casos semelhantes, os detentos voltam "piores" ao Estado de origem.

"[O preso] volta mais perigoso, se achando o máximo porque puxou cadeia federal. Historicamente não tem sido muito bom esse negócio de transferir", disse Uchoa.

O auxiliar de Roseana Sarney declarou ainda que as transferências devem ser provisórias, porque o governo está construindo um presídio de segurança máxima no Estado, onde pretende abrigar os presos de maior periculosidade. "Concluído nosso presídio aqui, vamos pegar tudo de volta, porque nós temos que cuidar do que é nosso."

Questionado sobre o vídeo divulgado nesta terça pela Folha, que mostra detentos exibindo três corpos decapitados durante rebelião no último dia 17 de dezembro, o secretário disse que não teve acesso às imagens.

Agência dos Correios é assaltada em Tutóia

Na tarde desta segunda-feira (06), a Agência dos Correios de Tutoia foi assaltada. Segundo informações de testemunhas que estavam no interior da agência confirmaram que um homem entrou armado anunciando o assalto. O mesmo levou todo o dinheiro que estava no caixa. A Polícia Militar e a Policia Civil foi acionada, porém chegando ao local não obteve êxito na apreensão dos bandidos.

A equipe da Tv Difusora entrou em contato com a Delegacia de Tutoia, onde apenas um funcionário na delegacia informou que foram dois assaltantes na ação dos correios.

Crise na segurança do Maranhão afeta Roseana e o PT, diz Jornal da Globo

A comentarista política do Jornal da Globo, Renata Lo Prete, disse, na edição da noite de ontem (6), que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), está numa situação politicamente “difícil”, agravada pela “rejeição de quase metade do eleitorado” e pela crise na segurança pública, que afeta tanto a governadora como o PT, “dividido sobre abandonar ou não a família Sarney”.

De acordo com a comentarista, Roseana só encarou a gravidade do problema quando a situação na segurança ficou “insustentável”, para evitar um desgaste político, que poderia ser aproveitado por adversários nas eleições de outubro, e ainda afastar o risco de uma eventual intervenção federal no estado.

Veja os comentários do Jornal da Globo:

William Waack (apresentador, dirigindo-se a Renata Lo Prete, comentarista política) – Renata, no fundo a governadora do Maranhão entrou numa situação delicada. Ela está tendo que aceitar uma política de segurança determinada pelo governo federal.

Renata Lo Prete – Nos bastidores, essa negociação não foi fácil. Até a situação ficar insustentável, a governadora Roseana Sarney, do PMDB, se mostrava mais preocupada em refutar as críticas dos adversários, de olho nas eleições de outubro, do que em encarar a gravidade do problema.

Foi preciso lembrar a ela que o desgaste político será ainda maior se o Supremo Tribunal Federal aceitar um eventual pedido de intervenção no estado feito pelo procurador-geral da República.

A conta ainda não foi fechada, mas o Ministério da Justiça estima em dezenas o número de detentos que serão transferidos para presídios federais. Sobre isso, o secretário Aluísio Mendes (Segurança) disse: “O governo federal fez esse oferecimento ao governo do estado, a governadora aceitou muito bem esse oferecimento, nos mandou estudar a necessidade de fazer essa transferência e a quantidade. E é isso que nós estamos fazendo nesse momento”.

Christiane Pelajo (apresentadora) – Agora, Renata, essa crise na segurança pública complica a política do Maranhão, onde, aliás, dois grupos aliados do governo federal disputam o governo do estado.

Renata Lo Prete – É isso mesmo. Roseana, que é do PMDB, está no segundo mandato consecutivo e não pode disputar um terceiro, mas o clã Sarney, aliado de primeira hora das gestões Lula e Dilma, há meio século no poder no Maranhão, terá um representante na sucessão de Roseana. Representante que vai enfrentar Flávio Dino, do PC do B, presidente da Embratur e líder nas pesquisas.

A situação é difícil para Roseana, hoje rejeitada por quase metade do eleitorado, mas é delicada também para o governo Dilma, porque o petismo ainda está dividido sobre abandonar ou não a família Sarney. Uma intervenção federal no estado seria algo muito mais custoso, sob todos os aspectos, do que o envio da Força Nacional e a remoção de alguns presos.