PNAIC REALIZA SEMINÁRIO EM VITÓRIA DO MEARIM

O pacto nacional pela alfabetização na idade certa ( PENAIC ) programa do governo federal em parceria com o governo do estado e prefeitura de Vitória, realizou nesta quita feira (19) o primeiro seminário de encerramento das atividades desenvolvidas neste ano de 2013.

O objetivo deste programa é alfabetizar crianças até os 8 anos de idade. A prefeitura aderiu ao programa visando melhorar a qualidade do ensino no município, uma vez que o programa garante uma formação continuada de professores, o que segundo os próprios professores melhora o desempenho em sala de aula. As atividades tiveram início em março de 2013 e tem dois anos deduração.

O PNAIC em Vitória do mearim é coordenado pela professora Francinilde Mendes. As orientadoras: Iraneide Rocha, Jucilene costa, Rute Saray, e Maria Betanea. Os professores que integram o programa são 100, e cada um recebe uma bolsa no valor de 200 reais pagos pelo programa. A formação dos professores no estado é responsabilidade da universidade federal do Maranhão UFMA.

A solenidade contou com a presença de autoridades do município, entre elas, a prefeita Dóris, o vice Marcelo, o presidente da Câmara  de vereadores, Helio Silva, e secretários municipais.

Há de si reconhecer que o PNAIC é um avanço na educação do país uma vez que da a garantia de termos crianças alfabetizadas aos 8 anos. Mais também há de se reconhecer que é necessário  valorizar mais  o  professor, o remunerando melhor. Porque não da pra aceitar que esta categoria tão importante tenha um salário tão baixo que mal dar pra sobreviver.

Como disse a própria presidente Dilma em sua posse, o professor é a autoridade da educação, e essa autoridade precisa de fato ser dada a quem lhe é de direito, o professor.

Prefeito de Santa Inês beija juíza à força; caso será investigado

A juíza Larrissa Tupinambá Castro deu voz de prisão, hoje (19), ao prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), depois de ter sido supostamente assediada sexualmente durante uma audiência na cidade.

Segundo apurou o jornalista Gilberto Léda, Alves tentou beijar a magistrada, que reagiu imediatamente.

Larrissa Tupinambá Castro é esposa do secretário de Educação de São Luís, professor Geraldo Castro (PCdoB).

Ao jornalista Gilberto Léda, o prefeito Ribamar Alves, negou que tenha assediado a juíza. Ele disse que esteve com ela rapidamente pela manhã para tratar de sua quitação eleitoral e que desconhece a denúncia.

Por telefone, o esposo da juíza disse que a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgará uma nota sobre o caso.

Acusados da morte de Décio Sá começam a ser julgados em fevereiro

Dois dos 11 acusados do assassinato do jornalista Décio Sá serão julgados em fevereiro de 2014. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, marcou para o período de 03 a 05 a data do julgamento de Jhonathan de Sousa Silva (executor) e Marcos Bruno Silva de Oliveira. Eles serão levados a júri popular pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

Décio Sá foi morto a tiros em 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luis. O Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, onze foram pronunciadas para ir a júri popular.

Na semana passada o magistrado manteve a decisão de pronúncia em relação a José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Bochecha”; os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio), que recorreram da pronúncia.

Na decisão do recurso, o juiz seguiu as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Também foi pronunciado em agosto o acusado Shirliano Graciano de Oliveira, que se manteve foragido durante todo o período da audiência de instrução do processo, realizada em maio de 2013, pelo juiz Márcio Brandão, que na época respondia pela 1ª Vara do tribunal do Júri.

Já o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público de participação no assassinato do jornalista não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.

31% dos homicídios registrados em São Luís ocorrem em plena luz do dia

Historicamente, os assassinatos são praticados, em sua maioria, à noite ou durante a madrugada. Mas, na região metropolitana de São Luís, chama atenção o aumento do número de homicídios registrados em plena luz do dia ultimamente. De 1º de novembro até a última sexta-feira (13), nada menos que 40 pessoas foram assinadas entre as 6h e as 18h, grande parte delas em locais públicos, com grande concentração popular, aos olhos assustados das testemunhas. Os números estão no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O caso mais recente aconteceu na última terça-feira (17), às 10h19, na Praça da Saudade, na Madre Deus, local bastante movimentado, o que mais uma vez comprova a audácia dos assassinos que agem na Ilha. A vítima foi Wendel Cunha Rodrigues, 26 anos, morto com vários tiros pelos suspeitos identificados como "Jarbinha" e "Jackson", integrantes de uma gangue e desafetos do jovem executado.

Do imirante

Roseana Sarney é derrotada na Assembleia e não consegue aprovar orçamento para 2014

A governadora Roseana Sarney perdeu completamente o controle de sua base aliada na Assembleia Legislativa, que na manhã desta quinta-feira se revoltou e não votou o orçamento do estado para 2014.

O vice-líder do governo, deputado Magno Bacelar ainda fez um apelo na tribuna para que os deputados comparecessem ao plenário para votar a peça orçamentária.

Deu em nada e até mesmo alguns deputados governistas que estavam presentes se retiraram para obstruir a votação, que necessita de quorum mínimo de 22 deputados.

A confusão é motivada pela falta de acordo nos valores e liberações de emendas dos deputados, que ainda não receberam o prometido no orçamento de 2013.

Sem a aprovação do orçamento, o governo entrará em 2014 podendo utilizar 1/12 do orçamento de 2013, aprovado no final de 2012.

A não votação do orçamento como desejava o governo é um sinal das dificuldades para abril de 2014, caso Roseana resolva renunciar para se candidatar ao Senado, quando haverá uma eleição indireta para substitui-la nos nove meses seguintes.

Se a governadora não consegue sequer aprovar um orçamento, imagina eleger indiretamente um governador de acordo com sua vontade!

O bate-cabeça dos deputados governistas é um prenúncio do fim.

Salve-se quem puder!

Do blog do Gilberto Lima

Dilma participa do Natal dos Catadores em São Paulo e anuncia censo da população de rua

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (19), na capital paulista, da quarta edição do Natal dos Catadores, que ocorre durante a Expocatadores, no Centro de Exposições do Anhembi. “Continuamos fortalecendo a política para catadores. Em 2013, somente em inclusão produtiva, foram investidos R$ 180 milhões”, informou. Ela também anunciou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai fazer o censo da população de rua, cujas lideranças também participaram do evento.

Para a presidenta, a presença no Natal dos Catadores demonstra o reconhecimento do governo às demandas de todas as parcelas da população. “Reconhecemos, consideramos e olhamos os catadores e a população de rua como cidadãos do nosso país”, declarou Dilma. Ela destacou também os investimentos no Programa Cataforte, de fortalecimento de cooperativas, associações e redes de catadores de materiais recicláveis.

“Nos comprometemos a investir R$ 200 milhões em ações para capacitação, assessoramento técnico, construção de unidades de triagem e aquisição de equipamentos nos próximos três anos. Somente nos primeiros três meses, cumprimos a meta”, comemorou. Além da presidenta, dez ministros de Estado participaram do evento.

Durante a Expocatadores, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou um convênio de R$ 3,3 milhões com a rede Cata Sampa, grupo formado por 15 cooperativas e associações de catadores, para compra de equipamentos utilizados em ações que impactam no meio ambiente e em melhores condições de saneamento.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, por sua vez, assinou convênios com organizações para capacitação da população de rua visando à geração de trabalho e renda, além de firmar parceria com a Secretaria de Trabalho do Amazonas.

Representantes do Movimento Nacional de Catadores de Rua e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua apresentaram novas demandas do setor para o governo federal. Roberto Rocha, integrante do movimento de catadores, lembrou que alguns prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos terminam no próximo ano. “A logística reversa tem que contar com a participação dos catadores, devemos dizer não à incineração”, defendeu.

O Movimento Nacional da População de Rua, por sua vez, lembrou as 308 mortes de moradores de rua ocorridas neste ano e reforçou a necessidade de ampliar a experiência de centros de direitos humanos para atendimento a essa população. “Vivemos décadas de esquecimento e ainda hoje vemos nas cidades as campanhas antimendigo. É a cultura do ódio ao pobre”, declarou Samuel Rodrigues, coordenador nacional do movimento. Ele cobrou políticas de acolhimento.

A presidenta Dilma confirmou ainda que o IBGE vai fazer o censo da população de rua. “É uma reivindicação de vocês e sabemos que, quanto mais conhecermos essa população, quem é e como é, será possível desenvolver políticas mais adequadas”, apontou. Ela disse também que os pleitos apresentados no encontro pelos movimentos serão discutidos posteriormente com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que esteve presente no evento.

Durante o discurso da presidenta Dilma, um grupo de jovens do coletivo Juntos protestou na plateia, com cartazes e máscaras, cobrando uma resposta do governo brasileiro à carta do norte-americano Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem mantido pelo governo do seu país, e ao pedido de asilo político que teria feito ao Brasil.

FELIZ DA VIDA, BARBOSA FAZ BALANÇO POSITIVO DE

Fazendo um balanço extremamente positivo sobre sua atuação à frente do Supremo Tribunal Federal em 2013, o ministro Joaquim Barbosa afirmou a jornalistas, em Brasília, que as prisões que ele decretou na Ação Penal 470, o chamado mensalão, quebram "uma longa tradição" que beneficiava condenados ilustres.

"Eu acho que, em democracia, não diria que é um fato banal, mas, desde que demonstrada a violação de normas penais, não há por que se criar exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem. Essa é a novidade deste ano, rompimento com uma tradição longa", afirmou ele, logo após encerrar a última sessão do ano.

Foram presos por determinação de Barbosa, até agora, os ex-deputados José Dirceu e José Genoino, do PT, Valdemar Costa Neto, do PR, e Pedro Henry, do PP. Os três últimos reunciaram ao seus mandatos. Não há, ainda, decreto de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que continua livre em seu sítio no interior do Rio de Janeiro. Cobrado pelo uso de tempos modelos diferentes para aplicar as condenações, Barbosa botou a culpa no tempo.

"Nesses próximos dias, devo soltar algumas decisões que estavam pendentes por absoluta falta de tempo", justificou o presidente do STF, sem tocar, no entanto, no caso cocreto de Jefferson. O ex-presidente do PTB está condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto. Barbosa deve decidir se concede prisão domiciliar definitiva para Genoino, que está temporariamente na casa de uma das filhas, em Brasília, e se manda prender Jefferson, delator do esquema.

Sorridente e simpático hoje, Barbosa, em alta nas pesquisas de opinião pública, não parece ter pressa.

PÓS-URUGUAI, MINISTRO DO STF BARROSO QUER DESCRIMINALIZAR MACONHA

Brasília - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal afirmou hoje (19) que a criminalização da posse de pequenas quantidades de droga dá poder aos traficantes. Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais.

Durante julgamento de um pedido de redução de pena de dois condenados por tráfico de drogas, Barroso explicou que a maioria dos presos do país não são perigosos, são réus primários, e saem das cadeias graduados em criminalidade.

"A minha preocupação é reduzir o poder que a criminalização dá ao trafico e aos seus barões nas partes mais pobres. A criminalização fomenta o submundo, dá poder politico e econômico à estes barões do trafico que oprimem as populações", disse o ministro.

Na sessão de julgamento, Barroso defendeu o debate público sobre a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha.

Eu não vou entrar na discussão sobre aos malefícios maiores ou menores que a maconha efetivamente causa. Mas é fora de dúvida que esta é uma droga que não torna as pessoas antissociais. Diante do volume de processos que recebemos cheguei à constatação de que boa parte das pessoas que cumprem pena por tráfico de drogas são pessoas pobres que foram enquadradas como traficantes, por portar quantidades não significantes de maconha", afirmou.

Em um dos pedidos de habeas corpus julgados o Supremo decidiu reduzir a pena de um condenado porque a quantidade da droga apreendida não poderia ter sido calculada duas vezes para definir a pena final. Já o segundo habeas corpus foi rejeitado porque a redução da pena não poderia ser aplicada devido à quantidade de droga apreendida, 70 pedras de crack.  

Ônibus de turismo com destino ao Maranhão sofre grave acidente um morre e 12 ficam feridos

Passageiros de um ônibus de turismo que vinham de São Paulo com destino a cidades maranhenses sofreram um grave acidente na noite dessa terça-feira (17) no km 22 da BR-226 no Tocantins. Informações de testemunhas dão conta de que o acidente aconteceu porque o motorista parou o ônibus para trocar um pneu furado, mas mesmo com o uso de sinalização o ônibus foi atingido por uma carreta.

O motorista que trocava o pneu no  momento do acidente morreu na hora, outros passageiros gravemente feridos foram levados para hospitais das cidades de Estreito e Imperatriz.

Prévia da inflação oficial fecha ano em 5,85%, diz IBGE

Rio de Janeiro – A prévia da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), fechou o ano de 2013 em 5,85%. O IPCA-15 é uma prévia do resultado consolidado da inflação oficial (o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e é calculado com base em preços coletados até o dia 12 de dezembro.

No mês de dezembro, o IPCA-15 ficou em 0,75%, acima de novembro deste ano (0,57%) e de dezembro do ano passado (0,69%). A alta da taxa entre novembro e dezembro foi influenciada principalmente pelos aumentos de 20,15% dos preços das passagens aéreas e de 2,15% dos preços da gasolina.

No acumulado do ano, os alimentos tiveram um dos principais aumentos de preços, com uma inflação de 8,5%. Outras altas acima da taxa de 5,85% foram observadas nos grupos de despesas pessoais (9,19%), educação (7,9%), saúde e cuidados pessoais (7,08%) e artigos de residência (6,24%).

Postos de trabalho com carteira assinada crescem 3,1% em um ano, diz IBGE

Rio de Janeiro – O número de postos de trabalho com carteira assinada cresceu 3,1% em novembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, os empregos sem carteira assinada recuaram 12,2%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outro ponto positivo do mercado de trabalho em novembro deste ano, que apresentou a taxa de desemprego mais baixa da série histórica iniciada em 2002 (4,6%) foi o aumento de 3% do rendimento real do trabalhador, entre novembro de 2012 e novembro deste ano. O valor atingiu R$ 1.965,20, também o maior da série histórica.

Apesar disso, não houve aumento dos postos de trabalho nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela PME, já que o número se manteve em 23,3 milhões em novembro. Segundo o IBGE, a redução da taxa de desemprego dos 4,9% em novembro do ano passado para 4,6% em novembro deste ano foi devido à entrada de 800 mil pessoas na inatividade. Ou seja, essas pessoas pararam de procurar emprego e, portanto, de pressionar o mercado de trabalho.

Segundo o gerente de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo apesar de não haver crescimento do número de postos de trabalho, houve uma melhora qualitativa. “Houve um aumento do número de empregos com carteira assinada e o rendimento do trabalhador atingiu um nível recorde”, disse Azeredo.

Entre os sete grupamentos de atividades pesquisados, os postos de trabalho mantiveram-se estáveis em cinco deles. Houve reduções dos postos apenas na indústria (-3,9%) e nos serviços domésticos (-12,2%).

“Essa queda da indústria, nesta época do ano, é um dado preocupante. Em relação à queda nos serviços domésticos, isso não é novidade. Tem a ver com aumento da escolaridade, com a oportunidade de trabalhar em outros nichos. O segmento já representou 7% a 8% do mercado de trabalho e hoje representa apenas 5%. Não vemos relação disso com a PEC das domésticas, já que essa tendência já vinha sendo observada antes”, disse Azeredo.

A média da taxa de desemprego para os 11 primeiros meses do ano é 5,5%. Como em geral, a taxa de dezembro é a mais baixa do ano, 2013 deve ter uma taxa média inferior à observada em 2012, que havia sido 5,5%.

 A taxa de desemprego no país fechou o mês de novembro em 4,6%. O dado foi divulgado hoje (19) na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa desde dezembro de 2012, que também foi 4,6%. O índice é também inferior ao registrado em novembro de 2012 (4,9%). Em outubro deste ano, a taxa havia sido de 5,2%.

“Essa redução da desocupação vem em decorrência do aumento da inatividade. Não houve aumento do número de postos de trabalho. Parte dessa população pode ser de gente que já acertou emprego para dezembro, mas ainda não está atividade. Outra porção pode ser em decorrência de desalento [acha que não vai conseguir trabalho]”, disse o gerente de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar Azeredo.

O contingente de pessoas desempregadas (1,1 milhão) caiu 10,9% em relação a outubro, mas manteve-se estável na comparação com novembro de 2012. Já o contingente de empregados (23,3 milhões de pessoas) manteve-se estável em ambas comparações.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,8 milhões) ficou estável em relação a outubro deste ano, mas cresceu 3,1% na comparação com novembro do ano passado.

Entre as categorias profissionais, todas mantiveram praticamente o mesmo número de postos de trabalho de outubro. Na comparação com novembro do ano passado, o comportamento foi semelhante para a maioria das categorias, com exceção da indústria, que teve queda de 3,9% (menos 145 mil postos de trabalho), e dos serviços domésticos, com redução de 12,2% (menos 186 mil postos).

Acidente deixa um ferido em Vitória do mearim

Um acidente aconteceu por volta das 8:00 horas desta quita feira (19)  na BR 222 perímetro urbano de Vitória do Mearim, envolvendo um motociclista identificado como Clodomir, e um taxe que faz linha para o povoado coque. Segundo informações do próprio Clodomir, quando trafegava pela BR, o taxe parou de vez em sua frente sem dar espaço suficiente para desviar ou frear sua moto e assim evitar batida. policiais militares estiveram no local e registraram a ocorrência. Clodomir sofreu varias escoriações pelo corpo, e se queixava de dores fortes no abdômen. O mesmo recebeu os primeiros socorros no Hospital Kalil Moises da Silva  e foi em seguida encaminhado para São Luis em uma ambulância do município.

Este blog chama a atenção das autoridades desta cidade para a confusão no transita neste trecho da BR. Muitas irregularidades acontecem por ali, pois a BR se transformou em estacionamento  de taxe, local de descarga de mercadoria feita pelos caminhões de entrega, é motos estacionadas nas calçadas, é material de construção nas causadas uma verdadeira bagunça. Não há espaço para quem anda de bicicleta ou a pé. A situação é mais difícil ainda para cadeirantes, e pessoas idosas. Toda essa confusão torna aquele trecho muito perigoso, e propício a acidentes como o que aconteceu hoje pela manhã.