Um preso identificado como
Laurêncio Silva, de 24 anos, foi encontrado enforcado na cela 2 da Central de
Custódia de Presos de Justiça ( CCPJ) do bairro do Anil, em São Luís nesta
quinta-feira (17). Em contato com o G1, A Secretaria de Justiça e Administração
Penitenciária (Sejap) confirmou o óbito e informou que o detento deu entrada
nessa quarta-feira (16) na unidade onde cumpriria pena por tráfico de drogas.
Com mais essa morte, a quarta desde sábado (12), sobe para onze o número de
detentos mortos em 2014 no Maranhão, sete só no Complexo de Pedrinhas.
No dia
21 de março, a Sejap pediu a prorrogação, por mais seis meses, do prazo da
situação de emergência no sistema carcerário. Segundo a secretaria, apesar das
medidas tomadas no último semestre, vários problemas ainda precisam ser
solucionados. O Maranhão decretou emergência no sistema prisional em outubro do
ano passado, diante de uma crise que começou com motins e rebeliões,
agravando-se com as violentas mortes dentro dos presídios.
Na última segunda-feira (14), um preso identificado como André
Valber Mendes, de 26 anos – que cumpria pena pelo crime de assalto –, foi
encontrado enforcado no Pavilhão Delta do Centro de Detenção Provisória (CDP)
do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No fim de semana, o detento Wesley
Sousa Pereira, de 23 anos, foi achado sem vida no Presídio São Luís I, enquanto
João Altair Oliveira Silva, de 18, morreu na Central de Custódia de Presos de
Justiça (CCPJ), ambas unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas.
Outras mortes recentes foram registradas no Centro de
Ressocialização de Presos de Santa Inês, na CCPJ do Anil e em uma cela do
Presídio Jorge Vieira, no município de Timon, a 450 km de São Luís. De acordo
com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já passa de 60 o número de
detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.
Motim
Detentos iniciaram um motim, na manhã da última sexta-feira (11), no Pavilhão P
da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. Segundo a
Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, os presos não
gostaram de uma revista feita por homens da Força Nacional. Não foi informado o
que foi apreendido na revista.
Para controlar os presos, foram acionados homens da Força
Nacional de Segurança, o Batalhão de Choque da Polícia Militar e o Grupo
Especial de Operações Prisionais do sistema penitenciário. Bombas de efeio
moral foram usadas.
De acordo com a secretaria, ninguém ficou ferido. Conforme
informou o secretário Sebastião Uchôa, as revistas aos fins de semana e aos
feriados vão continuar. O objetivo é evitar fugas e rebeliões nas unidades
prisionais, segundo ele.
Diretor
exonerado
Após a fuga de dez detentos do Presídio São Luís II, no Complexo de Pedrinhas,
o diretor da unidade, Valdir Dias, foi exonerado do cargo no dia 4 de abril. A
fuga ocorreu na noite do dia 3 de abril, quando os presos, aproveitando uma
permissão para lavar o pátio onde costumavam tomar sol, serraram a grade
instalada no teto e fugiram com o uso de uma “teresa” (corda artesanal).
Relatório
do Senado
Após violentas rebeliões no final de 2013, integrantes da Comissão de Direitos
Humanos do Senado visitaram o Complexo de Pedrinhas em janeiro. A presidente da
comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou no dia 14 de março um relatório
da visita, em que defendeu a realização de concursos para defensores públicos
no estado, a fim de atenuar um dos principais problemas constatados durante a
diligência: a superlotação e o convívio de presos provisórios com detentos já
condenados.
O déficit de vagas nas unidades prisionais e nas delegacias do
Maranhão, segundo dados apresentados no relatório, é de 2.554 vagas. Isso é
agravado pelo fato de 70% dos funcionários que trabalham com os presos serem
terceirizados. Além da contratação de mais agentes, a comissão defendeu a
realização de mutirões carcerários com a ajuda de outros estados.
Para a presidente da comissão, o crime organizado no presídio
está “fora do controle” do governo.
“Há presença de facções criminosas que têm o controle interno e
ultrapassam os muros dos presídio fazendo articulações, promovendo rebeliões e
colocando em risco a vida da população”, disse Ana Rita. “O Estado realmente
precisa ter controle sobre isso. O presídio não pode ficar sob o controle de
grupos criminosos”, completou a senadora.
A Secretaria de Estado de Justiça
e Administração Penitenciária se pronunciou por meio de nota sobre a morte
registrada nesta quinta-feira. Veja a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária
(Sejap) informa que já está sendo investigada, pela Delegacia de Homicídios, a
morte do detento Laurêncio Silva, de 24 anos, ocorrida na madrugada desta
quinta-feira (17), no Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil,
em São Luís. O preso, com sinais de enforcamento, foi encontrado por agentes
penitenciários na cela 2 daquela unidade. A Sejap também vai instaurar
sindicância para apurar responsabilidades e as circunstâncias do ocorrido.”
