A greve dos rodoviários de São Luís chegou ao fim após a segunda
audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão
(TRT-MA) entre Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado
do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e Secretaria
Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). A Justiça determinou o reajuste
salarial de 7,8%, além do vale-alimentação, em 9,6%. Os valores das passagens
de ônibus também serão reajustados em todos os níveis em R$ 0,30.
Com o aumento de R$ 0,30, as passagens mais baratas deixam de custar R$ 1,30 e passam a R$ 1,60. As mais caras saem dos R$ 2,10 e ficam em R$ 2,40. Além disso, as empresas de ônibus terão que colocar nas ruas 250 ônibus novos, o mais rápido possível. O objetivo é justificar aos usuários o aumento nos preços das passagens.
“O reajuste mesmo será no salário e no vale-alimentação. Em valores númericos, os salários passam para R$ 1,4 mil e o vale para R$ 400, para os motoristas. Para o cobrador, um pouco mais de R$ 800, assim como para fiscais, a partir do mês de maio”, afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra.
Nesta sexta-feira (6), a Justiça acolheu a ação de execução proposta pelo Ministério Público na 4ª Vara da Fazenda Pública contra a Prefeitura de São Luís para o cumprimento de acordo que determinou o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo.
Na execução, o MPMA requereu à Justiça que o município de São Luís seja obrigado a promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte Coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo, a ser apurado mensalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
O Ministério Público pede que a Prefeitura de São Luís promova a imediata deflagração do processo licitatório das linhas de transporte urbano, além da adoção de medidas para combater as fraudes ocorridas pelo uso ilícito do cartão de transporte de passageiros não inclusos no benefício.
Em entrevista coletiva realizada nesta manhã, a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante afirmou que todos os prazos dados à prefeitura são imediatos. “Cabe multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento, além de outros recursos que podem ser utilizados no momento adequado. Não há prazos númericos ainda, mas todos serão imediatos”, declarou.
Licitação
O secretário de Transportes de São Luís, Canindé Barros, questionou a ação do Ministério Público que entrou com uma ação de execução contra a Prefeitura de São Luís, para que fosse cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2013 e que previa a abertura de processo licitatório para novas linhas de transporte público da capital. Na ocasião, Canindé afirmou que a licitação do setor de transporte coletivo só seria realizada em janeiro de 2015.
O processo licitatório é para escolher qual empresa vai administrar os serviços de bilhetagem eletrônica, módulos de biometria e bilhete único. Segundo Canindé Barros, antes, seria preciso fazer um estudo para saber como atender a população com um transporte de qualidade.
Greve
A greve dos rodoviários chega ao fim em São Luís após 16 dias. O movimento foi iniciado no dia 22 de maio quando, apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelos trabalhadores, que inicialmente era é 16% e chegou a caiu para 9%.
Durante reunião realizada na terça-feira (3), os rodoviários decidiram cumprir a determinação da Justiça do Trabalho e voltar disponibilizar 70% da frota, que havia sido retirada totalmente das ruas no dia 27. Além do retorno parcial às ruas, os trabalhadores aprovaram a proposta de um reajuste inicial de 7% em seus vencimentos e que não teriam descontados os dias em que paralisaram completamente as atividades.