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domingo, 19 de janeiro de 2014

Deputados de oposição recorrem de arquivamento do pedido de impeachment de Roseana Sarney



A bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou requerimento recorrendo da decisão monocrática do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB) que decidiu arquivar o pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB).

O requerimento é assinado pelos deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Marcelo Tavares (PSB) e Othelino Neto (PCdoB). Os deputados alegam que futuramente, o Parlamento venha sofrer correção de seus atos por parte do Poder Judiciário, daí porque requer prudência na análise do recurso, “a fim de que se reforme a teratológica decisão monocrática da Presidência”.

A oposição argumenta que Arnaldo Mello não cumpriu o que diz o Artigo 277 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina que o pedido fosse encaminhado à governadora Roseana Sarney, que teria prazo de 15 dias para se pronunciar, e que fosse criada Comissão Especial, constituída de um quinto dos membros da Casa, com observância da proporcionalidade partidária, para emitir parecer sobre a representação e as informações, no prazo máximo de 15 dias, a contar de sua instalação.

Com base no Artigo 227, a oposição diz que o presidente da Assembleia Legislativa não é autoridade competente para, monocraticamente, rejeitar o pedido formulado pelos peticionantes. Segundo os deputados, tal atitude fere o direito líquido e certo dos recorrentes em serem regidos pelo devido processo legislativo.

Segurado do INSS deve renovar senha até fevereiro




Brasília –  Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para comprovar que estão vivos e renovar senha. Quem não fizer, terá o benefício bloqueado pela Previdência Social.
Os bancos têm até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
Em agosto, o INSS prorrogou o prazo, pois, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não tinham atendido à convocação para renovar a senha. O número caiu, porém 4,7 milhões ainda precisam fazer a renovação nas próximas semanas.
As mudanças estão sendo implementadas pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios desde maio de 2012. Segundo o INSS, ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação oficial com foto e de fé pública (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação).
Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o segurado pode fazer a prova de vida por procuração, desde que o procurador seja devidamente cadastrado no INSS. Os segurados que residem no exterior também podem apresentar a comprovação por meio de um procurador cadastrado no INSS ou documento emitido por consulado, informou o instituto. As dúvidas, segundo o INSS, podem ser esclarecidas pelo telefone 135.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lembra que a prova de vida tem o objetivo de combatet fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. A federação garante que os bancos investiram para que o processo transcorra de forma organizada, sem causar transtornos à população, e as instituições que dispõem de tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Quatro homicídios são registrados na Região Metropolitana de São Luis


 
SÃO LUÍS – Pelo menos quatro homicídios foram registrados nas últimas horas, na Região Metropolitana de São Luís. Os dados são do relatório mais recente da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão – com base em informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), Instituto Médico Legal (IML) e Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo).
No Pão de Açúcar, em São Luís, J. J. S. M., de 17 anos de idade, foi morto por disparos de arma de fogo, em via pública, por suspeitos que estavam em duas motocicletas de placas e modelos não identificados. Ele morreu no local.
Na Cidade Olímpica, Joerverton de Araújo Rocha, de 26 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo, em via pública. A vítima foi socorrida e levada para o hospital, mas não resistiu.
Na Vila Embratel, Carlos Henrique Ribeiro Pereira, de 41 anos, também, foi vítima por arma de fogo em via pública. Neste caso, outras três vítimas tiveram lesões. Os suspeitos estavam em uma motocicleta preta, de placa não identificada.
E na Vila Operária, em São José de Ribamar, outra vítima por arma de fogo: José Antonio de Jesus Gonçalves, de 23 anos. Os suspeitos estavam em um veículo Corolla, de cor preta e placa não identificada. A vítima morreu no local.

Em troca de tiros com PMs, um acusado é morto; policiais apreendem armas e prendem outros criminosos


 
Em duas operações realizadas na noite de sábado(18) e na manhã deste domingo(19), policiais militares conseguiram apreender armas e prender acusados de crimes. Um dos acusados morreu em confronto com os policiais.

Em operação da PM na Cidade Operária, na manhã deste domingo(19), foram presos dois elementos acusados de assaltos na região.  Os presos foram identificados como Marco Antônio Viana de Jesus, o ‘Marcola’, e James Araújo Braga. Com a dupla, foram apreendidos um fuzil 762, dois revólveres calibre 38 e uma pistola 380.
Na Vila Cafeteira, área da Cohab, na noite de sábado(18), durante um cerco policial, houve confronto com os elementos identificados como Bambam, Diego Loló, Maninho e Bombadinho. Nesse confronto, Bombadinho levou a pior e terminou morrendo em troca de tiros com os PMs. Os demais integrantes do bando conseguiram fugir ao cerco policial. Participaram da operação  viaturas do Batalhão de Choque, da Cohab e Isabel Cafeteira.



 


Jovem é assassinado com golpes de punhal por causa de R$ 1,75


 
Um jovem foi assassinado em um bar, na comunidade de Perema, em Santarém, oeste do Pará, na noite de sábado (18). O autor do crime compareceu à delegacia na manhã deste domingo (19). Segundo o delegado, Germano do Vale, Luís Carlos Feitosa Pereira, de 20 anos, confessou ter utilizado um punhal para matar José Carlos Rodrigues da Silva, de 22 anos.
A vítima foi atingida com dois golpes de punhal, um nas costas e um no peito. “O crime aconteceu por causa de dinheiro, R$1,75, para inteirar a cerveja e como não inteirou, ele [Luís] pagou e quando a vítima foi beber a cerveja comprada por Luís, ele matou com punhal”, relatou o delegado.
Luís Carlos está preso na delegacia e deve ser encaminhado para o Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura.