DILMA SUGERE QUE MARINA "FLERTA COM AUTORITARISMO"

A julgar por suas declarações nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff está dando claros sinais de que a disputa pelo Planalto agora está polarizada entre ela e a candidata do PSB, Marina Silva, que já isolou o tucano Aécio Neves em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.

Em Salvador, ontem (29), Dilma criticou Marina por seu posicionamento acerca do pré-sal. A candidata do PSB defende aumentar a produção de etanol em detrimento ao petróleo. Em resposta, a presidente afirmou que sua adversária tem "visão obscurantista".

Hoje (30), em evento de campanha em Jales-SP, Dilma mandou mais um recado a Marina, embora, mais uma vez não tenha citado seu nome. A petista criticou "aqueles que pretendem governar prescindindo dos partidos políticos".

Ao lado de seu vice, Michel Temer; e do candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf; ela exaltou a aliança com os peemedebistas, disse que a legenda é "o partido da democracia", e mandou mais um recado a Marina Silva. "Numa democracia, quem não governa com partidos está flertando com o autoritarismo. No mundo, não há um único lugar que se governa sem partidos".

Ela também rebateu propostas de seus adversários, entre elas a que "tira do Brasil o passaporte para o futuro", que é o petróleo do pré-sal. "Vocês começam a ver a gravidade das propostas que estão ai".

A outra proposta, segundo ela, impedirá que o governo federal financie o metrô. A petista explicou como funciona o empréstimo: 30 anos para pagar, cinco anos de carência, e 5% de taxa de juros. Ela ressaltou que taxa básica de juros, a Selic, atualmente está em 11% ao ano, mas que, no mercado, é possível encontrar taxas de 20%, 30%. "Sem banco público, sem subsídio do governo federal, não tem nenhum investimento em transporte."

As propostas dos adversários, na interpretação da presidente, são "aventureiras" e "atrasadas". "Mas fazem parte de uma proposta aparentemente avançada, demagógica e, sobretudo, não sei a que interesse serve. Fiquem atentos, olho aberto, vocês têm de escutar essa questão, que vai afetar a vida de todos nós".

Para fechar a conta, Dilma pediu aos prefeitos que a escutavam, que ficassem atentos. "Quem vai vencer essa campanha somos nós e a verdade. Vocês, que se integram a esse 'nós'. Me ajudaram em 2010 e vão me ajudar agora."

Governo de Marina defende lei para casamento gay

A candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) apresentou na sexta-feira seu programa de governo. No texto, ela se compromete a apoiar proposta de emenda constitucional que garante o direito ao casamento homossexual, além de projetos de lei que determine o mesmo direito pelo Código Civil. Outras reivindicações do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT) também foram atendidas no projeto. Na apresentação do programa de governo, a candidata disse que “o Estado é laico": "nosso compromisso é que direitos civis sejam respeitados”.
Em outro trecho do texto, Marina assume o compromisso de "articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião".
Eliminar obstáculos para a adoção de crianças por casais gays e apoiar a aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira, que concede o direito aos transexuais de terem a identidade reconhecida de acordo com sua declaração, foram outros pontos defendidos.
A adoção de material didático nas escolas que combatam a discriminação e o bullying em razão da orientação sexual também estão no programa de governo. Em 2011, o governo Dilma Rousseff cancelou a distribuição de tal material, apelidado pela base evangélica no Congresso de "kit gay", por temer desgaste entre os parlamentares com base de apoio religiosa.
Propostas
No programa, Marina Silva se compromete a diminuir o número de cargos de confiança na administração pública, fazer as reformas tributária, política e do mercado de crédito, implantar a escola em tempo integral, manter a inflação dentro da meta e destinar mais recursos da União para a segurança nos Estados.
De acordo com a coordenação da campanha, programas atuais, como Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, serão mantidos e “aprimorados”. Segundo a candidata, a proposta de reforma política, por exemplo, não está finalizada e será debatida com a sociedade. “Estamos colocando algumas ideias sobre reforma política para o debate”, disse.
Marina disse que a taxação de grandes fortunas não está dentro do programa, mas poderá ser discutida na reforma tributária. A respeito de ajuste fiscal, Marina disse que “estamos nos propondo a criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal”. Perguntada sobre o tema aborto, a candidata disse que seu programa traz o que já está previsto em lei.
A respeito do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a candidata disse que  “estamos vivendo uma situação de recessão que é muito preocupante". "Mas nunca tive a filosofia do quanto pior, melhor. Para nós, seria bom que o nosso país estivesse crescendo, que tivéssemos investimento e não estivéssemos vivendo a ameaça de romper o tempo todo com o teto da meta da inflação e não estivéssemos ameaçando o emprego”.  “O que queremos com esse programa é que o Brasil possa, de fato, ser um país economicamente próspero. Por dois trimestres consecutivos, o Brasil está com um crescimento que lamentavelmente nos leva para situação complicada”, disse.

Em discurso, Marina lembrou que as ideias de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo, estão relacionadas a um desejo de mudança no país. “A sociedade brasileira é quem está fazendo a mudança. Ela mandou um sinal. Em 2010, ela me deu 20 milhões de votos. Depois, vieram as manifestações de junho. Agora, uma liderança morre precocemente e descobrem seu potencial. Há uma comoção nacional, que não é por acaso. É o desejo das pessoas de fazerem a mudança”, disse. A candidata afirmou que pretende exercer mandato por apenas quatro anos, sem tentar disputar a reeleição.

Datafolha para presidente por renda familiar

Pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial divulgada nesta sexta-feira (29) mostra situação de empate entre a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e a ex-senadora Marina Silva, candidata do PSB, com 34% das intenções de voto cada. A seguir, vem o senador Aécio Neves (PSDB), com 15%.

Conforme a pesquisa, Dilma tem 41% das intenções de voto na faixa de renda familiar até dois saláriosmínimos, contra 30% de Marina e 11% de Aécio. Entre os que recebem de cinco a dez salários mínimos, 44% votam em Marina. Dilma e Aécio contabilizam 21% nessa faixa. Já entre quem recebe mais de dez salários, 33% votam em Aécio, 32% em Marina e 26% em Dilma.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo" e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00438/2014. O Datafolha fez 2.874 entrevistas em 178 municípios nestas quinta (28) e sexta (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista.

Representante da ONU cobra medidas para reduzir mortes nos presídios do Brasil

Ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de vários estados do país, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, disse hoje (29) que o Brasil precisa rever sua política criminal baseada “no uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes”.

A reação do organismo da ONU, cuja representação para a América do Sul está instalada em Santiago, Chile, ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.

“Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país”, disse Incalcaterra.

O representante da ONU cobrou apuração “rápida e imparcial” das autoridades brasileiras dos crimes cometidos dentro das cadeias e reforçou ainda “ser urgente” a implementação de treinamentos, com ênfase em políticas de direitos humanos, para todos aqueles que atuam no sistema penitenciário.

“Ficamos consternados com o nível de violência observado recentemente nos presídios brasileiros. Infelizmente, esses não são fatos isolados, ocorrem com frequência em inúmeros centros de detenção em todo o país”, lamentou.

O pronunciamento fez referência às cinco mortes, sendo duas por decapitações, durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), além dos dois motins que resultaram em duas mortes, em Minas Gerais, e a 14ª morte, em 2014, no Complexo Penitenciário de Pedrinha, no Maranhão,ocorrida na noite da última quarta-feira (27).

“Superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil que também contribuem para a violência e constituem em si uma grave violação aos direitos humanos”, criticou.