Maranhão tem mais foragidos nas ruas do que criminosos em presídios, aponta CNJ

Com uma população carcerária 30% maior que a capacidade, a segurança pública do Maranhão teria um problema ainda maior caso a polícia cumprisse os 5.539 os mandados de prisão expedidos pela Justiça e que nunca foram cumpridos. Os dados são do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O número de pessoas procuradas pela polícia é maior que o total de presos no Estado, que chegou, em dezembro, a 4.725, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária. Hoje, o Estado do Maranhão possui 3.607 vagas –-deficit de 1.118 vagas.

Em nota, a AMB (Associação de Magistrados do Brasil) informou que a quantidade de pessoas foragidas revela a falta estrutura do poder Executivo, que não prende os foragidos e não consegue controlar a população carcerária.

"Demonstra, além da ineficiência do aparato de segurança estadual, que o deficit de vagas seria muito maior, caso tais mandados fossem cumpridos", informou o texto.

Segundo o governo do Estado, o maior culpado pela crise penitenciária --que resultou em 62 mortes entre 2013 e início deste ano-- é a quantidade presos que ainda aguardam julgamento e que representam quase metade do total de detidos nos Estado.

O foco da crise é o complexo penitenciário de Pedrinhas. Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 62 mortes desde o ano passado --60 em 2013 e duas neste ano. Após uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do presídio --em um deles uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendidado por bandidos.

Segundo a AMB, o Maranhão é o Estado com menor taxa de encarceramento do país "o que confirma que o caos penitenciário não decorre do excesso de presos – definitivos ou provisórios".

"Inferno"

Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, o número de mandados expedidos pode ser ainda maior, chegando a 12.000

"Muitos dos que têm mandados expedidos nem sabem que eles existem, são pessoas condenadas por crimes, mas nunca foram encontradas, por exemplo. A polícia não cumpre por um motivo ou outro, e o sujeito segue livre", afirmou.

O juiz disse que a situação de superlotação e de mandados em aberto é conhecida há tempos pelo governo, que nunca se preparou para o crescimento da população carcerária.

"Têm anos e anos que o número de vagas sem mantém estável. Uma das alegações que é feita é que a gente, do judiciário, solta muito. E esses com mandado, se forem presos, viraria um inferno", disse.

Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, Mário Macieira, a crise no sistema prisional "não é novidade" e é fruto, além da falta de investimento na estrutura dos presídios no Estado, do descontrole ao interior das unidades, dominadas pelos detentos.

"Temos de pensar em medidas como neutralizar as facções que dominam os presídios, criar novas vagas no sistema prisional e descentralizar a execução das penas, a concentração dos presos favorece essa situação de violência. Também é urgente a realização de concurso para Agentes Penitenciários e para policiais militares", afirmou.

Faltam policiais

Ao UOL, o secretário-adjunto de Segurança Pública do Maranhão, Laércio Costa, afirmou que existe uma grande carência de policiais militares. Segundo ele, existem hoje 6.700 policiais militares, quando seriam necessários mais de 15.000.

"Esses 6.700 são para atender os 217 municípios. Nós temos uma população de 6 milhões de habitantes, o que dá um média de um policial para cada 890 pessoas, enquanto a ONU (Organização das Nações Unidas) recomenda um para cada 350. Estamos com esses policiais em fase final de treinamento, para aumentar o efetivo, e a governadora já se comprometeu a chamar mais 1.000 em março", disse.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), a governadora Roseana Sarney defendeu a PM maranhense e garantiu que ela é uma das mais eficientes do país.

"[A crise traz] uma imagem que atrapalha o nosso Estado, que não é violento. Nossas pessoas são ordeiras. Estamos agindo, e fiquem certos que isso não vai acontecer de novo. Se acontecer, serão penalizados, como foram agora. Em 30 horas, pegamos todos os responsáveis pelos atentados. Muito poucos os crimes que não foram elucidados no Maranhão. Desafio um Estado fazer elucidação de crime mais rápida que aqui", afirmou.

Juiz quer soltar mulheres e transferir homens para presídio feminino

SÃO LUÍS - O juiz da 2ª Vara de execuções Penais, Carlos Roberto de Paula, sugeriu a transferência de presos do Presídio São Luís para a Penitenciária Feminina como forma de reduzir a superlotação nas unidades masculinas. O secretário de Justiça e Administração Penitenciária vê medida com reserva e a considera "inviável". Só neste sábado (11), pelo duas mulheres foram presas em flagrante tentando levar celulares, serras, chips de telefones e até bebida alcoolica a detentos.

Roberto de Paula voltou a defender a liberação de mulheres e a transferência dos presos de Pedrinhas e esclareceu que, com a medida, 200 vagas seriam abertas para presos de regimes fechado e semi aberto. Contudo, ele faz a ressalva de que " não resolveria o problema, mas 202 vagas seriam criadas de uma hora para outra", e a superlotação seria reduzida.

Já para Sebastião Uchoa a transferência seria inócua até mesmo porque as obras de reparo da Casa de Detenção (Cadet) serão concluídas até o fim deste mês e por estar dentro do mesmo perímetro não oferecem boas condições para elamboração de estratégias de segurança mais eficientes. " Além de não ser interessante estrategicamente, a Cadet será entregue até o fim deste mês", rebateu Uchoa.

SÃO LUÍS CONVOCA DOMINGO DE ORAÇÃO PELA PAZ

Brasília – Um domingo de oração pela paz foi convocado em todas as igrejas de São Luís, capital do Maranhão, em meio à onda de crimes desencadeada pela crise penitenciária no estado.

Os fiéis rezarão, em especial, pela menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu vítima de queimaduras causadas por um incêndio criminoso em um ônibus, no último dia 3. A ordem para o ataque ao ônibus partiu de líderes de facções criminosas presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o maior do Maranhão.

Ao comentar a situação no estado, o arcebispo da capital, dom José Belisário da Silva, disse que, na raiz do problema, está uma profunda injustiça social. Ele ressaltou que o “martírio” de Ana Clara pode ser uma oportunidade para reverter esta situação. 

A mãe e uma irmã de Ana Clara também foram feridas no ataque do dia 3. Em estado grave, mas estável, a mãe, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, foi transferida do Maranhão para um hospital de Brasil, referência no tratamento de queimados. A irmã de Ana Clara, Lorane Beatriz, de 1 ano e meio, está internada em um hospital infantil na capital maranhense e não corre risco de morrer.

Outro paciente em estado grave, mas também estável, Márcio Ronny da Cruz, que teve queimaduras em 72% do corpo, foi transferido de São Luís para o Hospital Geral de Goiânia, considerado referência no tratamento de queimados no país. Em tratamento em São Luís, a quinta vítima do ataque ao ônibus, Abyancy Silva Santos, que teve 10% do corpo queimado, não corre risco de vida e pode receber alta a partir de terça-feira (14).

Há 48 anos, Sarney discursava contra a miséria no Maranhão

RIO — A miséria no Maranhão foi alvo de crítica de José Sarney em 1966, durante sua posse como governador pela UDN/Arena. A solenidade, marcada pelo início do domínio político da família no estado e pela denúncia de problemas existentes até hoje, foi documentada pelo cineasta Glauber Rocha, morto em 1981. (Assista aqui ao curta)

Em pouco mais de dez minutos, enquanto Sarney fala a milhares de pessoas em praça pública, imagens dos problemas sociais do Maranhão são exibidos. Glauber filmou a posse a convite de Sarney.

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“Maranhão 66”, lançado à época em sessão especial no Cinema Paissandu, no Rio, mostrou hospitais sem condição de atendimento, trabalho infantil e presos em situação precária. E Sarney prometeu mudanças.

— O Maranhão não suportava mais nem queria o contraste de suas terras férteis, de seus vales úmidos, seus babaçuais ondulantes e suas fabulosas riquezas potenciais, com a miséria, com a angústia, com a fome, com o desespero — diz Sarney.

No início do filme, Sarney é saudado: “Sarney, Sarney!”, gritam milhares de pessoas. Enquanto a câmera passeia por um hospital em péssimas condições, ouve-se a voz do novo governante:

— O Maranhão não quer a miséria, a fome, o analfabetismo, as mais altas taxas de mortalidade infantil, de tuberculose, de malária.

A crítica à violência, hoje realidade no estado, também não ficou de fora.

— O Maranhão não quer a violência como instrumento da política para banir direito dos mais sagrados que são os da pessoa humana, com a impunidade dos assassinos garantidos pelos delegados e a realidade reduzida apenas a uma oportunidade para abastardar os homens.

De o globo

Onda de violência no Maranhão constrange apoio do PT a Sarney

 BRASÍLIA — A crise na segurança pública do Maranhão, de repercussão internacional, fortalece os argumentos da ala do PT favorável ao apoio à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) a governador do estado contra o PMDB da família Sarney. A decisão — uma saia justa para o PT — será da Executiva Nacional e vem sendo adiada sucessivamente. A grande preocupação da família Sarney neste momento, no entanto, é com a possibilidade de uma intervenção federal, seja formal ou branca, no Maranhão.

O patriarca do clã, senador José Sarney (PMDB-AP), conversou ontem com o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, sobre o assunto. Sarney reforçou a posição contra qualquer tipo de intervenção, alegando que não haveria sustentação jurídica e nem mesmo política para a medida, considerando que a governadora Roseana Sarney é aliada da presidente Dilma Rousseff.

Apesar da preocupação da família Sarney, os peemedebistas reconhecem que até agora o governo federal tomou todos os cuidados para não constranger Roseana. Mas até aliados da família admitem que a crise na segurança pública complicou a eleição de Roseana para o Senado e a do candidato do PMDB à sua sucessão, Luis Fernando Silva, atual secretário estadual de Infraestrutura.

Politização da crise

Além disso, há quem acredite que a crise no Maranhão poderá atingir também uma eventual candidatura à reeleição do próprio patriarca ao Senado pelo Amapá. Sarney já havia dito que não disputaria outro mandato, mas esta hipótese voltou a ser considerada recentemente. Como o apoio do ex-presidente Lula e de Dilma podem ser fundamentais para assegurar os êxitos dos peemedebistas, a expectativa é que a atual crise leve a família a diminuir suas exigências no plano local.

Aliados de Roseana tentam minimizar o impacto eleitoral da atual crise. Eles alegam que outros estados, como São Paulo e Paraná, passaram por cenários semelhantes no sistema prisional, e que, no caso do Maranhão, estaria havendo uma tentativa de politizar a questão. Ainda de acordo com pessoas próximas à família Sarney, a superlotação dos presídios é um problema da Justiça, e não do governo estadual.

Com uma dívida de gratidão com Sarney, aliado de primeira hora de sua campanha vitoriosa em 2002, Lula defende a manutenção do apoio ao PMDB no Maranhão, mas o presidente nacional do PT, Rui Falcão, já sugeriu há alguns meses uma solução intermediária, que seria apoiar Dino para o governo e Roseana para o Senado, o que, por ora, não é aceito por nenhuma das partes: PMDB, PT e PCdoB. Em 2010, a direção nacional do PT enquadrou o partido no Maranhão e impôs o apoio à candidatura de Roseana contra o próprio Dino.

— O Sarney virou um problema nacional. Estar perto do Sarney e da Roseana é comprometer nacionalmente o PT e o projeto de reeleição da Dilma. É levar a crise do Maranhão para o colo da Dilma — disse Márcio Jardim, integrante da Executiva do PT no Maranhão e do grupo pró-Dino.

Defensores da candidatura de Dino no PT ponderam, no entanto, que o comunista não facilita o entendimento ao garantir lugar em seu palanque para o pré-candidato do PSB à Presidência da República, governador Eduardo Campos (PE). O candidato ao Senado na chapa de Dino será do PSB.

Em meio ao racha no PT, até o diretório regional do Maranhão está sem presidente de fato. O atual presidente Raimundo Monteiro, aliado da família Sarney, foi reeleito em novembro, mas o resultado foi contestado pelos defensores da candidatura de Dino. Há uma reunião da Executiva Nacional marcada para o próximo dia 27, em São Paulo, mas, a princípio, esse assunto não está na pauta.

De o globo

BETO RICHA QUER "SOCORRER" ROSEANA EM SÃO LUÍS

O governador do Paraná, Beto Richa, pretende exportar ao Maranhão seu modelo de gestão de presídios. Nesta terça, chega a São Luís a secretária de Justiça do governo paranaense, Maria Tereza Uille, e o próprio Richa se prontificou a viajar ao Maranhão.

"Encontramos um sistema prisional em uma situação delicada e refizemos o modelo. Criamos mais de 7 mil novas vagas, acertamos uma parceria com o Ministério da Justiça para construção e ampliação de outras 20 unidades prisionais. E fizemos a revisão dos processos de 30 mil presos no Paraná através de mutirões da Defensoria Pública", disse ele à jornalista Maria Lima, do jornal O Globo. "Também implantamos um programa de gestão prisional avançado, que já foi colocado à disposição do Superior Tribunal de Justiça."

O programa implantado no Paraná se chama "Business Intelligence Carcerário do Paraná". Ele interliga as informações do Executivo e do Judiciário e consolida dados detalhados de cada preso. Além disso, um mutirão da Defensoria Pública do Paraná permitiu a revisão de 30 mil processos de presos, reduzindo em 62% a superlotação das cadeias. Segundo Richa, vários detentos estavam presos indevidamente e foram soltos – ao todo, foram assinados 5.901 alvarás de soltura.

De acordo com dados do governo paranaense, a superlotação caiu de 10.118 em 2010 para 3.850 em 2013.

Governo do Maranhão barra Comissão de Direitos Humanos em Pedrinhas

São Luís - O governo Roseana Sarney (PMDB) impediu, nesta sexta-feira (10), que uma comitiva formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrasse em um presídio do Complexo de Pedrinhas.

A reportagem presenciou quando um agente penitenciário deteve o grupo e as tentativas da deputada Eliziane Gama (PPS) de conseguir autorização, negada pelo secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, por mensagem de texto.

Somente no ano passado, 62 presos foram mortos no complexo, ante 4 em 2012. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou pedido de informações ao Maranhão e estuda um pedido de intervenção. Antes de ser barrado no Presídio São Luís 1, o grupo havia chegado de surpresa e constatado péssimas condições no Centro de Detenção Provisória (CDP).

A negativa à entrada de Eliziane, presidente da comissão e provável candidata de oposição à sucessão de Roseana, ocorre dois dias depois da visita da Comissão de Segurança, presidida por um aliado, o deputado Roberto Costa (PMDB). Na saída, Costa até elogiou o governo. Na tarde de sexta-feira, um agente afirmou que o grupo só entraria se alguém fizesse "alguma ligação".

"Quer dizer que só pode entrar aliado?", indagou a deputada. "Peço-lhe a compreensão e uma comunicação prévia para realizarmos o plano de segurança", disse Sebastião Uchôa, por mensagem de texto.

Na segunda, está marcada a visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado a Pedrinhas.

DESCASO! Maranhão é o estado com a maior proporção de miseráveis do país

O Maranhão é o estado brasileiro com maior percentual de miseráveis, e o único onde esse índice permanece em dois dígitos: 12,9%, quase quatro vezes mais do que a média nacional, de 3,56%. Os dados são de 2012 e revelam que o estado governado por Roseana Sarney piorou de posição no ranking da pobreza extrema na última década. Em 2002, o Piauí é que detinha o maior percentual de miseráveis (22,5%), seguido por Alagoas (19,04%). O Maranhão aparecia em terceiro lugar, com 18,97%.

Dez anos depois, num período em que o Brasil viu cair suas taxas de pobreza extrema, o próprio Maranhão conseguiu diminuir a proporção de miseráveis. Mas foi ultrapassado e passou a ter o maior percentual de extremamente pobres do país. Já o Piauí, escolhido no primeiro ano do governo Lula como local de lançamento do programa Fome Zero, reduziu sua taxa de miseráveis de 22,5% para 4,26%, melhorando sete posições — tem agora a oitava maior proporção de extremamente pobres.

Alagoas permanece com o segundo maior percentual. A taxa alagoana, porém, caiu em velocidade maior do que a maranhense: de 19,04% para 7,87%, ao longo da década.

Acuada por uma crise no sistema penitenciário que desencadeou ataques contra ônibus, Roseana citou anteontem o avanço econômico maranhense como uma das causas do aumento dos problemas na Segurança Pública:

— Um dos problemas que estão piorando a segurança é que o estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes — declarou a governadora, após se reunir, em São Luís, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

No Rio, número de miseráveis aumentou

Os índices de miséria foram calculados a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. O recorte considerou a linha oficial de pobreza extrema definida pelo governo federal, que classifica como miserável quem sobrevive com renda mensal de até R$ 70. Para permitir a comparação entre 2002 e 2012, o valor da linha de miséria foi corrigido pela inflação do período, com base no INPC.

A mesma comparação mostra que o percentual de miseráveis no Rio de Janeiro manteve-se praticamente estável, com ligeiro aumento, passando de 2,5% para 2,7% da população. Em 2002, no entanto, o Rio era o segundo estado brasileiro com menor proporção de miseráveis e caiu para 13º, em 2012, uma vez que os demais estados conseguiram reduzir suas taxas de pobreza extrema. Santa Catarina era em 2002 e continua sendo o estado com menor índice: 1,1%. O levantamento exclui a população rural dos estados da Região Norte, à exceção de Tocantins, já que a Pnad não cobria essas áreas em 2002.

Outros dados do IBGE mostram que o rendimento médio dos maranhenses avançou mais do que em alguns estados, no mesmo período. Em 2002, o Maranhão tinha a menor renda per capita do país. Em 2012, porém, estava em melhor situação do que Alagoas, o lanterna, e do que Pará, Ceará e Pernambuco.

Na mesma linha, o Produto Interno Bruto (PIB) maranhense foi, no Nordeste, o que mais aumentou proporcionalmente em relação ao PIB brasileiro. O PIB é a soma de bens e serviços produzidos, e serve para comparar o tamanho e o crescimento da economia.

Em 2002, o PIB do Maranhão respondia por 1% do PIB nacional. Em 2012, por 1,3%, um acréscimo de 0,3 ponto percentual. A título de comparação, o PIB da Bahia perdeu participação: de 4,1% para 3,9% do PIB nacional, na mesma década. A fatia de Alagoas ficou estável e a do Piauí cresceu 0,1 ponto percentual. Apesar do avanço, o PIB do Maranhão se manteve inalterado como o 16º maior do país.

Situação similar na década de 80

Um recuo mais longo no tempo mostra que o Maranhão era o segundo estado com mais baixa renda per capita no início da década de 1980, à frente apenas do Piauí, que era o pior colocado. Três décadas mais tarde, em 2012, no entanto, o Piauí tinha a oitava menor renda domiciliar per capita do país. Portanto, à frente do Maranhão, que estava na quinta posição.

O mero crescimento econômico não leva necessariamente à redução da miséria ou da desigualdade, que é a medida da distância entre ricos e pobres. Durante o regime militar, a economia brasileira cresceu em taxas superiores a 10% ao ano, mas isso não significou redução da desigualdade. Ao contrário, acirrou-a.

O Maranhão tinha, em 2012, a segunda maior taxa de analfabetismo de jovens e adultos, com 20,8% da população de 15 anos ou mais sem saber ler e escrever. Alagoas estava em situação ainda pior, com 21,8%. A média brasileira era de 8,7%. O Maranhão tem também o segundo mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país, à frente somente de Alagoas, que é o lanterna. Esse índice é calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e considera três dimensões: Educação, expectativa de vida e renda.

De O Globo

Maranhão tem alta de 62% dos crimes na gestão Roseana Sarney

Portal R7 - A taxa de homicídios na região metropolitana de São Luís teve alta de 62% desde 2010, após Roseana Sarney voltar ao poder no Maranhão. Anteontem, a governadora atribuiu a violência ao fato de o Estado estar “mais rico”. Apesar do crescimento da economia, porém, o Maranhão segue com o segundo pior PIB per capita e o segundo pior IDH regional do País (veja quadro abaixo).

— Um dos problemas que estão piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes — afirmou Roseana depois de reunir-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo na quinta-feira (9). A frase foi publicada pelo jornal “O Globo”.

Roseana reassumiu o governo do Maranhão em 17 de abril de 2009, após a Justiça cassar o mandato de Jackson Lago (PDT), acusado de crime eleitoral. Antes, a filha de José Sarney já havia governado o Estado de 1995 a 2002.

Em 2010, primeiro ano completo da governadora de volta ao poder, a região metropolitana de São Luís registrou 499 homicídios, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública. No ano passado, a violência na região fez 807 vítimas.

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Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP e professora da UFABC (Universidade Federal do ABC) Camila Dias, a relação entre violência e riqueza do Estado feito pela governadora é “absurda” e pode ser considerada um “escárnio” à população maranhense.

— Um Estado dominado há décadas pela mesma família, com problemas gravíssimos, e ela dá uma explicação dessas. É um escárnio àquela população tão empobrecida e tão sofrida. O que produz a violência é a extrema desigualdade. Há uma porção muito pequena de pessoas muito ricas e uma parcela gigantesca de pessoas pobres, sem acesso a direitos, sem acesso a bens básicos para uma vida digna.

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), aponta que o Maranhão tem o segundo pior IDH do País, atrás apenas de Alagoas. O índice, calculado com base em dados de 2010, leva em conta a expectativa de vida, a escolaridade e a renda da população. A taxa do Maranhão é semelhante à obtida em 2012 pela Síria, país que vive em guerra civil.

Economia comparável ao Reino de Tonga

De acordo com o relatório de contas regionais divulgado pelo IBGE em novembro passado, a economia do Maranhão realmente ganhou relevância desde a primeira ver que Roseana assumiu o governo, em 1995. Na época, o Estado contribuía com 0,9% do PIB nacional. A proporção subiu para 1,3% em 2011.

Desde 1995, Roseana só deixou de ter influência no governo maranhense durante o curto período em que Lago permaneceu no poder. Além dela e do pedetista, o único a governar o Estado foi José Reinaldo Carneiro Tavares, vice que herdou o cargo de Roseana em 2002 e conseguiu se reeleger.

Mas, mesmo com o avanço, o Estado segue entre os mais pobres do País. O PIB per capita do Maranhão só perde para o do Piauí. No ano passado, a revista britânica “The Economist” comparou a taxa do Estado à do Reino de Tonga, pequena ilha da Oceania. Na mesma publicação, Tocantins (estado vizinho ao Maranhão) foi comparado à emergente África do Sul e o Distrito Federal, a Portugal.

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A pesquisadora Camila Dias afirma que o crescimento econômico do Maranhão não aconteceu de maneira uniforme, para atingir todas as camadas da sociedade.

— O desenvolvimento econômico de uma região provoca, às vezes, um aumento da violência porque esse desenvolvimento é extremamente desigual. O Maranhão é um Estado que tem os piores índices sociais em relação a quase todos os indicadores de qualidade de vida.

De acordo com o Altas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, mais da metade da riqueza do Maranhão concentra-se nas mãos dos 10% mais ricos. Os dados, de 2010, apontam que 39% dos moradores do Estado vivem na pobreza. E uma em cada cinco pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever.

Violência cresce mais que população

Diferentemente da afirmação de Roseana, a projeção populacional do IBGE não considera uma aumento vertiginoso do moradores do Maranhão por causa da maior relevância da economia regional. O instituto estima que a população da capital tenha subido de 1.014.837, segundo o Censo 2010, para 1.053.922, em 2013. Uma alta de 2,4%, bem inferior ao avanço de 62% da criminalidade.

Do portal R7

MPF/MA denuncia organização criminosa acusada de fraudar sistema do Ibama

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) oferece denúncia contra organização criminosa acusada de fraudar o sistema de controle de origem de produtos florestais (Sisdof) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Provas coletadas durante a Operação Nuvem Negra da Polícia Federal (PF) comprovam fraudes que consistiam na invasão de sistema de empresas e do Ibama, seguido por furto de senhas e de créditos de madeira. O inquérito policial também indicou a confecção de falsos Documentos de Origem Florestal (DOF´s) e esquentamento de produtos florestais extraídos ilegalmente de áreas federais protegidas.

Foram utilizadas empresas para movimentar créditos de madeira serradas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil para os Estados do Maranhão e do Pará, especialmente para madeireiras e serrarias localizadas próximas à Reserva Biológica Gurupi e às terras indígenas Awa, Caru e Alto Turiaçú.

De acordo com a denúncia, Altieres Araújo, Wallas Rodrigues e Elton Castro formavam a liderança do esquema criminoso, composto por 26 membros, no total. Os furtos dos créditos de madeira tiveram seus responsáveis identificados mediante a apuração dos IPs (Internet Protocol) envolvidos nas operações.

Segundo Juraci Guimarães, um dos procuradores da República responsável pela acão, “a sofisticação da organização criminosa, acrescido aos milionários valores envolvidos em prejuízo ao meio ambiente, exigem uma atuação efetiva do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ibama e do Poder Judiciário para a condenação desses criminosos”.

Instituto Butantan entrega ao Ministério da Saúde primeiro lote da vacina contra o HPV

São Paulo – O Instituto Butantan entregou hoje (10) ao Ministério da Saúde o primeiro lote da vacina contra o papiloma vírus (HPV), que previne contra o câncer de colo de útero. São 4 milhões de doses que começarão a ser distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de março, informou o ministro Alexandre Padilha. O objetivo é vacinar este ano cerca de 5 milhões de meninas entre 11 e 13 anos de idade. Caberá a cada município definir a sua estratégia de vacinação.

“Essa é a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) [vacinar adolescentes maiores de 11 anos]. Ela demonstrou que, neste público, a vacina tem um efeito bastante protetor, não só para as meninas, mas também para os homens, porque reduz o número de mulheres com HPV. Como é um vírus transmitido sexualmente, ao reduzi-lo entre as mulheres, além de protegê-las, também reduz-se a transmissão para os homens”, disse Padilha, após participar de evento nesta tarde, no Instituto Butantan.

A vacina é resultado de uma parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório Merck Sharp & Dohme (MSD), atual produtor da vacina, que vai transferir a tecnologia para a produção nacional. O Ministério da Saúde investiu R$ 465 milhões na compra de 15 milhões de doses para este ano, quantidade suficiente para imunizar 5 milhões de pré-adolescentes. 

A vacina que será distribuída na rede pública de saúde é a quadrivalente. Segundo o laboratório MSD, ela previne contra quatro tipos de HPV, dos tipos 6 e 11, responsáveis por verrugas genitais, e dos tipos 16 e 18, que podem causar lesões pré-cancerosas e cânceres de colo do útero, vagina, vulva e ânus. Os quatro tipos respondem por 70% dos casos de câncer de colo de útero em mulheres.

De acordo com o ministério, o câncer de colo de útero é o segundo tipo de tumor que mais atinge as mulheres, superado apenas pelo câncer de mama. Em 2011, 5.160 mulheres morreram em decorrência da doença no Brasil.

Para estar imunizada contra o HPV, cada menina receberá três doses da vacina: a segunda dose deve ocorrer dois meses após a primeira. E a terceira, seis meses depois. Durante cinco anos, o ministério vai investir R$ 1,1 bilhão na compra de 36 milhões de doses da vacina e, a partir daí, ela passará a ser produzida pelo Butantan.

“Ao mesmo tempo que trouxemos as vacinas prontas, já começamos a treinar como manipular as vacinas e os controles de qualidade e demais etapas. Iremos do fim para o começo, fazendo o envase, a formulação, a reconstituição de vírus e depois as fermentações. Acreditamos que, em cinco anos, consigamos dominar o processo”, explicou o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil. Um laboratório será construído em uma área do instituto para comportar a produção da vacina.

Segundo o ministério, a parceria e o acordo de transferência de tecnologia entre os dois laboratórios possibilitaram uma economia de R$ 78 milhões na compra da vacina este ano. Cada dose custará R$ 30. “Hoje, uma família que for pagar pela vacina vai desembolsar R$ 1 mil pelas três doses. Com a incorporação pelo Ministério da Saúde, a vacina passará a ser distribuída de graça para essa faixa etária, que é recomendada pela Organização Mundial da Saúde”, disse Padilha. 

Com a parceria, o faturamento do Instituto Butantan triplicará em cinco anos, passando dos R$ 348 milhões em 2013 para R$ 1,1 bilhão em 2018. No próximo ano, a vacina também deverá ser ofertada a meninas de 9 anos e 10 anos.

Maranhão devolveu quase metade dos recursos recebidos em 15 anos para construir presídios

Brasília – Apesar de enfrentar, há anos, o problema da falta de vagas em suas prisões, o governo do Maranhão devolveu quase R$ 24 milhões à União por não ter conseguido executar, em tempo hábil, os projetos de construção de um presídio e de duas cadeias públicas. Juntas, as cadeias de Pinheiro e de Santa Inês e o Presídio Regional de Pinheiro acrescentariam 681 vagas ao sistema carcerário maranhense.

De 1998 a 2012, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e o governo do estado assinaram nove convênios para construção de presídios, entre eles os três que tiveram os projetos cancelados. Juntos, os nove convênios totalizam R$ 50.749.830,00. Subtraídos os R$ 23.962.399,00 devolvidos ao Depen, o governo estadual aplicou pouco mais de R$ 26 milhões dos recursos federais recebidos por meio de contratos assinados nos últimos 15 anos – alguns deles ainda estão em vigor e há obras em andamento. Existem ainda contratos que beneficiam o sistema carcerário maranhense, com o aparelhamento de unidades prisionais, realização de mutirões de execução penal e instalação de centrais de acompanhamento de penas alternativas.

Os contratos não cancelados destinam recursos para as seguintes obras: construção das penitenciárias de João Lisboa (R$ 1 milhão, em 1998) e de São Luís (R$ 2,061 milhões, em 2000); do Presídio Regional de Pedreiras (R$ 1,581 milhão, entre 2001 e 2002). Em 2007, foram assinados os contratos para a construção da Penitenciária de Imperatriz (R$ 6,508 milhões), da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, em São Luís (R$ 9,446 milhões), e para ampliação do Presídio de São Luís (R$ 5,641 milhões).

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o estado fechou o ano passado com 2.562 vagas a menos que o número de detentos. Em 19 de dezembro de 2012, a população carcerária maranhense chegava a 5.466 pessoas. Desse total, 1.555 cumpriam pena em delegacias. Conforme revelou à Agência Brasil o juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça, indicado para assumir a coordenação do Grupo de Monitoramento Carcerário do tribunal, há mais de 12 mil mandados de prisão à espera de cumprimento no estado.

Em nota, o governo maranhense informou ter devolvido os R$ 17 milhões necessários à construção da Cadeia Pública de Santa Inês e os R$ 5,314 milhões destinados à construção da Cadeia Pública de Pinheiro, porque, até março do ano passado, o Depen ainda não tinha definido a maneira como o Executivo estadual poderia usar os mais de R$ 22 milhões. Segundo o governo maranhense, o impasse surgiu enquanto se discutia se as duas unidades deveriam ser construídas pelo método convencional ou em módulos. Os dois convênios assinados com o Depen tinham caráter emergencial.

Em abril, a Secretaria estadual de Justiça e Administração Penitenciária  (Sejap) apresentou ao Depen um novo projeto de construção modular das unidades. Pendências técnicas e burocráticas impediram a aprovação das propostas, retardando o início das obras. No fim de junho, venceu o prazo legal para que os recursos empenhados até 31 de dezembro de 2011, e ainda não gastos, fossem aplicados.

“Ou seja, não foi uma devolução, mas sim um cancelamento”, diz o governo estadual na nota, assegurando ter projetos para construção de mais nove presídios, como a Penitenciária de Imperatriz, obra para a qual foi assinado um convênio de R$ 6,5 milhões, ainda em 2007, e que, de acordo com o governo estadual, já está com 80% da obra concluída. “Os convênios para Pinheiro e Santa Inês foram atingidos por uma lei geral que desconsiderou a excepcionalidade dos casos e uma longa sequência de impedimentos que inviabilizaram o prosseguimento do projeto”. Procurado para comentar o cancelamento do contrato de construção do Presídio de Pinheiro, o governo maranhense ainda não se manifestou.  

Segundo o Ministério da Justiça, o dinheiro repassado ao governo maranhense desde 1998 permitiu que a Sejap criasse 2.285 vagas prisionais. Os recursos empenhados a partir de 2011 são provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Em 2013, no entanto, o governo estadual e o Depen não assinaram novos contratos ou convênios.