Padrasto é preso suspeito de abusar de enteada em Zé Doca

Uma ação conjunta da 8ª Delegacia Regional com o apoio de militares da 12ª Companhia Independente culminou com a prisão de Francisco Pereira Filho, de 41 anos, na manhã desta quarta-feira (7). Ele é suspeito de violentar sexualmente a enteada, de 9 anos.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Jader Alves, titular da Delegacia Regional de Zé Doca, os abusos aconteceram na madrugada da última terça-feira (6), na residência da família, localizada na Vila Nova, bairro Getúlio Vargas.

Segundo apurou a polícia, o suspeito levantou por volta das 3 horas e foi ao encontro da menina que dormia em uma rede, em outro compartimento da casa. A mãe da criança sentiu a falta do esposo e decidiu procura-lo pelos cômodos do imóvel. “Para a surpresa da mãe, a menina estava pelada”, lembrou o delegado Jader Alves.

A menina relatou que o padrasto havia retirado às roupas dela e a aliciada. A mãe disse que o suspeito estava no banheiro.

Revoltada, a mãe pegou um pedaço de madeira e agrediu o companheiro. Ele, conforme disse o delegado, revidou as agressões e chegou a morder a mulher. Em seguida, empreendeu fuga.

Na manhã desta quarta-feira (7), a mãe da vítima foi à delegacia de Zé Doca e registrou a ocorrência. O delegado Jader solicitou o exame de conjunção carnal na criança, que foi realizado no Hospital SESP daquela cidade e comprovou a violência sexual.

Os policiais realizaram diligências na região e conseguiram prender o suspeito no local de trabalho dele, que fica ao lado da casa onde morava com a mãe da vítima.

Francisco Pereira Filho foi conduzido à Delegacia Regional de Zé Doca e foi autuado em flagrante delito pelos crimes de estupro de vulnerável e pela Lei Maria da Penha. Ele está custodiado na Regional à disposição da Justiça.

O procedimento foi lavrado pelo delegado Jader Alves. Ele informou ainda que o acusado já tem passagem pela polícia pelo crime de tráfico de drogas.

No distrito policial a criança declarou que o padrasto já vinha violentando-a há vários dias. Ela disse que não falou nada para a mãe, pois sofria ameaças de morte do padrasto.

Francisco Pereira Filho convivia a cerca de três anos com a mãe da vítima, que tem outros dois filhos, um de 7 e outro de 5 anos. O delegado apura também se os meninos também foram vitimas de Francisco.

Homens levam R$ 11 mil de agência dos Correios de Buriticupu

Dois homens armados assaltaram a agência dos Correios de Buriticupu (a 395 km de São Luís) e levaram R$ 11 mil. De acordo com informações da Superintendência de Polícia Civil do Interior, a ação criminosa ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (7).

Nas última segunda-feira, a agência do Banco do Brasil de Mirinzal foi assaltada, por volta das 13h, quando duas funcionárias foram feitas reféns. Ambas foram libertadas em seguida, mas uma motocicleta foi levada.

Na madrugada da última quinta-feira (2), seis homens fortemente armados e encapuzados entraram na agência do Banco do Brasil e explodiram os caixas eletrônicos em Governador Archer, MA. A polícia acredita que outros comparsas estavam na parte de fora, dando cobertura no ato criminoso.

Cotas para negros em concursos passa pela CCJ do Senado, e vai a Plenário em regime de urgência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei. Para concorrer a essas vagas, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. O PLC 29/2014 determina ainda a adoção da cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.

Algumas punições também estão previstas caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As penas vão da eliminação no concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.

Mais justiça

Ao recomendar a aprovação do PLC 29/2014, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou que atualmente os negros não estão representados no serviço público federal, e a proposta vai equilibrar a situação em relação aos brancos.

— Estimativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indicam que apenas 30% dos servidores públicos federais ativos são negros [pretos ou pardos], contrastando com os 50,7% de negros da população brasileira, conforme dados do Censo 2010. Em carreiras com maior remuneração a desigualdade é ainda maior. Entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; nos auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2% — enumerou.

Segundo o relator, a reserva de vagas no serviço público decorre do sucesso da adoção da política de cotas raciais nas universidades públicas.

— Verificou-se o ganho que a diversidade trouxe para a produção do conhecimento. Constatou-se que, havendo oportunidade para todos, o mérito de cada um é semelhante, sendo os benefícios sociais inestimáveis —  considerou.

Antes de aprovarem por unanimidade a proposição, 13 senadores pediram a palavra para apoiarem a iniciativa. Todos a classificaram como uma "discriminação positiva" para corrigir uma dívida histórica do país em relação à população afrodescendente. Alguns representantes da base governista também elogiaram o empenho da presidente Dilma Rousseff para que o projeto fosse aprovado o mais rápido possível. Houve também quem destacasse o fato de o regime de cota ser aplicado somente na fase classificatória do certame, o que evidencia a necessidade de mérito do candidato.

Emenda

Ao contrário do que ocorrera na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde o PLC 29/2014 foi votado na semana passada, a CCJ rejeitou emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para estabelecer a reserva de 40% das vagas de concursos públicos federais a residentes do estado onde os cargos serão preenchidos.

O relator entendeu que seu conteúdo tratava de tema diverso ao contido no projeto em análise. Conforme argumentou, “a emenda volta-se mais à organização da administração pública federal, por vezes envolta com inúmeros pedidos de transferência de funcionários, enquanto a proposição cuida do combate à discriminação racial”.

Urgência

O projeto segue, agora, para votação em regime de urgência no Plenário do Senado. Se o texto aprovado pela Câmara se mantiver inalterado, será enviado logo em seguida à sanção presidencial.

Acusado de arrombamento bebe estoque de loja e cai de telhado

Um homem acusado de arrombar estabelecimentos comerciais desmaiou após cair do telhado de uma loja no bairro Bequimão, em São Luís, nesta terça-feira (06).

Daniel Pereira da Silva, 23 anos, e outro comparsa entraram no estabelecimento e consumiram todo o estoque de bebidas. Ao entrar em outra loja no Centro Comercial o telhado rompeu e ele caiu de uma altura de seis metros.

Com a queda, o acusado bateu a cabeça e desmaiou. Daniel foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi levado para o hospital Djalma Marques, o Socorrão I. O comparsa conseguiu fugir antes da chegada da ambulância.

A delegacia do Bequimão soube do caso e encaminhou equipe de captura para o hospital. Daniel foi apresentado, mas não foi levado para o Centro de Triagem de Pedrinhas por ter sofrido crise convulsiva. O acusado foi para a UPA do Bacanga e o estado de saúde não foi divulgado.

Presos fogem do Presídio São Luís I em Pedrinhas

Três detentos fugiram do Bloco B do Presídio São Luís I, que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no início da manhã desta quarta-feira (7), segundo informações da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap). De acordo com informações do Grupo Tático Aéreo (GTA), os três já foram recapturados.

Segundo informou o secretário Sebastião Uchôa, por volta de 5h15, os presos aproveitaram que o agente penitenciário havia se dirigido ao outro bloco do presídio e empreenderam fuga por um túnel de aproximadamente cinco metros, que dá acesso a uma caixa de esgoto. De lá, os detentos fugiram pelo mato.

O secretário disse também que, por causa da fuga, o chefe de segurança do presídio foi exonerado na manhã desta quarta-feira (7) por negligência.

Fugas em Pedrinhas
Com a fuga, sobe para 17 o número de presos que conseguiram fugir de Pedrinhas este ano.

A última aconteceu no dia 3 de abril deste ano, quando dez presos fugiram do Presídio São Luís II. Os detentos aproveitaram permissão para lavar o pátio de banho de sol, serraram a grade instalada no teto e fugiram com o uso de uma “tereza” (corda artesanal). O diretor da unidade, Valdir Dias, foi exonerado do cargo.

Outros quatro já haviam fugido do Presídio São Luís I no dia 30 de março. No ano passado, segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, 85 presos conseguiram escapar de Pedrinhas.

Felipão anuncia convocados da Seleção para a Copa do Mundo

O Brasil já tem seus 23 representantes para disputar a Copa do Mundo em casa em 2014. O técnico Luiz Felipe Scolari divulgou nesta quarta-feira a lista de convocados da Seleção. A grande surpresa foi o zagueiro Henrique, do Napoli, que ganhou a disputa com Miranda, Dedé, Marquinhos e Réver por uma vaga na defesa. 

- O Henrique é um jogador em que confio. Gosto do futebol dele. Ontem (terça-feira), toda a comissão técnica observou uma série de detalhes para a indicação do quarto zagueiro. Tivemos nossas discussões, por que isso ou aquilo, e decidimos pela convocação do Henrique - explicou Felipão, durante entrevista coletiva. 

Nove jogadores haviam sido confirmados anteriormente pelo treinador: Julio César, Thiago Silva, David Luiz, Ramires, Oscar, Willian, Paulinho, Neymar e Fred. 

Na próxima terça-feira, Felipão vai convocar mais sete jogadores, que ficarão de sobreaviso caso algum dos escolhidos inicialmente seja cortado. O anúncio será feito através do site oficial da CBF.

Antes de revelar os convocados, Felipão pediu o apoio da torcida aos nomes escolhidos.

- A partir da divulgação dos nomes, queria solicitar a nossos torcedores que os nossos 23 convocados sejam muito bem recebidos e tratados como sempre fomos tratados. E que todos juntos nós, a direção, a imprensa e os torcedores tenhamos um norte, para seguirmos em direção a conquistar o que desejamos, que é conquistar o campeonato aqui no Brasil. Independentemente de cores e do que cada um pensa, tenham certeza que eles farão o possível para conseguir os objetivos - disse o treinador. 

DÚVIDAS DESFEITAS

Apesar de já ter a base da Seleção praticamente fechada, Felipão ainda fazia mistério em relação a algumas posições, como o terceiro goleiro, os laterais reservas, um zagueiro e um meio-campista. 

Enquanto Henrique ganhou a disputa na zaga, Victor superou Diego Cavalieri no gol, e Maicon e Maxwell foram escolhidos em detrimento de Rafinha e Filipe Luís. No meio, Hernanes, ameaçado, foi confirmado, em vez de nomes como Philippe Coutinho, Lucas Leiva, Lucas Moura e Robinho. 

Ao todo, 16 jogadores que foram campeões da Copa das Confederações foram mantidos por Felipão para o Mundial. Os ausentes são Diego Cavalieri, Réver, Filipe Luís, Jean, Jadson, Fernando e Lucas. 

PREPARAÇÃO DA SELEÇÃO

A estreia do Brasil na Copa está marcada para o dia 12 de junho, na Arena Corinthians, contra a Croácia. Depois, a Seleção pega o México no dia 17, no Castelão, em Fortaleza. Por fim, enfrenta Camarões no dia 23, no Mané Garrincha, em Brasília. 

A seleção brasileira vai iniciar a preparação para a Copa do Mundo no dia 26 de maio, na Granja Comary, em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. O local foi completamente reformado a pedido da comissão técnica para receber o grupo antes da competição. 

Quartos individualizados, salas de recuperação, departamento médico, salão de jogos... Tudo pronto para receber os atletas da melhor maneira possível. Para reformar o local, a CBF investiu cerca de R$ 15 milhões. 

Antes da Copa do Mundo, o Brasil vai realizar dois testes. O primeiro será contra o Panamá, no dia 3 de junho, no Serra Dourada, em Goiânia. Três dias depois, o encontro será diante da Sérvia, no Morumbi, em São Paulo.

Confira a lista completa de convocados:

Goleiros:
Jefferson (Botafogo)
Julio César (Toronto F.C)
Victor (Atlético-MG)

Zagueiros:
Dante (Bayern de Munique)
David Luiz (Chelsea)
Henrique (Napoli)
Thiago Silva (Paris Saint-Germain)

Laterais:
Daniel Alves (Barcelona)
Maicon (Roma)
Marcelo (Real Madrid)
Maxwell (PSG)

Meio-campistas:
Fernandinho (Manchester City)
Hernanes (Inter de Milão)
Luiz Gustavo (Wolfsburg)
Oscar (Chelsea)
Paulinho (Tottenham)
Ramires (Chelsea)
Willian (Chelsea)

Atacantes:
Bernard (Shakhtar)
Fred (Fluminense)
Hulk (Zenit)
Jô (Atlético-MG)
Neymar (Barcelona)

OMS: quase 90% da população urbana estão expostos à poluição do ar

Quase nove em cada dez habitantes das cidades do mundo estão sujeitos a níveis de poluição acima do aceitável segundo os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS), mostra relatório divulgado hoje (7).

O índice, que inclui 1.600 cidades de 91 países, conclui que a maioria das cidades do planeta não cumpre as diretrizes da OMS sobre níveis seguros de poluição do ar, ameaçando a saúde dos habitantes.

Com efeito, diz a organização, apenas 12% das pessoas que vivem nas cidades compreendidas no estudo respiram ar que respeita as diretrizes da OMS.

Cerca de metade da população urbana abrangida está exposta a níveis de poluição pelo menos 2,5 vezes mais altos do que a OMS recomenda.

Além disso, alerta a organização, na maioria das cidades com dados suficientes para uma comparação com anos anteriores, a situação está piorando.

Isso, apesar de haver cada vez mais cidades a monitorar a qualidade do ar, o que reflete crescente reconhecimento dos riscos da poluição do ar para a saúde.

A OMS atribui a deterioração da qualidade do ar à dependência dos combustíveis fósseis, como as centrais elétricas movidas a carvão, ao uso de veículos particulares motorizados, à ineficiência energética dos edifícios e ao uso de biomassa na cozinha e no aquecimento.

No entanto, o relatório destaca que algumas cidades têm feito melhorias significativas, demonstrando que a qualidade do ar pode ser melhorada com medidas como a proibição do uso de carvão para o aquecimento de edifícios, a utilização de combustíveis renováveis ou limpos para a produção de energia e a melhoria da eficiência dos motores dos veículos.

A OMS apela, por isso, aos países para que apliquem políticas de mitigação da poluição do ar e para que vigiem de perto a situação nas cidades de todo o mundo.

“Muitos centros urbanos estão hoje tão envolvidos em ar poluído que os seus horizontes são invisíveis, disse a diretora-geral adjunta da OMS para a Saúde da Família, Criança e Mulher, Flavia Bustreo.

Em abril, a OMS informou que a poluição do ar foi responsável pela morte de 3,7 milhões de pessoas com menos de 60 anos em 2012.

Aumento da violência e do trabalho infantil preocupa comunidade em Salvador

A poucos quilômetros da Arena Fonte Nova, estádio que vai receber quatro partidas da Copa do Mundo, Saramandaia é uma entre várias comunidades pobres de Salvador. O nome de novela famosa não ajudou a colocar holofotes sobre os problemas locais. Na comunidade, a preocupação é que, com a proximidade dos jogos da Copa e o aumento de turistas no local, mais crianças passem a vender produtos eletrônicos e bebidas no entorno do estádio e no Shopping Iguatemi, como já ocorrer nos dias de hoje.

Em Saramandaia, um jovem de 12 anos que trabalha com o pai conta que sai para vender bebidas no contraturno escolar depois de “bater um baba”- forma como os baianos chamam uma partida de futebol. “Vou para lá [para o ponto às] 17h30. Jogo só um baba e vou para o ponto. Fico até as 22h. Quando chego, faço o dever de casa”, revelou.

Com cerca de 70 mil pessoas, Saramandaia sofre com ausência de escolas e de áreas de lazer seguras. O campo de terra batida, ganhou o nome de “Mata a fome”, conta o líder comunitário Abrão Joviniano. “Geralmente, quando as crianças saem da escola, não tem outro campo, outra área de lazer, elas vem para cá brincar de bola, correndo o risco de serem atropeladas porque aqui, na realidade, é um retorno para carro”.

Segundo os jovens de Saramandaia, as escolas da comunidade também estão em situação precária. “Os colégios aqui são todos quebrados. Quando chove a quadra alaga”, disse um dos jovens. Uma outra criança que acompanhava a conversa aproveitou para reclamar do colégio onde estuda, a Escola Municipal Marisa Baqueiro. “A que eu estudo não tem quadra”, contou.

Procurada pela reportagem, a prefeitura da capital baiana não comentou as críticas às escolas da região.

Os altos índices de violência na comunidade motivaram os moradores a organizarem aulas de boxe, de circo e de percussão para os jovens. Assim, nasceu o projeto Arte Consciente que atende a cerca de 100 crianças e adolescentes, em uma casa simples.

“Aqui me dá muita alegria, porque quando eu pego um instrumento, eu me emociono. Aprendo mais, aprendo outros toques que me fazem crescer e me tornar um grande artista”, disse Marcos Antonio Gomes, 13 anos, um dos jovens atendidos pelo programa.

>> Confira a cobertura multimídia completa

O Arte Consciente dribla a falta de recursos e se prepara para funcionar durante a Copa do Mundo, quando as escolas fecharão as portas e as crianças ficarão sem ter o que fazer. A grande preocupação dos educadores, hoje, é com o trabalho infantil no entorno da comunidade.

“Aqui as atividades continuam. Agora, tem um problema sério: a renda familiar. Mesmo com as nossas atividades, tem alguns alunos que os pais vendem na rua e que não tem jeito, vão levar os filhos”, disse um dos coordenadores Fábio Santos de Jesus.

Os criadores do Arte Consciente sabem como o acesso ao lazer, à cultura e ao esporte são importantes para o desenvolvimento das crianças. Há muitos anos, eles fizeram parte do Projeto Axé, que atende a crianças em situação de rua no centro de Salvador há 24 anos.

Às vésperas da Copa do Mundo, o atual coordenador do Projeto Axé, Helmut Schned, acredita no aumento do número de crianças em situação de rua, atraídas pelo Mundial. “Nas ruas elas estão expostas a todo tipo de risco. Seja a exploração como mão de obra ou como exploração sexual, além do risco de se exporem às drogas. De um lado como consumidor, para fugir da realidade, do outro, com o tráfico. Elas são o segmento mais vulnerável.”

Um dos jovens do projeto, aos 16 anos, conta que, entre idas e vindas, está há mais de dez anos nas ruas. Na rampa do Mercado Modelo, na Cidade Baixa, um dos pontos turísticos de Salvador, ele se encontra com outros jovens na mesma situação. Segundo ele, a violência é rotina. “Já recebi mordida de cachorro, cacetada, já racharam minha cabeça. Tomei cacetada aqui hoje do policial. É muita onda, a população discrimina, faz covardia”, relatou.

Outro adolescente do Projeto Axé conta que as crianças ficam expostas na rua, em situações de vulnerabilidade. “Fiquei seis dias amarrado, comendo pão e água, feito cachorro”, disse. “Um cara me amarrou”, completou.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Salvador não revelou os planos para enfrentar o trabalho infantil durante a Copa nem as medidas voltadas para atender a crianças em situação de rua.

Ministério da Saúde autoriza repasse de mais de R$ 3 milhões ao Hospital Universitário

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União autoriza o repasse de recursos no valor de R$ 100 milhões para o custeio e a reforma de 46 hospitais universitários federais. Para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), em São Luís, o Ministério da Saúde autorizou o repasse no valor der R$ 3.916.998, 94.

De acordo com o texto, a liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, pelos hospitais, da necessidade do pagamento imediato e de não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.