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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Brasil é 'o lugar mais importante para o narcotráfico', diz estudo


O aumento do tráfico e do consumo de cocaína no Brasil durante a Copa de 2014 é foco de uma operação conjunta das polícias do Brasil e de países da UE (União Europeia).
O bloco europeu, em estudo apresentado nesta segunda-feira em Madri, situa o Brasil como "o lugar mais importante para o negócio do narcotráfico mundial" atualmente.
"Evidentemente que na Copa o tráfico de cocaína vai aumentar, porque vai haver um trânsito importante de pessoas", disse à Folha o inspetor-chefe da polícia espanhola, Marcos Alvar.
Alvar é coordenador na Europa do Ameripol, projeto no qual polícias da Europa e América Latina trocam informações.
Forças policiais de ambos os continentes trabalham em operação para conter a entrada de cocaína no Brasil durante os jogos do mundial.
O estudo feito com as informações do projeto diz que Brasil se tornou o epicentro do narcotráfico mundial.
Isso porque, diz o documento, o país é refúgio para chefões do tráfico da América Latina em fuga, ponte principal para distribuição da droga produzida no continente para a Europa, provedor de produtos químicos para a produção de algumas delas e também agora um importante mercado consumidor.
Além disso, o país virou a base das grandes novas rotas do tráfico mundial, que, segundo o estudo, passa pela África para seguir à Europa e à Ásia.
No documento, a UE afirma ainda que a Polícia Federal brasileira, apesar de "altamente profissional, tem força limitada, com menos de 8.000 homens, e faltam investigadores criminais no país". "Falta também um empurrão político", afirmou Alvar.
O documento alerta ainda para a fragmentação da entrada de drogas no Brasil. A maior parte delas, afirma, entra por pequenos meios de transporte, como avionetas, balsas e caminhonetes, vindas da Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.

O Brasil passou a preocupar a União Europeia não apenas pela produção e transporte para a Europa, mas agora pelo consumo interno. A maior parte da cocaína que se consome no Brasil, no entanto, é de qualidade ruim, originária da Bolívia, porque a colombiana costuma ir direto para a Europa. Já a maconha consumida internamente vem em maior parte do Paraguai, afirma o documento.

Brasileiros sobem na vida e acreditam em condições melhores para os filhos

Brasília - O sonho de subir na vida é realidade para quase metade dos brasileiros. Levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 44% dos entrevistados tiveram melhora na classe social, em relação à classe que pertenciam na infância; 43% permaneceram na mesma classe social; e 10% disseram ter piorado em comparação à família.
A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira: Padrão de Vida foi feita em parceria com o Ibope e ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios. Para 63% da população essa escalada social está mais fácil hoje do que há dez anos, sendo que essa percepção é maior no Nordeste. Na região, 73% dos entrevistados identificaram essa possibilidade, ante 53% na Região Sudeste. No Sul e Norte, os consultados manifestaram percepções semelhantes, 68%, e no Centro-Oeste, 69%.
Para o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, o objetivo do levantamento foi conhecer a percepção dos brasileiros entre gerações. “Olhando os indicadores de distribuição de renda, os índices de emprego, há uma melhora no padrão de vida e a sociedade está percebendo isso”, disse.
Como determinante para essa elevação está a educação, segundo 95% dos entrevistados. A capacidade, inteligência ou talento, para 94%, também é essencial para vencer na vida, assim como o trabalho duro. Mas, apesar desses números, para quase um terço dos brasileiros (31%), ter nascido em uma família rica faz diferença para o sucesso no futuro.
Renato da Fonseca explicou que, quando a população tem consciência da importância da educação para o sucesso individual, isso aumenta a demanda e a cobrança para a melhoria do setor. “Um dos grandes problemas do Brasil é a educação. Mas se houve melhora em alguns índices, é porque houve mecanismos para isso, e precisamos descobrir o que deu certo”, ressaltou o gerente da CNI.
O índice de satisfação também é alto, 94% estão em paz com a vida familiar e 69% com a vida financeira. Mas, apesar dessa satisfação, 74% não sabem como será a aposentadoria e 77% estão preocupados em perder o padrão de vida, embora, 84% acreditem que seus filhos vão evoluir para um padrão melhor. 

A satisfação com a vida não elimina a preocupação com o futuro, e as pessoas estão mais satisfeitas com a moradia e a família do que com o emprego. “Esse é o impulso que precisamos para a economia crescer, já que ela é a somatória dos indivíduos. Essa preocupação vem acompanhada da vontade de melhorar e de continuar batalhando para que os filhos tenham um futuro”, disse Renato.

Donas de casa contribuem à Previdência para se aposentar aos 60 anos

Brasília - Todos os meses, a dona de casa Elenilda Roseno Nascimento tem uma preocupação a mais além dos cuidados domésticos e dos filhos. Ela, que também trabalha como diarista, não deixa de pagar o carnê da Previdência Social para ter condições de se aposentar. “Eu pago, às vezes vai meu marido, outras vezes vai a minha filha. Não pode é deixar de pagar nunca, de jeito nenhum, porque a gente não sabe o dia de amanhã”, ressaltou Elenilda.
Assim como ela, outros 881,2 mil segurados facultados, ou seja, trabalhadores autônomos ou donas de casa, que não são obrigados a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), optaram pela previdência pública para garantir a aposentadoria aos 60 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens.
Para o diretor do Departamento do Regime Geral da Previdência Social, Rogério Nagamine, a possibilidade de as donas de casa contribuírem para a Previdência, além de uma segurança para o futuro, é uma forma de valorizar a atividade.
“O objetivo principal da Previdência Social em estimular as donas de casa a contribuírem se dá, principalmente, para reconhecer essa atividade como trabalho e, também, garantir maior proteção social para elas. Eventualmente, elas poderiam ao chegar a idade de 65 anos ter direito ao benefício da prestação continuada. Mas, a partir do momento que ela passa a contribuir para a Previdência, além da garantia de um salário mínimo a partir dos 60 anos e não aos 65 anos, ela tem a proteção previdenciária, por exemplo, o direito ao salário maternidade”, argumentou Nagamine à Agência Brasil.
Hoje, aos 40 anos, Elenilda Roseno conta que começou a contribuir à Previdência quando atuou como empregada doméstica. Depois de deixar o trabalho continuou a pagar o INSS. “Continuei pagando por segurança”, disse. As donas de casa têm três opções para contribuírem como seguradas facultativas, sendo que uma delas é exclusiva para as donas de casa de baixa renda.
Como segurada facultativa, a dona de casa poderá contribuir com percentuais de 11% a 20% da sua renda ou de um valor de benefício que deseja, de um salário mínimo até o teto da Previdência, hoje em R$ 4.159. Neste caso, ela poderá aposentar por tempo de contribuição quando completar 30 anos de contribuição. Também poderá aposentar por idade ao completar 60 anos, desde que tenha, no mínimo, 180 contribuições.
Já pelo Plano Simplificado, a contribuição é de 11% sobre o valor do salário mínimo, atualmente em R$ 678. Nesta modalidade a dona de casa poderá se aposentar apenas por idade, ou seja, ao completar 60 anos.
“A vantagem do plano simplificado é ter uma contribuição mais baixa, de 11% do salário mínimo. A dona de casa terá um benefício limitado ao salário mínimo, mas terá uma proteção previdenciária. A alíquota de 20%, certamente, é mais pesada para uma pessoa com renda menor”, comparou Nagamine.
A terceira opção vale para as donas de casa de baixa renda, que estão inscritas no Cadastro Único e têm renda familiar de até dois salários mínimos. “Elas têm opção de contribuir com o percentual de 5% do salário mínimo e só podem se aposentar por idade, recebendo um salário mínimo”, explicou Nagamine.
Contribuindo para a Previdência Social, pontuou Nagamine, as donas de casa passam a ter direitos semelhantes a um segurado normal, com exceção aos benefícios relacionados aos acidentes de trabalho. “Elas têm praticamente todos os direitos, como o direito ao salário maternidade, aposentadoria por idade e pensão”, observou.
As donas de casa que desejarem contribuir para a Previdência podem fazer a inscrição em qualquer agência da Previdência, por meio da central de atendimento, no telefone 135, e também pelo endereçowww.previdencia.gov.br. Aquelas que em algum momento já contribuíram, não precisarão fazer nova inscrição.


BARBARIDADE EM LAGO DA PEDRA: Jovem pode ter sido queimado vivo depois de sofrer tortura

O homem encontrado com o corpo carbonizado neste domingo(08) no Sítio dos Padres é Erivelton Freitas Santana 23 anos, e morava com sua mãe, dona Francisca Santana Freitas, no povoado Santo Antonio dos Ferreiras, zona rural, a 3 km de distância do centro de Lago da Pedra.

Erivelton foi morto ontem pela manhã com requintes de crueldade. Seu corpo foi encontrado de bruços e pode ter sido torturado muito antes de morrer. Há quem diga que pelo jeito que foi encontrado, o mesmo possa ter tido seu corpo incendiado ainda vivo.

A policia até o momento, ainda não tem nem uma pista de quem teria cometido o crime, mas, uma noticia que acabamos de ouvir agora há pouco da mãe do mesmo pode levar a policia a ter pelo menos uma pista para começar as investigações.


Segundo a mãe do jovem, seu filho teria saído de casa em companhia de um amigo, cujo nome não é revelado para não atrapalhar as investigações. Depois de meia-noite, com a volta do amigo, sozinho, ela teria ido saber do filho, mas ele teria dito que não sabia do mesmo, pois ele (o amigo) teria saído com uma mulher e passado a noite no motel.

Ainda com base em depoimento de familiares, uma pessoa que passou pela praça da rua 7, as 3h30 da manhã deste domingo(08), indo para Teresina-PI, teria visto Erivelton sentado em um banco da praça.

Uma outra informação muito importante para a policia é de que uma outra pessoa teria visto, entre 3h30 e 3h40, dois homens chegarem em uma moto na praça onde estava Erivelton e dali os três saíram juntos. Pelo que tudo indica, com base em depoimento de testemunhas a esse blog, é que as pessoas que executaram o jovem eram muito conhecidos dele, a ponto de saírem juntos .
O corpo do Erivelton está sendo velado na casa da sua vó na praça da rua 7 e será sepultado amanhã por volta do meio dia.

Do blog do Gilberto Lima

Três mortes em acidentes com motos na manhã desta segundo feira, e 15 homicídios no fim de semana na capital

Dois graves acidentes envolvendo motociclistas resultaram na morte de três pessoas na manhã desta segunda-feira em São Luís.
Na Avenida dos Africanos o condutor de uma moto Bross perdeu o controle e se chocou com um poste. O impacto foi tão grande que, Domingos José dos Santos e Santos, de 38 anos, e o tio Domingos Alves, de 54 anos morreram na hora. As duas vítimas eram moradores do município de Humberto de Campos.
O outro acidente com morte aconteceu na BR 135, próximo à Vila Esperança. A vítima Edilson Santos Diniz conduzia uma moto que colidiu com uma carreta.  A outra pessoa que estava como garupa foi levada para o hospital em estado grave e ainda não teve o nome divulgado.
Homicídios
Quinze assassinatos foram contabilizados da última sexta-feira(6) até o domingo (8) na Região Metropolitana de São Luís. Quase todos foram praticados por arma de fogo.As vítimas estão na faixa etária de 14 a 29 anos de idade e apenas uma delas era do sexo feminino.
O único assassinato que não foi por arma de fogo aconteceu no Promorar, no bairro da Liberdade. Um homem identificado como Wuvivaldo Pereira, de 38 anos, funcionário da empresa Egesa, foi morto a pedradas, depois de ter tentado estuprar uma menor de idade.


Juízes criminais farão levantamento de presos provisórios mantidos em delegacias

O número de presos provisórios mantidos em delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes criminais em todo o Estado até o dia 17 deste mês. O quantitativo deve constar no Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão considerados principalmente os dados referentes ao período de setembro a dezembro de 2013.
A orientação é da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), para garantir o reposicionamento do Estado no ranking nacional de percentual de presos provisórios no sistema Geopresídios do CNJ.
O coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho, ressalta que atualmente, 57% dos presos estão aguardando julgamento, muitas desses em delegacias, que não são unidades adequadas para manutenção de detentos.
Para Froz, o índice de presos provisórios no Maranhão pode não refletir a realidade, já que foi realizado mutirão carcerário no Maranhão, possibilitando a baixa de inúmeros processos. “Porém, esses dados precisam ser lançados no sistema que controla a movimentação carcerária. Por isso, insistimos na necessidade de atualização por parte dos juízes da execução penal”, complementa o coordenador.
Segundo a UMF, onúmero de unidades pendentes de atualização caiu de 410 para 170 nos últimos três meses, mas é preciso concluir a atualização.
GEOPRESÍDIOS - O Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais é responsável pela alimentação do sistema Geopresídios, que reúne um panorama das principais unidades prisionais – penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia entre outros – oferecendo dados mais objetivos sobre a população carcerária de cada Estado.
Desde setembro, os juízes da execução criminal são orientados a inspecionar mensalmente os penais sob sua jurisdição, encaminhando, até o quinto dia do mês subsequente, o relatório de inspeção, por meio do sistema eletrônico próprio do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com ofício enviado à UMF pelo conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, em 2014 os mutirões carcerários serão organizados com base em critérios objetivos, considerando-se tanto o percentual de presos provisórios como a evolução do quantitativo de apenados durante o ano de 2013.



CURURUPU - Contratações irregulares motivam ACPs por improbidade contra prefeito e ex-prefeito

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ajuizou, em 19 de novembro, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade. Uma contra o atual prefeito, José Carlos de Almeida Júnior, e a outra contra o ex-prefeito, José Francisco Pestana. O motivo é a contratação de servidores sem concurso público. As ações foram propostas pela promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz. O município de Cururupu fica localizado a 435km da capital.
Primeiramente. o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento das irregularidades por meio de representação formulada, em 2006, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Cururupu e Região. Em 2013, uma nova representação foi feita, desta vez pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Cururupu (Sinspumuc).
Em 29 de outubro de 2009, a Promotoria de Justiça ingressou com ACP de obrigação de fazer contra o município, com o intuito de cessar as contratações irregulares. A Justiça deferiu medida liminar, em 29 de novembro de 2010, para que o gestor parasse de contratar servidores sem concurso público. Mesmo ciente da decisão, José Francisco Pestana, prefeito à época, manteve as contratações irregulares. Por sua vez, José Carlos de Almeida Júnior, ao assumir, não tomou providências para resolver a questão.
Anteriormente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com José Francisco Pestana, pelo mesmo motivo, mas nunca foi cumprido. O Ministério Público enviou, ainda, várias notificações ao gestor, pedindo medidas para resolver o assunto.

IRREGULARIDADES

De acordo com a promotora de justiça, servidores foram contratados irregularmente, especialmente para os cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, vigia, enfermeiro, professor, digitador, agente administrativo, entre outros.
Lícia Cavalcante Muniz ressaltou, na ação, que servidores sem concurso somente podem ser contratados quando houver necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme exige a legislação, situação que não foi caracterizada nas referidas contratações.
José Francisco Pestana cumpriu o primeiro mandato de 2005 a 2008, tendo sido reeleito em 2009. José Carlos de Almeida Júnior foi eleito em 2012.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA solicita à Justiça que determine - tendo como alvo os dois gestores - a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Também foi requerido o ressarcimento ao patrimônio público do dano causado, bem como a fixação de multa civil de até duas vezes o valor do prejuízo. Os pedidos são baseados no artigo 12 da Lei nº 8.429/92.


Trabalhador poderá consultar extrato do FGTS dos últimos 25 anos na internet

Trabalhadores podem gerar e visualizar extratos do FGTS dos últimos 25 anos em uma ferramenta recém-lançada pela Caixa Econômica Federal.
O sistema permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos desde o início dos anos 1990, quando ocorreu a centralização das contas do FGTS no banco.
Antes da mudança, estavam disponíveis apenas os últimos seis registros. Além do extrato, haverá opções de atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular.
O sistema está disponível nos links www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br.
Para ter acesso às informações, é preciso cadastrar uma senha, informar o número do PIS e aceitar um termo de cadastramento.
"Estimamos que deverão ocorrer mais de 2 milhões de acessos ao novo serviço até o final de 2013", disse o gerente nacional do FGTS da Caixa, Henrique José Santana, em comunicado à imprensa.
Segundo a Caixa, nos últimos 12 meses mais de 25 milhões de trabalhadores acessaram os serviços eletrônicos do FGTS.
Os extratos também podem ser consultados nos terminais de autoatendimento.


Reginaldo Rossi volta para a UTI em hospital do Recife

O cantor Reginaldo Rossi voltou para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José, no Recife, no domingo (8). De acordo com Jorge Pinho, médico que está acompanhando o artista, ele sofreu uma piora no quadro de infecção pulmonar que enfrenta.

 “A avaliação completa só será divulgada nesta segunda-feira (9). Ele está bem e só foi internado porque é um paciente que pode inspirar maiores cuidados”, disse o médico, por telefone, à equipe da TV Globo Nordeste.
Durante esta semana, Rossi foi submetido a uma cirurgia para retirada de um nódulo da axila direita. O material será examinado para que seja confirmado se isso se trata de um tumor maligno ou benigno. O músico está internado desde o dia 27 de novembro.
De acordo com Jorge Pinho, uma biópsia e um exame chamado imuno-histoquímica – que será feito em Bauru (SP) – vão detectar a gravidade do tumor e devem identificar qual o melhor tratamento. Ainda segundo Pinho, o paciente se recuperou bem da cirurgia.
Rossi chegou a ficar na UTI nos primeiros dias de internação, mas foi transferido para um apartamento da unidade de saúde no fim da tarde do dia 29 de novembro. No domingo, porém, ele voltou para a UTI.
Nascido em Recife em 1944, o cantor e compositor é conhecido como o “rei do brega”. Entre seus maiores sucessos, estão as músicas “Garçom”, “A raposa e as uvas”, “Em plena lua de mel” e “Leviana”. Rossi tentou se eleger deputado estadual de Pernambuco pelo PDT, mas não obteve êxito. Ele continuava fazendo shows pelo Brasil e, nos dias 21 e 22 de novembro, se apresentou no Manhattan Café Teatro, na capital pernambucana.


Médico é morto com sete tiros em Bom Jardim

Um médico, cujo nome ainda não foi divulgado, foi morto com sete tiros de pistola, na porta de sua fazenda, na zona rural do município de Bom Jardim. Segundo informações da polícia, o crime foi cometido por dois homens que estavam em uma moto, e que fugiram do local após os disparos. Ainda de acordo com as primeiras informações da polícia, existe a suspeita de que o crime tenha sido encomendado. Os suspeitos estão sendo procurados.
Em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão ( SSP/MA) e com o superintendente de Polícia Civil do Interior do Maranhão, delegado Jair Paiva, o G1 foi informado de que o caso está sendo investigado, mas não obteve nenhuma outra informação sobre o crime.


Em 2013, 36 caixas eletrônicos foram arrombados no MA

Dez assaltos a bancos e 36 arrombamentos de caixas eletrônicos foram registrados no Maranhão de janeiro a novembro de 2013. Foram registrados, ainda, 17 tentativas arrombamentos ou assaltos em caixas eletrônicos de todo o Estado. Os dados são do levantamento feito pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão.
A Região Tocantina aparece em destaque nas ocorrências. De acordo com o levantamento, já foram registrados três assaltos, dois em Imperatriz e um em Buriticupu, e 17 arrombamentos de caixas eletrônicos em cidades da região.
Só na cidade de Amarante, foram quatro ocorrências este ano. Em julho, os bandidos explodiram dois caixas eletrônicos na madrugada do dia 11, um do Bradesco e o outro do Banco do Brasil. Os prédios das agências bancárias ficaram destruídos com a explosão.
Das 17 tentativas de assaltos ou arrombamentos registrados no Maranhão, seis delas foram na Região Tocantina, nas cidades de Davinópolis, Governador Edison Lobão, Cidelândia, Estreito, Carolina e João Lisboa.


Dilma quer contratar até o fim de dezembro mais 700 mil moradias no Minha Casa, Minha Vida

Brasília - O governo federal espera contratar até o fim deste ano mais 700 mil casas para alcançar a meta de 2,75 milhões de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Desde 2009, quando a iniciativa foi lançada, 1,4 milhão de casas e apartamentos, do total de 3 milhões contratados, foram entregues a famílias de baixa renda em todo o país. Somente na área rural, foram contratadas 100 mil casas até agora.
"Isso mostra que o Minha Casa, Minha Vida está chegando onde nenhum outro programa habitacional chegou antes neste país. São agricultores e trabalhadores rurais que moravam em casas de taipa, de madeira ou mesmo em casas de alvenaria muito precárias, e que agora estão conquistando uma moradia digna", disse Dilma, ao participar hoje (9) do programa semanal Café com a Presidenta.
Ela explicou que, no caso da zona rural, o Minha Casa, Minha Vida tem regras um pouco diferentes: o crédito é até R$ 30,5 mil para a Região Norte e até R$ 28,5 mil para o restante do país. As famílias com renda até R$ 15 mil por ano pagam 4% do valor do empréstimo em quatro anos e o restante é pago pelo governo federal sob a forma de subsídio. Já as famílias que ganham entre R$ 15 mil e R$ 30 mil por ano têm um subsídio do governo federal: R$ 7,61 mil. O restante são elas que pagam. As famílias que ganham entre R$ 30 mil e R$ 60 mil por ano têm acesso a um juro subsidiado de 7,16% ao ano ao tomar um empréstimo da casa própria.
"Do mesmo jeito que ocorre no Minha Casa, Minha Vida das áreas urbanas, sem o subsídio do governo federal, a maioria dos beneficiados das áreas rurais não teria como pagar o imóvel”, disse, ao acrescentar que, na zona rural, a casa pode ser feita por uma construtora, em um esquema de mutirão ou pelo próprio agricultor. "Em muitos casos, o agricultor vai lá, financia a compra dos materiais e ele mesmo constrói a casa com ajuda dos amigos. Aí, com o dinheiro do Minha Casa, Minha Vida Rural, o pessoal, às vezes, consegue até fazer uma casa maior, de 80 metros quadrados, por exemplo."
Já na área urbana, conforme ressaltou a presidenta, o Minha Casa, Minha Vida financia imóveis para quem ganha até R$ 5 mil, com subsídios de até 96% do valor do imóvel. Durante o programa, a presidenta Dilma também destacou que as obras do Minha Casa, Minha Vida movimentam toda a economia brasileira, na medida em que contribui para a criação de empregos e de demandas para construtoras, fábricas e lojas de material de construção.