SSP-MA registra 64 mortes só no mês de maio

Em 8 horas, quatro pessoas perderam a vida violentamente na Região Metropolitana da capital maranhense. Todos os homicídios ocorreram ontem (26), no período entre 13h e 21h, . Em média, 1 pessoa foi morta a cada 2 horas.

De acordo com informações e estatísticas contidas no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), foram 53 homicídios, quatro latrocínios, duas lesões corporais seguidas de mortes, uma pessoa morta em unidades prisionais e quatro mortes a esclarecer.

Mortes na segunda

O primeiro ato homicida aconteceu por volta da 13h10. A vítima, Robson Gomes Santos, de 28 anos foi assassinado a tiros e facadas por três elementos, no bairro Cidade Olímpica.

O segundo crime ocorreu no bairro Ivar Saldanha por volta das 15h, segundo testemunhas. Conforme relatório da SSP-MA, a vítima, morta  por vários tiros de arma de fogo calibre 0.40, ainda não foi identificada.

O terceiro homicídio foi registrado no Residencial Nova Terra, localizado em São José de Ribamar, por volta das 18h30. Vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), Francisco Mesquita Borges, 51, morador da Cidade Olímpica, foi abordado pelos suspeitos, que levaram a moto e ainda dispararam contra ele. A vítima foi socorrida e encaminhada ao   Hospital Clementino Moura, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A quarta morte ocorreu na Avenida Paraíso, situada no Jardim Tropical. A vítima, identificada como Jofran Torres da Silva, 26, morreu alvejado por 13 tiros. Jofran estava de moto e foi morto por homens também em motos.

Morte na manhã de hoje

Um homem ainda não identificado foi assassinado a facadas na Região do Alto do Turu, em uma localidade conhecida como Campo do Real Madrid.

Segundo informações policiais, o crime aconteceu nas primeiras horas da manhã de hoje. Populares encontraram o corpo e contataram a polícia. Levado ao Instituto Médico Legal do Maranhão (IML-MA), o cadáver deverá ser reconhecido pelos familiares.

 

Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

O plenário do Senado aprovou hoje (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.

Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular. Atualmente, já existe a previsão legal para expropriação de propriedades apenas no caso de produção de substâncias psicotrópicas.

No entanto, a PEC ainda não terá efeito prático porque, durante a votação, os senadores incluíram uma emenda que submete a regulamentação dela a uma lei complementar. A emenda determina que a expropriação será feita “na forma da lei”. Atualmente, um projeto de lei sobre o assunto já está tramitando na Casa, mas ainda não há previsão de votação.

Mesmo assim, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, comemorou a aprovação da PEC. Ela passou o dia no Senado articulando a votação da proposta e disse que ela será agora apresentada na convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontecerá na próxima semana.

“Levar essa aprovação para a conferência da OIT é uma sinalização importante do Brasil sobre esse assunto, equivale ao que foi a aprovação do Marco Civil da Internet. Nós vamos ser o primeiro país a ter na sua Constituição a possibilidade de expropriação de bens onde seja encontrado trabalho escravo”, disse a ministra.

A promulgação da PEC será feita em sessão solene na quinta-feira (5) da próxima semana. O texto foi aprovado com 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 votos favoráveis no segundo turno, sem abstenções nem votos contrários.

Sisu abre na próxima semana inscrições para segunda edição deste ano

As inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas na próxima segunda-feira (2). Poderão participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de zero na redação.

A inscrição é gratuita e poderá ser feita apenas pela internet até o dia 4 de junho.

O cronograma do Sisu foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de junho e o da segunda chamada, no dia 24.

O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar as opções de curso. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.

Regina Rocha é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de justiça

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, foi nomeada nesta segunda-feira, 26, pela governadora Roseana Sarney para comandar o Ministério Público do Maranhão para o biênio 2014-2016. O anúncio da recondução foi feito no Palácio dos Leões, após o encaminhamento da lista com o resultado da eleição.

Regina Rocha obteve 213 votos, contra 92 do promotor de justiça Pedro Lino Silva Curvelo. A eleição foi realizada das 8h às 17h em São Luís, Imperatriz e Timon. Ao todo, 220 membros do MPMA participaram da eleição, dentre os 301 aptos a votar.

A procuradora-geral agradeceu a confiança dos promotores e procuradores de justiça e destacou o empenho de toda a equipe em sua gestão. "Vamos continuar nos dedicando para aprimorar o trabalho do Ministério Público e assegurar os direitos dos cidadãos. Reafirmamos nosso compromisso em realizar uma gestão democrática e transparente", declarou.

Veja o ato de nomeação da procuradora-geral de justiça:

Rodoviários paralisam 100% da frota de ônibus nas ruas de São Luís

São Luís amanheceu sem ônibus nas ruas nesta teça-feira (27). Com a decisão de paralisação total da frota, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) espera obter 16% de aumento salarial; reajuste do ticket-alimentação para R$ 500; inclusão de um dependente no plano de saúde, além da implantação do plano odontológico. Está previsto para 10h, um ato público da categoria na Praça Deodoro. Os rodoviários iniciaram a paralisação na última quinta-feira (22).

Nas avenidas Carlos Cunha, Colares Moreira e Holandeses, o movimento nas paradas de ônibus é pequeno. Muitos mototaxistas aproveitam para faturar com a greve geral dos rodoviários. O motorista Romildo de Oliveira mora no bairro da Cohab e trabalha na região do Maracanã. Ele conta que esperou por mais de uma hora no ponto de ônibus e teve que ligar para um amigo e pedir carona. "Com essa greve dos rodoviários, a gente não pode fazer nada. Tive que ligar pra um amigo que passa por aqui. Não teve jeito", disse.

De acordo com o diretor do Sttrema, Davi Sousa, a paralisação geral é por tempo indeterminado. "A previsão é de 100% em todas as garagens. O trabalhador cansou. A gente não aguenta mais. A partir de hoje, a situação é essa que vocês tão vendo. Estamos com boa adesão. Todo mundo está contribuindo até porque todo mundo é prejudicado. O salário tá muito defasado. A classe patronal não chamou pra conversar e a categoria decidiu."

Segundo Gilson Coimbra, presidente do Sttrema, o último aumento salarial dado à categoria foi em maio de 2013. "Recebemos 10,58% de aumento. Porém, há cinco anos não é registrado aumento na passagem há, pelo menos, cinco anos. É uma defasagem muito grande.", afirmou.

Na noite de segunda-feira (26), em entrevista ao G1, Gilson Coimbra, presidente do Sttrema garantiu que todos os itens pedidos pela Justiça do Trabalho foram cumpridos e que a paralisação total segue por tempo indeterminado. "Até o momento nós cumprimos com todos os itens pedidos pela justiça do Trabalho. Com 70% da frota nas ruas, não podemos nem considerar que há paralisação [greve]. Os empresários nunca nos apresentaram uma contraproposta sequer e nós é que não podemos permanecer nessa situação. É por tempo indeterminado", afirmou, completando que a diretoria do Sindicato se reuniu na segunda-feira para traçar novas estratégias para o movimento.

'Era nada e vai continuar nada', diz SET
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) Luís Cláudio Siqueira disse, na segunda-feira (26), que os empresários não vão ceder à pressão do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema).

"Escutei essa informação (que o sindicato ameaçou parar 100% da rota na terça-feira). Ainda não tem nenhuma reunião agendada, mas, veja bem, se o sindicato chamar os empresários para uma reunião, não vai alterar, não vai mudar nada. Era nada e vai continuar nada. Esperamos um posicionamento da Prefeitura de São Luís para saber como podemos resolver essa situação", decretou Siqueira.

O presidente do SET José Luiz de Oliveira Medeiros já havia dito, na semana passada, que os empresários não têm condições de oferecer rejuste nos salários exigidos pela categoria. Segundo ele, desde o fim de 2009, a cada mês os empresários acumulam um prejuízo superior a R$ 9 milhões. “Lamentavelmente ir para uma negociação sem condições de oferecer nada é desgastante para as duas partes. Por isso é que não foi possível esse entendimento”, declarou.

Multa de quase R$ 100 mil
O sindicato descumpriu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) somente nos dois primeiros dias de greve. Na quinta-feira (22), segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís, circularam apenas 46% da frota e, na sexta-feira (23), 60%.

A determinação só passou a ser cumprida após a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo aplicar multa de R$ 96 mil à instituição. No sábado (24), o percentual de 70% foi cumprido assim como no domingo (25), quando 50% da frota foi colocada nas ruas.