Mais de 70 detentos não retornaram aos presidios após indulto de Natal

O juiz da 1º Vara de Execuções Penais, Roberto de Paula, afirma que no Réveillon não teremos saída temporária aos presidiários da capital, pois, as cinco durante este ano conforme dita a lei já ocorreram. Ainda declarou que segundo dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) constatam que mais de 70 presos, que saíram na época natalina, até o começo da manhã de domingo, 29, não tinham voltado aos presídios, pois, o prazo terminou na sexta-feira passada, 27.

Neste ano, as saídas temporárias ocorreram na Semana Santa, mês de abril; Dia das Mães, em maio; Dia dos Pais, agosto; Dia das Crianças, outubro; sendo que a última, em dezembro, justamente na véspera do Natal, 25. “A lei é bem clara que no decorrer do ano deve haver cinco saídas temporárias para os internos que estão no regime semi-aberto e tenham boa conduta”, frisou o juiz.

Michael Schumacher sofre acidente de esqui na França

PARIS - O ex-piloto Michael Schumacher bateu com a cabeça em uma pedra ao cair enquanto esquiava nos Alpes franceses, neste domingo, e sofreu traumatismo craniano. Segundo informações da imprensa local, ele passou por uma bateria de exames, mas o hospital ainda não divulgou nenhum boletim com os resultados. De acordo com o jornal francês Le Dauphine Libere, o estado de Schumacher piorou no decorrer do dia.

Schumacher esquiava no resort de Méribel, nos Alpes franceses. O acidente ocorreu às 11h07m (8h07m, no horário de Brasília). O sete vezes campeão de Fórmula 1 bateu com a cabeça em uma pedra, segundo a rádio francesa RMC, e foi levado menos de dez minutos depois para o hospital mais próximo, na cidade de Moûtiers, a 17 quilômetros do resort.

De acordo com o site BFM TV, o alemão, de 44 anos, foi transferido para o Centro Hospitalar Universitário de Grenoble, a 107 quilômetros de Moûtiers, por volta de 12h45m (9h45m, no horário de Brasília), após a equipe médica ter concluído que sua lesão era mais grave que o imaginado inicialmente.

O ex-piloto francês Olivier Panis esteve no hospital, mas não conseguiu visitar Schumacher.

- Voltarei amanhã. Sim, estou preocupado - disse Panis a BFM TV.

Companheiro de Schumacher na Ferrari em 2006, Felipe Massa postou uma foto abraçando o alemão em sua conta no Instagram.

"Estou rezando para Deus te proteger irmão! E q vc tenha uma rápida recuperação Michael", escreveu Massa.

Logo após o acidente, o diretor do resort Méribel, Gernignon Christophe Lecomte, chegou a afirmar à rádio RMC que a lesão não parecia ter sido muito grave. Ele confirmou ainda que Schumacher estava usando um capacete. Segundo as primeiras informações, a queda de Schumacher, que ocorreu na interseção entre duas pistas, teria ocorrido por causa de uma “falha técnica”, informou o BFMTV.

- A ajuda chegou rapidamente. às 11h15m. Ele foi levado para o hospital em Moutiers. Ele estava um pouco estremecido, mas consciente. Pode ter sido uma lesão na cabeça, mas não saberia dizer se é muito séria - afirmou Lecomte a agências internacionais.

Michael Schumacher completará 45 anos na próxima sexta-feira, dia 3. Ele é o recordista em vitórias e títulos na Fórmula 1. Em 19 temporadas, ele foi campeão sete vezes, em 1994, 1995 e de 2000 a 2004. Foram 91 vitórias, 68 poles e 155 pódios. Ele se aposentou no fim de 2006, mas voltou à F-1 em 2010, pilotando uma Mercedes, se aposentando em definitivo após a temporada de 2012.

TV Mirante potencializa o desgaste de Roseana Sarney

O império de comunicação da família Sarney tornou-se um privilégio de dois gumes. Afiliada à Globo, a TV Mirante, joia do conglomerado, vê-se na contingência de levar às residências do Maranhão o noticiário sobre a crise no sistema prisional do Estado. Uma crise que debilita a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) na ante-sala de uma eleição em que ele vai tentar fazer o seu sucessor.

Para desassossego de Roseana, o caos que se estabeleceu no centro penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, entrou na pauta de todos os telejornais da emissora —do Bom dia Brasil ao Jornal da Globo, passando pelo Jornal Nacional. Com isso, a TV Mirante, dos Sarney, virou a principal difusora das reportagens que roem a imagem da filha de José Sarney.

A novidade levou o governo a se mobilizar para tentar produzir contrapontos às novidades adversas. Na noite deste sábado (28), por exemplo, Willian Bonner leu noJornal Nacional: “O Conselho Nacional de Justiça constatou que são 60 os presos assassinados no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, em 2013. Neste sábado (28) , a Polícia Militar assumiu a responsabilidade pela segurança do presídio.” Seguiu-se a exibição de uma reportagem de 2min45s.

Fenômeno nacional, a falência do sistema carcerário exige reformas lentas e profundas. Mas crises como a que acontece no Maranhão reclamam soluções emergenciais. Considerando-se o modo como se comportava antes de o CNJ intervir no tema, o governo maranhense parecia não dispor de solução. Pior: não enxergara nem o problema.

Pai da governadora, o senador José Sarney (PMDB-AP) valera-se do microfone da Rádio Mirante AM, outra emissora do império familiar, para dizer coisas assim: “Aqui no Maranhão, nós conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua.” Afora o desapreço pelos direitos dos presos, Sarney parece ignorar um detalhe: não há no Brasil a pena de morte. Nem a prisão perpétua. Quer dizer: quem sobrevive à cana está condenado à liberdade. Tratado como bicho, o detento vai ao meio-fio como fera.

Homem é preso suspeito de incendiar casa com duas crianças, diz PM

Um homem de 24 anos foi detido, na noite de sábado (28), em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, suspeito de atear fogo em uma casa onde estavam duas crianças, de 3 e 11 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, o rapaz teve um desentendimento com a esposa e, revoltado, incendiou a residência.

Ainda segundo a PM, por volta de 22h a mulher saiu correndo do local para não ser agredida, momento em que o autor colocou fogo na casa, no Bairro Ipanema. As enteadas do rapaz foram socorridas por vizinhos e pela equipe da Polícia Militar. De acordo com a PM, a residência ficou totalmente queimada.

O homem foi detido e conduzido ao Distrito Policial. A reportagem entrou em contato com a delegacia, porém os agentes da Polícia Civil não souberam dizer se o suspeito foi autuado e se ainda permanecia no local.

Governo do Maranhão pode ter de pagar R$ 24 milhões por mortes em Pedrinhas

O governo do Maranhão pode ter de desembolsar R$ 24,5 milhões em indenizações para familiares de presos mortos de forma violenta no complexo prisional de Pedrinhas, em São Luís.

O valor é uma projeção da Defensoria Pública do Maranhão, que ingressará com pedidos individuais de indenização pelas mortes.

Das 59 mortes ocorridas só neste ano no complexo, a Defensoria calcula que pelo menos 49 tenham sido causadas por ações cruéis. Para cada vítima, o órgão vai pedir à Justiça uma indenização de ao menos R$ 500 mil.

“É uma forma de pressionar o governo a investir na segurança dos presídios”, disse o defensor Paulo Rodrigues da Costa, chefe do Núcleo de Execuções Penais.

Apesar da ação, o “preconceito com o preso”, nas palavras de Costa, dificilmente levará a indenizações justas.

Segundo o defensor, enquanto em casos de mortes em acidentes dos quais o Estado foi culpado os valores chegam a R$ 300 mil, para mortes de presos é raro uma sentença atingir R$ 100 mil.

“O governo parece preferir pagar indenizações baixas do que controlar a segurança no sistema carcerário”, afirmou.

Desde outubro, defensores fazem uma triagem das mortes em Pedrinhas. Identificadas as vítimas, o órgão faz contato com parentes. Pelo menos 20 deles já disseram à Defensoria que pretendem processar o Estado.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entregou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um relatório sobre a situação em Pedrinhas.

O documento baseia-se em visita ao complexo feita na semana passada por representantes do CNJ, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e por advogados.

Uma das denúncias que deve constar no relatório é a de que mulheres e irmãs de presos são estupradas dentro do presídio.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) manifestou preocupação com o número de mortos e cobrou do Maranhão medidas para coibir a violência.

A Procuradoria-Geral da República deu até dia 6 para a governadora Roseana Sarney (PMDB) explicar as falhas no sistema penitenciário.

Promotor de Execuções Penais em São Luís, Carlos Avelar Silva defende a intervenção do governo federal no sistema penitenciário do MA.

Em nota, o governo informou que a Polícia Militar do Maranhão reforçará a segurança das penitenciárias do Estado e que uma diretoria de segurança militar será criada para cada unidade prisional e funcionará em paralelo às atuais diretorias.

 Da folha de São Paulo

1º lugar na preferencia dos eleitores:Última pesquisa do ano reafirma ampla vantagem de Flávio Dino

O Instituto Conceito realizou mais uma rodada de pesquisa para avaliar a preferência do eleitorado maranhense e apresentar como está o cenário político na disputa pelo governo do estado. De acordo com os números, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B) lidera a disputa. O levantamento aponta que na pesquisa estimulada o ex-juiz teria 53,4% dos votos, seguido por Luís Fernando (PMDB) que aparece com 20,5%. A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) teria 7% dos votos e Hilton Gonçalo (PDT) soma 6,2%.

Aqueles que votariam nulo somam 4,1% e outros 8,8% ainda não sabem em quem votar ou não responderam ao questionário. A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais, em um intervalo de confiança de 95%.

O levantamento de campo foi realizado entre os dias 06 e 12 de dezembro. O Instituto Conceito adotou amostra estratificada por cotas, com o total de 1940 entrevistas, para obter representatividade para o conjunto de 38 municípios escolhidos de forma aleatória, porém incluindo as quinze cidades mais populosas do estado.

Espontânea

No quesito em que não é colocado nomes para o entrevistado, o presidente da Embratur, também lidera a pesquisa com 37,5%, seguido por Luís Fernando com 10,1%, depois é citado que o “candidato de Roseana” 5,3%, Eliziane Gama aparece com 2,8% e Hilton Gonçalo tem 1,4%. Ainda são citados na pesquisa: Edson Lobão (PMDB) 1%; João Castelo (PSDB) 0,6%; Zé Reinaldo (PMDB), João Alberto (PMDB) e Tadeu Palácio (PPS) todos com 0,3%, ainda são citados Marcos Silva (PSTU) com 0,2% e Dutra e Roberto Rocha 0,1%. Nenhum 0,6% e Não sabem ou Não responderam 39,7%.

Rejeição

O candidato da governadora Roseana Sarney lidera o índice de rejeição nas eleições 2014, de acordo com a pesquisa do Instituto Conceito. O levantamento aponta que na pesquisa estimulada quando é feito a seguinte pergunta: “Em qual destes candidatos você não votaria de jeito nenhum para governador do Maranhão?” Luís Fernando tem 38,9% da rejeição, seguido de Flávio Dino 21,6%, não sabem ou não responderam somam 39,5%.

Blog marrapá 

Em ano de protestos, Congresso ficou em falta com ‘pauta das ruas’

 BRASÍLIA — Após a sacudida que o Congresso levou dos manifestantes que saíram às ruas este ano pedindo o fim da corrupção e a melhoria da qualidade de vida, parlamentares aceleraram o ritmo de votações e tiraram das gavetas projetos para compor uma “agenda positiva”, em resposta às reivindicações populares. Mas, da chamada pauta das ruas, com aprovação final, concluída pelas duas Casas, pouca coisa vingou, como o fim do voto secreto nos processos de cassações de mandatos. A proposta que transforma corrupção em crime hediondo, por exemplo, foi aprovado em junho no Senado, mas na Câmara está adormecida.

A ambiciosa proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de aprovar a lei do passe livre para estudantes de todo o país, foi mais uma a cair no esquecimento. Arlindo Chinaglia (PMDB-SP), líder do governo na Câmara afirmou esta semana que a Câmara não atendeu os anseios das ruas:

— Na minha opinião, na opinião do povo, nós não cumprimos. Não faço o julgamento de quem quer que seja, mas no julgamento popular, estamos em baixa e me inclua aí. Os motivos? Você pode abrir uma avenida. Não estou dizendo que a Câmara trabalhou mal. Mas foi insuficiente porque o mundo político está sob questão — afirmou Chinaglia.

No apagar das luzes do Congresso, quinta-feira, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez um balanço semelhante. Disse que, apesar de medidas administrativas de mais austeridade — o Senado anunciou economia de R$ 275 milhões no orçamento da Casa este ano — e da dedicação dos colegas na votação de projetos, não vê motivos para comemorações:

— Não vejo razões para festejos, encômios (louvor) e parabéns.

Já do ponto de vista dos dirigentes da Câmara e do Senado, após trocas de farpas ao longo do último semestre, culpando um ao outro pela demora nas votações, o Congresso foi bem no resultado final. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que aprovou as principais bandeiras que queria, como o orçamento impositivo e o voto aberto.

Nos bastidores, Alves não escondia o alívio pelo fim de um ano turbulento, em que os deputados preservaram, no voto secreto, o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). E em que mensaleiros condenados continuaram exercendo seus mandatos, até a prisão. O caso Donadon é uma das pendências a serem enfrentadas em 2014: seu segundo processo de cassação não foi concluído antes do recesso, como queria Alves.

Renan fez seu balanço na quarta-feira, último dia efetivo de trabalho no Congresso, apresentando como grande feito economia de R$ 275 milhões que fez na Casa, informando que esses recursos serão devolvidos para o Tesouro:

Entre outras matérias já promulgadas e sancionadas (já em vigor), que andaram no Congresso graças à pressão popular, estão: o projeto que responsabiliza a pessoa jurídica que auferir vantagem com corrupção; a desoneração da cesta básica e redução da tarifa de energia elétrica; a destinação dos royalties do petróleo para Saúde e Educação; a desoneração de serviços de transporte coletivo municipal de passageiros; a minirreforma eleitoral, que seria uma tentativa de reduzir custos de campanha; e o que exige Ficha Limpa para ocupação de cargos de confiança ou funções comissionadas no Senado.

Já no rol de matérias aprovadas no Senado, ainda sob apreciação da Câmara, estão a que torna corrupção crime hediondo; Ficha Limpa para servidor público dos três poderes; proibição de cônjuge ou parente como suplente de senador e redução de dois para um do número de suplentes; eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados; e perda automática do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a administração pública.

LULA AO EL PAÍS: "2014 SERÁ O ANO DE RECONHECER DILMA"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o perfil sobre a presidente Dilma Rousseff publicado no jornal espanhol El País, que a escolheu como uma das principais lideranças ibero-americanas de 2013. No texto, Lula destaca a luta de Dilma contra a ditadura e lembra seu histórico profissional, citando a participação dela em seu governo. Ele também faz um balanço dos primeiros três anos da gestão Dilma e afirma que 2014 será "um grande ano para o Brasil".

"O país colherá os frutos que a presidente Dilma semeou: a exploração do petróleo na camada do pré-sal; as concessões dos aeroportos, da rede ferroviária e dos portos; os grandes investimentos em educação, saúde e saneamento. Será o ano do reconhecimento da seriedade e da competência desta mulher brasileira de tanta coragem", afirma.

Abaixo o texto traduzido na íntegra: 

Dilma Rousseff, o poder da coragem

Lutou desde muito jovem para transformar o Brasil. Na presidência, enfrentou, neste ano, com êxito, os protestos de junho e a espionagem dos Estados Unidos, que ela mesmo sofreu.

Luiz Inácio Lula da Silva

Se tivesse que escolher uma palavra que definisse o caráter da presidente Dilma Rousseff, essa seria coragem. Esta companheira lutou desde muito jovem para transformar o Brasil, para melhorar as condições de vida das pessoas mais humildes. Foi perseguida, presa e torturada durante a ditadura, mas nunca abandonou seus ideais. Em uma sociedade acostumada a ver sempre os homens em postos dirigentes, ela foi a primeira mulher secretária de Finanças do seu Estado, a primeira ministra de Minas e Energia do Brasil, a primeira chefe da Casa Civil, a primeira presidente.

Durante o meu governo, ela reorganizou o setor de energia levando a eletricidade a três milhões de casas nas zonas rurais. Dirigiu o maior programa de infraestrutura de nosso período que garantiu o crescimento econômico com uma grande inclusão social.

Em seu governo, o país alcançou a cifra de 36 milhões de pessoas resgatadas da miséria absoluta. Em meio a uma crise mundial, o Brasil da presidente Dilma é o país mais empenhado na luta contra o desemprego, que caiu para 5,2%.

2014 será um grande ano para o Brasil, e não só por causa da organização da Copa do Mundo de futebol. O país colherá os frutos que a presidente Dilma semeou: a exploração do petróleo na camada do pré-sal; as concessões dos aeroportos, da rede ferroviária e dos portos; os grandes investimentos em educação, saúde e saneamento. Será o ano do reconhecimento da seriedade e da competência desta mulher brasileira de tanta coragem.

UFC: Cirurgia de Anderson Silva após quebrar a perna foi um 'sucesso'

A Zuffa, empresa proprietária do UFC, soltou um comunicado à imprensa às 3h da manhã de Las Vegas (9h da manhã no horário de Brasília) informando que a cirurgia de Anderson Silva foi um sucesso e dando detalhes sobre a recuperação desse tipo de fratura.

Confira na íntegra:

“Depois da luta principal do UFC 168, o ex-campeão Anderson Silva foi levado a um hospital de Las Vegas, onde passou por cirurgia para reparar a perna esquerda que estava quebrada. A cirurgia foi um sucesso e foi realizada pelo Dr. Steve Sanders, cirurgião ortopédico do UFC, que inseriu uma haste intramedular na tíbia esquerda. A fíbula quebrada foi estabilizada e não vai precisar de uma cirurgia à parte. Anderson vai continuar no hospital por um período curto, mas não passará por nova cirurgia. O tempo de recuperação para esse tipo de lesão pode variar de três a seis meses.

Anderson está profundamente tocado pelas manifestações de apoio de seus fãs e de toda a comunidade do MMA. Não houve decisão imediata sobre o seu futuro e ele gentilmente pede privacidade neste momento, enquanto lida com a sua lesão e se prepara para voltar para casa para se recuperar”