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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Lei prevê multa mínima de mil reais para sons automotivos

Deve ser votado na próxima semana no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei quanto a emissão de ruídos sonoros de aparelhos de som instalados em automóveis em todo o estado. O projeto tem autoria do deputado estadual Hélio Soares (PMDB).
Caso seja aprovado, os veículos ficam proibidos de emitir sons enquadrados com o de alto nível pela legislação, especialmente em horário noturno.
Motoristas que não se adequarem à infração serão multados no valor de R$ 1.000,00. Em caso de primeira reincidência em um prazo menor que trinta dias o valor da multa será duplicado. Segunda reincidência terá a multa quadruplicada.

No início do mês, a Polícia Militar desencadeou operação para coibir sons automotores, principalmente em postos de combustíveis. A ação visa também combater o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniências e consequente aumento no quantitativo de acidentes.

PF apreende 20kg de cocaína da Colômbia no aeroporto de São Luís

Vinte quilos de pasta base de cocaína depositados em duas caixas foram apreendidos com dois homens na tarde desta quinta-feira (20) no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.
A Polícia Federal recebeu a denúncia anônima de que a droga viria da Colômbia, passaria por Cuiabá-MT e, por isso, montou campana no aeroporto em São Luís. Informações preliminares apontam que empresas de carga que transportam as bagagens das aeronaves para o desembarque do aeroporto tenham acobertando o transporte da droga.
Além da droga, a Polícia Federal apreendeu um veículo Fiat Siena branco e uma balança de precisão. Os tabletes estavam embalados em balões de aniversário, o objetivo era disfarçar o cheiro da droga. A droga seria comercializada na temporada carnavalesca.

Há indícios de que os dois seriam moradores do bairro Parque Vitória, região metropolitana de São Luís. Os nomes dos dois acusados ainda não foram divulgados.

Alcoolismo é a principal causa de afastamento do trabalho por uso de drogas

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que o alcoolismo é o principal motivo de pedidos de auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais por uso de substância psicoativa. O número de pessoas que precisaram parar de trabalhar e pediram o auxílio devido ao uso abusivo do álcool teve um aumento de 19% nos últimos quatro anos, ao passar de 12.055, em 2009, para 14.420, em 2013.
Os dados mostram que os auxílios-doença concedidos as pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas passaram de 143,4 mil. Cocaína é a segunda droga responsável pelos auxílios concedidos (8.541), seguido de uso de maconha e haxixe (312) e alucinógenos (165).
São Paulo teve o maior número de pedidos em 2013 por uso abusivo do álcool, com 4.375 auxílios-doença concedidos, seguido de Minas Gerais, com 2.333. Integrante do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (Cress-SP), o assistente social Fábio Alexandre Gomes ressalta que o aumento é extremamente superficial, visto que boa parte da população não contribui para o INSS e por isso não tem direito a esse benefício.
“O impacto do álcool hoje na vida das pessoas é muito maior. Muitos casos inclusive de uso abusivo do álcool estão associados com a situação de desemprego. E a juventude tem iniciado experiências cada vez mais cedo”, explica ele. “Tenho casos frequentes de crianças fazendo uso abusivo de álcool a partir dos oito anos. Estou acompanhando um menino que hoje, com dez anos de idade, usa crack, mas a porta de entrada foi o álcool”, conta o assistente social ao relatar que por ser uma substância socialmente permitida em casa, acaba sendo de fácil acesso.
Ele também relata aumento sensível de mulheres que não aderem ao tratamento, fruto de preconceito social. “Na minha experiência como assistente, este consumo abusivo está ligado principalmente a relações de violência, sobretudo, amorosas. E geralmente o consumo é de cachaça”, ressaltou. Ele criticou a concentração de políticas públicas dirigidas a substâncias ilícitas, quando o álcool é uma das substâncias lícitas cada vez mais usadas por adolescentes e mulheres, independentes da classe social. Gomes ressalta que faltam campanhas que falem do impacto do álcool na gravidez.
“O consumo do álcool durante a gestação é algo que não se discute muito. Muitas gestantes pensam 'ah está muito calor vou tomar só um copinho', sem saberem o impacto que isso tem na formação das crianças”, alertou Alexandre Gomes.
Há 24 anos sem beber uma gota de álcool, o vendedor autônomo João Souza, 54 anos, morador do Rio de Janeiro, acredita que largar o vício sem ajuda profissional é “praticamente impossível” e afirma que não existe cura para a doença. “A família é muito importante, mas sozinha não dá conta se não houver apoio profissional. A questão não é moral, é bioquímica, de estrutura e só com muito tratamento”, pondera ele. “Procurei os Alcoólicos Anônimos (AA) e vou lá até hoje, faço a manutenção, porque preciso” conta ele. 
O auxílio-doença é um direito de todo trabalhador segurado pelo INSS, que não perde o emprego ao se ausentar. Para pedir o auxílio-doença por uso abusivo de droga, o solicitante deve ter pelo menos 12 meses de contribuição e comprovar, por meio de perícia médica, a dependência da droga que o incapacita de exercer o trabalho. A valor do benefício varia de acordo com o valor recolhido pela Previdência Social.
Segundo a assistente social Andresa Lopes dos Santos, também integrante do Cress-SP, o benefício é um grande avanço para o trabalhador brasileiro, pois assegura a manutenção financeira da família, mantém o vínculo do trabalhador no emprego, que pode se tratar enquanto estiver de licença. “É importante um trabalho para dar o suporte à família e ao dependente do álcool, que muitas vezes sustenta a família poderá fazer um tratamento”, salientou ela.


Brasil registra 87 denúncias de violência sexual contra menores por dia

Apesar de uma queda de 15% entre 2012 e 2013, o Brasil ainda registra uma média de 87 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por dia.
Os dados são da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) com base nas denúncias registradas pelo Disque 100, serviço que recebe e encaminha denúncias do tipo em todo o Brasil.
De acordo com o Disque 100, em 2012 foram registradas 37.726 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Em 2013, esse número caiu para 31.895, uma redução de 15,46%.
A queda no número de denúncias foi liderada pelo Distrito Federal e Estados do Nordeste como Pernambuco, Bahia e Ceará. Santa Catarina, Paraíba e São Paulo, registraram aumento no número de registros que chegaram ao serviço.
O ouvidor nacional de Direitos Humanos da SDH, Bruno Renato Teixeira, explica que o número de denúncias de violências sexual não representa o total de casos ocorridos ou registrados no Brasil.

Ele diz que ainda não é possível afirmar que a redução no número de denúncias em nível nacional represente uma diminuição dos casos e afirma que o patamar de denúncias no Brasil ainda é muito alto.

"Este é um número muito alto que nos causa extrema preocupação, porque esse é um tipo de violência muito recorrente, apesar dos nossos esforços", afirma o ouvidor. Bruno lembra ainda que a maior parte das denúncias registradas têm os pais da vítima como principais suspeitos.
De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo UOL, 53,44% das denúncias de violências em geral são cometidas pelos pais da vítima.
A coordenadora do CNRVV (Centro de Referência às Vítimas de Violência), Dalka Ferrari, acredita que a redução no número de casos registrados no Nordeste se deva ao trabalho de ONGs e governos na tentativa de diminuir a incidência desse tipo de crime na região.
"Há um trabalho, há alguns anos, muito intenso nos Estados daquela região, que historicamente, vinham apresentando números muito elevados de violência sexual. Talvez isso esteja dando resultados agora", diz a especialista.
Dalka pondera que apesar da redução no número de denúncias registradas pelo Disque 100, o nível de 87 denúncias por dia ainda é muito elevado e pode esconder uma realidade ainda pior.
"Por mais que nós tenhamos campanhas de conscientização na maior parte dos municípios, ainda vivemos uma situação em que uma grande parte das vítimas não denuncia esse tipo de crime assim como acontece desde os tempos das nossas avós", afirma Dalka.
Bruno Renato Teixeira, da SDH, explica que o órgão não faz um controle sobre a quantidade de pessoas que foram denunciadas, indiciadas ou presas por meio das denúncias registradas no Disque 100, mas que existe um serviço de busca ativa nos casos envolvendo as vítimas entre zero e seis anos de idade para saber se a violência denunciada foi cessada.
"Nosso foco não é criminal. Nós estamos focados em impedir que a violência ocorra e evitar que ela se prolongue", disse.
Em São Paulo, Estado que apresentou aumento de 4,01% no número de denúncias e que concentra o maior número absoluto (3.889) em 2013, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que registra de forma diferenciada a quantidade de casos de violências sexual, no entanto, não tem tais números para divulgação. De acordo com o órgão, os dados são usados pelos setores de inteligência da polícia. 
Para Bruno Renato Teixeira, um dos fatores que pode explicar o aumento no número de denúncias ao Disque 100 em Estados como São Paulo e Santa Catarina é a alta capilaridadedo serviço nesses dois Estados.
"Hoje, o serviço é conhecido por quase toda a sociedade e diversos órgãos governamentais e não governamentais fazem a divulgação desse canal", afirma. 

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Padrasto que espancou criança de dois anos se entrega

Um homem se apresentou no início da tarde desta quinta-feira (20) no 14º Distrito Policial, no Bequimão. Wellington Silva e Silva é acusado de espancar uma criança de 2 anos e dez meses em outubro do ano passado.
Ele estava foragido desde que a prisão temporária foi decretada, o mandado foi expedido nesta semana. O laudo divulgado em dezembro de 2013 mostrou que a criança teve um choque hemorrágico com rotura duodenal e lesão pancreática por ação contundente.
Na época, a família alegou que Luís Antônio Ferreira teria tido uma crise de vômito. No velório, o padrasto mudou a versão e afirmou que o menino teria caído de uma escada.
O delegado Jefferson Portela, titular do 14º Distrito Policial, investiga o caso.


Bandido leva colete e arma de vigilante em assalto a clínica do Centro de São Luis



Após ter sido assaltada na última terça-feira (18), os proprietários da clínica São José resolveram contratar um segurança armado para evitar novos crimes. No entanto, na manhã desta quinta-feira (20) um novo roubo foi cometido no local. Desta vez um bandido armado rendeu o segurança e levou a arma
No momento do crime alguns clientes estavam no interior do estabelecimento. Ninguém ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu localizar o individuo. Este foi o segundo roubo sofrido pela clínica em menos de 48 horas.

Janeiro registra desemprego de 4,8%, menor taxa do mês na série histórica

RIO – A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador) ficou em 4,8% em janeiro, informou nesta quinta-feira a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE. É a menor taxa para o mês desde o início da série histórica, em 2002. A renda média real do trabalhador teve alta de 0,2% na comparação com dezembro, para R$ 1983,80.

A taxa de desemprego em janeiro ficou 0,5 ponto acima da de dezembro, mas ainda é menor do que a de janeiro do ano passado, de 5,4%. O contingente de desocupados ficou em 1,2 milhão de pessoas. A massa de rendimento real habitual ficou em R$ 46,2 bilhões em janeiro, uma queda de 1% em relação a dezembro.
Segundo Adriana Berenguy, técnica do IBGE, a demissão de trabalhadores temporários, que tradicionalmente ocorre nos meses de janeiro, aliado a um adiamento de procura por trabalho no primeiro mês do ano explicam a alta da desocupação no total das seis regiões.
— Pode ser além da dispensa, um adiamento pela procura por trabalho. É um efeito que acontece todos os anos: saímos de uma taxa que costuma ser mais baixa em dezembro, e sobe em função da dispensa de trabalhadores no mês de janeiro. Em Recife e em São Paulo, houve alta da desocupação, o que repercutiu para o total das seis regiões. No Rio, verifica-se uma estabilidade e pode ser que o fato de o carnaval estar sendo deslocado para março e um mês de férias largo esteja adiando a dispensa de temporários — afirma.
O total de empregados com carteira assinada caiu 0,4% em relação a dezembro. Por grupamento de atividade, a indústria abriu 66 mil postos, alta de 1,9% em relação a dezembro. Já o comércio fechou 105 mil vagas, recuo de 2,3% na mesma comparação. Na construção civil também houve queda de 1,7% na ocupação.
O Rio de Janeiro foi a única das seis regiões a apresentar ligeiro recuo na variação da taxa de desocupação entre dezembro e janeiro. Passou de 3,7% para 3,6%. Na outra ponta, Recife teve o maior avanço no desemprego, que passou de 5,9% para 7,4%.
O número de desocupados – ou seja, as pessoas que não têm trabalho, mas estão procurando – foi estimado pelo IBGE em 1,2 milhão de pessoas nas seis regiões pesquisadas. Houve alta de 9,6% na comparação com dezembro.
Em 2013, apesar do baixo crescimento, a taxa de desemprego ficou em 5,4%, a mais baixa da série histórica, iniciada em 2002. Em dezembro, fora de 4,3%. Já o salário médio do trabalhador aumentou 1,8%, menos da metade dos 4,2% de 2012.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho, o Brasil teve em 2013 o pior resultado em dez anos para a geração de emprego formal. O país criou 1.117.717 postos de trabalho com carteira assinada, uma queda de 14% na comparação com o total de 1.301.842 empregos criados em 2012.
Pnad Contínua trará taxa nacional
A taxa média de desemprego nacional passou a ser medida pela Pnad contínua, que pesquisa o mercado de trabalho em cerca de 3.500 municípios de todo o país. O primeiro resultado mostrou que o desemprego no segundo trimestre de 2013 ficou em 7,4%, índice superior aos 5,9% registrados nas seis regiões metropolitanas analisadas pela PME. De acordo com a Pnad, em 2012 a taxa média de desemprego do país foi de 6,2%.
A principal diferença entre a PME e a Pnad Contínua é a abrangência da pesquisa. A PME acompanha o mercado de trabalho nas seis maiores regiões metropolitanas brasileiras. Já a Pnad Contínua dá um retrato mais amplo e levanta dados de 3.464 municípios.
Até então, os dados nacionais a respeito de mercado de trabalho só eram pesquisados uma vez ao ano, pela Pnad antiga e a divulgação ocorria com um ano de defasagem. A abrangência também era menor: 1.100 municípios.

Petrobras abre 1.232 vagas de níveis médio e superior e salários de até R$ 8 mil


Esta quinta-feira (20/2) amanheceu otimista para os concurseiros. A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) lançou novo edital de abertura para processo seletivo com 1.232 vagas de níveis médio e superior - destas 100 são para contratação imediata e 1.132 para cadastro de reserva. Do total de chances, 5% será reservado a candidatos deficientes. Os salários variam de R$ 3.400,47 a R$ 8.081,98. A Fundação Cesgranrio é a banca organizadora.

Os cargos ofertados de nível médio são de técnico de exploração de petróleo júnior (geodésia), técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, técnico de logística de transporte júnior (controle), técnico de manutenção júnior (mecânica), técnico de operação júnior, técnico de projetos, construção e montagem júnior (edificações), técnico de projetos, construção e montagem júnior (mecânica), técnico de segurança júnior, técnico de suprimento de bens e serviços júnior (administração). Já para nível superior, os postos são de engenheiro de meio ambiente júnior, engenheiro de produção júnior e médico do trabalho júnior. O salário para cargos de nível médio é de R$ 3.400,47. Para engenheiros a remuneração é de R$ 8.081,98, e para médicos de R$ 7.501,06.

A seleção terá provas objetivas, avaliação psicológica, exames médicos e levantamento sociofuncional. Para cargos de nível médio, a prova objetiva contará com questões de conhecimentos básicos (20) e de conhecimentos específicos (40), num total de 60 questões. Já para nível superior, serão 20 questões de conhecimentos básicos e 50 de conhecimentos específicos, num total de 70 questões. As avaliações para todos os cargos estão previstas para 18 de maio.

A inscrição poderá ser efetuada no período de 24 de fevereiro a 17 de março, pelo site da banca. A taxa de participação será de R$ 40 para os cargos de nível médio e de R$ 58 para os de nível superior.

Os candidatos que vierem a ser admitidos poderão receber os seguintes benefícios: auxílio-creche ou auxílio-acompanhante (somente para empregada); auxílio-ensino (pré-escolar, ensinos fundamental e médio) para filhos(as); complementação educacional (somente para os cargos de nível médio); assistência multidisciplinar de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar) e benefício farmácia; Plano de Previdência Complementar, opcional; Programa de Assistência Especial (PAE) - destinado à pessoas com deficiência, filhos(as) de empregados(as); participação nos lucros e/ou resultados; incentivo ao ensino superior para filhos(as) de empregados(as); e complementação do auxílio doença.

As vagas são para lotação nos estados de Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

O processo seletivo tem validade de seis meses, contada a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período. O resultado final está previsto para 26 de junho.

Ex-prefeito de Barra do Corda é preso suspeito de ordenar assassinato


O ex-prefeito do município de Barra do Corda (a 459 km de São Luís), Raimundo de Avelar Sampaio Peixoto, foi preso hoje (20), suspeito de ter mandado matar um homem no estado do Tocantins.
De acordo com informações do delegado Jair Paiva, titular da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), o homem foi atingido com cinco tiros, mas não morreu.
O Jornal Pequeno apurou que, aproximadamente há 20 dias, a vítima – que é de Barra do Corda – estaria viajando de carro do município maranhense a Brasília, para denunciar o prefeito num crime de pistolagem, quando foi abordada, numa estrada do Tocantins, por quatro homens, que ocupavam uma Hilux.
A vítima – que ainda não teve seu nome divulgado – reconheceu entre os atiradores um policial militar que presta serviços diversos ao ex-prefeito Avelar Sampaio. O PM também foi preso hoje.
As polícias do Maranhão e do Tocantins estão à frente das investigações.
Avelar Sampaio foi prefeito de Barra do Corda de 2001 a 2004. Ele se elegeu pelo PTB.