Arrecadação estadual é recorde em outubro

A receita própria do Estado do Maranhão alcançou em outubro um novo recorde, com um total de R$ 472,2 milhões, conforme os números do relatório de arrecadação divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Segundo o relatório, o desempenho do mês de outubro de 2014 foi 22,3% superior ao realizado no mesmo mês do ano passado, quando a receita totalizou R$ 385,5 milhões.

A arrecadação de outubro de 2014 é a maior da história em termos nominais, superando a arrecadação realizada no mês de janeiro do corrente ano, que alcançou 459 milhões. A receita de janeiro foi ampliada pela concentração dos pagamentos do IPVA, com os contribuintes aproveitando o desconto de 5%, concedido pela Sefaz para pagamento antecipado do tributo no início deste ano.

Com esse resultado mensal, a arrecadação do período de janeiro a outubro totalizou R$ 4,3 bilhões, com um crescimento nominal percentual aproximado de 8,31% sobre o mesmo período do ano passado, quando a receita alcançou R$ 3,9 bilhões. Em termos reais, o crescimento da arrecadação no período (acima da inflação) foi de aproximadamente 2%.

O principal item da arrecadação estadual é o ICMS, com uma receita de R$ 448,6 milhões em outubro de 2014, também recorde para o tributo isoladamente. O ICMS representa 94% da receita total do estado, que é complementada com o IPVA (3% do total), ITCD e taxas.

Para alcançar esse desempenho a Sefaz intensificou a malha fiscal, ampliou a fiscalização eletrônica e instituiu programas de anistia de multas e juros. Todas essas medidas foram adotadas sem que fosse necessário elevar a carga tributária para empresas, apenas reduzindo os índices de evasão.

Assaltantes são agredidos pela população

Duas pessoas quase foram linchadas pela população, no bairro do Angelim. A dupla foi capturada pela população por suspeitas de assalto e ainda levaram uma surra, mesmo com a chegada da Polícia Militar ao local.

Os suspeitos foram identificados como Gabriel Oliveira Reis, 19 anos, morador da Nova Aurora, Cohatrac, e Jefferson da Silva Lobato, de 18 anos, residente na Cidade Olímpica, ambos tem passagem pela polícia por roubo de veículos, assalto, tráfico e formação de quadrilha.

A dupla foi encaminhada ao 14° Distrito Policial, onde prestou depoimento ao delegado titulat, Jefferson Portela. De acordo com informações, os dois revelaram que estavam vindo de uma tentativa de homicídio no bairro da Liberdade e iriam matar outro desafeto no Angelim.

Testemunhas

A história não convenceu o delegado, pois populares que testemunharam a ação dos bandidos revelaram que Gabriel e Jefferson haviam sido vistos a dias rodando a área para assaltar.

O delegado autuou os dois por tentativa de homicídio, pois se fossem pelo porte ilegal de arma de fogo, teria que liberar um deles.

Dezenove mortes em apenas 4 dias na Ilha de São Luis

O mês de novembro iniciou muito violento, e se continuar desta forma pode ultrapassar os 100 homicídios. Em apenas quatro dias, 19 pessoas perderam a vida de forma violenta.

A média nestes quatro primeiros dias é de 4,75 mortes por dia e uma a cada 5h05. Os últimos cinco assassinatos aconteceram entre as 16h30 e 19h30 desta terça-feira (4), sendo que todos foram cometidos a tiros.

Mortes
A primeira foi registrada na Lagoa da Jansen, onde uma pessoa foi executada com cinco tiros. O crime foi por volta das 16h30. Bandidos, que estavam em uma pick-up Toyota Hilux,abordaram o rapaz e o executaram.

A vítima foi identificada como Eliurdes Vieira da Silva, mais conhecido como “Neto”, de 22 anos, morador do bairro Jardim São Francisco.

Vila Itamar
Um duplo homicídio aconteceu no bairro. Duas pessoas, que ainda não identificadas, foram executadas a tiros em uma localidade conhecida como Recanto Verde. Os assassinos fugiram após o crime e as testemunhas não deram mais informações sobre o fato a polícia, que realizou rondas pelo bairro, mas ninguém foi preso.

Vila Kiola
A quarta morte da terça-feira foi a de Israel Conceição Conceição Sá, o “Rato”, de 18 anos, morto com dois tiros, um nas costas e outro na cabeça.

De acordo com informações policiais, o rapaz foi assassinado por volta das 19h30. Os policiais militares que se deslocaram até a ocorrência revelaram foram dar apoio a um militar na Vila Kiola, e ao chegarem no bairro ouviram disparos de arma de fogo.

Os PMs foram verificar o fato e encontraram um corpo na Rua Professor Sá Vale, próximo ao Comercial Carolina. Os policiais realizaram rondas pela área e avistaram uma pessoa com um revólver calibre 32, municiado.

O suspeito era uma adolescente de 17 anos, primo da vítima. Possivelmente o rapaz estava procurando os assassinos do parente. Ele foi apreendido e encaminhado para a Delegacia da Cidade Operária.

Camboa
Por volta das 19h40, Antônio José Vieira Oliveira, o “Manhosinho”, de 29 anos, foi executado com vários tiros, no Pac Cambo-Liberdade.

De acordo com o relatório da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), a vítima teria um suposto envolvimento com o tráfico de drogas e por conta disso teria sido morto.

TSE NEGA PEDIDO DO PSDB PARA AUDITAR ELEIÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira 4 pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.

Em seu voto, Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE.

Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.

Durante o julgamento, Mendes disse que a insegurança também é provocada por declarações de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013, um ano antes do período eleitoral. “Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz ‘a gente faz o diabo quando é hora de eleição’. A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa fazer o diabo na eleição? “, disse Gilmar.

A frase da presidenta foi dita em março de 2013, em João Pessoa (PB), durante a entrega de casas e retroescavadeiras a municípios da Paraíba. Na ocasião, Dilma disse que os recursos do governo federal são liberados de acordo com a necessidade da população e não por critérios políticos. “Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos de nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro. O governo não tem nenhuma justificativa para perseguir que não é do esmo partido dele. “

No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos.