Um vereador de Godofredo Viana perdeu o mandato por causa do
alto número de faltas não justificadas na Câmara da cidade.
O
vereador José Lindoval de Matos Junior, o Junior Matos (DEM), teve decretada a
perda do mandato nesta segunda-feira (1º) em virtude de faltas dele não
justificadas, das plenárias ordinárias, que excederam um terço das reuniões na
Câmara Municipal.
Ele foi
notificado no dia 17 de novembro deste ano e não justificou as faltas no prazo
de cinco dias. A partir daí, a decisão da perda do mandato foi assinada pela
Mesa Diretora da Casa e foi concedido a ele o prazo de mais cinco dias, a
partir da data de ontem, para que recorra da decisão. O processo vai correr
pela justiça comum e, até o momento, o vereador não entrou com pedido de
recurso.
Junior
Matos, que é filho da ex-prefeita de Godofredo Viana Maria da Conceição Matos,
não compareceu nesta segunda-feira à sessão para se defender. A infração,
segundo Regimento Interno do Poder Legislativo, resulta em perda do mandato. O
suplente de Matos, o vereador Erivaldo Mesquita, assumiu a vaga na Câmara.
O caso
ainda está tramitando na Comarca de Cândido Mendes, já que Godofredo Viana é
Termo de lá, e ainda não consta pedido de recurso no sistema do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão em São Luís.