Primeiro transplante faz 50 anos e falta de diálogo dificulta doação de órgãos

Depois de 50 anos do primeiro transplante de órgãos no Brasil, ainda são muitas as famílias que se recusam a doar os órgãos de um parente que teve morte cerebral. Segundo o cirurgião-geral presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Lúcio Pacheco, para que haja uma mudança, as pessoas devem se declarar doadoras para seus parentes, e não adiar essa conversa para situações de emergência.

Dados de 2013 mostram que, em todo o Brasil, 47% das famílias se recusaram a doar os órgãos dos seus entes que tiveram morte cerebral, um número maior do que o de 2012, que teve 42% de recusa, segundo a ABTO. “O brasileiro não mudou, continua sendo povo generoso. A mudança talvez tenha sido que o brasileiro tem conversado menos sobre o assunto em casa. A campanha feita pela ABTO é exatamente no sentido de as pessoas falarem sobre isso com seus parentes”, avalia Pacheco.

A campanha "Eu Assumi", lançada este mês pela ABTO pretende estimular as pessoas a se declararem doadoras em casa, para suas famílias. Outra ferramenta que pode ser usada para esta declaração são as redes sociais. “Mas é importante ressaltar que a doação só pode ser feita depois da morte cerebral. Nenhum documento feito em vida é válido para a doação de órgãos. A decisão é da família, que costuma seguir a orientação do ente que morreu”, explicou o cirurgião.

Segundo Pacheco, quando a mídia divulga casos de doação de órgãos, há um estímulo à conversa sobre o assunto. “Quando houve o caso trágico do assassinato da Eloá em Santo André (São Paulo), o índice de doação chegou a 90%. As pessoas discutiram o tema e expuseram que eram doadoras. Isso mostra que só falta diálogo“.

Dados da ABTO mostram que o Brasil ocupa o trigésimo lugar em número de transplantes quando este número é relacionado ao número de habitantes do país. Já em número absoluto de cirurgias, o país só perde para os Estados Unidos.

Em 2013 foram feitos 7.649 transplantes de órgãos sólidos no Brasil. Até o final de 2013 a fila de espera por um órgão era de quase 24 mil pessoas.

Para o presidente da Associação dos Doentes e Transplantados Hepáticos do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Cabral, que recebeu um fígado há 11 anos, faltam campanhas informativas sobre o tema. “As campanhas costumam ser mais emocionais do que informativas. Precisamos que as pessoas saibam como funciona a doação, que ela não oferece riscos, como é detectada a morte encefálica...”, defendeu Cabral.

Ele recebeu o fígado depois de dois anos na fila de espera. Cabral sofria de colangite esclerosante primária e já não sentia o sabor dos alimentos. “Fui internado 28 vezes em três anos. Eu tinha crises com dores horríveis que podiam me levar a morte”, lembrou Cabral, que depois do transplante tem uma vida normal.

O primeiro transplante de órgão feito no Brasil aconteceu em 19 de abril de 1964, quando um rim foi transplantado no Rio de Janeiro. O rim é o órgão mais transplantado em todo o mundo, seguido pelo fígado.

Pai e mãe são os que mais violam direitos da criança e adolescente

A negligência familiar é a campeã de denúncias sobre violações de direitos fundamentais de crianças e adolescentes no país. Dos pelo menos 28.465 casos de problemas de convivência familiar e comunitária levados aos Conselhos Tutelares no ano passado, 13.218 relatavam negligência dos pais.

O dados são do Sipia (Sistema de Informações para Infância e Adolescência), sistema nacional do governo federal que reúne as queixas de 4.945 dos 5.924 Conselhos Tutelares existentes em municípios e estados.

O Conselhos Tutelares são responsáveis por receber e apurar denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente, que incluem maus-tratos, crianças fora da escola, trabalho e prostituição infantil ou do adolescente.

Os dados mostram que o número de casos de negligência dentro das famílias vem aumentando desde 2011. Apenas em 2014, foram apresentadas 3.031 denúncias aos conselhos (veja tabela ao lado).

A mãe é apontada como violadora em 33,5% das notificações, e o pai, em 20,6%. Em seguida aparecem a creche, com 11,21% dos casos, e a escola, com 6,83%.

A discussão sobre negligência ganhou força após a morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, no Rio Grande do Sul. Ele se queixava de abandono familiar – pela morte da mãe, em 2010, e pela ausência do pai, o médico Leandro Boldrini – e chegou a procurar o Judiciário para trocar de família. O pai, a madrasta e uma assistente social amiga do casal estão presos por suspeita de envolvimento no crime.

Como mostrou reportagem do G1, denúncias de crianças e adolescentes relatando a negligência de pais e responsáveis têm aumentado a cada ano no Brasil e já superam as de violência física e sexual no Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Dificuldade de punir
No dicionário, negligência quer dizer desleixo, descuido, desatenção, menosprezo, preguiça, indolência. Mas nem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nem o Código Penal a tipificam (apontam a conduta criminosa).

“O ECA e a Constituição tratam da negligência, porém, não há uma tipificação penal, nem no ECA, nem no Código Penal e ninguém pode ser punido, exceto se o caso se configurar como maus-tratos ou abandono de incapaz, previstos no Código Penal”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

O estatuto só prevê penas de multa em casos de pais que descumprem os deveres do poder familiar, como sustento, guarda e educação dos filhos.

Muitas vezes a negligência é tratada com menos relevância por não deixar marcas aparentes, mas tudo começa pela negligência."

Ariel de Castro Alves, membro do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) de São Paulo

Um projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) prevê alterar o ECA para incluir o abandono moral como ilícito civil e penal, mas está parado desde 2007.

Conforme o projeto, "compete aos pais (...) prestar aos filhos assistência moral, seja por convívio, seja por visitação periódica, que permitam o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento".

O autor da negligência passa a ser sujeito a pena de detenção de 1 a 6 meses, e o juiz poderá aplicar medida cautelar para afastamento do agressor da moradia. “Tem vezes que o pai abriga, dá comida, casa, mas despreza, humilha, bate. Trata o filho como peso”, afirma o senador.

“Muitas vezes a negligência é tratada com menos relevância por não deixar marcas aparentes, mas tudo começa pela negligência. É claro que a maioria das vítimas não são assassinadas de forma tão cruel como o menino Bernardo, mas a negligência é um primeiro sinal de alerta com relação ao possível risco que a criança sofre”, completa Alves.

Lula é internado com labirintite em hospital de São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) foi internado no sábado (26) no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por causa de uma crise de labirintite. Ele fez exames e foi liberado neste domingo (27), segundo informações do hospital.

“O paciente realizou exames que apresentaram resultados dentro da normalidade e foi liberado para a realização de suas atividades normais a partir de hoje [domingo]”, diz boletim médico assinado pelos médicos Antonio Carlos Onofre de Lira e Paulo Cesar Ayroza Galvão.

As equipes médicas que acompanharam o petista são coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho e Milberto Scaff.

O ex-presidente tratou no mesmo centro médico de um câncer na laringe. O tumor foi descoberto em outubro de 2011. Em seguida, teve início o tratamento, com sessões quimioterapia e de radioterapia.

A última fase do tratamento foi realizada em fevereiro de 2012. Lula foi considerado curado. O ex-presidente tem de realizar avaliações periódicas nos próximos anos para monitorar o risco do retorno do tumor.

POLICIAIS PODEM TER QUE PEDIR ESMOLAS! Governadora Roseana Sarney corta benefícios e policiais se revoltam

Se as relações da governadora Roseana Sarney com militares e bombeiros já não eram das melhores, podem ficar pior, depois que foram verificados cortes de benefícios nos contracheques do mês de abril. Diversos policiais e bombeiros já postaram denúncias em suas páginas no facebook, onde manifestam revolta contra essa atitude ditatorial da governadora.

Os cortes foram de gratificações, vale alimentação e vale transporte. Os descontos chegam a R$ 590,00. O PM Valdir Fontenele, ao fazer a denúncia, diz que vai ser muito difícil pagar as contas, colégio e garantir alimentação de duas filhas. Com o que foi retirado do seu contracheque, sobrou apenas R$905,00. A situação é tão crítica que o PM ameaça pedir esmolas para pagar as contas do mês.

“Sou obrigado a ter que pedir esmolas na praça a fim de levantar alguns trocados para compra de alimentos para minha família. Peço aos meus amigos que não me critiquem quando me virem na praça pedindo esmolas. Digam que aquele homem e um policial que a governadora Roseana Sarney que mata ele e sua família de fome”, afirma o policial.

O policial Elison, também no facebook, diz que a governadora deu um golpe na categoria, relembrando os tempos da ditadura, ao não cumprir o acordo que foi firmado para que a categoria encerrasse a última greve.

“Roseana Sarney, além de dar um golpe na categoria, com ato que relembra tempos da ditadura militar, manda descontar verbas dos participantes da greve da Polícia Militar do Estado, deixando muitas famílias sem o mantimento do mês”, diz.

Essas medidas de retaliação aos PMs e bombeiros podem acirrar, ainda mais, os ânimos da tropa. Uma nova paralisação não está descartada. Na próxima quarta-feira(30) vai ser realizada uma nova Assembleia Geral para discutir o não-cumprimento do acordo e esses descontos indevidos nos contracheques da categoria. Até parece que o governo está pedindo mais uma paralisação de PMs e bombeiros. Pode vir chumbo grosso por aí.