Ministro do STF autoriza Congresso a retomar pagamento de supersalários

 

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar autorizando a Câmara e o Senado a retomar o pagamento de salários superiores ao teto constitucional a todos os servidores que tiveram o benefício suspenso. O valor atual do teto é de R$ 29.462,25. A decisão, assinada no último sábado, é provisória e tem validade até que o plenário do STF julgue a questão. Nesta terça-feira, Marco Aurélio determinou a notificação da Câmara e do Senado.

Em outubro do ano passado, seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara e o Senado cortaram supersalários de 1.366 funcionários. Em dezembro, Marco Aurélio concedeu liminar a um servidor autorizando que ele tenha seus vencimentos de volta, mesmo que sejam superiores ao valor do teto. O servidor argumentou que ele não teve o direito de se defender antes da medida ser tomada. O ministro concordou.

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar autorizando a Câmara e o Senado a retomar o pagamento de salários superiores ao teto constitucional a todos os servidores que tiveram o benefício suspenso. O valor atual do teto é de R$ 29.462,25. A decisão, assinada no último sábado, é provisória e tem validade até que o plenário do STF julgue a questão. Nesta terça-feira, Marco Aurélio determinou a notificação da Câmara e do Senado.

Em outubro do ano passado, seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara e o Senado cortaram supersalários de 1.366 funcionários. Em dezembro, Marco Aurélio concedeu liminar a um servidor autorizando que ele tenha seus vencimentos de volta, mesmo que sejam superiores ao valor do teto. O servidor argumentou que ele não teve o direito de se defender antes da medida ser tomada. O ministro concordou.

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Chuvas devem se intensificar nas próximas semanas

As chuvas devem ser mais intensas e constantes nas próximas semanas, segundo o Laboratório de Meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A madrugada desta terça-feira (18) foi de chuvas intensas na capital maranhense.

Apesar dos transtornos causados pelas chuvas, como o desmoronamento de muros de contenção no Sá Viana, o volume de chuvas que tem atingido em São Luís é considerado baixo pelo Nugeo.

O período chuvoso em São Luís começou este mês e deve se estender até maio. Apesar da previsão de as chuvas serem abaixo da média normal, a população deve se preparar para chuvas com trovoadas e rajadas de vento mais intensas, podendo assim causar mais estragos que os que foram registrados no último fim de semana.

No sábado (15), a Defesa Civil Municipal recebeu chamados de quatro ocorrências. Por causa das fortes chuvas em São Luís, houve desmoronamentos de muros de contenção em dois pontos do Sá Viana, na Cidade Olímpica e no Coroadinho. No Sá Viana, três famílias tiveram de sair de suas casas, nas ruas Bom Jesus e Alberto Sales, por causa dos desmoronamentos.

Além disso, o grande volume de água da chuva que ficou acumulado causou o desabamento da cobertura do barracão da Favela do Samba, no Sacavém. Pelo menos 45 peças da decoração dos carros alegóricos, que vão desfilar na Passarela do Samba este ano, foram atingidos. O prejuízo estimado pelos responsáveis pela agremiação é de mais de R$ 70 mil.

Até agora choveu apenas 2,68% da média normal do mês de fevereiro, que é de 373 milímetros. Em janeiro, também choveu menos do que o normal. Foram apenas 149,2 milímetros, enquanto o normal seria 244 milímetros. De todo o período chuvoso, a maior quantidade de chuvas deve ser verificado nos meses de março a abril, em que as médias normais são de mais de 400 milímetros.

“A expectativa é de que as chuvas sejam abaixo da média neste período chuvoso. Mesmo assim, podem ocorrer eventos mais intensos de chuva durante apenas uma ou duas horas, que podem causar mais estragos”, disse a meteorologista Andréa Cerqueira.

A meteorologista destacou uma das características deste período chuvoso: a incidência de chuvas principalmente à noite. Isso acontece por causa da combinação entre o calor e a umidade durante a tarde, situação que propicia a formação de núcleos de chuva que caem geralmente durante a madrugada até o início da manhã. “Mesmo com essa característica, não se deve descartar chuva em outros horários”, complementou a meteorologista Andréa Cerqueira.

Nos últimos dias, a temperaturas mínima e máxima registradas foram de 22,5°C e 31,5° C à noite e à tarde respectivamente. O principal motivo para essas condições climáticas é a atuação de dois sistemas meteorológicos: a Zona de Convergência Intertropical e o Vórtice Ciclônico de Altos Níveis.

O primeiro sistema tem como principais características a predominância de nebulosidade e formação de áreas isoladas com pancadas de chuva que podem ser acompanhadas de trovoada. Já o Vórtice Ciclônico tem essas mesmas características, mas se dissipa em um ou dois dias.

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Criação de municípios não gera mais gasto público, garante Mozarildo Cavalcanti

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu a derrubada do veto presidencial (VET 47/2013) ao projeto aprovado pelo Senado que estabelece regras para a criação de municípios (PLS 98/2002).

Ele lembrou que após 12 anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto foi aprovado por ampla maioria no Senado e na Câmara dos Deputados. Também afirmou que, ao contrário do que afirmou a presidente Dilma Roussef, quando justificou o veto total à matéria, a proposta não vai significar mais gastos público e nem a criação desenfreada de cidades novas.

— De acordo com essas novas regras no máximo 185 municípios serão criados e não serão criados do dia para a noite porque tem uma série de exigências a serem cumpridas. A presidente disse que ainda resulta num aumento de despesa para a sua manutenção. Ora, o nosso projeto é claro sobre o recurso que vai ser utilizado. Altamira, por exemplo, vai dividir o FPM, o fundo de participação dos municípios, pela população dos dois municípios, do município que venha a ser criado e do município que remanesce — explicou Mozarildo.

A sessão do Congresso Nacional que vai decidir sobre os vetos presidenciais está marcada para esta noite.

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Plenário pode decidir nesta semana sobre prisão de devedor de pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados pode decidir nesta semana se o devedor de pensão alimentícia será preso em regime fechado ou semiaberto. A mudança do regime de prisão é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil (Novo CPC - PL 8046/10), que está na pauta do Plenário.

O projeto amplia de três para dez dias o prazo que o devedor tem para justificar a dívida e determina que o inadimplente seja preso inicialmente em regime semiaberto – em que ele trabalha durante o dia e passa a noite preso. O regime fechado só será usado para reincidentes e, nos dois casos, a prisão poderá ser convertida em prisão domiciliar se não for possível separar o devedor dos outros presos.

A bancada feminina criticou a mudança e defende que seja mantida a regra atual, que dá ao devedor três dias para quitar a dívida ou justificar a ausência do pagamento e submete o inadimplente à prisão em regime fechado. Foram apresentados oito destaques para mudar o projeto.

Prisão em regime fechado
O relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), espera fechar um acordo em torno de uma emenda que mantém os três dias e a prisão em regime fechado, mas garante que o devedor seja separado dos presos comuns.

A emenda também determina que a dívida seja protestada em cartório, o que vai permitir a inclusão do nome do inadimplente em serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. “Ainda não existe acordo, mas as mulheres estão sensibilizando as suas bancadas pela manutenção da prisão em regime fechado”, disse Teixeira.

A emenda foi construída com a bancada feminina, de acordo com a coordenadora da bancada, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). “Vamos pedir para os líderes que votam por esta emenda, que recupera a legislação atual”, disse a deputada.

Para ela, se for mantida a redação atual, do regime semiaberto, será um “grande retrocesso”. Jô Moraes lembrou que tem aumentado o número de divórcios e que as mulheres passaram a ser chefes de família e precisam contar com a pensão para sustentar os filhos. “A experiência mostra que, apesar da lei atual, ainda temos muitos pais que tentam fugir de cumprir a lei”, disse.

Semiaberto para devedor continuar trabalhando
O deputado Marcos Rogério (PDT-TO), no entanto, defende a manutenção do texto do projeto, que determina prisão em semiaberto. Ele argumenta que o semiaberto vai dar a possibilidade de o devedor continuar trabalhando.

“Imagina se ele vai preso e perde o emprego. A criança que receberia essa pensão fica ainda mais desamparada. A prisão fechada tem de ser o último caso e não uma regra absoluta”, afirmou.

Ele criticou o fato de as disputas por pensão alimentícia, em muitos casos, estarem focadas na briga entre os pais e não no melhor interesse da criança. “Para a criança, não há prejuízo com o regime semiaberto. Usa-se o semiaberto para forçar o pagamento e, se a pensão não for paga, o devedor irá para o regime fechado”, avaliou.

Quatro outros destaques
Antes de iniciar a discussão sobre pensão alimentícia, o Plenário ainda terá de analisar quatro destaques ao novo CPC:
* o número de testemunhas admitidas no processo;
* o reexame obrigatório de causas em que o governo for perdedor;
* os efeitos das decisões judiciais antes da sentença; e
*a determinação de que os juízes devem respeitar os precedentes dos tribunais superiores.

Paulo Teixeira, no entanto, garantiu que não há polêmica nestes pontos e eles terão uma votação mais rápida. Nas últimas duas semanas, os deputados já avançaram na análise dos destaques ao novo CPC e autorizaram o pagamento de honorários para advogados, ampliaram a participação dos interessados nos processos judiciais e limitaram a penhora de contas bancárias e investimentos.

Terminar antes do carnaval
A expectativa do relator, Paulo Teixeira, é que os deputados terminem a análise de todos os cerca de 40 destaques antes do carnaval. “Vamos avançar nos destaques e, se não terminarmos nesta semana, terminaremos na semana que vem”, disse.

O texto base do novo CPC foi aprovado no final do ano passado. Criado por uma comissão de juristas em 2009 e já aprovado no Senado, o projeto tem como objetivo acelerar a tramitação das ações cíveis. Para isso, elimina formalidades e recursos, aposta na conciliação e cria mecanismos para lidar com ações coletivas e ações repetitivas.

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Congresso deve derrubar veto à criação de municípios, diz Andre Vargas

 O 1º vice-presidente do Congresso, deputado Andre Vargas (PT-PR), acredita que, caso não seja produzido acordo com o governo, o Legislativo deverá derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que facilita a criação de novos municípios (PLP416/08). O veto será analisado em sessão do Congresso hoje, marcada para as 19 horas, que será presidida por Vargas.

"Sentimos na Casa um espírito de não concordância com o veto da presidente", disse. "Haveria de se chegar a um acordo, coisa que não chegou ainda", completou.

Ele ressaltou que o projeto, ao ser votado na Câmara, "teve muito entendimento entre a base do governo e a oposição e foi aprovado praticamente por unanimidade". "Agora o veto gerou um dissabor", enfatizou.

A presidente Dilma vetou totalmente o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em tese, a proposta possibilitaria a criação de aproximadamente 400 novas cidades.

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Em ações do MP, Justiça decide pela perda do cargo da prefeita de Açailândia

Em duas Ações Civis Públicas, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, na semana passada, pela perda do cargo de prefeita de Açailândia e pela suspensão dos direitos políticos por cinco anos de Gleide Lima Santos.

Nos dois casos, segundo o Ministério Público, a prefeita praticou improbidade administrativa. No primeiro, contratou de forma irregular centenas de servidores, mesmo com a existência de duas listas de aprovados em concursos públicos ainda vigentes.

No segundo caso, a prefeita, pouco depois de sua posse em janeiro de 2013, determinou o recolhimento dos autos de infração dos agentes de trânsito, inviabilizando o regular exercício das suas atribuições de fiscalização e autuação das infrações de trânsito.  Além disso, de acordo com os relatos dos servidores, a prefeita teria imposto aos agentes a execução de tarefas diversas das suas atribuições, configurando ilegal desvio de função.

A promotora de justiça Glauce Malheiros informou que nas duas situações recomendou providências à chefe do Executivo de Açailândia para cessar as irregularidades, antes de ajuizar as ações. No entanto, nada foi feito.

Na sentença da ação referente às contratações irregulares, o juiz Ângelo Antonio Alencar, da 1ª Vara de Açailândia, considerou que a prefeita agiu de forma deliberada contra os princípios da administração pública. "É inescusável o provimento de cargos sem a observância da ordem de classificados em concurso homologado, o que foi levado a efeito pela prefeita, mesmo após advertida pelo MP".

No que se refere à questão dos agentes de trânsito, a justiça classificou como abuso de poder e afronta ao princípio da legalidade a retirada dos talonários para aplicação de multas e ainda expôs à população "às previsíveis consequências da desorganização e insegurança no tráfego urbano".  Por conta disso, o juiz determinou que a prefeita restitua os talonários aos agentes e se abstenha de retê-los novamente.

Além da perda da função e da suspensão dos direitos políticos, Gleide Santos será obrigada a pagar multa civil no valor equivalente a 10 vezes a remuneração percebida à época dos fatos, atualizada monetariamente, a ser revertida em favor do Município de Açailândia; e fica ainda proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado desta decisão.

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Vizinhos tentaram impedir pai de ser matar com filho

Os vizinhos do professor Edemir Mattos, de 52 anos, tentaram impedi-lo de pular com o filho de seis anos do apartamento onde moravam, em Osasco, São Paulo. Edemir pulou com a criança no colo do 13º andar. Os dois morreram na hora.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, um dos vizinhos tentou impedi-lo cortando a tela de proteção do seu apartamento. Segundo ele, Mattos pediu para ninguém se aproximar, caso contrário se jogaria. Outros chegaram a relatar que a criança suplicou para que o pai não pulasse.

Ainda segundo a Folha, o motivo para o ato teria sido uma briga que Edemir Mattos teve com sua esposa, Célia Pesquero, de 49 anos. As testemunhas ouviram uma discussão entre o casal por volta das 22h desta segunda-feira (17). De acordo com a polícia, Mattos agrediu a esposa com um soco, chegando a quebrar seu maxilar.

Segundo os vizinhos do casal, Edemir tinha um histórico de agressividade contra a mulher. Os dois eram casados havia sete anos.

Célia Pesquero está internada no hospital Giglio, em Osasco.

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Dilma venceria eleições no 1º turno contra Marina ou Campos, diz pesquisa

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (18) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) seria eleita no primeiro turno com 43,7% dos votos caso disputasse com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), cenário tido como mais provável atualmente. Se as eleições fossem hoje, o tucano teria 17%, e o governador de Pernambuco, 9,9%. O número de brancos e nulos chega a 20,4% nesse cenário, e não souberam ou não responderam são 9% dos eleitores. Foi considerado ainda o candidato Levy Fidélix, que teria 0,4% dos votos.

 Se a disputa fosse contra Aécio Neves e Marina Silva (PSB), Dilma teria 40,7% e também encerraria a disputa no 1º turno. Nessa situação, Marina Silva teria 20,6% e Aécio, 15,1%. Nesse cenário, brancos e nulos somam 14,9% e não souberam ou não responderam são 8,3%. Foi considerado ainda o candidato Levy Fidélix (PRTB), que teria 0,4% dos votos. A ex-senadora Marina Silva tem negado que seja candidatae afirma com frequência que o candidato será Eduardo Campos.

A pesquisa foi encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) em conjunto com o instituto MDA. 

Na pesquisa divulgada em novembro de 2013, no cenário mais provável, Dilma tinha 43,5% das intenções de votos no primeiro turno; Aécio, 19,3%, e Campos, 9,5%.

Mesmo com os resultados, o presidente da CNT, senador Clésio Andrade (PMDB-MG), acredita na possibilidade de segundo turno. "Na minha visão, acredito que haverá segundo turno, principalmente, se as manifestações se intensificarem. [...] Com a interrupção da trajetória de alta na avaliação, sobra pouco tempo para a presidente Dilma se recuperar até as eleições", afirmou o parlamentar.

Segundo turno

Em caso de segundo turno, tanto com Aécio quanto com Marina, a presidente Dilma Rousseff seria reeleita, de acordo com a pesquisa. Contra Aécio, Dilma teria 46,6% das intenções de voto e o tucano, 23,4%. Já contra Marina, Dilma teria 44,6%, e Marina Silva, 26,6%.

Caso o segundo turno ocorresse entre Dilma e Campos, a presidente teria 48,6% contra 18% do governador de Pernambuco.

Se Marina Silva disputasse o segundo turno contra Aécio, a ex-senadora teria com 35,6% contra os 24% de Aécio. 

No cenário em que Aécio enfrentaria Campos no segundo turno, o tucano venceria, com 31,6%, contra 16,9% do governador pernambucano.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor apenas responde em quem vai votar sem que seja apresentado um candidato, Dilma tem 21,3% das intenções de voto.

Em segundo lugar, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 5,6%. Aécio registrou os mesmos 5,6%. Marina Silva tem 3,5% e Campos, 1,6%. O ex-governador José Serra (PSDB) tem 0,5% e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), 0,4%.

Foram entrevistadas cerca de 2.000 pessoas, em 137 municípios de 24 unidades federativas, das cinco regiões, entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2014. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 12/2014.

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Ex-presidiário é executado por dívida de drogas

Um homem identificado como Anderson Costa Xavier, conhecido como “Faísca”, foi executado com vários na tarde desta segunda-feira (17), no bairro do Barreto.

Segundo informações de testemunhas, dois homens conhecidoscomo Lico e Bolinha foram os autores dos disparos. Eles estavam perseguindo a vítima.

Anderson, que era ex-presidiário, teria sido morto por causa de uma dívida de droga. O crime provavelmente foi um acerto de contas.

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Roseana Sarney se desliga do governo na próxima semana e passará o Carnaval no Rio de Janeiro

A governadora Roseana Sarney (PMDB) deixará o governo do Maranhão na próxima semana, provavelmente entre os dias 24 e 28 de fevereiro. Ela transmitirá o cargo para o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), que já acertou os detalhes para uma transição tranquila na eleição indireta para governador.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva (PMDB), deve ser eleito para o mandato tampão e disputar à reeleição sentado na cadeira de governador.

A governadora teria que se desincompatibilizar até o dia 5 de abril. Mas, na semana passada, em reunião com o marido, Jorge Murad, e com os secretários João Abreu (Casa Civil) e Ricardo Murad (Saúde), anunciou a saída antecipada para não comprometer a reeleição de Arnaldo Melo, que poderia ficar inelegível, caso assumisse o governo dentro do período vedado.

Depois de deixar o governo, Roseana Sarney irá a São Paulo para fazer exames de rotina e passará o carnaval no Rio de Janeiro. O núcleo duro da gestão será mantido. Os demais secretários deixarão os cargos para concorrer nas eleições de outubro.

Desgastada – por causa da crise de segurança pública do Maranhão, a filha do senador José Sarney (PMDB) deixa o governo em baixa, na esperança de conquistar uma vaga no Congresso Nacional.

Do blog MARRAPÁ

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Doze militares são resgatados após lancha afundar em São Luís

Doze militares da Aeronáutica foram resgatados, nessa segunda-feira (17) pelo Corpo de Bombeiros após a lancha em que estavam afundar, nas promixidades da Ilha do Medo, localizada a noroeste da ilha de São Luís. Segundo informações do Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros do Maranhão, a lancha afundou após bater em um cinturão de pedras.

A embarcação deixou o município de Alcântara no fim da tarde de segunda-feira e o GBMar recebeu a informação para o resgate às 18h30. O resgate mobilzou dois mergulhadores. Os militares conseguiram sair da embarcação e estavam usando coletes salva-vidas. Não houve feridos.

O G1 entrou em contato com a Capitania dos Portos do Maranhão, e foi informada pelo Comandante Tadashi, que o acidente aconteceu após a embarcação encalhar em um banco de areia. “A lancha estava no Canal do Boqueirão, entre a Ilha do Medo e a Ponta da Espera, quando encaolhou em um banco de areia. Com a maré cheia, ela perdeu propulsão e acabou sendo levada. Todos foram resgatados sem ferimentos.”, afirmou.

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MORRE PROFESSOR ORLANDO EM SÃO LUIS

 Morreu na madrugada desta terça feira (18) na capital Maranhense professor Orlando.

Orlando estava internado em um hospital da capital, a aproximadamente um mês após ter sofrido um acidente automobilístico quando trafegava em uma motocicleta por uma avenida da cidade. Segundo informação o professo se recuperava bem, após ter ficado três semanas na unidade de terapia intensiva (UTI) ele deixou a UTI a uma semana e se recuperava bem. Na note de quarta feira (17) por volta das 23:30 Orlando sofreu uma primeira parada cardíaca sendo reanimado pelos médicos, por volta das 5:30 de hoje ele sofreu uma nova parada cardíaca, desta vez levando-o ao óbito.

Orlando foi professor do rede estadual, municipal, e particular em Vitória do Mearim. Ele era conhecido como um professor que estava sempre se aprofundando no conhecimento e nunca deixou de estudar, sempre preocupado em levar o melhor conteúdo pra sala de aula.

Orlando era casado com a também professora  Cleci, e pai de uma jovem estudante.

O seu corpo sera velado em Vitória do Mearim entre familiares e amigos.

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