Governo vai criar Disque Igualdade Racial para receber denúncias

O governo federal vai criar um serviço para receber denúncias sobre o crime de racismo, o Disque Igualdade Racial.  O anúncio foi feito hoje (20) pela ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, durante entrevista coletiva no Centro Aberto de Mídia, em Copacabana, zona sul do Rio.

As ligações poderão ser feitas para o número 138 e todas as denúncias de racismo serão encaminhadas para a notificação das autoridades responsáveis pela solução do caso. Luiza Bairros disse que o serviço estará disponível nos próximos meses, mas não informou a data exata.   

A ministra disse ainda que o governo está analisando com autoridades e setores da sociedade a criação de uma rede institucional para atendimento às vítimas de racismo e para incentivo às denúncias. A rede inclui, entre outros, o Ministério Público, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil. 

O ex-árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, que foi vítima de racismo em março deste ano, durante um jogo do campeonato gaúcho, também participou da entrevista. Ele disse que "quem xinga não consegue dimensionar o quanto fere o ser humano".

Embora ainda não haja um balanço dos dados, Luiza Bairros disse que nesta Copa, o racismo tem aparecido mais pela internet. Para ela, a mudança é um reflexo da campanha “Copa Sem Racismo”, lançada em maio pelo governo federal. Segundo a ministra, o registro de casos de discriminação está aumentando porque este tipo de manifestação deixou de ser considerada como natural. “A maior visibilidade desses casos é um indicador do amadurecimento de nossa democracia”, disse.

A Seppir tem feito um trabalho com as entidades ligadas ao futebol, aos árbitros e às torcidas organizadas para prevenir e conscientizar sobre a discriminação racial. Nestas ações, o governo destaca que o racismo é crime imprescritível e inafiançável no Brasil, com pena de um a cinco anos de prisão e multa. 

Desde 2011, a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial recebeu 1.545 denúncias de racismo. Enquanto o Disque Igualdade Racial não entra em funcionamento, a ministra lembrou que as denúncias de discriminação, inclusive homofóbica, podem ser feitas pelo Disque 100.

Usuário de drogas é executado com dois tiros na cabeça no Goiabal em São Luis

Na tarde desta sexta (20), por volta das 15h, um homem, reconhecido por populares apenas como Hélio Nassan, foi executado com dois na cabeça, na região occipital, na Rua São Francisco de Assis, no Goiabal – região da Madre Deus. Moradores da área disseram que ele era usuário de drogas, e saiu faz poucos meses do Complexo de Pedrinhas. A vítima lanchava, quando os suspeitos o mataram.

Conforme testemunhas relataram, a vítima foi surpreendida com os disparos, no momento em que tomava refrigerante com biscoito, nas proximidades de uma residência. Dois homens se aproximaram em uma motocicleta (modelo e placa não observadas) e atiraram, por trás, na parte superior da cabeça. Hélio Nassan teve morte instantânea.

Policiais que estiveram na “cena do crime” obtiveram a informação de que os autores dos disparos invadiram a casa da vítima (na mesma rua), durante o turno matutino do mesmo dia, e cobraram o dinheiro de uma dívida que Hélio teria com eles. Cabo Santana, do 9° Batalhão de Polícia Militar (BPM) acrescentou que a conversa entre os “credores” e o usuário de drogas foi rápida, e que os criminosos anunciaram a sua morte, caso a dívida não fosse quitada.

Ainda de acordo com aquela fonte policial, na última segunda-feira (16), Hélio praticou um assalto na praça do bairro, levando pertences de uma mulher. Nesse momento, traficantes da área cercaram a vítima e cortaram uma de suas mãos, na frente dos moradores. Uma vizinha dele, que não quis se identificar, salientou que, desde o dia em que Nassan retornou do sistema penitenciário de Pedrinhas, vários roubos e furtos aconteceram na localidade.

Poucos minutos depois do homicídio, peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) examinaram o corpo e o diâmetro de onde Hélio foi assassinado. Durante os levantamentos, duas cápsulas de pistola foram encontradas, mas eles não souberam afirmar o tipo da arma de fogo.

Câmara de vereadores cobrara punição para excesso de som auto motivo em Vitória do Mearim

Sessão do dia 20 de junho de 2014, vereadores presentes, Helio Silva, George Paz, Baito Maciel, Fátima Amorim, Maria Assad, Zé Maria, DD aboiador, Nego Mauro, Sandra, e Cristiano Falcão.

No inicio o presidente Helio fez um balanço positivo do primeiro semestre com aprovação de matérias importantes para a população de Vitória do Mearim.

No pequeno expediente, o vereador Nego mauro destacou a luta de Augusto Cesar pela emancipação dos novos municípios e se declarou interessado pelo processo e se pôs à disposição para contribuir no que for necessario.  

O vereador Cristiano Falcão elogiou o trabalho de recuperação das ruas do povoado coque pela prefeitura.

O vereador George fazendo uso do seu tempo regimental de 5 minutos, para levantar o debate em torno dos abusos de donos de som auto motivo nas ruas da cidade que acaba incomodando as pessoas. O vereador ainda pediu que o ministério e a polícia que façam a aplicação lei que estabelece regras e pune os que abusam.

O presidente disse que o código de conduta existe e tem que ser aplicado para punir os que desrespeitam e excede o volume de som incomodando a população. O presidente acrescentou que ira solicitar uma audiência publica com ministério publico, poder judiciário, polícia e sociedade, para discutir o assunto.

Som auto motivo é questão de saúde publica.

O vereador DD Aboiador criticou o comportamento da polícia que muitas vezes age de maneira inadequada apreendendo apenas motos de que a usa para trabalhar deixando de agir contra aqueles que conduzem motos de forma perigosa pondo em risco a vida das pessoas.

O presidente informou que foi procurado por pescadores de Vitória do Mearim que são contrários à pesca predatória através de tapagens nos igarapés.

O departamento jurídico foi consultado, o doutor Railan informou há uma lei que proíbe essa pratica, que o IBAMA é o órgão repressor dessa pratica, e que as colônias e sindicatos podem fazer um trabalho de conscientização dos pescadores para preservar e conservar o meio ambiente. A camará vai oficiar a colônia dos pescadores, o sindicato, a cooperativa, e ministério publico para discutia o assunto.

Todos os vereadores  apoiaram a decisão do presidente em discutir o assunto que é de grande relevância.        

A vereadora Fátima Amorim levantou a discussão sobre o preço do pescado em Vitória do Mearim, e que é necessário haver um controle de preços para beneficiar a população.

Não tendo nada mais a declarar o presidente em nome de Deus  encerrou a presente sessão.

Durante fuga frustrada, bandido atira, acidentalmente, contra comparsa, em Timon

 Um caso, no mínimo, inusitado aconteceu na cidade de Timon. Dois homens estavam assaltando pedestres na Avenida Perimetral, em Timon, utilizando uma moto e uma arma calibre 38. Na hora de fugir, o bandido que estava na garupa, conhecido como “Bombado” atirou acidentalmente nas costas do comparsa.

Ao ver o comparsa no chão, “Bombado” tentou reanimar o rapaz, mas não teve êxito, e fugiu a pé com a arma na mão. Curiosos se aproximaram da vítima e acionaram a Polícia Militar, que constatou, ao chegar no local, que o rapaz já estava morto. O ladrão morto é conhecido como “Nelsin”.

O ladrão que permaneceu vivo está sendo procurado pela polícia. Ele deverá responder por porte ilegal de armas e homicídio.

Tio é acusado de estuprar sobrinha de seis anos, em Codó

Mais um caso de estupro foi registrado no interior do Maranhão. O suspeito , Wanderson Santos de Sousa, de 25 anos, foi preso no bairro São Sebastião. Ele é suspeito de abusar sexualmente da sobrinha de apenas 6 anos. O crime teria acontecido dentro da casa onde morava a criança. A avó desconfiou do comportamento da menina.

A avó contou que, ao chegar em casa, ela encontrou a neta assustada e inquiriu a menina sobre o que tinha acontecido. Ela contou, com detalhes o que aconteceu, contando também o nome de quem a havia violentado.

O suspeito alegou à polícia que havia apenas tocado nas partes íntimas da menina. O laudo médico mostrou que a informação dada pelo suspeito era falsa e que ela apresentava sinais de que havia sido violentada. “Foi feito o exame e foi constatado o estupro. A própria criança denúnciou o que havia acontecido. É uma declaração de uma criança de seis anos, mas tem o seu valor”, relata o delegado regional, Rômulo Vasconcelos.

Wanderson pode ter molestado outras crianças da família, segundo informações da conselheira tutelar Conceição Rodrigues.  “Temos a informação de que outras pessoas da mesma família podem ter sido molestados quando ainda eram menores de idade e isso nós vamos averiguar com mais profundidade”, afirma.