O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro e mais de
60 juízes foram agraciados nesta sexta-feira (13), no auditório do Tribunal de
Justiça do Maranhão, com a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima. A
comenda representa o reconhecimento do Judiciário pela prestação jurisdicional
desenvolvida pelos magistrados.
A solenidade foi conduzida pela presidente em exercício do
TJMA, desembargadora Maria dos Remédios Buna. Compuseram a mesa de honra os
desembargadores Vicente de Paula, Lourival Serejo, Nelma Sarney
(corregedora-geral da Justiça eleita para o biênio 2014/2015) e Gervásio Santos
(presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão).
Vicente de Paula Castro, que já recebeu as de cores
vermelha e azul, foi condecorado com a medalha branca por ter completado 30
anos de magistratura no ano passado. Ele ressaltou a importância do
reconhecimento pelos 30 anos de serviços prestados à Justiça. “É uma homenagem
institucional, e sinto que cumpri com o meu dever de magistrado, enquanto
cidadão”, afirmou.
Criada pela Resolução nº 17, de 3 de outubro de 1986, a
medalha ganhou novo formato e nomenclatura, instituídos na sessão plenária
administrativa do dia 23 de outubro de 2013. A comenda é concedida com o diploma
e a roseta (desenho em forma de flor estilizada) aos magistrados que
completarem dez anos em exercício na magistratura (na cor vermelha), vinte anos
(azul) e trinta anos (branca).
As medalhas de 20 anos de exercício, também referentes a
2012, foram entregues aos juízes Raimundo Ferreira Neto, Adinaldo Cavalcante,
Genivaldo Silva, Joaquim da Silva Filho, Jesus Guanaré Borges, Milton Bandeira
Lima, Rosária de Fátima Duarte, Cleonice Conceição do Nascimento, Luís Costa,
Maria Eunice Serra, Ailton Castro Aires, Alice Rocha, Adelvan Pereira, José
Afonso de Lima, Sebastião Bonfim, Adolfo Pires Neto e Gilberto Lima.
Receberam também por 20 anos de exercício, porém
referentes ao período completado em 2013, os juízes Maria Izabel Padilha, Paulo
Afonso Gomes, Isabella Lago, Nelson Martins Filho, Ana Célia Santana, Itaércio
Paulino da Silva, Eugênia Neves, José Ribamar Heluy Júnior, Ariane Pinheiro,
Kátia Coelho Dias, Maria José Ribeiro, Andréa Permultter Lago, José Ribamar
Costa Júnior e Marco Antonio Teixeira.
A medalha azul, por dez anos de magistratura, foi
concedida aos juízes Cristovão Barros, Anderson de Azevedo, Jaqueline Caracas,
Jairo de Morais, Gisele Rondon, Francisco Ferreira de Lima, Gladiston Cutrim,
Josemilton Barros, Milvan Gedeon Gomes, Marco Aurélio Cutrim Campos, Mário
Márcio Sousa, Karla Jeane de Carvalho, Manuella Ribeiro, Ana Beatriz Maia.
Entre os agraciados com dez anos de exercício estão ainda
os magistrados Ailton Gutemberg Lima, Joscelmo Gomes, Larissa Tupinambá, Marco
André Teixeira, Holídice Barros, Lavínia Coelho, Francisco Reis Júnior, Dayna
Tajra Teixeira, Ferdinando Serejo de Sousa, Edeuly Silva, Karine de Castro,
Iris Danielle de Araújo Santos, Marcelle Farias Silva, Denise Milhomem, Rogério
Montelles, André Bogéa Santos e Marco Aurélio Marques.
Homenageada com a medalha azul de dez anos de
magistratura, a juíza Jaqueline Reis Caracas disse que é gratificante receber a
comenda. “O Judiciário avançou muito nos últimos 10 anos, e hoje o que nós
esperamos também é o reconhecimento da sociedade”, declarou.
Para o presidente da AMMA, Gervásio Santos, “a missão de
julgar não é fácil e o magistrado em atividade durante 10, 20 e 30 anos é
merecedor da honraria concedida pelo Tribunal de Justiça”.
CÂNDIDO MENDES – Na próxima quarta-feira, outra condecoração,
dessa vez envolvendo os desembargadores do TJMA, será realizada na sala das
sessões plenárias. Os integrantes da Corte receberão a Medalha Especial do
Mérito Cândido Mendes, que passou a ser a mais alta comenda do Judiciário
maranhense.
A concessão da medalha foi instituída e regulamentada pela
resolução nº 56/2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se
notabilizou pelos estudos jurídicos e em defesa das fronteiras do país.
De acordo com a resolução, a Medalha Cândido Mendes será concedida
pelo Tribunal de Justiça a desembargadores, governador, ministros de tribunais
superiores, ministros de estado, senadores e presidente da República.
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