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quinta-feira, 1 de maio de 2014

Vereador se envolve em acidente na MA 230 em Chapadinha


Um vereador de Mata Roma sofreu acidente na noite desta quarta-feira (30) na MA 230, entre os municípios de Chapadinha e Anapurus.
O filho do ex-prefeito de Mata Roma, identificado como Basaliel, fazia o sentido Mata Roma – Chapadinha quando uma moto no sentido contrário invadiu a pista. Basaliel passa bem.

O jovem Fabiano Araújo da Silva, 27 anos, conduzia a moto e bateu na lateral da Mitsubishi L200 do vereador. O Hospital Antônio Pontes de Aguiar (HAPA), em Chapadinha, informou ao jornalismo da TV Difusora que ele foi transferido para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís, ainda nesta quarta-feira. O estado de saúde não foi divulgado pelo Socorrão.Foto|divulgação: Blog do Foguinho

Caminhoneiro morre em acidente grave na BR-316, entre Caxias e Timon


Um caminhoneiro que transportava uma grande quantidade de carne, com destino a Tianguá-CE, morreu por volta de 4h da madrugada em um acidente grave na BR-316, entre as cidades de Caxias e Timon-MA.

Pelas informações de policiais rodoviários, o caminhão frigorífico, conduzido pela vítima, ia bater de frente com outro caminhão, que seguia no sentido Timon/Caxias. O motorista que morreu tentou evitar a colisão, saindo para o acostamento. Devido ao peso e à manobra brusca o caminhão tombou e desceu o barranco, derrubando algumas árvores. A cabine ficou destruída, com o motorista  preso às ferragens. Quando o socorro chegou ele já havia morrido. O corpo foi levado ao IML de Caxias e será translado para a cidade de Fortaleza, onde residem parentes do motorista.
Acredita-se que esse acidente pode ter sido provocado por falta de sinalização nesse trecho da BR, onde o DENIT realizado trabalhos de substituição do asfalto.

Dezenas de moradores de um povoado próximo cercavam o caminhão na expectativa que a carga de carne fosse distribuída, antes que estragasse, pois a câmara frigorífica estava desligada. No entanto, policiais rodoviários permaneciam no local, até a chegada de um representante da seguradora da carga para fazer um levantamento da situação. Pelas informações, outro caminhão frigorífico estava se dirigindo ao local para fazer o transbordo da carga.


Os registros fotográficos foram feitas no momento em que eu seguia, na manhã, com destino a Teresina/PI. 





Prefeitura de Bacuri recebeu R$ 317 mil para transporte escolar


Qual seria sua reação ao descobrir que o acidente que tirou a vida de oito adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, na MA-303, próximo ao povoado Madragoa, no município de Bacuri, poderia ter sido evitado apenas com a aplicação de recurso disponibilizado pelo Governo Federal? Enquanto você pensa na resposta vamos apresentar alguns fatos.

De acordo com o levantamento feito pela reportagem de O Imparcial, a Prefeitura de Bacuri recebeu mais de R$ 317 mil para aquisição de veículos para realizar transporte escolar. Os recursos foram obtidos através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos alunos da educação fundamental público e que morem em área rural – os jovens têm que ser residentes em área rural que utilizem transporte escolar. Tudo isso por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.

Segundo as informações disponíveis no Portal da Transparência, a Prefeitura de Bacuri recebeu, em 2010 e 2011, dinheiro para aquisição de veículos novos e nos padrões exigidos pelo Ministério da Educação através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) do Governo Federal.

No sistema do Portal da Transparência há o registro de liberação de verba, disponibilizada no mês de maio de 2010, no valor de R$ 121.770,00. Em abril do ano seguinte (2011) houve o repasse de uma nova quantia: R$ 196.020,00. As informações dos convênios estão disponíveis no Portal da Transparência no endereço eletrônico: http://ma.transparencia.gov.br/Bacuri/receitas/convenios. O número do convênio é: 656886.

A reação da promotora Alessandra Darub, que assumiu há pouco mais de dez dias a titularidade da comarca de Bacuri, foi de surpresa pelos fatos apresentados. “Ainda não estava ciente disso, pois estava organizando outras questões envolvendo o acidente como, por exemplo, o velório e enterro das vítimas. Que bom saber que esses documentos mostram o repasse de recursos públicos. Agora vamos agir de diferentes maneiras”, afirmou.

A morte dos oito estudantes, transportados diariamente por um “pau-de-arara”, fez a promotora questionar a capacidade de gestão do poder municipal no que diz respeito à educação e a saúde pública. “Vamos responsabilizar todos os envolvidos diretos e indiretos por esta tragédia. De quem estava dirigindo até quem contratou para fazer esse serviço”, garantiu.

Para isso, o Ministério Público vai apurar o porquê do transporte escolar do município estar sendo feito em carros impróprios quando deveriam ser utilizados os veículos descritos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que liberou verba com esta finalidade. O MP também vai investigar a precariedade do hospital municipal revelada com o fatídico acidente. ”Vamos executar vários procedimentos distintos para facilitar o andamento de cada ação. A princípio tudo indica improbidade administrativa, mas vamos analisar o caso a fundo para responsabilizar os envolvidos nessa tragédia”, explicou.

Segundo a promotora, o hospital municipal estava apenas com um enfermeiro plantonista trabalhando o que prejudicou o atendimento às vítimas. “Vamos saber o que a prefeitura fez com os recursos direcionados a saúde e a educação. Vamos investigar a fundo essa tragédia. Vamos saber por que adolescentes eram transportados em paus-de-arara. Vamos ouvir a população e tomar todas as medidas necessárias para responsabilizar os culpados”, declarou.
A reportagem tentou inúmeras vezes contato com o prefeito Jose Baldoino da Silva Nery para esclarecer os fatos apresentados na matéria, mas não obteve retorno. Durante todo o dia de ontem o telefone estava ocupado.

Programa
O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Os estados podem autorizar o FNDE a efetuar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual diretamente aos respectivos municípios. Para isso, é necessário formalizar a autorização por meio de ofício ao órgão. Caso não o façam, terão de executar diretamente os recursos recebidos, ficando impedidos de fazer transferências futuras aos entes municipais.

Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em nove parcelas anuais, de março a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios tem como base o quantitativo de alunos da zona rural transportados e informados no censo escolar do ano anterior.

O valor per capita/ano varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.


Soldado da PM é morto na porta de casa


O soldado aposentado da Polícia Militar do Piauí (PM), Jair Alves de Sousa, 49 anos, foi assassinado na porta da casa no bairro Santa Bárbara, na zona Leste de Teresina.
O assassinato ocorreu às 5h30 desta quinta-feira (01), e o policial que estava na reserva foi morto com sete tiros de revólver. A principal linha de investigação é que o crime tenha sido uma execução.
Informações de populares dão conta de que o aposentado estava varrendo a porta de sua casa, como era de costume, quando um homem chegou em uma motocicleta e efetuou os disparos.
O crime ocorreu na Avenida Santa Teresina, em frete a residência do soldado de número 4347, onde funciona um açougue, que pertencia a vítima.
A capitã Socorro Farias, supervisora de via da Polícia Militar, afirmou que Jair Alves de Sousa, foi assassinado com sete tiros, sendo que seis capsulas de revólver calibre 38 estão espalhadas no asfalto e uma no esgoto.
Segundo ela, quando o capitão Alves do 5° Batalhão da Polícia Militar (BPM) chegou ao local, o soldado já estava em óbito.
O cabo Tales do 5° BPM, informou que a vítima estava varrendo a porta de sua casa quando chegou um homem em uma motocicleta, ainda não identificada, e fez os disparos contra a vítima. Ele informou ainda que Jair Alves de Sousa foi afastado da reserva devido problemas mentais, mas que trabalhava por conta própria.
Os agentes da Delegacia de Homicídios acompanharam o trabalho da perícia criminal, que fizeram averiguações no corpo de Jair Alves de Sousa.
O agente da Polícia Civil Lucídio Melo, informou que a polícia ainda não tem a causa do assassinato.
Um amigo da vítima, Luciano Sousa Nunes, disse que conhecia a vítima há 20 anos e que era uma pessoa boa e que sofria de problemas psicológicos, razão de sua aposentadoria na PM. Ele lembrou que anos atrás a mulher de Jair de Sousa, cometeu suicídio.
Outro amigo Roberto da Silva, disse que Jair Alves, tinha problemas psicológicos, mas era amigo de todo mundo.
Os peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para recolher o corpo.

Anteontem, Jair Alves de Sousa, levou o repórter Juvenal Ribeiro, da Rede Meio Norte, em sua motocicleta para o morro do Vale do Gavião, na zona Norte da capital, por que o veículo da emissora não conseguia subir para cobrir o caso de um jovem que foi encontrado morto com um tiro na cabeça.

Cresce a quantidade de carteiras assinadas no Maranhão


“A maioria dos empregadores ainda contratam sem assinar a carteira de trabalho. Mas essa realidade vem mudando com o crescimento do número de carteiras assinadas. O trabalhador registrado, além de ter os registros patrimoniais, também tem todos seus direitos assegurados por lei”. É o que afirma o procurador do trabalho Marcus Sérgio Castelo.
Dados apresentados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT/MA), o número de registro realizado no período de abril de 2013 a março de 2014, foi de 230.443 mil. Foram desligados apenas 220.985 mil, restando assim um saldo positivo de 9.456 mil registros de trabalho.

Para o procurador esse aumento significativo de registro de trabalhadores é uma das diversas conquistas alcançadas, mas acrescentou alguns exemplos de avanços nos direitos trabalhistas, como a jornada de trabalho, proteção do trabalho da mulher, principalmente ao que diz respeito à licença maternidade, saúde e segurança, entre outros.
Marcus explica que os direitos trabalhistas já existem, desde a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na própria Constituição Federal. Segundo ele, o que acontece é que algumas destas leis não são cumpridas. Porém o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) e os sindicatos conseguem ver mudanças animadoras na aplicação das leis trabalhistas.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego Silvio Conceição Pinheiro, falou de alguns dos avanços conquistados pelos trabalhadores nos últimos tempos. Ele citou como conquistas importantes a segurança e saúde do trabalho e a nova lei do trabalhador doméstico.

“Há 50 anos se começou a falar de segurança e saúde do trabalho no Brasil. No Maranhão começamos falar sobre o assunto há 30 anos. O número de acidentes está diminuindo cada vez mais, podemos observar os próprios trabalhadores mais conscientes de seus direitos. Verificamos também a existência de empregadores que tem a consciência de garantir os direitos dos trabalhadores na área de segurança e de uma forma geral”, falou o superintendente.

De acordo com dados do MPT-MA, em 2013 foram conduzidas 1.682 investigações. Isso representa um aumento de 80,66% em relação à demanda de 2012. No total, foram 39.233 trabalhadores beneficiados com a resolução de diversos conflitos na área trabalhista.

O procurador falou da conscientização que os trabalhadores obtiveram nos últimos anos. O MPT-MA e os sindicatos trabalham ativamente para o esclarecimento dos direitos da classe, para que possa exigir seus direitos.

“Os trabalhadores estão cada vez mais conscientes de seus direitos. Estão aprendendo a reclamar. Alguns não têm coragem de ir diretamente ao chefe e reclamar, por medo de perder o emprego. Mas procuram as vias legais e denunciam. Já fazem denúncias até pelo whatssap anonimamente” relata o procurador.

Ações do Ministério Público do Trabalho

De acordo com o procurador o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) possui oito coordenadorias temáticas, são coordenadorias de âmbito nacional e foram criadas a partir das irregularidades mais graves e recorrentes. Os procuradores do MPT-MA participam como titulares ou suplentes. A função das coordenadorias é promover discussões sobre suas respectivas áreas, definir estratégias e articular planos de ações.

Marcus falou que além da existência das coordenadorias, o MPT atua em diversos setores de maneira repressiva e preventiva. Promove ações junto aos sindicatos a fim de fortalecer e fomentar liberdade sindical e garantir os direitos dos trabalhadores.

Canais de Denúncia do MPT

1 - telefone (98) 2107 9380
2 - internet: http://www.prt16.mpt.gov.br/redirect.php?p=menu&str=denuncia#formulario
3 - pessoalmente em nossa sede, em São Luís, ou em nossas procuradorias de Imperatriz, Bacabal e Caxias.

As denúncias podem ser anônimas. O trabalhador pode ter sua identidade preservada, caso assim deseje. Os sindicatos apresentarem denúncias, ou seja, o trabalhador procura o sindicato e a entidade nos encaminha as denúncias pelos mesmos canais citados acima.


Origem do Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.


Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.


Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:

1940- O presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer).

1941 - Foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhador.

Excesso provoca ineficácia dos antibióticos no mundo

“Existe o perigo de que um homem ignorante possa facilmente se aplicar uma dose insuficiente de antibiótico, e, ao expor os micróbios a uma quantidade não letal do medicamento, os torne resistentes.” Aquela profecia feita por Alexander Fleming em 1945, no seu discurso ao receber o Prêmio Nobel pela descoberta da penicilina (não o seu primeiro antibiótico, porém o mais famoso), cumpriu-se. Não é que tenha havido um homem ignorante. Foram milhões de homens e mulheres que desde então, ao se submedicarem quando tinham uma infecção, facilitaram que bactérias e outros micro-organismos adquirissem resistência.
E a corrida evolutiva (bactérias que mudam para sobreviver ao antibiótico, contra seres humanos que desenvolvem novos fármacos para atuar contra os agentes patogênicos modificados) chegou a um ponto que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a um estado de alerta. O aviso é claro: “Se não tomarmos medidas importantes para melhorar a prevenção das infecções e não alterarmos nossa forma de produzir, prescrever e utilizar os antibióticos, o mundo sofrerá uma perda progressiva desses bens de saúde pública mundial, com repercussões que serão devastadoras”, declarou Keiji Fukuda, subdiretor geral da OMS para Segurança Sanitária.
“Os dados são muito preocupantes e demonstram a existência de resistência aos antibióticos, especialmente os utilizados como último recurso, em todas as regiões do mundo”, afirma a OMS.
O problema da resistência não é novo, mas a OMS tentou, pela primeira vez, estimar cifras. Para isso, pediu aos 194 países da organização que enviassem os dados mais recentes a seu dispor. E aí surgiu o primeiro problema: só 114 possuíam informação a respeito de alguma das sete bactérias sobre as quais foram consultados, e não há nada pior para tratar de um problema do que desconhecer sua gravidade.

Nem sequer a Espanha ofereceu dados sobre todos, mas há uma lógica: uma das bactérias sobre as quais se perguntava, a Shigella, surge em águas contaminadas. Mesmo assim, são muitos, e a conclusão é clara: as formas mais resistentes – o que em medicina poderíamos definir como as piores–já estão no mundo todo. Do El País