Governo pagou R$ 618 milhões para empresas doadoras de campanha

Num inflamado pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, o líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) denunciou e apresentou uma relação de empresas que, segundo ele, doaram para a campanha da governadora Roseana Sarney em 

Deputado Rubens Jr. acusa a governadora de usar recursos do Estado para pagar empreiteiras doadoras de sua campanha eleitoral

2010 e 

que foram aquinhoadas com contratos milionários no estado. Conforme a lista de empreiteiras doadoras, o Governo do Maranhão já pagou mais de R$ 618 milhões. Somente a construtora Egesa Engenharia S/A recebeu R$ 133,8 milhões em contratos com o Estado.

Segundo o autor da denúncia, existe a suspeita de que os contratos com estas empresas teriam por finalidade compensar os empresários que fizeram doação durante a campanha de reeleição da governadora. Rubens Júnior observou que, ao fazer o levantamento de quem contribuiu financeiramente para a eleição da governadora Roseana Sarney em 2010, direta ou indiretamente, para o PMDB estadual e para o Comitê Único Financeiro, “nós percebemos que mais uma vez este governo confunde o público com o privado, havendo uma nítida troca de gentilezas com o dinheiro público”, advertiu.

O líder oposicionista explicou que a maior parte dos doadores da campanha da governadora, logo depois, foi contemplada com contratos generosos com a administração estadual. “Foi o melhor investimento do mundo para quem pensa em multiplicar o patrimônio. Apenas a título de exemplo, a Congel Representações doou R$ 3 mil para a campanha da governadora e foi contemplada com um contrato de R$ 1.884.625,00. Essas informações estão publicadas no Tribunal Superior Eleitoral, no Portal da Transparência do Governo do Estado. Isto porque parte dos pagamentos feitos a essas empresas aconteceu por dispensa de licitação. “Devolver o dinheiro que receberam por doação eleitoral. As empresas não fizeram doações, mas sim investimentos”.

Conforme o parlamentar, as empresas enviavam doações para a campanha de Roseana Sarney e, dentro de poucos dias, passavam a receber por meio de contratos com o Governo do Estado. Para os deputados, é grave o indício de ilícito nas relações entre doares e contratos governamentais. Outros parlamentares da oposição que participaram do debate, como Marcelo Tavares, advertiram que a maioria das doações veio de empresa da construção civil, sendo que uma dela, a JNS Canaã, ganhou um contrato para construir parte dos 72 hospitais do Programa Saúde é Vida, mas logo após a eleição entrou em processo de falência.

Tavares afirmou que havia casos em que “empresas recebiam dinheiro na segunda-feira e doavam para a campanha na quinta-feira.

Para Marcelo Tavares, a denúncia de Rubens Júnior é algo de fato imaginável e extremamente grave. “A governadora Roseana Sarney utilizou dinheiro público na sua campanha, na medida em que boa parte dessas doações são simulações. O Estado pagava para a empresa e poucos dias depois a empresa retornava o dinheiro para a campanha de Roseana. Isso tudo está provado e registrado no Tribunal Superior Eleitoral”, observou o parlamentar.

Reação – Os deputados Magno Bacelar, Roberto Costa, Carlos Alberto Milhomem e Manoel Ribeiro, da base do Governo, rechaçaram a denúncia. “Qualquer empresa pode se habilitar a participar de qualquer processo licitatório, desde que atenda às exigências legais”, afirmou Magno.

Milhomem esclareceu que não há nenhuma ilegalidade na doação de recursos para campanha, uma vez que a legislação eleitoral, que ele considera “esdrúxula”, permite. “É legal a doação e a lei não proíbe ao doador vir pleitear, através de suas empresas, qualquer serviço do Estado. Exorto a oposição a mudar o discurso e a buscar colocar o interesse público em primeiro lugar”, defendeu.

O líder do bloco governista, Roberto Costa, nada falou sobre o pagamento das construtoras que doaram para a campanha da governadora; preferiu dirigir sua bateria para o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Costa concluiu o pronunciamento fazendo um apelo à oposição: “Peço à oposição, antes de atacar, vamos ver as responsabilidades que vocês têm com o povo também. Porque, até agora, as promessas e os compromissos que fizeram, nada foi cumprido nesta cidade e a população está cobrando. Então, peço ao deputado Rubens Júnior que suba novamente a esta tribuna, mas suba e em vez de atacar venha pedir perdão pelas centenas de trabalhadores escravos que fizeram no Maranhão e que financiaram o Dr. Flávio Dino, isso é que nós queremos”, discursou.

Lista dos principais doadores e quanto receberam do governo

Serveng Civilsan S/A – R$ 0,5 milhão (doou R$ 1 milhão)
Dimensão Engenharia Ltda – R$ 25 milhões (doou R$ 900 mil)
J N S Canaã (falida) – R$ 16,7 milhões (doou R$ 750 mil)
Edeconsil Construções Ltda – R$ 36,1 milhões (doou R$ 620 mil)
Egesa Engenharia S/A – R$ 133,8 milhões (doou R$ 500 mil)
Lastro Engenharia Ltda – R$ 94 milhões (doou R$ 300 mil)
Iris Engenharia Ltda – R$ 63,7 milhões (doou 190 mil)
Proenge Engenharia e Projetos Ltda – R$ R$ 51,8 milhões (doou R$ 70 mil)
Oliveira Alimentos – R$ 11,1 milhões (doou R$ 3 mil)

Da agência assembleia