Atento à realidade de que o Maranhão é um
dos principais estados de origem de trabalhadores resgatados em situação de
trabalho escravo, por todo o país, o diretor da Escola Superior da Magistratura
do Maranhão (Esmam), desembargador Marcelo Carvalho Silva, encaminhou
comunicação à ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para destacar o
compartilhamento de ações de treinamento aos magistrados para enfrentamento
jurídico do tema.
A escola judicial maranhense pretende a
integração das instituições, no sentido de discutir o aperfeiçoamento do
sistema de Justiça no trato de situações que envolvem trabalhadores em regime
análogo à escravidão.
Ano passado, a escola judicial maranhense
foi a primeira do Brasil a realizar debate sistematizado com magistrados, na
busca de alternativas para solucionar esse problema social que vitima
trabalhadores de todas as nacionalidades. Na ocasião, a juíza Maria Francisca
Gualberto de Galiza, que coordenou os trabalhos, recebeu a Comissão Nacional
para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), ligada à Secretaria Nacional
de Articulação Social, órgão da Secretaria Geral da Presidência da República,
que apontou a importância de sensibilizar os magistrados estaduais para o
enfrentamento ao trabalho escravo.
A Esmam, alinhada às diretrizes do Conselho
Nacional de Justiça, está articulando o próximo treinamento - que também será
coordenado pela juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza - previsto para 2014,
buscando abranger a magistratura local e nacional, tendo em vista que os juízes
estaduais, ainda que não lidem diretamente com esses litígios, têm atuação
estratégica, pois podem ter acesso a informações relevantes para a fiscalização
desse problema.
Dados coletados em 2011 são reveladores da
realidade local. O Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de
Açailândia e entidades que militam na área de defesa dos Direitos Humanos
registraram na região 97 denúncias de trabalho escravo, 24 propriedades foram
fiscalizadas e 70 processos estão em andamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário