Brasília – Após dez dias
de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e
Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas conclusões
preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as
condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as
desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a
mais afetada.
“Vi muitos contrastes.
Há regiões com nível de primeiro mundo, como os estados de São Paulo e do Rio,
com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%, e vi outras
regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São diferenças
assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica
pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa pobre, essa
conta é muito alta”, disse a relatora.
Catarina se reuniu com
representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil
e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo,
Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial aos
moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo
aquelas afetadas pela seca.
Segundo a especialista,
o Brasil está entre os dez países onde mais faltam banheiros – 7 milhões de
brasileiros estão nessa situação. Cinquenta e dois por cento da população não
têm coleta de esgoto e somente 38% são tratados. “A situação de falta de
acesso a esgoto é particularmente grave na Região Norte, onde menos de 10% da
população têm coleta de esgoto”, disse Catarina.
Ao visitar comunidades
carentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, a perita da ONU observou que as
populações pobres se sentem invisíveis e esquecidas pelo Poder Público. “Fiquei
chocada com a miséria e com a falta de acesso ao saneamento de pessoas que
vivem em favelas e em assentamentos informais. Isto é inaceitável de uma
perspectiva de direitos humanos. Ninguém pode excluir determinados segmentos da
população porque não têm a titularidade da terra”, destacou.
Catarina visitou o Complexo do
Alemão, no Rio de Janeiro, e ouviu reclamações dos moradores
sobre a falta de continuidade nos serviços de abastecimento e da qualidade da
água. “O Complexo do Alemão é uma preocupação enquanto houver pessoas que não
têm acesso a esgoto e água.”
Segundo ela, os
problemas criados pela falta de esgoto acentuam-se durante a temporada de
chuvas, como a que ela presenciou na Baixada Fluminense, no Rio, na semana
passada. “Pude observar a inundação de ruas e canais de dragagem e vi o esgoto
inundando as casas das pessoas”, acrescentou.
Para a especialista, o
baixo investimento em saneamento resulta em alto custo para a saúde pública,
com 400 mil internados por diarreia, a um custo de R$ 140 milhões para o
Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente entre as crianças até 5 anos. “As
pessoas não associam a diarreia à falta de esgoto e de água potável. Em termos
econômicos, investir na água e no esgoto é um ótimo negócio. Para cada R$ 1 investido,
os custos evitados [com gastos em saúde] são da ordem de R$ 4”, estimou.
Outro ponto apontado
pela relatora da ONU é a questão do alto custo das tarifas de água e esgoto
para a população de baixa renda. “É um sufoco para essas pessoas pagar as tarifas.
Essa conta não deveria ultrapassar 5% do orçamento familiar. As companhias
estaduais decidem ter tarifas muito altas e dividem os lucros entre os
acionistas. Deve haver mais pressão dos municípios e dos estados sobre as
companhias para que elas reinvistam os lucros no setor.”
Catarina reconhece os
avanços no setor e comemora a recente aprovação do Plano Nacional
de Saneamento Básico (Plansab).
“O Plansab é um avanço enorme, mostra que o país tem visão para o setor nos
próximos 20 anos, com recursos financeiros muito significativos.” O plano, com
investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais
e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos
serviços de saneamento básico.
O relatório final será
apresentado em setembro na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das
Nações Unidas.
Em nota divulgada à noite,
o Ministério das Cidades informou que vai avaliar detalhadamente as conclusões
apresentadas pela relatora da ONU. De acordo com a nota, Catarina de
Albuquerque destaca, em suas conclusões preliminares, os avanços ocorridos no
saneamento básico nos últimos anos e aponta problemas que o país ainda precisa
enfrentar.
Segundo a pasta,
"vultosos recursos" têm sido disponibilizados para obras de
saneamento, cuja execução cabe aos municípios, estados e prestadoras desse tipo
de serviço. Somente neste o ano, o governo federal selecionou e está
contratando empreendimentos que somam mais de R$ 30 bilhões, diz a nota.
Ao lembrar os elogios de
Catarina ao lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab),
destaca a nota, a relatora da ONU reconhece o esforço do país em solucionar os
problemas no setor.
Agência Brasil
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